DOU 22/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022200092 92 Nº 36, quarta-feira, 22 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2022/GRI/SUPCOM Assunto: O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SÃO PAULO comunica que, em 16 de fevereiro de 2023 tornou público o Resultado Final relativo ao Chamamento Público nº 006/2022/GRI/SUPCOM para celebração de Termo de Colaboração para Valorização Profissional - TCV, cuja finalidade é a seleção de propostas para a formalização de parcerias com o CREA/SP para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros às Entidades privadas sem fins lucrativos, sediadas no Estado de São Paulo, conforme condições estabelecidas no Edital. O texto completo do Resultado Final e demais informações encontram-se a disposição no site do Conselho, através do link https://www.creasp.org.br/chamamentos-publicos-convenios-e-parcerias/ São Paulo, 16 de fevereiro de 2023. PRISCILLA APARECIDA MARQUES CARDOSO Superintendente de Comunicação-SUPCOM EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Assunto: Instalação e Funcionamento de Unidade de Atendimento do CREA-SP em parceria com a ASSOCIAÇÃO DE ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE POÁ, para a execução de ações que objetivem auxiliar no atendimento ao publico do CREA-SP, por meio de concessão de espaço adequado ao Conselho e as normas de acessibilidade, garantia da qualidade e agilidade na prestação de serviços de atendimento e orientação ao público e garantia das condições, conservação, manutenção, funcionamento e higiene de todos os ambientes, mobiliário e dos equipamentos utilizados na Unidade de Atendimento. Termo Aditivo nº 098-E/2018-UPC, Processo nº: C- 000578/1982, Valor: R$ 30.000,00, Vigência: de 01 de janeiro a 30 de abril de 2023. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.09.059 - Termo de Colaboração - Instalação e Funcionamento. Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE JAGUARIÚNA, para realização de ações que objetivem auxiliar e ampliar a fiscalização do exercício profissional, além da conscientização, aperfeiçoamento e valorização profissional, mediante realização de eventos técnicos, orientação, divulgação da legislação profissional e da conscientização da sociedade e dos profissionais sobre a importância do registro da Anotação de Responsabilidade Técnica-ART e Código de Ética Profissional, nos termos do Ato Administrativo nº 33/2017 e do Edital de Chamamento Público nº 001/2021-GCP/SECEX do Crea-SP. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termos de Colaboração. 1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração para Valorização Profissional nº: 069/2021-TCV. Proposta de Chamamento Público nº: 31444. Vigência: 01/05/2022 a 30/04/2023. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento celebrado entre o CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE SOROCABA, para realização do curso "Gestão de Iluminação Pública para Cidades Inteligentes", com a finalidade de capacitar, aperfeiçoar técnica e culturalmente os profissionais do Sistema Confea/Creas, objetivando ainda a divulgação da legislação, integração e promoção do intercâmbio técnico e associativo entre profissionais do setor, período de realização 10 a 21/03/2023, referente ao Eixo Temático II - Edificação e Iluminação Pública, nos termos do Edital de Chamamento Público nº 004/2022-GRI/SUPCOM do Crea-SP. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.002 - Termos de Fomento. Termo de Fomento nº: 038/2022/GRI/SUPCOM. Processo nº: 015476/2022GOVADM. Valor: R$ 50.000,00. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1/2023 - UASG 389450 - CRF/PA Número do Contrato: 03/2022. Nº Processo: 06/2022 Pregão por Sistema de Registro de Preços. Nº 11/2021, órgão Gerenciador: COMANDO DA 1ª REGIONAL MILITAR/RJ - UASG 160298. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE FAR M ÁC I A DO ESTADO DO PARÁ: 04.924.619/0001-43. Objeto: Prorrogação do contrato nº 03/2022, por mais 12 (doze) meses, pelo período de 17/02/2023 a 17/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), valor meramente estimativo. Data de Assinatura: 17/02/2023. