DOU 22/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022200095 95 Nº 36, quarta-feira, 22 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio - TC nº 434/2022, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Voleibol para Deficientes - CBVD, CNPJ Nº 05.634.009/0001-78; Objeto: 2º ADITIVO DA MANUTENÇÃO TÉCNICA DE 2023; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos das leis Nº 10.264/2001 e 13.146/2015; Ordem de pagamento: 1 (uma) Parcela; Valor: R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais); Vigência: 17/02/2023 a 31/12/2023. Data da Assinatura: 17/02/2023; Signatários: MIZAEL CONRADO DE OLIVEIRA - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e ÂNGELO ALVES NETO - CPF: 585.319.805-00 - Presidente/CBVD; Processo Nº: 1100/2022. EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio - TC nº 446/2022, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira Ciclismo - CBC, CNPJ nº 51.936.706/0001-09; Objeto: 1º ADITIVO A MANUTENÇÃO ADMNISTRATIVA CBC - 2023; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos das leis nº 10.264/2001 e 13.146/2015; Ordem de pagamento: 11 (onze) Parcelas; Valor total: R$ 109.500,00 (cento e nove mil e quinhentos reais); Vigência: 14/02/2023 a 31/12/2023. Data da Assinatura: 14/02/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Luiz Vasconcelos - CPF: 367.628.309-00 - Presidente/CBC; Processo nº: 1112/2022. EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio - TC nº 436/2022, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Voleibol para Deficientes - CBVD, CNPJ nº 05.634.009/0001-78; Objeto: 1º ADITIVO DA MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DE 2023; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos das leis nº 10.264/2001 e 13.146/2015; Ordem de pagamento: 1 (uma) Parcela; Valor: R$ 9.000,00 (nove mil reais); Vigência: 17/02/2023 a 31/12/2023. Data da Assinatura: 17/02/2023; Signatários: MIZAEL CONRADO DE OLIVEIRA - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e ÂNGELO ALVES NETO - CPF: 585.319.805-00 - Presidente/CBVD; Processo nº: 1102/2022. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022 Procedimento Administrativo Nº 045/2022 - Pregão Eletrônico por Registro de Preços Nº 015/2022 - O Presidente do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da SUDENE - CIMAMS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, ADJUDICA o processo ao Licitante vencedor. Participante e vencedor: Pavsul Asfaltos e Pavimentações Ltda, CNPJ 18.375.607/0001-11. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de massa asfáltica - Concreto Betuminoso Usinado a Quente - CBUQ - Padrão DNIT, Faixa C, com CAP 50/70 - Aquisição posto usina, no perímetro urbano, para pavimentação e reparos de vias urbanas dos municípios Consorciados ao CIMAMS. Informações pelo fone: (38) 3221-0841 ou (38) 9 9970-3832, e-mail: [email protected] Montes Claros - MG, 16 de fevereiro de 2023 VALMIR MORAIS DE SÁ Presidente AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022 Procedimento Administrativo Nº 045/2022 - Pregão Eletrônico por Registro de Preços Nº 015/2022 - Nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, o Presidente do CIMAMS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinado, acolhendo a manifestação da Comissão Permanente de Licitação, levando em consideração a abertura e julgamento do presente Processo De Licitação, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em lei, HOMOLOGA a Licitação supracitada, que tem como vencedor abaixo e cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de massa asfáltica - Concreto Betuminoso Usinado a Quente - CBUQ - Padrão DNIT, Faixa C, com CAP 50/70 - aquisição Posto Usina, no perímetro urbano, para pavimentação e reparos de vias urbanas dos municípios Consorciados ao CIMAMS. Participante e vencedor; Pavsul Asfaltos e Pavimentações Ltda, CNPJ 18.375.607/0001-11. Informações pelo fone: (38) 3221-0841 ou (38) 9 9970-3832, e-mail: [email protected] Montes Claros - MG, 16 de fevereiro de 2023. VALMIR MORAIS DE SÁ Presidente CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO - CO N I V A L ES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 O CONIVALES, inscrito sob o CNPJ Nº 28.715.986/0001-03, neste ato representado pelo Sr. Franklin Ramires Freire Cardoso (Autoridade Competente), nos termos da Lei Nº 10.520/02 e do Decreto Nº 10.024/19, resolve HOMOLOGAR o presente procedimento licitatório executado na modalidade PREGÃO ELETRÔN I CO, autuado sob o Nº 01/2023, cujo o objeto é aquisição de ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, por meio do site https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp, firmado entre o consórcio e as empresas participantes da CERTAME, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo HOMOLOGADO em favor das Empresas: BOM JARDINS ALIMENTOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ. 44.823.917/0001-61, ITENS: 100 e 101; DIANJU DISTRIBUIDORA ATACADISTA EIRELI - EPP, CNPJ. 07.226.206/0001-83, ITENS: 01, 05, 08, 12, 13, 14, 15, 16, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 52, 53, 54, 58, 60, 62, 63, 70, 74, 75, 78, 80, 81, 82, 83, 84, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 99, 108, 109, 110, 111, 112, 114, 117 e 118; DMS COMERCIO E DISTRIBUICAO DE CAFE EIRELI, CNPJ. 33.174.960/0001-27, ITEM: 02; IMPERIAL CAFE COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA, CNPJ. 07.638.718/0001- 57, ITENS: 23, 24 e 25; ITAMIX COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA - ME, CNPJ. 48.429.852/0001-25, ITENS: 17, 18, 35, 39, 40, 55, 56, 59, 64, 65, 67, 68, 71, 85, 96, 104, 105, 106, 107 e 113; JL ALIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ. 