DOU 22/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar. Retire e acompanhe os Editais no site: www.seduc.go.gov.br e www.comprasnet.go.gov.br. Maiores informações, entrar em contato com as Unidades Escolares e a Gerência de Licitação 62.3220-9571. ALESSANDRA BATISTA LAGO Gerente de Licitação SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 39/2022-SES/GO (HUGO - INSTITUTO CEM). Processo nº 202100010054419. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo: 1. Prorrogação da vigência do Contrato de Gestão nº 39/2022-SES/GO, por período de 120 (cento e vinte) dias, ou até a conclusão do chamamento público em andamento, o que ocorrer primeiro. 2. Alteração do Plano de Metas de Produção e Desempenho, alinhado ao perfil da unidade hospitalar, buscando otimizar a eficiência e a eficácia da produção e a qualidade do atendimento, conforme disposto no Anexo I. 3. Aporte de recursos financeiros referente ao custeio dos Programas de Residência Médica e Multiprofissional em Área da Saúde do HUGO, conforme disposto no Anexo II. 4. Aporte de recursos financeiros referente a folha de pagamento dos servidores cedidos ao Instituto Cem - Centro Hospitalar de Atenção e Emergência Médicas, com lotação no HUGO, conforme disposto no Anexo III. 5. Repasse de recursos financeiros, a título de custeio, para o fortalecimento e ampliação dos Núcleos de Vigilância Epidemiológica Hospitalar (NVEH) e Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) no Hospital de Urgências de Goiás Dr. Valdemiro Cruz - HUGO. Contratante: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Contratada: Instituto Cem - Centro Hospitalar de Atenção e Emergências Médicas. Valor: R$ 86.973.097,12. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2149.03.25000100.90, 2850.10.302.1043.2149.03.15000100.90 e 2850.10.302.1043.2149.03.15000100.90. Vigência: 120 (cento e vinte) dias, com início em 28 de outubro de 2022 e término em 24 de fevereiro de 2023, ou até a conclusão do chamamento público em andamento através do Processo nº 202100010054415, o que ocorrer primeiro, condicionando sua eficácia à publicação do extrato no Diário Oficial do Estado. Signatários: Sérgio Alberto Cunha Vencio - Secretário de Estado da Saúde. Jeziel Barbosa Ferreira - Instituto Cem - Centro Hospitalar de Atenção e Emergências Médicas. GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023/SETASC PROCESSO Nº 007578/2022 A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania do Estado de Mato Grosso - SETASC-MT, por meio de seu pregoeiro oficial, designado pela Portaria nº 09 0 / 2 0 2 2 / S E T A S C, torna público, nos termos da Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993, c/c a Lei 10.520, de 17 de julho de 2002 e do Decreto 840, de 10 de Fevereiro de 2017, que o pregão em epígrafe, cujo OBJETO é contratação de empresa especializada na prestação de serviços de implantação, gerenciamento e administração de cartões destinados a transferência de renda para atendimento ao Programa SER Família, teve sua data da sessão prorrogada para o dia 06 de março de 2023 às 14h0min, com a manutenção do envio das propostas até às 13h45min da mesma data de realização da sessão. Também foi disponibilizado anexo ao Edital, no sistema SIAG e no site da SETASC o 1º adendo ao edital o dispõe sobre alterações acerca das exigências de qualificação econômico- financeiras. TELEFONES: Informações sobre o pregão: (65) 3613-5716; SITE DA REALIZAÇÂO: http://aquisicoes.gestao.mt.gov.br/ *Todos os horários deste aviso são referentes ao horário de Cuiabá-MT (-1 hora de Brasília) Cuiabá-MT, 17 de fevereiro de 2023. MARCOS ALEXANDRE PEREIRA STOCCO Pregoeiro SETASC GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 027/2023 - Contrato - Partes: EPAMIG e PERKINELMER DO BRASIL LTDA . Objeto: Aquisição de lâmpadas para o equipamento HPLC. Assinatura: 16/02/2023. Vigência: 16/02/2023 a 17/04/2023. Valor: R$6.798,43. Convênio nº 888689/2019 - EMBRAPA. Proc.: 3051005000026/2022. Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil - EPAMIG; (b) Leonardo Lyrio Gertner - PERKINELMER. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1842/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção com troca de peças: VANT Ebee SQ asa fixa, marca Sensefly código patrimonial: 207.99.00010600. O Diretor de Administração e Finanças da EPAMIG Leonardo Brumano Kalil, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do processo licitatório 3051002000229/2022 - SEI/MG Nº 3050.01.001842/2022-63 com o seguinte resultado: lote 1: SANTIAGO & CINTRA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - CNPJ 51.536.795/0006-00 no valor total de R$4.468,50. Ratificado em 15/02/2023. Em 17 de fevereiro de 2023 IZABEL REGINA DA SILVA Pregoeira UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS - UNIMONTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 562/2022 A Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, através do Hospital Universitário Clemente de Faria - HUCF, torna