DOU 22/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição, por meio de Registro de Preços, de equipamentos de proteções individuais que envolvem trajes de voos e uniformes operacionais para atender às necessidades da Polícia Rodoviária Federal e demais órgãos participantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Critério de Julgamento: menor preço por item. Sagrou-se vencedora: A empresa ERIX TEXTIL E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 04.044.223/0001-01, para o item 01 com valor de R$ 1.627.290,00, para o item 02 com valor de R$ 204.000,00 e para o item 03 com o valor de R$ 1.309.000,00. A Ata da sessão encontra-se disponível no site www.gov.br/compras. ARTHUR DE LIMA RAMOS Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1/2023 - (SRP) Ref. Processo: 08650.022390/2022-40 Pregão Eletrônico nº 01/2023. A Polícia Rodoviária Federal, por intermédio da Divisão de Licitações, torna público o resultado do pregão em epígrafe. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição por meio Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza e conservação, tratador de cães e copeiragem, com fornecimento de mão-de-obra exclusiva e materiais e equipamentos necessários a prestação dos serviços, com o objetivo de atender às necessidades da Polícia Rodoviária Federal, especificamente a Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal nas regionais, SPRF-AM, SPRF-ES, SPRF-PI, SPRF-PE, SPRF-SC e SPRF-SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Critério de Julgamento: menor preço por grupo. Sagraram-se vencedoras as empresas: BETA BRASIL SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃOE LIMPEZA LTDA, CNPJ 09540692/0001-35, para o GRUPO 1, com valor de R$ 438.798,00; GOLDEN CONSTRUÇÕES, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA URBANA LTDA, CNPJ 10.565.121/0001-34, para o GRUPO 2 , com valor de R$ 852.717,12; MISEL- MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO E SERVIÇO DE LIMPEZA EM PRÉDIOS LTDA, CNPJ 07.793.707/0001.04, para O GRUPO 3, com valor de R$ 803.072,04; CONTATO SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA, CNPJ 04.768.594/0001-36, para o GRUPO 4, com valor de R$ 1.829.123,04; LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, CNPJ 00.482.840/0001-38, para o GRUPO 5, com valor de R$ 1.579.740,00 e APPA SERVI ÇO S TEMPORÁRIOS E EFETIVOS LTDA, CNPJ 05.969.071/0001-10, com valor de R$ 2.139.057,12. A Ata da sessão encontra-se disponível no site www.gov.br/compras. DIEGO DA SILVA Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 66/2022 Processo: 08650.031760/2022-30 Pregão Eletrônico nº 66/2022. A Polícia Rodoviária Federal, por intermédio da Divisão de Licitações, torna público o resultado do pregão em epígrafe. Objeto: Escolha da proposta mais futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância patrimonial armada, a ser executado de forma indireta e contínua, com o fornecimento de toda a mão de obra, equipamentos de segurança pertinentes à atividade, EPIs e demais ferramentas necessárias à execução dos serviços, a serem prestados em unidades pertencentes às Superintendências da Polícia Rodoviária Federal nos estados do Rio de Janeiro, Acre, Piauí, São Paulo, Santa Catarina, Tocantins e na Sede Nacional da Polícia Rodoviária Federal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Critério de Julgamento: menor preço global por grupo. Sagraram-se vencedoras as empresas: ANGEL´S SEGURANCA E VIGILANCIA - EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA. CN P J. : 03.372.304/0001-78, para o GRUPO 1, com valor de R$ 5.103.331,20; A4 VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ.: 14.585.324/0001-43, para o grupo 3, com valor de R$ 1.170.204,30; CENTURION SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. CNPJ.: 67.668.194/0001-79, para o GRUPO 4, com valor de 7.897.927,80; INTERSEPT SEGURANCA LTDA., CNPJ.: 08.282.615/0002-40, para o GRUPO 5, com valor de R$ 2.413.931,40; RG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA., CNPJ.: 13.019.295/0002-70, para o GRUPO 6, com valor de R$ 2.746.939,20. A Ata da sessão encontra-se disponível no site www.gov.br/compras. DIEGO DA SILVA Pregoeiro SECRETARIA DE GESTÃO E ENSINO EM SEGURANÇA PÚBLICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000004/2022 ao Convênio Nº 880054/2018. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200331. