DOU 22/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato nº 02/2020, cujo objeto é a contratação de serviços de transporte mediante disponibilidade de veículos em caráter eventual, com motorista e sem motorista, incluindo combustível, para atender às necessidades do ministério do meio ambiente e mudança do clima, nas regiões centro oeste e sudoeste, grupos 01 e 04 do edital de pregão eletrônico nº 06/2019. a vigência do contrato nº 02/2020 fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar no período de 19/02/2023 a 18/02/2024, nos termos do inciso ii, do art. 57, da lei 8.666/93.". Vigência: 19/02/2023 a 18/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 304.134,29. Data de Assinatura: 16/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 440001 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 02000.007073/2020-18. Pregão. Nº 6/2019. Contratante: SUBSECRET.DE PLANEJ.,ORC.E ADMINIST.±SPOA/MMA . Contratado: 04.201.934/0001-42 - FAST AUTOMOTIVE E TURISMO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato nº 02/2020, cujo objeto é a contratação de serviços de transporte mediante disponibilidade de veículos em caráter eventual, com motorista e sem motorista, incluindo combustível, para atender às necessidades do ministério do meio ambiente e mudança do clima, nas regiões centro oeste e sudoeste, grupos 01 e 04 do edital de pregão eletrônico nº 06/2019. a vigência do contrato nº 02/2020 fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar no período de 19/02/2023 a 18/02/2024, nos termos do inciso ii, do art. 57, da lei 8.666/93.". Vigência: 19/02/2023 a 18/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 304.134,29. Data de Assinatura: 16/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 440001 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 02000.007073/2020-18. Pregão. Nº 6/2019. Contratante: SUBSECRET.DE PLANEJ.,ORC.E ADMINIST.±SPOA/MMA . Contratado: 04.201.934/0001-42 - FAST AUTOMOTIVE E TURISMO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato nº 02/2020, cujo objeto é a contratação de serviços de transporte mediante disponibilidade de veículos em caráter eventual, com motorista e sem motorista, incluindo combustível, para atender às necessidades do ministério do meio ambiente e mudança do clima, nas regiões centro oeste e sudoeste, grupos 01 e 04 do edital de pregão eletrônico nº 06/2019. a vigência do contrato nº 02/2020 fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar no período de 19/02/2023 a 18/02/2024, nos termos do inciso ii, do art. 57, da lei 8.666/93.". Vigência: 19/02/2023 a 18/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 304.134,29. Data de Assinatura: 16/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023). AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 443001 Nº Processo: 02501005441202034. Objeto: Contratação de serviços de tradução não juramentada, assim como serviços de tradução simultânea e consecutiva , e transmissão de eventos online com o uso de plataforma que suporte tradução simultânea em atendimento as demandas pertinentes às atividades exercidas pelas unidades organizacionais da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 22/02/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Setor Policial Sul Area 5 Quadra 3 Bloco j Sala 125, Asa - Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/443001-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VIRGILIO DE AZEVEDO MAIA FILHO Pregoeiro (SIASGnet - 16/02/2023) 443001-44205-2023NE000001 INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS EXTRATO DE COMPROMISSO EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA NA MODALIDADE DE EXECUÇÃO DIRETA PROCESSO: 02017.000673/2021-49; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Coordenador-Geral de Projetos de Recuperação Ambiental e Comércio Exterior, Sr. Emerson Luiz Servello, CPF nº 051.XXX.XXX-43, e de outro lado o Sr. Ivan Dachery, CPF nº 592.XXX.XXX-20, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades do Programa Quelônios da Amazônia, localizado no Estado de Amazonas; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 131.958,75 (cento e trinta e um mil, novecentos e cinquenta e oito reais e setenta e cinco centavos), de acordo com os termos do art. 143, § 2°, inciso II, do Decreto nº 6.514/08, alterado pelo Decreto nº 9.760/19, vigente quando da assinatura do Termo de Adesão na Fase Contenciosa nº 14191323/2022-CCA-Adesão/CCA/Cenpsa, em 02/12/2022. PRAZO: 120 dias; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM nº 14705054/2023-CCA-Adesão/CCA/Cenpsa; DATA DAS ASSINATURAS: 16/02/2023. SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 193104 Nº Processo: 02007.002403/2022-72. Pregão Nº 1/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO CEARA/CE. Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a emissão, remarcação, cancelamento e reembolso de passagens aéreas nacionais, bem como o fornecimento de passagens aéreas nacionais para atender as necessidades da supes-ce.. Fundamento Legal: . Vigência: 21/02/2023 a 21/02/2024. Valor Total: R$ 100.010,00. Data de Assinatura: 17/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023). SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 1/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 10/02/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação, de forma contínua, dos serviços de Limpeza e Conservação, para o posto de Serviço de Servente de Limpeza Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 22/02/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av.17 de Agosto, Nr. 1057 - Casa Forte Casa Forte - RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/03/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. DANIEL LISBOA LUNA Pregoeiro (SIDEC - 17/02/2023) 193099-19311-2023NE800005 SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2023 O Superintendente Substituto do IBAMA no estado do Piauí, no uso das suas atribuições legais, vem através deste Edital, conforme dispõe o art. 102, §2º do Decreto n. 6.514/08, NOTIFICAR a quem possa interessar, a comparecer no prazo de 20 (vinte dias), a partir da sua publicação, na Sede da SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA no Estado do Piauí, para identificação sobre a propriedade de bens apreendidos por esta Autarquia, conforme Termos de relacionados abaixo. A medida cautelar de apreensão se justifica com base no art. 72, IV, da Lei n. 9.605/08. Após o prazo referido, os bens apreendidos terão seus perdimentos declarados e serão destinados de acordo com a legislação vigente (Decreto Nº 6.514/2008, IN-IBAMA Nº 14/2009). . PROCESSO nº TERMO DE A P R E E N S ÃO TERMO DE D ES T R U I Ç ÃO DATA DA APREENSÃO BEM APREENDIDO (Item e Quantidade) LO C A L I DA D E (Município/ UF) . 02020.002085/2022-71 KY1XVJRP R1E6UTAE 07/12/2022 Petrecho de pesca - 1.600 m de redes de espera Alto Parnaíba/MA . 02020.002087/2022-61 R063Y5XL 6DHEFYH9 12/12/2022 Petrecho de pesca - 600 m de rede de espera Floriano/PI Fica assegurado o direito de vista do respectivo processo, ao interessado, na Superintendência do Ibama no Estado do Piauí localizado na Avenida Homero Castelo Branco, nº 2240 - Horto, CEP: 64052-445 - Teresina-PI, horário de funcionamento: 07h30 min às 12h e 13h30 min às 17horas. ROMULO SOARES PEDROSA NETO