DOU 22/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Deferi e homologa sem custos ou cobrança de taxas, os seguintes contratos de expansão de suas atividades: Contrato nº 57DBAC54A423A - Pertencente à FUNDAÇÃO ONÉSIMO RODRIGUES DE BARROS - Cnpj 07.636.058/0001-75 concluso e assinado na data de 12/03/2019; Contrato nº 57DBAC61A332A - Pertencente à FUNDAÇÃO REVERENDO CÍCERO MENEZES - Cnpj 08.817.938/0001-00 concluso e assinado na data de 14/04/2020; Contrato nº 57DBAC52A165A - Pertencente à FUNDAÇÃO CULTURAL HELON VASCONCELOS DOS SANTOS - Cnpj 46.418.709/0001-02 concluso e assinado na data de 20/07/2022; Contrato nº 57DBAC53A166A - Pertencente à FUNDAÇÃO CULTURAL HELON VASCONCELOS DOS SANTOS - Cnpj 46.418.709/0001-02 concluso e assinado na data de 11/10/2022; Contrato nº 57DBAC83A348A - Pertencente à FUNDAÇÃO CULTURAL MUSICAL SANTA CECÍLIA - Cnpj 47.826.708/0001-60 concluso e assinado na data de 19/01/2023 Brasília - DF, 17 de fevereiro de 2023. WANDERLEY ALMEIDA DOS SANTOS Diretor Geral de Expansão e Comunicação ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE ÁGUAS MINERAIS AVISO DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - AGE ASSOCIAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA DE ÁGUAS MINERAIS - ABINAM, vem através da presente, para convocar seus associados em dia com suas contribuições sociais para Assembleia Geral Extraordinária - AGE, híbrida (presencial e virtual), que realizar-se-á dia 07 de março de 2023 (terça-feira), às 14:00 horas em primeira convocação e 14:30 horas, em segunda convocação, em sua sede social, à Rua Pedroso Alvarenga 584, 4º andar, cj. 43, Itaim Bibi, nesta Capital de São Paulo, e também em ambiente virtual nos termos do artigo. 48-A do Código Civil Brasileiro, através do aplicativo ZOOM, no endereço eletrônico https://us06web.zoom.us/j/87673011377?pwd=ZUNmN282SWtxVkpIdDkxSk9JcXJwUT09 ID da reunião: 876 7301 1377 Senha de acesso: 495831 com a seguinte Ordem do Dia: "DISCUSSÕES E DELIBERAÇÕES SOBRE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023, OCORRIDA EM 16/02/2023, RELATIVAMENTE À PROPOSTA DE RESOLUÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TELEMETRIA PARA AS ÁGUAS MINERAIS E POTÁVEIS DE MESA, OBJETO DA CONSULTA PÚBLICA 2/2021" São Paulo - SP, 16 de fevereiro de 2023. CARLOS ALBERTO LANCIA Presidente ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS CNPJ 30.834.196/0001-80 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1846 (um mil e oitocentos e quarenta e seis) diplomas no período de 09/11/2022 a 13/02/2023, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: Livro 052 - Registros nº 50161 a nº 50298; Livro 053 - Registros nº 50299 a nº 50308; Livro 053 - Registros nº 50310 a nº 50363; Livro 053 - Registros nº 50365 a nº 50548; Livro 054 - Registros nº 50549 a nº 50798; Livro 055 - Registros nº 50799 a nº 51048; Livro 056 - Registros nº 51049 a nº 51298; Livro 057 - Registros nº 51299 a nº 51548; Livro 058 - Registros nº 51549 a nº 51798 e Livro 059 - Registros nº 51799 a nº 52008. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço www.unig.br. Nova Iguaçu-RJ, 17 de fevereiro de 2023. MARCELO GOMES DA ROSA Reitor AVISO DE CANCELAMENTO DE DIPLOMAS CNPJ 30.834.196/0001-80 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram cancelados 5 (cinco) diplomas no período de 09/11/2022 a 13/02/2023, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: Livro 042 - Registros nº 47623; Livro 046 - Registros nº 48713; Livro 049 - Registros nº 49474 e nº 49508 e Livro 052 - Registros nº 50053. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço www.unig.br. Nova Iguaçu-RJ, 17 de fevereiro de 2023. MARCELO GOMES DA ROSA Reitor ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL E ESTADUAL E DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO E DOS ESTADOS - ANSERJUFE EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente da Associação Nacional Dos Servidores Do Judiciário Federal E Estadual E Do Ministério Público Da União E Dos Estados - ANSERJUFE no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do Art. 22, § 2º, convoca todos os associados em dia com suas responsabilidades junto a esta Associação para participarem da Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 28 de fevereiro de 2023, às 15h, na subsede da ANSERJUFE localizada na Rua Frei Matias Teves, 285, sala 901, Empresarial Graham Bell, Ilha do Leite - Recife/PE - CEP: 50070-465, para deliberar sobre: 1. Referendar a declaração de perda do mandato do Diretor Financeiro da ANSERJUFE, em virtude da renúncia ao cargo, nos termos do Art. 42 do Estatuto; 2. Outras questões de interesse da Associação. Consoante o disposto no Art. 23, § 6°, do Estatuto da ANSERJUFE, a Assembleia Geral Extraordinária instalar-se-á, em primeira convocação, às 15h, com um quinto dos associados e, em segunda convocação, às 15h30, com o número de associados presentes. Brasília-DF, 17 de fevereiro de 2023. UBIRATAN PERI LIRA MARQUES ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E