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SÃO P AU LO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SANTA C AT A R I N A AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 Objeto: Realização de leilão para alienação de veículos automotores inservíveis do CRF/SC na forma eletrônica. O leilão ocorrerá no dia 09/03/2023 às 11:00 horas no site www.bestleiloes.com.br. Disponibilidade do edital a partir de 23/02/2023 no mesmo site e no www.crfsc.gov.br. Florianópolis, 17 de fevereiro de 2023. MARCO AURÉLIO THIESEN KOERICH Presidente do CRF/SC CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO L E I L ÃO Leilão a ser realizado por meio eletrônico no site www.chuileiloes.com.br e presencial (simultaneamente) no Auditório do leiloeiro localizado na Rua Lord Cockrane n. 616 - São Paulo - SP no dia 30 de março de 2023 (quinta-feira) com o início dos trabalhos às 10:00 horas Lances a partir de 20/03/2023. Encerramento em 30/03/2023 às 10:00 horas. Visitação: 20 a 27/03/203 mediante agendamento prévio. IMÓVEL EM SANTO ANDRE/SP Rua Luis Pinto Flaquer, 123 - Centro - Santo André - SP - Área útil: 197,00 m2 - matrícula 78.871 do 1º. Oficial de Registro de Imóveis de Santo André/SP AVALIAÇÃO: R$ 576.000,00 (quinhentos e setenta e seis mil reais) Consulte o site www.chuileiloes.com.br para condições de participação detalhadas, fotos e descrição completa dos lotes. Mais informações no telefone (11) 2914-4535 5% da comissão do leiloeiro sobre o bem arrematado. DIOGO SEIJIY TSUDA Leiloeiro Oficial - JUCESP nº 1087 AVISO DE LICITAÇÃO L E I L ÃO Leilão a ser realizado por meio eletrônico no site www.chuileiloes.com.br e presencial (simultaneamente) no Auditório do leiloeiro localizado na Rua Lord Cockrane n. 616 - São Paulo - SP no dia 30 de março de 2023 (quinta-feira) com o início dos trabalhos às 10:00 horas Lances a partir de 20/03/2023. Encerramento em 30/03/2023 às 10:00 horas. Visitação: 20 a 27/03/203 mediante agendamento prévio. IMÓVEL EM FERNANDÓPOLIS/SP Av. Manoel Marques Rosa, 1.075 - sala 72 - Centro - Fernandópolis/SP - área útil: 54,38m2 - Matrícula 30.475 do Oficial de Registro de Imóveis de Fernandópolis AVALIAÇÃO: R$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais) Consulte o site www.chuileiloes.com.br para condições de participação detalhadas, fotos e descrição completa dos lotes. Mais informações no telefone (11) 2914-4535 5% da comissão do leiloeiro sobre o bem arrematado. JORGE HENRIQUE FUKASAWA Leiloeiro Oficial - JUCESP nº 830 CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 10ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 10ª REGIÃO - CREFITO-10, no uso de suas atribuições legais, pelo presente, informa que foi convocado para comparecer no dia 16 de janeiro de 2023, às 10h00, munida dos documentos listados no item 15.2.2 do edital, o candidato Davidson Victor Silva Lima, classificada no Concurso Público n ° 001/2022, o mesmo compareceu e tomou posse do cargo de recepcionista, começando a exercer suas atividades em 14/02/2023. Florianópolis-SC, 15 de fevereiro de 2023. SANDROVAL FRANCISCO TORRES CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO. NÚMERO DO CONTRATO: CT 018/2020. ESPÉCIE: Pregão Presencial. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO. CONTRATADO: DIONIS MAIS PIRES ME. OBJETO: Alteração da cláusula Vigésima do contrato matriz. VIGÊNCIA: 27/01/2023 a 26/01/2024 VALOR GLOBAL: R$ 39.092,64 FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666 de 21.06.93 e suas alterações; FORO: Justiça Federal Comarca de Cuiabá - MT; DATA DA ASSINATURA: 27 de janeiro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO. NÚMERO DO CONTRATO: CT 066/2022. ESPÉCIE: Pregão Eletrônico. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO. CONTRATADO: ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA OBJETO: Alteração da cláusula quinta do contrato matriz. VIGÊNCIA: 31/01/2023 à 30/01/2024 VALOR GLOBAL: R$ 141.128,91 (Cento e quarenta e um mil, e cento vinte e oito reais e noventa e um centavos FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666 de 21.06.93 e suas alterações; FORO: Justiça Federal Comarca de Cuiabá - MT; DATA DA ASSINATURA: 31 de janeiro de 2023. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2022/CREMERO ERRATA DO EDITAL DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO AGENCIAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS. PUBLICADO NA - SEÇÃO 03 N°35, SEXTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2023 NA PAG 191 DO DOU. O Conselho Regional de Medicina do Estado de Rondônia - CREMERO, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento a ERRATA do EDITAL 04/2022 de LICITAÇÃO de contratação de empresas para prestação de serviço Agenciamento de Passagens Aéreas. EXCLUA-SE, onde se lê as palavras passagens terrestes contida equivocadamente no objeto pag. 1, do termo de referencia, dando continuiadade ao pregão por não ferir o principio da Isonomia e vantajosidade. Em caso de dúvidas entre em contato pelo e-mail: [email protected]. Porto Velho, 17 de fevereiro de 2023. JEFFERSON SOARES PASSOS Pregoeiro CREMERO