DOU 22/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022200091 91 Nº 36, quarta-feira, 22 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2022 O Coren/MS (UASG 925797) torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 28/2022, P.A.L. nº 022/2022 que trata do registro de preços para contratação de empresa do ramo de manutenção predial para sede e subseções do Coren/MS, cujo objeto foi adjudicado pelo Pregoeiro Éder Ribeiro no dia 15/12/2022 e homologado pelo presidente Sebastião Júnior Henrique Duarte no dia 09/02/2023 para a empresa ST Serviços em Construção Eireli - CNPJ n. 37.960.484/0001-20; item 1 - 14% (valor do desconto); item 2 - 29,79% (taxa máxima de BDI) e valor estimado de gasto é de R$ 108.910,00; visto que atendeu a todos os requisitos do edital. Não houve adesão ao cadastro de reserva. Os documentos encontram-se disponível no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br e www.corenms.gov.br. ÉDER RIBEIRO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 O Coren/MS (UASG 925797) torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico nº 01/2023. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição e ou locação de tablet com acesso à internet móvel para o Coren-MS, conforme edital e seus anexos. Edital disponível: a partir de 16/02/2023 nos seguintes endereços: Avenida Monte Castelo, 269, Monte Castelo - das 09:00h às 13:00h e das 14:00h e 17:00h, Campo Grande/MS, sede do Coren/MS, sitio: http://ouvidoria.cofen.gov.br/coren- ms/transparencia/licitacoes/ e http://www.comprasgovernamentais.gov.br/. Tel. (067) 3323-3129/3109. Envio das Propostas: até 08/03/2023. Abertura das Propostas: 08/03/2023, as 10h (horário de Brasília). Todas as operações serão realizadas no endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br. ÉDER RIBEIRO Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAÍBA-COREN-PB. CONTRATADA: NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. CNPJ: 07.797.967/0001-95. OBJETO: Licença de software de pesquisa e comparação de preços no sistema on line (BANCO DE PREÇOS). VALOR GLOBAL: R$ 11.580,00 (onze mil quinhentos e oitenta reais). ASSINATURA: 16/02/2023. LICITAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação, Art. 25 da Lei Federal 8.666/93 e alterações. Processo Administrativo de Licitação COREN-PB Nº. 1706/23. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo. CONTRATADO: INSTITUTO EUVALDO LODI - IEL. CNPJ: 08.706.461/0001-63. OBJETO: Gerenciamento de Programa de Estágios para o Coren-PB. VALOR GLOBAL: R$ 3.970,80 (três mil e novecentos e setenta reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. ASSINATURA: 17 de fevereiro de 2022. LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação, Art.24, II, da Lei Federal 8.666/93 e alterações. Processo Administrativo de Licitação COREN-PB Nº. 36/2018. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo. CONTRATADO: ELAINE CRISTINA TEIXEIRA PEDROSA. CNPJ: 023.153.014-59. OBJETO: Locação de sala comercial nº 303. VALOR GLOBAL: R$ 8.856,00 (oito mil e oitocentos e cinquenta e seis reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. A S S I N AT U R A : 09 de fevereiro de 2022. LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação, Art.24, II, da Lei Federal 8.666/93 e alterações. Processo Administrativo de Licitação COREN-PB Nº. 562/2021. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SANTA CATARINA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 O Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina comunica o resultado do Pregão Eletrônico n.º 001/2023, Processo Licitatório n.º 001.926208/2023, Objeto: SRP - Eventos. Vencedoras: Ilha dos Sabores Gastronomia e Eventos Ltda, CNPJ: 13.881.077/0001-60, vencedora do grupo 1 pelo valor total de R$ 481.605,00; C2 - Empreendimentos Ltda, CNPJ: 27.349.476/0001-99, vencedora do grupo 2 pelo valor total de R$ 15.259,50. Florianópolis, 17 de fevereiro de 2023. RONALDO PIERRI Presidente Comissão Licitação CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade de Licitação nº 037/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2700259/2022. Objeto: Contratação direta, através de inexigibilidade de licitação, visando um novo contrato de locação de imóvel para a Inspetoria deste Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão (CREA - MA), situada no munícipio de Timon/MA. Fundamento Legal: inciso I, do artigo 25, da Lei nº 8.666/93 e Art. 37, inciso XXI da Constituição Federal e suas alterações somos favoráveis. Locador (a): CPF: 038.484.933-49. Valor Global: R$ 18.000.00 (dezoito mil reais). Data: São Luís, 14 de fevereiro de 2023. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo nº 2700259/2022 - Respaldado no inc. XXI, do artigo 37, da Lei nº 8.666/93, bem como alicerçado no Parecer da Assessoria Jurídica do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA/MA e nos demais elementos constantes do ofício interno nº 60/2022, RATIFICO a presente DISPENSA DE LIC I T AÇ ÃO, objetivando um novo Contrato de locação de imóvel para Inspetoria deste Conselho Regional situada em Timon/MA, visando atender as necessidades do CREA/MA. Em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei n° 8.666/93 DETERMINO a publicação da presente ratificação no Diário Oficial da União - DOU, para que produza os efeitos legais. São Luís - MA, 14 de fevereiro de 2023 LUIS PLÉCIO DA SILVA SOARES Presidente do Conselho EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2700259/2022-ASSEJUR/CREA/MA - CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão - CREA/ MA. CNPJ Nº 06.062.038/0001-75. LOCADOR: Cicero Rodrigues da Silva , CPF: 038.484.933-49. FUNDAMENTO: Lei Federal 8.666/93, Processo Administrativo nº 2700259/2022 - CREA/MA. OBJETO: Tendo Como Objeto A Locação De Imóvel Para Instalação Da Sede Do Conselho Regional De Engenharia E Agronomia Do Estado Do Maranhão - Crea/Ma, No Município De Timon/MA. Decorrente ao Contrato nº 037/2022-CPL/CREA/MA. Permanecem inalteradas as cláusulas não alteradas por esse instrumento. Data: São Luís/MA, 14 de Fevereiro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 005/2023 Processo Administrativo n° 2719514/2023; ESPÉCIE: Contrato n° 005/2023; CO N T R AT A N T E : Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão, CNPJ: 06.062.038/0001-75, CONTRATADA: TALC COMERCIO E SERVIÇOS; CNPJ: 37.974.379/0001- 04; FUNDAMENTAÇÃO: Lei 8.666/93; OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos de informática e eletrônicos para o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA/MA; Decorrente do Pregão Eletrônico Nº 011/2022 Ata de Registros de Preços 10/2022/CREA/MA; VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias; DATA DA ASSINATURA: 14/02/2023. VALOR: R$ 297.715,00 (Duzentos e noventa e sete mil e setecentos e quinze reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.02.01.03.006; ASSINATURAS: Luis Plécio da Silva Soares pelo contratante e Taciana Oliveira Fernandes Lima pela contratada. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE RONDÔNIA AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 397.004241/2023-18/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nª 03/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇO DE LIMPEZA DE TERRENO (PODA DE ÁRVORES; ROÇAGEM E LIMPEZA DO PÁTIO) PARA INSPETORIA DE ARIQUEMES. CONTRATADA(O): EUZEBIO CONSTRUCOES E PARTE ELETRICA CNPJ: 41.455.819/0001-20 VALOR ESTIMADO: R$ 4.800,00(Quatro mil e oitocentos reais). FUNDAMENTO: Artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/21. RATIFICO e HOMOLOGO Nos termos do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/21 a Dispensa de Licitação nº 03/2023, em conformidade com o Termo de Referência. PROCESSO Nº 0239.003942/2022-12/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nª 04/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O TREINAMENTO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES 14.133/21. CONTRATADA(O): MF COMERCIO E SERVICOS-ME CNPJ: 31.924.597/0001-94 VALOR ESTIMADO: R$ 25.652,00 (Vinte e Cinco Mil, Seiscentos e Cinquenta e Dois Reais). FUNDAMENTO: Artigo 74, inciso III, letra "F", da Lei 14.133/21. RATIFICO e HOMOLOGO Nos termos do artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/21 a Dispensa de Licitação nº 04/2023, em conformidade com o Termo de Referência. Porto velho, 13 de fevereiro de 2023. PROCESSO Nº 0397.004266/2023-24/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nª 06/2023 OBJETO: SERVIÇO DE REMANEJAMENTO DE PLACAS DE VIDRO NA SEDE DO CREA/RO. CONTRATADA(O): VIDRACARIA PONTUAL-ME CNPJ: 40.763.471/0001-76 VALOR ESTIMADO: R$ 550,00 (Quinhentos e cinquenta reais). FUNDAMENTO: Artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/21. RATIFICO e HOMOLOGO Nos termos do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/21 a Dispensa de Licitação nº 06/2023, em conformidade com o Termo de Referência. PROCESSO Nº 0408.003982/2022-16/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nª 05/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇOS DE JARDINAGEM, ROÇAGEM E LIMPEZA DO PATIO DA INSPETORIA DE VILHENA/RO. CONTRATADA(O): H L M MULTI SERVIS PRESTACAO DE SERVICOS CNPJ: 21.683.108/0001-04 VALOR ESTIMADO: R$ 2.500,00(Dois mil e quinhentos reais). FUNDAMENTO: Artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/21. RATIFICO e HOMOLOGO Nos termos do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/21 a Dispensa de Licitação nº 05/2023, em conformidade com o Termo de Referência. Porto velho, 14 de fevereiro de 2023. CARLOS ANTÔNIO XAVIER Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA C AT A R I N A EDITAL DE INTIMAÇÃO O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina - Crea/SC, autarquia federal legalmente incumbida da fiscalização do exercício destas profissões, com sede na Rodovia Admar Gonzaga, nº 2125, Bairro Itacorubi - Florianópolis/SC, por sua presidente em exercício, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, tendo em vista que diligências efetuadas indicam a impossibilidade de localização e/ou entrega de correspondências aos profissionais abaixo relacionados, vem pelo presente, INTIMÁ-LOS formalmente, para todos os fins de direito previstos naquele diploma legal, a comparecerem na sede do Crea-SC ou nas respectivas Inspetorias abaixo assinaladas, no horário das 09h00 às 17h00, em um prazo de vinte dias, a fim de tomarem conhecimento de ato administrativo promovido no seu respectivo processo: . Nome do Interessado Registro/Cédula de Identidade Processo Administrativo nº: Local para retirada de documentos: . JORGE CAETANO PEREIRA Crea-SC n. 128348-7 6-180000028-1 Inspetoria de Canoinhas . JULIAN SCHMITT S A LV A D O R Crea-SC n. 116189-5 6-170000199-9 Sede Crea-SC Decorrido o prazo supracitado, os processos terão continuidade independentemente do comparecimento do intimado. Florianópolis, 17 de fevereiro de 2023. CARLOS ALBERTO KITA XAVIER Presidente do Conselho