DOU 22/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022200099 99 Nº 36, quarta-feira, 22 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SISTEMA FIERGS SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI-RS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE000172023DR Entidade Promotora: SENAI/RS. Objeto do processo PE000172023DR: AQUISIÇÃO DE AÇOS PARA AS OLIMPÍADAS DO SENAIS/RS. Data e hora de encerramento propostas: 02/03/2023 10h00min. O Edital PE000172023DR e demais informações estão disponíveis no site http://compras.sistemafiergs.org.br/. Porto Alegre, 17 de fevereiro de 2023. AMAURI DA SILVA SCHWERTZ Pregoeiro SOCIEDADE EDUCACIONAL EDICE PORTELA LTDA AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário Ateneu (UniAteneu), CNPJ: 41.548.546/0001-69, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 1.243 (um mil, duzentos e quarenta e três) diplomas no período de 22/04/2022 a 30/12/2022, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas [Livro LR-16 - registros nº 2 a 463] [Livro LR-17 - registros nº 1 a 348] [Livro LR-18 - registros 1 a 364] [Livro LR-19 - registros 1 a 67] [Livro LR-20 - registros 1 a 2]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: [http://uniateneu.edu.br/relacao-de-diplomas-registrados/] Fortaleza, 14 de fevereiro de 2023. CLÁUDIO FERREIRA BASTOS Reitor SOCIEDADE LITERÁRIA E CARITATIVA SANTO AGOSTINHO - HOSPITAL SÃO JOSÉ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº HSJ 2/2023 Contrato De Repasse 851749/2017 Ministério da Saúde, Mandatária CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Processo 0885642017. Objeto: Reforma de Unidade de Atenção Especializada em Saúde. Recebimento das Propostas: Até dia 07/03/2023 as 9:00h. Local: Sala de Reunião do Hospital São Jose, R. Julio Gaidzinski, 90 - Pio Correia - Criciúma - SC. Início da Abertura da Tomada de Preços: Dia 07/03/2023 ás 10:00h. Local: sala de Reunião do Hospital São José, na R. Julio Gaidzinski, 90, Pio Correia, Criciúma/SC. Criciúma, 15 de fevereiro de 2023 IRMÃ ISOLENE LOFI Diretora-Geral UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA - PUCRS AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados um mil quinhentos e quatorze diplomas no período de 01/12/2022 a 31/01/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Setor Humanas, livro 36, cinquenta e quatro registro(s), de 47 a 105, Setor Jurídicas, livro 83, sessenta e três registro(s), de 1 a 67, livro 82, quatrocentos e dezoito registro(s), de 139 a 565, Setor Biológicas, livro 24, quatrocentos e quarenta e dois registro(s), de 1 a 462, livro 23 , duzentos e trinta e cinco registro(s), de 55 a 290, Setor Exatas, livro 30, trezentos e dois registro(s), de 324 a 630. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.pucrs.br/validardiploma. Porto Alegre-RS, 3 de fevereiro de 2023 MARCIA BEATRIZ DA ROSA SILVA Coordenadora Administrativa UNIVERSIDADE BRASIL AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade Brasil mantida pela Universidade Brasil sob CNPJ 09.099.207/0001-30, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 211 [Duzentos e Onze] diplomas no período de 05/01/2023 a 13/02/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 210-registros: 2190 a 2400. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://consultadiplomas.universidadebrasil.edu.br São Paulo, 16 de fevereiro de 2023. KÁTIA SILENE DA SILVA Coordenadora de Registros Acadêmicos YACHT CLUBE DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 O Yacht Clube da Bahia, com sede na Av. Sete de Setembro, n° 3.252, Barra, Salvador, Bahia, CEP 40.130-001, por meio do seu Comodoro, no uso de suas atribuições estatutárias, em cumprimento aos termos do Termo de Execução nº 69/2021 - Edital de Chamamento Interno de Projetos n° 09/2020 firmado com a Confederação Brasileira de Clubes - CBC, torna público, para conhecimento dos interessados, que: O Pregão Eletrônico nº 01/2023, do Tipo Menor Preço por lote para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, está previsto para o dia 07/03/2023 (terça- feira), através do site https://www.bbmnetlicitacoes.com.br/. O edital completo poderá ser acessado a partir do dia 22/02/2023 no endereço eletrônico http://yachtclubedabahia.com.br/convenios-e-parcerias/. Salvador, 17 de fevereiro de 2023 FRANCISCO CONI PEDREIRA BRANDÃO Comodoro COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS ADVOGADOS DO ESTADOS DO RIO DE JANEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro, representado por, Ivan dos Santos Gonçalves, OAB/RJ 95.338, CPF: 030.010.047-70, residente e domiciliado à Rua Doutor Paulo Alves, Nº 110, Bloco B, Apartamento, 303, Ingá, Niterói, Rio De Janeiro, convoca todos os Advogados do Estado do Rio de Janeiro, para participarem da Assembleia Geral que será realizada no dia 27/03/2023, às 15 horas em primeira convocação (maioria absoluta), ou meia hora após as 15:30 horas, com qualquer número de convocados presentes, na Avenida Marechal Câmara, Nº 160, Sala 