DOU 22/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022200054 54 Nº 36, quarta-feira, 22 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 POLÍCIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200376 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 08295.010813/2019-70. Dispensa. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE G O. Contratado: 31.808.872/0001-04 - VANIA DOS REIS BORGES. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 meses e reajuste conforme previsão contratual (ipca) do contrato de fornecimento de alimentação a custodiados nesta sr/pf/go por mais doze meses, conforme prevê a cláusula 1.1 do termo de contrato, e consoante art. 57, ii da lei 8.666/93.. Vigência: 14/02/2023 a 13/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 147.051,30. Data de Assinatura: 13/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 200354 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 08336.000186/2022-31. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MS. Contratado: 03.790.926/0001-16 - FAORO E FAORO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/03/2023 a 16/03/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar os valores do contrato em 5,77%, conforme o ipca/ibge - índice de preços ao consumidor amplo acumulado no período de fevereiro/2022 a janeiro/2023, com fundamento no item 17 do projeto básico do pregão eletrônico nº 02/2022.. Vigência: 17/03/2023 a 16/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.913,65. Data de Assinatura: 16/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023). AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 6/2020 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 08335004854202047. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de máscaras descartáveis, para fins de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, causador da COVID-19, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. LEVI MONTEIRO DE SOUZA Equipe de Apoio (SIDEC - 17/02/2023) 200354-00001-2023NE999999 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1/2023 Resultado do Pregão Eletrônico 01/2023-SR/PF/MS, processo 08335.010763/2022-11. Empresa vencedora V4 COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. (CNPJ 40.572.454/0001-51): item 1 (água mineral natural), com valor unitário de R$ 11,69 (onze reais e sessenta e nove centavos) e valor global de R$ 58.450,00 (cinquenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta reais); e item 2 (açúcar), com valor unitário de R$ 8,54 (oito reais e cinquenta e quatro centavos) e valor global de R$ 17.080,00 (dezessete mil e oitenta reais). Valor global da ata: R$ 75.530,00 (setenta e cinco mil e quinhentos e trinta reais). Vigência da Ata de Registro de Preços: de 02/03/2023 a 02/03/2024. AGNALDO MENDONÇA ALVES Superintendente Regional (SIDEC - 17/02/2023) 200354-00001-2023NE999999 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2022 - UASG 200354 Número do Contrato: 25/2021. Nº Processo: 08200.023505/2021-31. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MS. Contratado: 54.305.743/0011-70 - HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA. Objeto: Apostilamento para concessão de reajuste do contrato nº 25/2021, de aquisição de 01 (uma) caminhonete cabine dupla 4x4 heavy duty ("fronteira" reservada) mitsubishi l200 triton gls at, no montante de 13,77% sobre o valor inicialmente contratado. Vigência: 29/12/2021 a 29/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 310.478,33. Data de Assinatura: 16/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200360 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 08500.002432/2022-40. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP. Contratado: 14.438.757/0001-76 - CAM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência em 12 (doze) meses.. Vigência: 22/02/2023 a 22/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 702.547,00. Data de Assinatura: 15/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023). POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 200111 Nº Processo: 08652011468202281. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão, fotocopiagem digital e digitalização (escaneamento) de documentos, caracterizados como "outsourcing de impressão", compreendendo o fornecimento dos equipamentos, entrega/instalação e assistência técnica, fornecimento de todo o suprimento necessário, inclusive o papel, para atender, durante o período de contratação de 30 (trinta) meses, às necessidades da SPRF-PA. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Júlio Cesar, 7060, Val de Cans - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/200111-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BRUNO AUGUSTO DA COSTA BARBOSA Policial Rodoviário Federal (SIASGnet - 17/02/2023) 200111-00001-2023NE800000 DIRETORIA DE OPERAÇÕES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Nº 8640000023202395 A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas. O interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. Os dados são apresentados na seguinte sequência: CPF/CNPJ do infrator, número do auto de infração, data da infração, enquadramento da infração, data limite para apresentação da Defesa de Autuação. Infrações ao Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88, atualizado Resolução 5947/2021 ANTT: 28293118415, G000393471, 29/10/2022, 42Id4- Res. ANTT 5947/21;, 17/04/2023; 79593330259, G000754348, 29/10/2022, 42Ib19- Res. ANTT 5947/21;, 17/04/2023; 79593330259, G000754349, 29/10/2022, 42IIb21- Res. ANTT 5947/21;, 17/04/2023; 79593330259, G000754350, 29/10/2022, 42Ib21- Res. ANTT 5947/21;, 17/04/2023; 79593330259, G000754351, 29/10/2022, 42IIb29- Res. ANTT 5947/21;, 17/04/2023; 79593330259, G000754352, 29/10/2022, 42Ib1- Res. ANTT 5947/21;, 17/04/2023; 79593330259, G000754353, 29/10/2022, 42IIb1- Res. ANTT 5947/21;, 17/04/2023; 79593330259, G000754354, 29/10/2022, 42Ic3- Res. ANTT 5947/21;, 17/04/2023; 79593330259, G000754355, 29/10/2022, 42IIb5- Res. ANTT 5947/21;, 17/04/2023; 01842382000163, G001520440, 12/11/2022, 42Ic4- Res. ANTT 5947/21;, 17/04/2023; 08978872000130, G001520441, 12/11/2022, 42IIb6- Res. ANTT 5947/21;, 17/04/2023; 00134186000171, G001347547, 12/11/2022, 42Id6- Res. ANTT 5947/21;, 17/04/2023; 00134186000171, G001347548, 12/11/2022, 42Ic4- Res. ANTT 5947/21;, 17/04/2023; 00134186000171, G001347549, 12/11/2022, 42Ib3- Res. ANTT 5947/21;, 17/04/2023; 00134186000171, G001347550, 12/11/2022, 42Ic1- Res. ANTT 5947/21;, 17/04/2023; 00134186000171, G001347551, 12/11/2022, 42Ib19- Res. ANTT 5947/21;, 17/04/2023; 11538861000306, G001799542, 12/11/2022, 42Ic4- Res. ANTT 5947/21;, 17/04/2023; 04456761000103, G001348106, 12/11/2022, 42IIb6- Res. ANTT 5947/21;, 17/04/2023; 04456761000103, G001348108, 12/11/2022, 42IIc1- Res. ANTT 5947/21;, 17/04/2023; 04456761000103, G001348112, 12/11/2022, 42IIb8- Res. ANTT 5947/21;, 17/04/2023; 52105491000210, G000449257, 12/11/2022, 42Id9- Res. ANTT 5947/21;, 17/04/2023; 05632506000137, G001288385, 12/11/2022, 42Id12- Res. ANTT 5947/21;, 17/04/2023; 12282034000367, G001288386, 12/11/2022, 42IIc11- Res. ANTT 5947/21;, 17/04/2023; 05632506000137, G001288387, 12/11/2022, 42Ic21- Res. ANTT 5947/21;, 17/04/2023; 12282034000367, G001294181, 12/11/2022, 42IIb31- Res. ANTT 5947/21;, 17/04/2023; 05632506000137, G001294182, 12/11/2022, 42Ib2- Res. ANTT 5947/21, 17/04/2023; 12282034000367, G001294183, 12/11/2022, 42IIb2- Res. ANTT 5947/21;, 17/04/2023; 00693135000180, G001689418, 12/11/2022, 42Ib2- Res. ANTT 5947/21, 17/04/2023; 00693135000180, G001689419, 12/11/2022, 42IIb2- Res. ANTT 5947/21;, 17/04/2023; 04456761000103, G001348110, 12/11/2022, 42IIb3- Res. ANTT 5947/21, 17/04/2023; 23712637000106, G001443666, 12/11/2022, 42Id12- Res. ANTT 5947/21;, 17/04/2023; 05380369000514, G001443667, 12/11/2022, 42IIc11- Res. ANTT 5947/21;, 17/04/2023; 23712637000106, G001456003, 12/11/2022, 42Ic1- Res. ANTT 5947/21;, 17/04/2023; 05380369000514, G001456004, 12/11/2022, 42IIc1- Res. ANTT 5947/21;, 17/04/2023; 23712637000106, G001456005, 12/11/2022, 42Id4- Res. ANTT 5947/21;, 17/04/2023; 05380369000514, G001456006, 12/11/2022, 42IIc3- Res. ANTT 5947/21;, 17/04/2023; 00693135000180, G001689420, 12/11/2022, 42Ic4- Res. ANTT 5947/21;, 17/04/2023; 00693135000180, G001689421, 12/11/2022, 42IIb6- Res. ANTT 5947/21;, 17/04/2023; 13921537000136, G001294184, 12/11/2022, 42Id6- Res. ANTT 5947/21;, 17/04/2023; 13921537000136, G001294185, 12/11/2022, 42IIc4- Res. ANTT 5947/21;, 17/04/2023; 18487144000180, G000482827, 12/11/2022, 42Id1- Res. ANTT 5947/21;, 17/04/2023; 00411566000106, G000936940, 12/11/2022, 42Ic1- Res. ANTT 5947/21;, 17/04/2023; 00411566000106, G000941381, 12/11/2022, 42IIc1- Res. ANTT 5947/21;, 17/04/2023; 15447568000203, G001709236, 12/11/2022, 42Ic4- Res. ANTT 5947/21;, 17/04/2023; 00693135000180, G001689422, 12/11/2022, 42Ic21- Res. ANTT 5947/21;, 17/04/2023; 00693135000180, G001689423, 12/11/2022, 42IIb31- Res. ANTT 5947/21;, 17/04/2023; 11958864000137, G000161220, 12/11/2022, 42Id9- Res. ANTT 5947/21;, 17/04/2023; 11958864000137, G000161221, 12/11/2022, 42Ib2- Res. ANTT 5947/21;, 17/04/2023; 01615814006487, G000161222, 12/11/2022, 42IIb2- Res. ANTT 5947/21;, 17/04/2023;