DOU 22/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://unileao.edu.br/registro-de-diplomas/. Juazeiro do Norte-CE, 16 de fevereiro de 2023. JAIME ROMERO DE SOUZA Reitor INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BREVES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023-PE-IPMB Objeto: Aquisição de Suprimentos e Equipamentos de Informática, Destinados às Demandas do Instituto de Previdência do Município de Breves/Pa. Nos termos da Ata da Sessão. O Pregoeiro, torna público o resultado da licitação e julgamento das propostas às respectivas vencedoras. Desse modo, satisfazendo a lei e ao mérito, por meio da Presidente do IPMB, Sra. Doralice Câmara Almeida, resolve: tornar público a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 001/2023-PE-IPMB, às seguintes adjudicatárias: A. R da C Barra Eireli, CNPJ 16.646.573/0001-27, vencedora dos itens: 04 (R$ 118,00), 08 (R$ 120,00), 09 (R$ 120,00), 20 (R$ 17,90), 21 (R$ 41,00), 24 (R$ 40,00), 45 (R$ 90,00) e 48 (R$ 90,00); J Caldas Rebelo - Me, CNPJ 26.986.932/0001-49, vencedora dos itens: 03 (R$ 4,90), 05 (R$ 169,00), 06 (R$ 29,00), 10 (R$ 170,00), 13 (R$170,00), 22 (R$ 659,99), 26 (R$ 209,99), 27 (R$ 0,75), 28 (R$ 58,00), 32 (R$ 59,00), 34 (R$ 498,00), 46 (R$ 14,90), 49 (R$ 139,50) e 50 (R$ 98,50); L R C dos Santos, CNPJ nº 05.684.411/0001-67, vencedora dos itens: 01 (R$ 56,00), 02 (R$ 46,00), 07 (R$ 150,00), 11 (R$ 500,00), 12 (R$ 190,00), 14 (R$ 201), 15 (R$ 90,00), 16 (120,00), 17 (R$ 120,00), 18 (R$ 120,00), 19 (R$ 120,00), 23 (R$ 130,00), 25 (R$ 150,00), 29 (R$ 190,00), 30 (R$ 200,00), 31 (R$ 10,00), 33 (R$ 350,00), 35 (R$ 20,00), 36 (R$ 90,00), 37 (R$ 30,00), 38 (R$ 10,00), 39 (R$ 1.800,00), 40 (R$ 80,00), 41 (R$ 230,00), 42 (R$ 230,00), 43 (R$ 230,00), 44 (R$ 230,00) e 47 (R$ 150,00). Perfazendo o valor total da licitação de R$ 163.906,60. Breves/Pa, 17 de fevereiro de 2023 DORALICE CÂMARA ALMEIDA Ordenador de Despesas INSTITUTO WALFREDO GUEDES PEREIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2022 Processo Administrativo nº 001/2022. Tomada de Preços nº 001/2022. Contratante: Instituto Walfredo Guedes Pereira - Hospital São Vicente de Paulo, CNPJ nº 09.124.165/0001-40. Contratada: CONSTRUTORA FREIRAS FILHOS LTDA, CNPJ Nº 47.948.598/0001-09. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de Reforma de Unidade de Atenção Especializada em Saúde (SETOR DE ATENDIMENTO AMBULATORIAL ONCOLOGIA) do HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO. Valor: R$ 488.031,33. Vigência: 150 dias corridos, a contar de 24/01/2023, podendo ser prorrogado. Fonte dos recursos: SICONV n.899507/2020, operação n.1071613-29. GIGOV PB e recursos próprios. Data da homologação e adjudicação: 18/01/2023. Data da Assinatura do contrato: 24/01/2023. LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022 Homologo pelo presente Termo, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento da CPL, referente o citado Pregão, realizado em 22/08/2022, cujo objeto foi Registro de Preços de Equipamentos e Materiais Permanentes para Unidade de Alta Complexidade em Oncologia, conforme convênio nº 929670/2022, processo nº 25000. 065216/2022-65, firmado entre o Ministério da Saúde e a LIGA, mantendo a Adjudicação exarada no Processo nº 21/2022, em favor das Empresa: Nordeste Medical, Representação, Importação e Exportação de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 20.782.880/0001-02, vencedora do lote: 2 no valor de R$ 192.520,00 (cento e noventa e dois mil, quinhentos e vinte reais). Fracassado: Lote 1. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2022 Homologo pelo presente Termo, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento da CPL, referente o citado Pregão, realizado em 29/08/2022, cujo objeto foi Registro de Preços de Equipamentos e Materiais Permanentes para Unidade de Alta Complexidade em Oncologia, conforme convênio nº 929461/2022, processo nº 25000.061167/2022-91, firmado entre o Ministério da Saúde e a LIGA, mantendo a Adjudicação exarada no Processo nº 23/2022, em favor da Empresa: Safe Suporte a Vida e Comércio Internacional Ltda, CNPJ: 08.675.394/0001-90, vencedora do lote 1 no valor de R$ 123.000,00 (cento e vinte e três mil reais). Natal/RN, 16 de fevereiro de 2023. ROBERTO MAGNUS DUARTE SALES Superintendente OLHAR EDUCACIONAL LTDA - FACULDADE SANTO ANTÔNIO AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Santo Antônio - FSA Caçapava/ SP, mantida pela Olhar Educacional Ltda, CNPJ sob nº 29.174.552/0005-21, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados pela Universidade de Taubaté 7 (sete) diplomas no período de 20.10.2022 a 10.02.2023, com as sequências numéricas: registros nº 48623 a 48629. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 Dias, no endereço https://fsantoantonio.edu.br/validacao-diploma Caçapava-SP, 3 de janeiro de 2022 RAIMUNDO OLIVEIRA FILHO Diretor Geral ORDEM DOS CAPELÃES DO BRASIL AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMA A Ordem dos Capelães do Brasil CNPJ; 17.347.728.0001/ 97 e a Faculdade Febraica CNPJ; .11.211.953/0001-15, em atendimento ao disposto Parecer CNE/CES n.º 296/97, aprovado em 7 de maio de 1997 - Propõe critérios de reconhecimento do "notório saber".informa que no período até 17 de Fevereiro de 2023 registrou os DIPLOMAS DOUTOR HONORIS CAUSA, aos listados abaixo no livro de registo 02, Belem: Ana shirley da Silva Pereira, Edemir da Silva Santos, Ederjane da Silva Santos, Elizabeth do Socorro da Cunha Oliveira, Paulo Alec dos Reis Trindade, Reginaldo da Silva Sousa, João Leonardo Marques Leão Junior, Monalisa de Sousa Porfirio Leão, João Carlos de Sousa Conceição, Adenilsa Chaves Conceição , Nelma Suely da Conceição Mascote. Espirito Santo: Jadilson Carneiro dos Santos, Cássio Vinicius de Souza, Paulo César Jagger, Italo Juliano Zacché, Marcus Vinicius do Nascimento, Anderson de Alcântara Santana, Jeferson Barbosa, Rita de Cássia Mendonça Guzzo, Jady Cunha de Souza, Sergio Augusto Gonçalves, Maria das Graças Souza Conceição, Gilsa Nascimento dos Santos, Ozias Lopes da Silva, Maelson de Paula Cunha Lopes, Luciano Picoli Gagno, Helder Edino Coelho, Eberson Santos Rangel, Sandro Cabral Silva, Paulo Sergio Gomes da Silva, Margareth Lima Xavier de Souza, Gleice Mara Pedrosa Moura. Campo Grande: Maria Carolina Gomes Silva, Ana Cristina Dias Gomes da Silva, Raquel Soares Rocha, Helena Delgado, Deamir Lemes Ribeiro, Juan Pablo Orellana Azurduy, Diogo Cesar Boiarenco Nascimento , Lara Dias Gomes da Silva, Agail José Ferreira, Marta Celestina dos Santos, Irineia Lima Cesário, Alan Coelho Catharinelli de Oliveira, Elenina Paula de Souza da Silva. Rio de Janeiro: Daniella Moreira Beliago, José Eduardo Torres Pinto, Leonardo da Costa Lopes, Elvio Mendes Sant anna Junior, Ronaldo Damas da Conceição, Marina Barros Ferreira Sobrinha, Luiz Carlos Estrella Sarmento, Davi de Souza Sant anna, Marianne Nunes Mockdece, Nadja de Sousa Avilar, Pedro Luiz Vieira Dos Santos, Evandro Cesar Bezerra Pequeno. São Paulo: Ricardo Bonaparte Zazi. Curitiba: Fernanda Lopes Machado. Recife: Mauro Jonhsson Assis de Souza ,José Emanuel Sebastião da Silva Pereira. Bahia: Paulo Cesar da Silva Santos, Maritta Silva Souza, Ariosvaldo de Almeida Lacerda Junior, Afonso Silvestre de Santana Junior, Luiz Claudio Pereira Bispo, Jonathan Pereira de Souza, Maria do Socorro Gomes dos Santos, Reginaldo de Jesus Santos, Albertino da Silva Alves, Jailson Silva dos Santos,Julio Cezar Souza de