DOU 22/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Para retirada do Edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade SEST/SENAT - A07 - Estrada do Camboatá, 135 - Deodoro - Rio de Janeiro, em até 03 (três) dias antes da data acima mencionada, no horário de 08h00min às 16:00h ou através do e-mail: [email protected] Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2023. COMISSÃO DE LICITAÇÃO SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - SEST AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de SERVIÇOS DE TELEFONIA E LINK DE INTERNET. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 09/03/2023, das 14h30 às 14h45. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade B069. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. COMISSÃO DE LICITAÇÃO SINDICATO DOS ARRUMADORES E TRABALHADORES NA MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS EM GERAL DE FRUTAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO Pelo presente edital, SINDICATO DOS ARRUMADORES E TRABALHADORES NA MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS EM GERAL DE FRUTAL, ente sindical inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.780.275/0001-05, com sede situada à Rua Campina Verde, 1495, Bairro Ipê Amarelo, na cidade de Frutal, Estado de Minas Gerais, CEP 38.206-134, Código Sindical: 921.000.534.27142-9, Cadastro Nacional de Entidades Sindicais - CNES, conforme o registro sindical referente ao processo nº. 46272.001356/2012-61 publicado no D.O.U em 20/07/2016, seção 1, pg. 47, registrado nos termos dos arts. 45 do CC, 520 e 558 da CLT no MTE, por seu representante legal, no uso das suas prerrogativas asseguradas no ordenamento jurídico, e em conformidade com o Estatuto Social, vem por meio desse convocar os arrumadores, trabalhadores avulsos e empregados, associados ou não, integrantes da categoria profissional diferenciada dos Arrumadores e Movimentadores de Mercadorias em Geral e Logística do Município de Frutal no Estado de Minas Gerais para comparecer e participar da Assembleia Geral Extraordinária, que se realizará na sede do SINDICATO, localizado na Rua Campina Verde, 1495, Bairro Ipê Amarelo, na cidade de Frutal, Estado de Minas Gerais, CEP 38.206-134, no dia 20 de Março de 2023, com 1ª convocação às 09:00h, com a presença de 50% (cinquenta por cento) mais 1 (um) dos trabalhadores integrantes da categoria e às 09:30h, em 2ª convocação, com qualquer número de presentes. Serão respeitadas as medidas de prevenção à COVID-19, tais como o distanciamento mínimo entre pessoas, sendo obrigatório o uso de máscara e higienização para entrada no local de reunião e votação, que ocorrerá em espaço coberto e arejado, acima indicado. A deliberação será para tratar da seguinte ordem do dia: A-Votação para conceder poderes à diretoria da entidade para alteração do Estatuto, excluindo ou acrescentando dispositivos, tudo nos limites do que for decidido em assembleia. B- Alteração da categoria representada para "profissional diferenciada dos arrumadores e trabalhadores na movimentação de mercadorias em geral e logística"; C - Alteração da denominação para "Sindicato dos Arrumadores e Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral e Logística de Frutal e Região, MG. Os trabalhadores deverão se apresentar munidos de documento de identificação que comprove o vínculo ativo como integrante da categoria (CTPS ou Crachá de Trabalhador Avulso). Não será permitido o ingresso nas dependências da entidade, nem a participação de trabalhadores que não integrem a categoria profissional. Frutal, 13 de fevereiro de 2023 MARCOS ARAÚJO Diretor-Presidente do Sindicato SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DO RECÔNCAVO BAIANO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEIÇÕES SINDICAIS O Presidente do SINSPUMUR-Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Recôncavo Baiano CNPJ.: 14.168.653/0001-99 , situado à Rua Geraldo Martins Santos, nº 117-1º andar, Bairro: Andaiá, CEP.:44.434-512, Município: Santo Antônio de Jesus/Bahia. Senhor Eli Samuel Xavier Passos em conformidade com o estatuto da entidade convoca eleições gerais para renovação do Plenário do Sistema Diretivo e Conselho Fiscal do SINSPUMUR RECÔNCAVO, inerente ao triênio de 16 de junho de 2023 a 15 de junho de 2026, cujo