público que realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão sob o nº. 562/2022, processo 2311076 562/2022, do tipo Eletrônico, para aquisição de mesas e cadeiras para refeitório - bens permanentes - para o Serviço de Nutrição e Dietética (SND) do Hospital Universitário Clemente de Faria. O referido certame será realizado por meio de sistema eletrônico, pelo site: www.compras.mg.gov.br e terá como referência, o horário de Brasília - DF. As propostas comerciais e a documentação de habilitação deverão ser encaminhadas até as 08h59min do dia 10/03/2023 pelo endereço eletrônico acima determinado. A abertura da sessão pública do referido certame será no dia 10/03/2023, às 09h. Os interessados poderão ter acesso ao respectivo Edital e anexos pelo site: www.compras.mg.gov.br e www.unimontes.br. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 3224-8229 ou pelo e-mail: [email protected]. CARLOS EDUARDO MENDES D'ANGELIS Superintendente GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICENÇA A CAERN - Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte, localizada na AV. Sen. Salgado Filho, 1555 Natal/RN CGC nº 08.334.385/0001-35, torna público que RECEBEU do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte - IDEMA, com o prazo de validade de 09/02/2027, a Licença de Instalação nº 2022- 180323/TEC/LI-0071, referente a Instalação de obras contempladas no Programa de Redução do Teor de Nitrato do Sistema de Abastecimento de Água. Natal/RN, 17 de fevereiro de 2023. SERGIO EDUARDO RODRIGUES DA SILVA Diretor de Empreendimentos GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 846/2022/ALFA/SUPEL/RO PARA O ITEM ÚNICO, aplica-se a AMPLA PARTICIPAÇÃO com a reserva de cota no total de até 25% às empresas ME/EPP. Pregão Eletrônico Nº. 846/2022/ALFA/ S U P E L / R O. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Processo: 0021.118127/2022-50. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Monitores Curvo de Alta Dimensão, visando promover a atualização tecnológica da Policia Militar do Estado Rondônia - PMRO com eventual aquisição de equipamentos em Tecnologia da Informação - TI (MONITO R ES CURVO). Valor Estimado: R$ 3.519.651,14. Data de Abertura: 08/03/2023 às 10h00min (horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: www.comprasnet.gov.br, D I S P O N I B I L I DA D E DO EDITAL: Consulta e retirada das 07h:30min. às 13h:30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.rondonia.ro.gov.br/supel. Outras informações através do telefone: (0XX) 69.3212- 9264. Publique-se Porto Velho-RO, 17 de fevereiro de 2023. CAMILA CAROLINE ROCHA PERES Pregoeira AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 778/2022/ALFA/SUPEL/RO ADENDO MODIFICADOR I - COM REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRONICO Nº: 778/2022/ALFA/SUPEL/RO. PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 0033.088633/2022-78. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de coturno estilo bota tática e cinto de guarnição com acessórios para compor os uniformes dos policias penal, visando atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Justiça. A Superintendência Estadual de Compras e Licitações, através de sua Pregoeira e Equipe ALFA, designada por força das disposições contidas na Portaria nº na Portaria nº 186/SUPEL/GAB, publicada no DOE do dia 09/12/2022, torna público aos interessados, em especial, as empresas que retiraram o instrumento convocatório, que a houve alteração do Edital, em detrimento aos pedidos de Esclarecimento e Impugnação os qual obtiveram PROVIMENTOS, vejamos: 1. Alteração no prazo de entrega, subitem 13.1 do Termo de Referência: ONDE SE LÊ: 13.1. Local de entrega: Os materiais deverão ser entregues no Almoxarifado Central do Governo, na Rua: Antonio Lacerda 4138, bairro Setor Industrial - Porto Velho RO, com Horário de Funcionamento das 07h30min ás 13h30min de segunda a sexta-feira, com acuse de recebimento, como nas formas habituais. O prazo entrega do material é de 60 (sessenta) dias. LEIA-SE: 13.1. Local de entrega: Os materiais deverão ser entregues no Almoxarifado Central do Governo, na Rua: Antonio Lacerda 4138, bairro Setor Industrial - Porto Velho RO, com Horário de Funcionamento das 07h30min ás 13h30min de segunda a sexta-feira, com acuse de recebimento, como nas formas habituais. O prazo entrega do material é de 90 (neventa) dias. Desta feita, fica REAGENDADO A ABERTURA do certame para o dia 07 de março de 2023, às 09h:00min (horário de Brasília), em cumprimento ao disposto no Art. 21, § 4º da Lei 8.666/93, mantendo-se, contundo, os demais conteúdo do edital inalterados. O Edital encontra-se disponível, na íntegra, para consulta e retirada, gratuitamente, no site: www.supel.ro.gov.br e Sistema Comprasnet. Dessa forma, sugerimos aos licitantes e interessados que procedam à retirada do mesmo para conhecimento das alterações realizadas. Publique-se. Porto Velho-RO, 17 de fevereiro de 2023. CAMILA CAROLINE ROCHA PERES Pregoeira