Jesus, Vania Nunes Seixas Matos, Adalberto Messias Ferreira, Vera Lúcia Santos Guimarães, Robson Correia Pacheco, Eliezer Santos Santana, Wellesley Nunes Fraça , Izantônio Vicente Nazaré, Paulo Roberto Reis Silva, Henoch Protásio da Silva, Elexandro Januario da Silva, Agnaldo Sousa Fonsêca, Zuleica Souza Nascimento, Edvaldina Lopes Calmon, Silvio Pereira Silva, Aloan Santana Damasceno, Ronaldo Menezes da Silva, Adão José de Oliveira, Moisés Nascimento Santana, Isolda Barbosa Gaspar de Souza Olveira, Jacira Boulhoza Concha da Silva, Andressa Freire Nery de Jesus, Willer Cosme dos Santos,Anibal Teles Pinto, Ed e l z u i t a Mesquita Santos Pinto, Matthew Adeyunka Olaiya, Maria da Glória Oteiro, Dionea Felix Cerqueira, Edilene Alves Ferreira. Rio de Janeiro-RJ, 17 de Fevereiro 2023 ELIZABETH LILIAN FERRAZ VITORINO Presidente OCB Reitora FEBRAICA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA EDITAL Nº 3/2023 Contrata Consultor na Modalidade Consultor Individual PROJETO 914BRZ4019 Publicação de 01 perfil para contratação de profissionais na área de Gestão Científica de Acervos Digitais Indígenas, cuja vaga está disponível na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/ . Os interessados deverão encaminhar o CV do dia 17/02/2023 até o dia 26/02/2023 ao Museu do Índio-Funai, no endereço eletrônico [email protected] indicando o número do edital e o nome do perfil ao qual se candidata. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional, ressalvados os casos de professores universitários que, na forma da LDO, se encontrem submetidos a regime de trabalho que comporte o exercício de outra atividade e haja declaração do chefe imediato e do dirigente máximo do órgão de origem da inexistência de incompatibilidade de horários e de comprometimento das atividades atribuídas. ELENA GUIMARÃES Diretora do Projeto EDITAL Nº 4/2023 Contrata Consultor na Modalidade Consultor Individual PROJETO 914BRZ4019 Publicação de 01 perfil para contratação de profissionais na área de Gestão Científica de Documentação de Línguas Indígenas, cuja vaga está disponível na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/ . Os interessados deverão encaminhar o CV do dia 17/02/2023 até o dia 26/02/2023 ao Museu do Índio-Funai, no endereço eletrônico [email protected] indicando o número do edital e o nome do perfil ao qual se candidata. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional, ressalvados os casos de professores universitários que, na forma da LDO, se encontrem submetidos a regime de trabalho que comporte o exercício de outra atividade e haja declaração do chefe imediato e do dirigente máximo do órgão de origem da inexistência de incompatibilidade de horários e de comprometimento das atividades atribuídas. ELENA GUIMARÃES Diretora do Projeto EDITAL Nº 5/2023 Contrata Consultor na Modalidade Consultor Individual - PROJETO 914BRZ4019 Publicação de 01 perfil para contratação de profissionais na área de Gestão Científica de Culturas e Acervos Indígenas, cuja vaga está disponível na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/ . Os interessados deverão encaminhar o CV do dia 17/02/2023 até o dia 26/02/2023 ao Museu do Índio-Funai, no endereço eletrônico [email protected] indicando o número do edital e o nome do perfil ao qual se candidata. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional, ressalvados os casos de professores universitários que, na forma da LDO, se encontrem submetidos a regime de trabalho que comporte o exercício de outra atividade e haja declaração do chefe imediato e do dirigente máximo do órgão de origem da inexistência de incompatibilidade de horários e de comprometimento das atividades atribuídas. ELENA GUIMARÃES Diretora do Projeto