processo eleitoral será realizado no dia 15 de maio de 2023,(segunda-feira), das 08:00hs às 17:00hs, no momento oportuno serão instaladas 04 (quatro) Urnas Fixas e 03 Urnas Itinerantes; A 1ª Urna Fixa será instalada na sede provisória do SINSPUMUR RECÔ N C AV O, situado à Rua Geraldo Martins Santos, nº 117-1º andar, Bairro: Andaiá, CEP.:44.434-512, Município: Santo Antônio de Jesus/Bahia; A 2ª Urna Fixa será instalada na Câmara de Vereadores de Dom Macêdo Costa, situada à Rua Pedro Vespasiano, s/nº CEP.:44.560-000, Município de Dom Macêdo Costa/Bahia; A 3ª Urna Fixa será instalada no Salão Paroquial da Igreja Católica de Conceição do Almeida situado na Praça Honorina Galvão, s/nº, CEP.:44.540- 000, Conceição do Almeida/Bahia; e A 4ª Urna Fixa será instalada na Câmara de Vereadores, Avenida Navio Negreiros, s/nº, CEP.:44.345-000, Cabaceiras do Paraguaçú/BA; e As três (03) Urnas Itinerantes percorrerão os distritos e povoados das cidades de Cabaceiras do Paraguaçú,Conceição do Almeida,Dom Macêdo Costa, São Felipe e Muniz Ferreira; Assim descritas: Urna 01-Cabaceiras do Paraguaçú, Urna 02-Conceição do Almeida e Dom Macêdo Costa, e Urna 03-São Felipe e Muniz Ferreira. As chapas concorrentes ao pleito, terão o prazo de dez (10) dias corridos a contar da data desta publicação, para registro na secretaria do SINSPUMUR RECÔNCAVO-sede provisória, situado à Rua Geraldo Martins Santos, nº 117-1º andar, Bairro: Andaiá, CEP.:44.434-512, Município: Santo Antônio de Jesus/Bahia, das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 18:00h, que deverão ser completas incluindo os cargos da diretoria e conselho fiscal. O quórum para validação das eleições será de 2/3 do total de associados/as quites com suas obrigações nesta primeira chamada, não alcançando o referido quórum, novas eleições serão realizadas , dia 26 maio de 2023, onde terá que ser atingido o quórum de 50% dos sócios quites com suas obrigações estatutárias, não havendo ainda alcançado o quórum, será chamado a terceira e última chamada no dia 31 maio de 2023, onde será exigido o quórum de 40% dos sócios quites com suas obrigações estatutárias, observado o total dos eleitores votantes nas três chamadas e excluindo os eleitores repetentes nas duas primeiras, permanecendo o não alcance do quórum, uma assembléia dos/as sócios/as será chamada e declarará a vacância dos cargos e uma comissão governativa será eleita para nos termos do estatuto chamar novas eleições.Santo Antônio de Jesus - Bahia, de 17 Fevereiro de 2023 ELI SAMUEL XAVIER PASSOS RG: 4968798-04-SAJ/BA CPF:476.610.465/04 Endereço: Praça Silvestre Evangelista,nº125- Bairro: Salgadeira, CEP.:44.444-262, Santo Antônio de Jesus SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DE ÁGUAS MINERAIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - AGE O SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DE ÁGUAS MINERAIS - SINDINAM, vem através da presente, para convocar seus associados em dia com suas contribuições sociais para Assembleia Geral Extraordinária - AGE, híbrida (presencial e virtual), que realizar-se-á dia 07 de março de 2023 (terça-feira), às 14:00 horas em primeira convocação e 14:30 horas, em segunda convocação, em sua sede social, à Rua Pedroso Alvarenga 584, 4º andar, cj. 43, Itaim Bibi, nesta Capital de São Paulo, e também em ambiente virtual nos termos do artigo. 48-A do Código Civil Brasileiro, através do aplicativo ZOOM, no endereço eletrônico https://us06web.zoom.us/j/87673011377?pwd=ZUNmN282SWtxVkpIdDkxSk9JcXJwUT09 ID da reunião: 876 7301 1377 Senha de acesso: 495831 com a seguinte Ordem do Dia : "DISCUSSÕES E DELIBERAÇÕES SOBRE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023, OCORRIDA EM 16/02/2023, RELATIVAMENTE À PROPOSTA DE RESOLUÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TELEMETRIA PARA AS ÁGUAS MINERAIS E POTÁVEIS DE MESA, OBJETO DA CONSULTA PÚBLICA 2/2021" São Paulo, 16 de fevereiro de 2023 CARLOS ALBERTO LANCIA Presidente do SINDINAM SINDICATO DOS PROPAGANDISTAS, PROPAGANDISTAS VENDEDORES E VENDEDORES DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS DOS MUNICÍPIOS DE BARRA DO PIRAÍ, BARRA MANSA, RESENDE, VALENÇA, VASSOURAS E VOLTA REDONDA EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos Dos Municípios De Barra Do Piraí, Barra Mansa, Itatiaia, Pinheiral, Piraí, Porto