RECREATIVA CERRADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Edital de pregão eletrônico Nº 1/2023- CERRADO Objeto: Aquisição de materiais esportivos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. A aquisição será realizada em 3 lotes, conforme tabela constante no Termo de Referência, devendo o interessado oferecer proposta para todos os itens de cada lote que o compõem. Recebimento de propostas: Até 06/03/2023 às 13h59m59s Abertura e análise das propostas e início da sessão de disputa de preços: 06/03/2022 - 14h00min (Horários de Brasília) Edital completo e seus anexos estarão disponíveis no site https://licitanet.com.br/ e https://cerradobasquete.com.br informações:[email protected] E-mail para contato: [email protected] Brasília - DF, 17 de fevereiro de 2023. ARIEL RICCO JEFFERSON DE SOUZA Pregoeiro CENTRO EDUCACIONAL DYLLA LTDA. AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Centro Educacional Dylla Ltda., Mantida pela Faculdade de Ciências e Tecnologias de Campos Gerais - FACICA ,CNPJ 02640054/0001-47, para fins do disposto no art. 21 da Portaria do MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino informa que foram registrados pela Universidade do Vale do Sapucaí - Univás, 29 (vinte e nove) diplomas no período de 03/02/2023 a 14/02/2023, no seguinte livro de registro livro GR-1 e sequência numérica: 23 a 51. A relação de diplomas poderá ser consultada em www.facica.edu.br Campos Gerais-MG, 15 de fevereiro de 2023. DILERMANDO RABELO Diretor Geral CENTRO DE ENSINO SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO LTDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: CESED - Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento LTDA Mantida: Centro Universitário - UNIFACISA CNPJ: 02.108.023/0001-40 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 53 diplomas no período de 13/02/2023 a 13/02/2023, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricos: livro A - 05 - registros livro A - 02 - registros [ 3539], livro A - 04 - registros [ 3546; 3648], livro A - 05 - registros [ 3480; 3551; 3554; 3556; 3557; 3558; 3565; 3566; 3567; 3569; 3571; 3586; 3649; 3651; 3652; 3656; 3657; 3658; 3661; 3662; 3663; 3665; 3666; 3669; 3670; 3671; 3672; 3673; 3675; 3677; 3680; 3681; 3682; 3683; 3684; 3685; 3687; 3688; 3689; 3690; 3691; 3692; 3693; 3695; 3696; 3697; 3698; 3699; 3700; 3701]. Campina Grande - PB, 13 de Fevereiro de 2023. JOCELMA LOPES DA SILVA Secretária Acadêmica CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIVEL AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS CNPJ da Mantenedora: 80.882.772/0001-33 O Centro Universitário Univel, mantido pela União Educacional de Cascavel - UNIVEL Ltda., sob CNPJ nº 80.882.772/0001-33, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 24 (vinte e quatro) diplomas no período de 16/01/2023 a 14/02/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 00006 - registros nº 004565 a nº 004588. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://univel.br/diploma. Cascavel - PR, 14 de fevereiro de 2023. RENATO DA SILVA Reitor COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 27/2023 COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 027/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Hipismo - CBH, CNPJ nº 34095935/0001-10; Objeto: CONSULTOR TÉCNICO ESTRANGEIRO. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos das leis nº 10.264/2001 e 13.146/2015; Ordem de pagamento: 10 (dez) parcelas; Valor Total: R$ 194.150,00 (cento e noventa e quatro mil e cento e cinquenta reais); Vigência: 02/02/2023 a 30/11/2023; Data da Assinatura: 02/02/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Fernando Augusto Sperb - CPF: 016.465.559-02 - Presidente/CBH; Processo Nº 0124/23. EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio - TC nº nº 030/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Badminton - CBBd, CNPJ nº 00.316.292/0001-76; Objeto: 1º ADITIVO TREINAMENTO NO BRASIL E INTERNACIONAIS DE PARABADMINTON DA ESPANHA (VITÓRIA E TOLEDO) - 2023. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos das leis nº 10.264/2001 e 13.146/2015; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 33.500,00 (trinta e três mil e quinhentos reais); Vigência: 16/02/2023 a 08/04/2023; Data da Assinatura: 16/02/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Roberto Santini Campos - CPF: 085.120.048-60 - Presidente/CBBd; Processo nº: 0144/23. EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio - TC nº 417/2022, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Remo - CBR, CNPJ nº 30.276.570/0001-70; Objeto: 1º ADITIVO MAN U T E N Ç ÃO TÉCNICA 2023; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 10.264/2001 e nº 13.146/2015; Ordem de pagamento: 2 (duas) parcelas; Valor total: R$ 11.080,00 (onze mil e oitenta reais); Vigência: 17/02/2023 a 31/12/2023; Data da Assinatura: 14/02/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Magali Moreira e Souza Oliviera - CPF: 187.820.355-04 - Presidente/CBR; Processo nº: 1082/2022.