DOU 22/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ 61.824.777/0001-65 NIRE nº. 35 208 954 421 ATO Nº 1, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023 GRANVALE- LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA - JUCESP-NIRE: 35208954421 em sessão 23/10/1989, CNPJ: 61.824.777/0001-65, estabelecida na Avenida Roberto Bertoletti, nº.1.211-Sala 01, Piracangaguá, Taubaté/SP., CEP: 12.042-042, torna público para fins de atualização cadastral o MEMORIAL DESCRITIVO DO ARMAZEM GERAL, conforme registro JUCESP sob nº.024.524/23-9 em sessão de 17/01/2023. VINCENZO GAUDIOSO NETO Administrador e Representante Legal MEMORIAL DESCRITIVO DECLARAÇÕES ART. 1º, ITENS 1º a 4º DO DECRETO Nº 1.102/1903 Armazém Geral. GRANVALE - LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, pessoa jurídica de direito privado com sede e foro na Avenida Roberto Bertoletti, nº. 1.211 -Sala 01- Piracangagua, Taubaté/SP., CEP:12.042- 045 devidamente inscrita no CNPJ/MF: 61.824.777/0001-65, com seus atos constitutivos devidamente arquivados na Junta Comercial do Estado de São Paulo JUCESP, sob NIRE nº. 35 208 954 421, em sessão de 23/10/1989; CAPITAL: O Capital Social da empresa GRANVALE - LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA é de R$ 2.450.000,00 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta mil reais); CAPACIDADE: A área de armazenagem, imóvel próprio, galpão de 5000 m² (cinco mil metros quadrados), com 12m (doze metros) de pé-direito; COMODIDADE: A unidade armazenadora apresenta condições satisfatórias no que se refere à estabilidade estrutural e funcional, com condições de uso imediato. Possui sala para administração, refeitório, sanitários, vestiário e portaria. SEGURANÇA: de acordo com as normas técnicas do armazém, consoante a quantidade e a natureza das mercadorias, bem como com os serviços propostos no regulamento interno e aprovados pelo profissional no laudo técnico. Possui infraestrutura com sistema de proteção contra incêndio composto por hidrantes, extintores, alarme, iluminação de emergência, circuito fechado de TV com câmera em toda área e prédio, sendo monitorada 24:00hs e com sensores de presença para atividade noturna não autorizado em torno do armazém. O prédio utilizado para armazém integrado às unidades de administração e outros setores, e o sistema operacional total está no mesmo endereço, com portaria para controle de acesso com distância de 20 metros do Portão Principal com acionamento após identificação do visitante. NATUREZA E DISCRIMINAÇÃO DAS MERCADORIAS: Todos produtos recebidos nacionais e os importados já nacionalizados para armazenagem e mercadorias com controle especial, bem como produtos perigosos com controle do Exército Brasileiro, Policia Federal, Civil, Ibama e Cetesb, com atividade operacional conforme legislação vigente e normas técnicas. Produtos perigosos tem tratativas especial como local e separação dentro do armazém conforme suas característica físico, químicas e compatibilidade. Outros produtos como linha branca, consumo humano, medicamentos e alimentícios não serão recebidos. DOS EQUIPAMENTOS DO ARMAZÉM CONFORME O TIPO DE ARMAZENAMENTO: consiste em 2 empilhadeiras torre tríplex (GLP)com capacidade para 2.500 (duas mil e quinhentas) toneladas, cada uma, 2 (duas) paleteiras manuais com capacidade de 2.000(duas mil toneladas), cada uma, e porta- paletes especiais para receber produtos perigosos e sistema de contensão em todo o perímetro do armazém em caso de vazamento. OPERAÇÕES E SERVIÇOS A QUE SE PROPÕE: Carga e descarga de mercadorias bem como a movimentação interna das mesmas, armazenagem, guarda e conservação de mercadorias, conforme legislação dos armazéns gerais vigente; transporte e unitização. Taubaté,14 de novembro de 2022 Sócia: GRANVALE - LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA VINCENZO GAUDIOSO NETO Administrador e Representante Legal GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 PROCESSO SEI Nº 00053-00098208/2022-11 - CBMDF. TIPO: Menor preço. OBJETO: Aquisição de materiais para resfriamento e conservação (gelos recicláveis, caixa térmica 120 litros, freezers horizontais e máquina de fabricar gelo) para o CBMDF, conforme Edital e anexos. O DICOA informa: 1) a ADJUDICAÇÃO pelo Pregoeiro do item 1 à empresa : LICITOP COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ: 21.822.463/0001-09, com o valor total de R$ 11.468,00; do item 2 à empresa ZGS IMPORTACOES E COMERCIO LTDA, CNPJ: 19.680.004/0001-96, com o valor total de R$ 49.426,20; dos itens 3 e 4 à empresa LAR E COZINHA COMERCIAL LTDA, CNPJ: 32.183.517/0001-50, com o valor total de R$ 104.632,76; do item 5 à empresa RE D N OV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 45.769.285/0001-68, com o valor total de R$ 23.700,00; e, 2) a HOMOLOGAÇÃO do resultado da licitação, com fulcro no inciso VI, art. 13, do Dec. Fed. nº 10.024/19. Inf.: (61) 3901-3614. Brasília-DF, 17 de fevereiro de 2023. HÉLIO PEREIRA LIMA Diretor POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 PROCESSO Nº. 00052-00032108/2022-42. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de Querosene de Aviação, visando atender as necessidades de abastecimento das aeronaves pertencentes à frota da Divisão de Operações Aéreas da Polícia Civil do Distrito Federal (DOA/DEPATE/PCDF), conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I deste Edital. TIPO: Menor preço. A PREGOEIRA da Polícia Civil do Distrito Federal, comunica que no Pregão Eletrônico nº. 04/2023 sagrou-se vencedora a empresa: VIBRA ENERGIA S.A, CNPJ: 34.274.233/0001-02, para o item 01, no valor total de R$ 1.078.500,00 (um milhão, setenta e oito mil e quinhentos reais). A ata do pregão e o termo de adjudicação podem ser visualizados no www.gov.br/compras. Maiores informações na CPL/PCDF fones: 3207- 4071/4046. Brasília, 17 de fevereiro de 2023. JÚNIA MARIA DE ALMEIDA SANTOS Pregoeira/PCDF AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 PROCESSO Nº. 00052-00027745/2022-05. OBJETO: Contratação de empresa homologada pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) para a prestação de serviço de manutenção aeronáutica com fornecimento de componentes aeronáuticos para a aeronave modelo Beechcraft Baron BE58, matrícula PT-ICT, nº de série TH173, que integra a frota da Divisão de Operações Aéreas (DOA) da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I deste Edital. Menor Preço. Valor estimado da licitação: R$ 2.175.000,01 (dois milhões, cento e setenta e cinco mil reais e um centavo). Natureza de Despesa: 33.90.30 e 33.90.39. Fonte: 100. Programa de Trabalho: 28.845.0903.00NR.0053 - Manutenção da Polícia Civil do Distrito Federal. Unidade Orçamentária: 73.901 - Fundo Constitucional do Distrito Federal. UASG 926015. Prazo de execução: conforme Termo de Referência. Data limite do recebimento das propostas: 06 de março de 2023, às 14:00h. O Edital, com todos seus anexos, deverá ser obtido nos sites www.gov.br/compras e www.pcdf.df.gov.br ou ainda na Comissão Permanente de Licitação, localizada no SPO, Conjunto A, Lote 23, Edifício da Direção Geral, 3º Andar, Complexo da PCDF, Brasília-DF, nos dias úteis, das 12h às 18h30min, através de mídia, a qual deverá ser fornecida pelo interessado. Maiores informações na CPL/PCDF fones: 3207-4071/4046. Brasília, 17 de fevereiro de 2023. CRISTINA JANE LETTIERI Pregoeira/PCDF GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS - A M G ES P AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº AMGESP - 11.024/2023 AMGESP Nº 38/2023 - DOE e DOU Processo: 04105.0000000011/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 11.024/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de sementes selecionadas - PLS 002/2023; Data de realização: 09 de março de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br;Consoante preceitua o art.19, do Decreto Estadual nº 68.118/19, o Edital poderá ser publicado no sítio eletrônico aludido em até 8 (oito) dias úteis anterior a data da abertura da sessão. UASG: 925998; Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações: Fone: 82 3315-1876/ 3092. Maceió, 17 de fevereiro de 2023. MANUELA DE BRITTO MALTA CAVALCANTI Assessora da Superintendência de Licitação e Controle de Registro de Preços GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20221037 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20221037 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 10372022, até o dia 09/03/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 15 de Fevereiro de 2023 CLARA DE ASSIS FALCÃO PEREIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20220016 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 20220016, de interesse da Superintendência de Obras Hidráulicas - SOHIDRA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuros e eventuais serviços de 250 (duzentos e cinquenta) bombeamentos com análise físico-química, 350 (trezentos e cinquenta) instalação de sistemas simplificados com chafariz de 5.000L e 60 (sessenta) instalação de sistemas simplificados na rede de distribuição em poços tubulares nas regiões: Litoral Norte, Serra da Ibiapina, Litoral Oeste/Curu, Sertão de Crateús, Sertão de Canindé e Sertão de Sobral do Estado do Ceará. MOTIVO: Alterações no edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 23842022, até o dia 09/03/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 15 de Fevereiro de 2023 RAIMUNDO VIEIRA COUTINHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230131 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230131 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 1312023, até o dia 09/03/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 15 de Fevereiro de 2023 MURILO LOBO DE QUEIROZ Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230061 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230061 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 612023, até o dia 08/03/2023, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 13 de Fevereiro de 2023 CLARA DE ASSIS FALCÃO PEREIRA Pregoeira