316, Centro, Rio De Janeiro/RJ, CEP 20.020-907, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Fundação do Sindicato dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro, b) Aprovação do Estatuto Social; c) Eleição e posse da primeira Diretoria e Conselho Fiscal; d) Discussão e votação da forma de custeio financeiro da entidade; e) Filiação as entidades de grau superior e central sindical. Rio de Janeiro/RJ, 17 de Fevereiro de 2.023. IVAN DOS SANTOS GONÇALVES p/Comissão Pró-fundação COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DE CABEDELO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Assembleia Geral Extraordinária do Sindicato dos Trabalhadores da Educação do município de Cabedelo - SINTEC O Coordenador Geral do SINTEC - Sindicato dos Trabalhadores da Educação do município de Cabedelo, Estado da Paraíba, CNPJ: 44.414.762/0001-00, com sede provisória, situada à Rua General Renato Pires Ferreira, bairro do Poço, CEP 58.101-545, através de seu subscritor o Sr. Emanuel Candeia Cavalcante, brasileiro, maior, nascido em 02/12/1983, RG 2697005, SSP/PB, CPF 049306044-86, professor do município de Cabedelo/PB, inscrito no PIS/PASEP 134.39065.89/7, residente e domiciliado à Rua Manoel Elias de Oliveira, 191, Mangabeira, João Pessoa/PB, CEP 58057-260, no uso de suas atribuições estatutárias CONVOCA todos os trabalhadores e profissionais da educação públicos municipais de Cabedelo - Estado da Paraíba, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 15 de março de 2023, com a primeira convocação às 9h e segunda e última convocação às 9h30min, a assembleia acontecerá no Teatro Santa Catarina, situada à Avenida Pastor José Alves de Oliveira, S/Nº, bairro Camalaú, Cabedelo/PB, CEP 58100- 263, com a finalidade de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Ratificação da fundação do SINTEC - Sindicato dos Trabalhadores da Educação do município de Cabedelo; 2) Re-Ratificação do Estatuto Social; 3) Eleição e Posse da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal do SINTEC; 4) O que ocorrer. Cabedelo/PB, 15 de fevereiro de 2023. EMANUEL CANDEIA CAVALCANTE Coordenador Geral do Sindicato dos Trabalhadores da Educação do município de Cabedelo - SINTEC COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE PET SHOP, CANIS, GATIS, CLÍNICAS VETERINÁRIAS, BANHO E TOSA, ESCOLAS DE ADESTRAMENTO E HOTÉIS PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A Comissão Pró-Fundação do SINTRAPETSHOP-MG - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE PET SHOP, CANIS, GATIS, CLÍNICAS VETERINÁRIAS, BANHO E TOSA, ESCOLAS DE ADESTRAMENTO E HOTÉIS PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS-MG, por seu representante subscritor Srª. Maria da Consolação de Souza, CPF 766.041.447-04, nos termos da Portaria nº 671, de 08 de novembro de 2021, com alterações feita pela Portaria nº 1.486 03 junho de 2022, CONVOCA toda categoria Profissional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Pet Shops, assim discriminados: Recepcionistas, Atendentes, Adestradores, Banhadores, Tosadores e Trato de animais domésticos, que trabalhem ou sejam empregados em estabelecimentos de Pet Shops, Canis, Gatis, Escolas de adestradores, Banho e Tosa, Hotéis para Animais Domésticos e Hospitais Veterinários, Clínicas Veterinárias, EXCETO a Representação dos Médicos veterinários e aqueles que tenham suas funções ligados diretamente ao comércio, no Estado de Minas Gerais/MG, a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária de Fundação do referido Sindicato, seguindo todos os protocolos de distanciamento, assepsia e previsão ao COVID-19 previsto na legislação de regência, a ser realizada na Rua: Demiza - N° 546 - Bairro: Indústrias (Barreiro) - Belo Horizonte - Minas Gerais - CEP: 30.514.020 - no dia 31 de março de 2023, às 18h00 em primeira convocação, não havendo quórum, em segunda e última convocação com qualquer número de presentes, às 18h30, para deliberarem sobre a seguinte pauta: a) Leitura do Edital; b) Aprovação da Fundação do SINTRAPETSHOP-MG; c) Definição da categoria representada e a base territorial do Sindicato; d) Discussão e aprovação do Estatuto Social da entidade; e) Eleição, Apuração e Posse da Primeira Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal da entidade; f) Outros assuntos correlatos. (OBS): NÃO PODERÃO PARTICIPAR DA ASSEMBLÉIA QUEM NÃO PERTECER À CATEGORIA . Belo Horizonte, 13 de fevereiro de 2023. MARIA DA CONSOLAÇÃO DE SOUZA Presidente da Comissão Pro-Fundação UNIÃO DEMOCRÁTICA NACIONAL - UDN EDITAL DE CONVOCAÇÃO O partido União Democrática Nacional - UDN Partido em formação convoca os membros do diretório nacional a se reunir às 9hrs do dia 06/03/2023, no endereço rua deputado Laércio corte, 390, sala 602, paraíso do Morumbi, São Paulo - SP Para tratar da seguinte ordem do dia: a) - Andamento do processo de registro, b) - Tratar de assuntos gerais. São Paulo - SP, 17 de fevereiro de 2023. MARCUS ALVES DE SOUZA Presidente da Comissão Provisória Nacional