DOU 22/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 24092022, até o dia 09/03/2023, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 16 de Fevereiro de 2023 FRANCISCO CLÁUDIO REIS DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230146 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230146 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 1462023, até o dia 09/03/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 16 de Fevereiro de 2023 DORISLEIDE CANDIDO DE SOUSA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20222297 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20222297, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de Material de Limpeza - Diversos. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DA S PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 1342023, até o dia 09/03/2023, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 16 de Fevereiro de 2023 CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20220015 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20220015 de interesse da Superintendência de Obras Hidráulicas - SOHIDRA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuros e eventuais serviços de 260 (duzentos e sessenta) bombeamentos com análise físico-quimica, 310 (trezentos e dez) instalação de sistemas simplificados com chafariz de 5.000L e 80 (oitenta) instalação de sistemas simplificados na rede de distribuição em poços tubulares nas regiões: Centro Sul, Cariri e Sertão dos Inhamuns do Estado do Ceará, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. R EC E B I M E N T O DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 23832022, até o dia 09/03/2023, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 15 de Fevereiro de 2023 MURILO LOBO DE QUEIROZ Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO RDC Nº 20230008 REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS Nº Nº 20230008 A Secretaria da Casa Civil torna público o Regime Diferenciado de Contratação - RDC Nº 20230008 de interesse da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MAIOR DESCONTO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TIPO II, NO BAIRRO SUMARÉ, EM SOBRAL - CE., conforme Edital e seus anexos. Endereço, Data e Horário da Sessão: na Central de Licitações, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 - Edson Queiroz, Cep: 60811- 520, Fortaleza - Ceará, às 09:30 horas do dia 30 de março de 2023. FORNECIMENTO DO EDITAL: no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 16 de Fevereiro de 2023 EXPEDITO PITA JUNIOR Presidente da CEL 01 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20220023 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20220023, de interesse da Secretaria do Desenvolvimento Agrário - SDA, cujo objeto é: Aquisição de licenças de uso dos softwares Power BI Pro, Microsoft Project Professional, AutoCAD Revit LT Suite, Stata/SE 16, SPSS 27, no âmbito do projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável - PDRS - Projeto São José III - 2ª fase. MOTIVO: Alteração no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, através do Nº 987602, até o dia 09/03/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 16 de Fevereiro de 2023 MARCOS ALEXANDRINO ALVES GONDIM Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO RDC Nº 20230004 REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS Nº Nº 20230004 A Secretaria da Casa Civil torna público o Regime Diferenciado de Contratação - RDC Nº 20230004 de interesse da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MAIOR DESCONTO PARA RECONSTRUÇÃO DA EEMTI WALTER DE SÁ CAVALCANTE TIPO II, EM FORTALEZA-CE., conforme Edital e seus anexos. Endereço, Data e Horário da Sessão: na Central de Licitações, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 - Edson Queiroz, Cep: 60811-520, Fortaleza - Ceará, às 09:30 horas do dia 22 de março de 2023. FORNECIMENTO DO EDITAL: no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 16 de Fevereiro de 2023 EXPEDITO PITA JUNIOR Presidente da CEL 01 AVISO DE LICITAÇÃO RDC Nº 20230006 REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS Nº Nº 20230006 A Secretaria da Casa Civil torna público o Regime Diferenciado de Contratação - RDC Nº 20230006 de interesse da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MAIOR DESCONTO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA EEM TIPO II - JOSÉ LEOPOLDINO DA SILVA FILHO, EM FORTALEZA-CE., conforme Edital e seus anexos. Endereço, Data e Horário da Sessão: na Central de Licitações, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 - Edson Queiroz, Cep: 60811- 520, Fortaleza - Ceará, às 09:30 horas do dia 28 de março de 2023. FORNECIMENTO DO EDITAL: no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 16 de Fevereiro de 2023 EXPEDITO PITA JUNIOR PRESIDENTE DA CEL 01 AVISO DE LICITAÇÃO RDC Nº 20230005 REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS Nº Nº 20230005 A Secretaria da Casa Civil torna público o Regime Diferenciado de Contratação - RDC Nº 20230005 de interesse da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MAIOR DESCONTO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA EEM TIPO I - 12 SALAS - CAIC SENADOR CARLOS JEREISSATI, EM MARANGUAPE - CE., conforme Edital e seus anexos. Endereço, Data e Horário da Sessão: na Central de Licitações, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 - Edson Queiroz, Cep: 60811-520, Fortaleza - Ceará, às 09:30 horas do dia 23 de março de 2023. FORNECIMENTO DO EDITAL: no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 16 de Fevereiro de 2023 EXPEDITO PITA JUNIOR PRESIDENTE DA CEL 01 AVISO DE LICITAÇÃO RDC Nº 20230002 REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS Nº 20230002 A Secretaria da Casa Civil torna público o Regime Diferenciado de Contratação - RDC Nº 20230002 de interesse da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MAIOR DESCONTO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA EEM TIPO I - 12 SALAS, NA EEM TELINA MATOS PIRES, EM AQUIRAZ- CE., conforme Edital e seus anexos. Endereço, Data e Horário da Sessão: na Central de Licitações, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 - Edson Queiroz, Cep: 60811- 520, Fortaleza - Ceará, às 09:30 horas do dia 21 de março de 2023. FORNECIMENTO DO EDITAL: no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 16 de Fevereiro de 2023 EXPEDITO PITA JUNIOR Presidente da CEL 01 AVISO DE LICITAÇÃO RDC Nº 20230007 REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS Nº Nº 20230007 A Secretaria da Casa Civil torna público o Regime Diferenciado de Contratação - RDC Nº 20230007 de interesse da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MAIOR DESCONTO PARA RECONSTRUÇÃO DA ESCOLA INDÍGENA DE KARIRI TABAJARAS, EM CRATEÚS-CE., conforme Edital e seus anexos. Endereço, Data e Horário da Sessão: na Central de Licitações, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 - Edson Queiroz, Cep: 60811-520, Fortaleza - Ceará, às 09:30 horas do dia 29 de março de 2023. FORNECIMENTO DO EDITAL: no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 16 de Fevereiro de 2023 EXPEDITO PITA JUNIOR Presidente da CEL 01 GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS AGÊNCIA ESTADUAL DE TURISMO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº16/2022 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº16/2022, celebrado em 17 de fevereiro de 2023, com a empresa CCO - CONSTRUTORA CENTRO OESTE EIRELI, CNPJ: 04.299.281/0001-86, para promover a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 61(sessenta e um) dias corridos, passando a vigência contratual para 29/07/2023, e a prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 122(cento e vinte dois) dias corridos, passando o final da execução contratual para 29/05/2023, de acordo com o novo cronograma físico-financeiro aprovado pelas partes em 24/01/2023, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em realização de obras e serviços de engenharia e sinalização para a construção de um ponto de apoio no Caminho de Cora Coralina e a estruturação da Rampa de Voo Livre no Parque Estadual da Serra de Jaraguá, conforme Contrato de Repasse nº 899269/2020/MTUR/CAIXA. Pela Goiás Turismo: Fabrício Borges Amaral, Presidente; Pela Contratada: Luís Felippy Gonçalves Rodrigues Dias.