40.541.758/0001-51, ITENS: 03, 04, 07, 09, 11, 19, 22, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 48, 61, 72, 79, 95, 97, 98, 102, 103, 115 e 116. Aracaju - SE, 15 de fevereiro de 2023. FRANKLIN RAMIRES FREIRE CARDOSO Presidente CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 18/2023 Contrato Administrativo n° 018/2023, celebrada em 15/02/2023. Contratante: Consórcio CIRAU e empresas: ESB INDÚSTRIA E COMERCIO DE ELETRO ELETRÔNICOS LTDA CNPJ nº 13.348.127/0001-48, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de serviços de retirada, instalação e/ou substituição de luminárias de vias públicas e demais serviços, conforme TCT-PRF-023, no âmbito do PROCEL RELUZ e Edital de Pregão Eletrônico n° 033/2022. Valor: R$ 399.899,88. Vigência: 365 dias. Erechim, 17 de fevereiro de 2023. CARLOS ALBERTO BORDIN, Presidente. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Suspende o Pregão Eletrônico nº 003/2023, publicado dia 09/02/2023, pág. 208, sine die, para fins de análise de impugnação e das exigências. Em 17 de fevereiro de 2023. CARLOS ALBERTO BORDIN Presidente FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO (Processo 23076.035691/2022-02). Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 53/2022-UFPE, do I Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em Auditoria Aplicada à Contabilidade Gerencial, Perícia e Direito Tributário assinado em 19 de dezembro de 2022, entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59, neste ato legalmente representada por sua Secretária Executiva, Maira Galdino da Rocha Pitta - CPF n° 039.972.064-22 e a UFPE - CNPJ n° 24.134.488/0001- 08, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor, Prof. Alfredo Macedo Gomes, portador do CPF nº. 419.720.744-15. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do convênio para 19/02/2023. FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DO CONTRATO Referência: Processo nº 58422023-FUNPEC Extrato de Contrato nº 12.23.107.00, celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC) e a empresa DCIM TECNOLOGIA LTDA. Valor: R$ 69.445,00 (sessenta e nove mil e quatrocentos e quarenta e cinco reais), Objeto: "contratação de empresa para elaboração de projetos". As despesas dessa licitação correrão da conta e dotações orçamentárias do projeto 652022 - FUNPEC/UFRN/LI/LENOVO/LANCE, Prazo de Vigência do Contrato: 120 (cento e vinte) dias. Assinaram em 15 de fevereiro de 2023, Sr. Gumercindo Fernandes de Amorim Filho, Vice Diretor da FUNPEC, pela contratante, e o Sr. José Carlos Morais, representante legal, pela contratada. FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ CNPJ 57.538.696/0001-21 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022 - UASG 927142 A FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ torna pública a realização da seguinte licitação: Processo FSA nº 328/2022 - Pregão Eletrônico nº 019/2022 - UASG 927142 - FUNDAÇ ÃO SANTO ANDRÉ; OBJETO: licenciamento anual Adobe Creative Cloud Enterprise All Apps Multiple Platform Shared Device Education License Lab and Classroom; SESSÃO PÚBLICA: em 03/03/2023 às 09h00 no Portal de Compras do Governo Federal - sítio eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br; Edital disponível no site de compras governamentais, bem como em http://licitacoes.fsa.br, podendo também ser solicitado por e-mail em [email protected] ou obtido pessoalmente. RODRIGO CUTRI Autoridade Competente/ Presidente HOSPITAL E MATERNIDADE DE SANTA CECÍLIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Presidente do Hospital e Maternidade de Santa Cecília (HMSC), CNPJ: 85.997.872/0001-29, Rua Maria Olicia da Conceição, nº 60, centro, Santa Cecília/SC, Luiz Carlos Costa Moreira, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, convoca para Assembleia Geral Ordinária todos os sócios do HMSC para eleição de membros da diretoria do Biênio 2023/2025, para que no dia 24 de março de 2023 a partir das 19:00 horas, será realizado na sala de reuniões do Hospital de forma presencial. A Assembleia iniciar-se-á e deliberará em 1ª convocação, às 19:00 horas, com a metade mais um dos associados em pleno gozo de seus direitos. Não obtido quorum em 1ª convocação, a Assembleia deliberará em 2ª convocação 1 (uma) hora após, com qualquer número de associados presentes, deliberando sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1º Prestação de conta Biênio 2021 a 2023. 2º Eleição diretoria Biênio 2023/2025. Santa Cecília-SC, 17 de fevereiro de 2023. LUIZ CARLOS COSTA MOREIRA INESCO - INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO CONE SUL LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade de Integração do Ensino Superior do Cone Sul - FISUL, mantida pelo Instituto de Ensino Superior do Cone Sul Ltda - INESCO, CNPJ 04.933.902/0001-31, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 17 (dezessete) diplomas na data de 23 de janeiro de 2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro FISUL 1 registros nº 01 a 17. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.fisul.edu.br. Garibaldi, 15 de fevereiro de 2023. ROBERTO MACAGNAN Diretor Geral