Real, Quatis, Resende, Rio Claro, Rio Das Flores, Valença, Vassouras e Volta Redonda - RJ, inscrito no CNPJ: 39.761.648/0001-16, através do senhor presidente, Demian Mendes Brandão, CPF: 075.848.417-83, por meio do presente edital, convoca a Categoria dos Propagandistas , Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos, regulamentada pela Lei 6.224/75, com base territorial nos municípios de Barra do Piraí, Barra Mansa, Resende, Valença, bem como os municípios de Itatiaia, Pinheiral, Piraí, Porto Real, Quatis, Resende, Rio Claro, Rio das Flores/RJ, para Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária no dia 20/03/2023, na Rua 40, nº13 Bairro Santa Cecília, Volta Redonda/RJ, CEP: 27.260-200, com a seguinte ordem do dia: 1. Aprovação da Alteração Estatutária; 2. Inclusão dos municípios: Itatiaia, Pinheiral, Piraí, Porto Real, Quatis, Resende, Rio Claro, Rio das Flores/RJ; 3. Outros assuntos que ocorrer. Volta Redonda - RJ, 17 de fevereiro de 2023. DEMIAN MENDES BRANDÃO Presidente SINDICATO DOS TRABALHADORES RODOVIÁRIOS EM EMPRESAS DE TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS DE BELÉM EDITAL DE CONVOCAÇÃO RATIFICAÇÃO DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA O STTREPA - Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários do Pará, por intermédio de seu Presidente, nos termos do Art. 236 da Portaria nº 671/2021, do Ministério do Trabalho e Previdência, convoca toda a categoria Profissional, dos Condutores de Veículos Rodoviários do Plano da CNTTT e os Trabalhadores em Empresas de Transportes Coletivos de Passageiros Urbanos, na Base Territorial do Estado do Pará, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, para ratificar sua alteração estatutária cuja pauta será: 1) Ratificar a alteração de sua categoria excluindo a categoria Profissional, dos Condutores de Veículos Rodoviários do Plano da CNTTT e incluindo os Trabalhadores em Empresas de Transportes Coletivos de Passageiros Urbanos; 2) Ratificar a redução de sua Base Territorial para o município de Belém/PA e 3) Ratificar a alteração de sua denominação para Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários em Empresas de Transportes Coletivos de Passageiros de Belém - SINTREBEL, a qual será realizada no dia 14 de março de 2023, às 10:00 horas, em única convocação, à Avenida Duque de Caxias nº 485, Bairro do Março, na cidade de Belém, Estado do Pará. Belém/PA, 29 de janeiro de 2023 ALTAIR DE LIMA BRANDÃO Presidente do Sindicato SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE PROTÁSIO ALVES EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Protásio Alves/RS, CNPJ sob nº 91.567.636/0001-75, com sede na Rua Antônio Stella, nº 85 - Centro, 95.345-000, Protásio Alves/RS, convoca toda a categoria profissional dos trabalhadores rurais, compreendendo: a) o produtor, proprietários ou não, que exerça atividade rural, ainda que com auxilio eventual de terceiros, individualmente ou em regime de economia na agricultura familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, exercido em condições de mútuas dependência e colaboração; b) os familiares do trabalhador rural, como definido na letra a, desde que com ele trabalhem em regime de economia na agricultura familiar; c) o empregado rural; d) o trabalhador rural avulso do município de Protásio Alves/RS, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO SINDICATO DOS TRABALHA D O R ES RURAIS DE PROTÁSIO ALVES/RS a ser realizada no dia 22 de março de 2023, tendo como local a sala de reuniões do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, situada na Rua Antônio Stella, nº 85 - Centro, 95.345-000, Município de Protásio Alves/RS, com início às 13:30hs, para tratar da seguinte ordem dia: a) Alteração estatutária da representação da categoria profissional para: categoria dos trabalhadores rurais, compreendendo os agricultores familiares, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar em área de até 2 módulos rurais, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, § 1º, I,b, ativos e aposentados; b) Alteração da denominação do Sindicato para: Sindicato dos Trabalhadores Agricultores Familiares de Protásio Alves/RS. Linha Oitava Prata, S/N, Interior - Protásio Alves/RS. Protásio Alves/RS, 14 de fevereiro de 2023 RAFAEL STELLA Presidente