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, CNPJ nº 76416932000181. Solicitação de ajuste do Plano de Trabalho com vistas à adequação do valor da Etapa 02 - Meta 03, autorização para uso de saldo decorrente da economia e do rendimento de aplicação financeira, bem como. Valor Total: R$ 152.701,27, Valor de Contrapartida: R$ 152.701,27, Vigência: 28/12/2018 a 24/05/2023. Data de Assinatura: 28/12/2018. Signatários: Concedente: Gesse Santana Borges, CPF nº .151.741-*, Convenente: HUDSON LEONCIO TEIXEIRA, CPF nº .630.419-. SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 200331 Nº Processo: 08020.000386/2021-66. Pregão Nº 14/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP. Contratado: 01.334.250/0003-92 - QIAGEN BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de insumos para processamento de material biológico de referência e amostras questionadas para os laboratórios de dna forense dentro do projeto de "fortalecimento da rede integrada de bancos de perfis genéticos", especificados nos itens 12 e 16 do termo de referência. Fundamento Legal: . Vigência: 17/02/2023 a 17/02/2024. Valor Total: R$ 4.221.100,00. Data de Assinatura: 17/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023). CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA SUPERINTENDÊNCIA-GERAL EDITAL Nº 82, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.001182/2023-55. Requerentes: VBI Real Estate Gestão de Carteiras S.A., NewCo BlueMacaw Partners Participações Ltda., Monetai Asset Management Ltda., e BlueMacaw S.A.. Advogados: Cristianne Saccab Zarzur, Jackson Ferreira, José Carlos Berardo e Maria Luiza Geraldi. Natureza da operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido: gestão de recursos de terceiros - CNAE 6470-1/01. DIOGO THOMSON DE ANDRADE Superintendente-Geral Substituto SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS DIRETORIA DE POLÍTICAS PENITENCIÁRIAS COORDENAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE REPASSE DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE REPASSE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 904233/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200324. Convenente: ESTADO DE MATO GROSSO, CNPJ nº 03507415000144. Termo Aditivo de Contrapartida no valor de R$ 150.366,25. Valor Total: R$ 150.366,25, Valor de Contrapartida: R$ 150.366,25, Vigência: 27/11/2020 a 27/06/2023. Data de Assinatura: 27/11/2020. Signatários: Concedente: RAFAEL VELASCO BRANDANI, CPF nº .146.406-, Convenente: CESAR AUGUSTO DE CAMARGO ROVERI, CPF nº .596.601- *. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 908154/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200234. Convenente: ESTADO DE MATO GROSSO, CNPJ nº 03507415000144. Aditivo de contrapartida de R$70.230,00. Valor Total: R$ 70.230,00, Valor de Contrapartida: R$ 70.230,00, Vigência: 31/12/2020 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RAFAEL VELASCO BRANDANI, CPF nº .146.406-, Convenente: CESAR AUGUSTO DE CAMARGO ROVERI, CPF nº .596.601-. DIRETORIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO FEDERAL DIRETORIA DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM BRASÍLIA/DF EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200604 Número do Contrato: 10/2018. Nº Processo: 08016.001460/2016-63. Contratante: PENITENCIARIA FEDERAL EM BRASILIA. Contratado: 11.385.361/0001-10 - SIGA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI. Objeto: Registrar à Cláusula Terceira - Preço, do termo de contrato n.º 10/2018, o novo valor contratual referente à prestação dos serviços, com vigência no período de 01/01/2023 a 19/03/2023, importa em R$ 1.326.290,61 (um milhão, trezentos e vinte e seis mil duzentos e noventa reais e sessenta e um centavos), estando incluídos todos os custos e despesas de qualquer natureza. Vigência: 19/03/2018 a 19/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.326.290,61. Data de Assinatura: 17/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023). DIRETORIA EXECUTIVA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 200326 Nº Processo: 08118000551202362 . Objeto: Contratação EMERGENCIAL de empresa especializada para prestação de serviços continuados de preparação e fornecimento de alimentação, mediante o regime de execução indireta para atender as necessidades da Penitenciária Federal em Campo Grande/MS, conforme PB 23163744. Total de Itens Licitados: 00006. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 17/02/2023. RODRIGO ALMEIDA MOREL. Diretor Pfcg- Ordenador de Despesas. Ratificação em 17/02/2023. CRISTIANO TAVARES TORQUATO. Diretor Sistema Penitenciário Federal. Valor Global: R$ 1.683.000,00. CNPJ CONTRATADA : 38.448.418/0001-39 SABOR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. (SIDEC - 17/02/2023) 200326-00001-2023NE800156 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 4/2023 O DEPEN, por meio do Pregoeiro designado, tornapúblico o Resultado do presente processo licitatório cujo objeto consiste contratação de empresa especializada na prestação de serviços de copeiragem, incluindo fornecimento de mão-de-obra uniformizada e insumos, mediante o regime de execução indireta, para atender as necessidades da Penitenciária Federal em Porto Velho/RO. Sagrou-se vencedora do item a empresa DELTA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ: 36823302000107 pelo valor global de R$ 179.850,72 (cento e setenta e nove mil oitocentos e cinquenta reais e setenta e dois centavos). Mais informações: https://comprasnet.gov.br. JOAO VICTOR NAZARIO CONCEICAO Pregoeiro (SIDEC - 17/02/2023) 200326-00001-2023NE800156