DOU 22/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços 002/2023//Base Legal: 13.303/2016//Órgão Gerenciador: DESO//Empresa Compromissária: GLOBALSEC TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA//Objeto: Registro de Preços para Eventual e Futura aquisição de Certificados Digitais ICP-Brasil do tipo A3. //R$ 5.985,00//12 meses//Recurso próprio. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 7º Aditivo Contrato 035/2018//Base legal: Art. 57, § 4º, da lei 8.666/93//Contratada: MG TELECOMUNICAÇÕES LTDA-EPP//Objeto: Prorrogar por 12 meses a partir de 10/03/2023, cláusula I, item 1.1, do Termo Aditivo nº 06. EXTRATO DE CONTRATO Contrato 033/2023//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: 2T CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI//Objeto: Manutenção de Natureza de Serviços Gerais das EE; ETA; Centro de reservação; Caixas de passagens; Caixas de Registros e Caixas de Ventosas em diversas Unidades Operacionais do Interior do estado.//R$ 1.882.233,36//12 meses//FR 10 - 300.3 - Serviços de terceiros. EXTRATO DE CONTRATO Contrato 032/2023//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: ENPRO ENGENHARIA DE PROJETOS E OBRAS LTDA//Objeto: Execução de serviço técnico de engenharia para elaboração do Estudo de Concepção e do Projeto Básico para implantação do SES de Carira/SE.//R$ 995.775,40//300 dias//Programa de Investimentos - Banco do Nordeste (BNB). GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS CONTRATO Nº 04/2023. PROCESSO Nº: 22.0.000000397-6. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 29/2022. OBJETO: O presente Contrato tem por objeto aquisição de equipamentos de tecnologia da informação, áudio e vídeo para atender as demandas do convênio nº 905001/2020, celebrado entre a União por intermédio da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e Adolescente do ministério da mulher, da família e dos direitos humanos e a Defensoria Pública do Estado do Tocantins, conforme quantidades, condições e especificações constantes neste Instrumento. CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins. CONTRATADA: Universo Comercial Palmas Eireli, pelo valor de R$ 20.645,00 (vinte mil e seiscentos e quarenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.2024 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 e 4.4.90.52. FONTE: 1.700.0000.000.210006; SUBITENS: 30 e 35. VIGÊNCIA: 09/02/2023 a 31/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 09/02/2023. SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Primeiro Subdefensor Público-Geral - Contratante; Eliwania dos Santos Silva - Representante Legal - Contratada. EXTRATO DE CONTRATO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS CONTRATO Nº 05/2023. PROCESSO Nº: 22.0.000000397-6. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 29/2022. OBJETO: O presente Contrato tem por objeto aquisição de equipamentos de tecnologia da informação, áudio e vídeo para atender as demandas do convênio nº 905001/2020, celebrado entre a União por intermédio da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e Adolescente do ministério da mulher, da família e dos direitos humanos e a Defensoria Pública do Estado do Tocantins, conforme quantidades, condições e especificações constantes neste Instrumento. CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins. CONTRATADA: Carvalho Miranda Empreendimentos Ltda, pelo valor de R$ 5.670,00 (cinco mil e seiscentos e setenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.2024 ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52. FONTE: 1.700.0000.000.210006; SUBITEM: 33. VIGÊNCIA: 09/02/2023 a 31/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 13/02/2023. SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Primeiro Subdefensor Público- Geral - Contratante; Tatiana Santos de Carvalho - Representante Legal - Representante Legal - Contratada. SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 44/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 06/02/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - REGISTRO DE PREÇOS para prestação de Serviços de Produção e Distribuição de Alimentação e Nutrição Hospitalar, englobando todo o processo de preparação e distribuição de dietas gerais ou de rotina, dietas especiais, destinadas a pacientes internados, acompanhantes e plantonistas envolvendo todo o processo de separação e distribuição. Total de Itens Licitados: 00018 Novo Edital: 22/02/2023 das 08h00 às 11h59 e de14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Das Secretarias, Praça Dos Girasóis S/nº PALMAS - TO. Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/03/2023, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. MAURICIO MATTOS MENDONCA Pregoeiro (SIDEC - 17/02/2023) 925958-00007-2023NE004140 (Of. El. nº .) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 - UASG 925958 Nº Processo: 2022 30550 002964. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em manutenção preventiva e corretiva, com o fornecimento de peças e componentes originais já inclusos no preço do serviço, nos equipamentos de nome técnico endoscópios flexíveis. . Total de Itens Licitados: 5. Edital: 22/02/2023 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Das Secretarias, Praça Dos Girasóis S/nº, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/925958-5-00050-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no SISTEMA e as especificações constantes do Anexo I deste Edital, prevalecerão as últimas.. MAURICIO MATTOS MENDONCA Pregoeiro (SIASGnet - 17/02/2023) 925958-00007-2023NE004140 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 - UASG 925958 Nº Processo: 2022 30550 010926. Objeto: Locação e Manutenção de Equipamentos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/02/2023 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Das Secretarias, Praça Dos Girasóis S/nº, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/925958-5-00055-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no SISTEMA e as especificações constantes do Anexo I deste Edital, prevalecerão as últimas.. MAURICIO MATTOS MENDONCA Pregoeiro (SIASGnet - 17/02/2023) 925958-00007-2023NE004140 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 - UASG 925958 Nº Processo: 2022 30550 012867. Objeto: Bomba de Vácuo Clínico com instalação.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 22/02/2023 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Das Secretarias, Praça Dos Girasóis S/nº, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/925958-5-00056-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2023 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no SISTEMA e as especificações constantes do Anexo I deste Edital, prevalecerão as últimas.. MAURICIO MATTOS MENDONCA Pregoeiro (SIASGnet - 17/02/2023) 925958-00007-2023NE004140 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023. Objeto: registro de preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios. Data: 08/03/2023, às 09h00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Edital Disponível também no portal https://transparencia.belem.al.gov.br/licitacao/licitacao.php, informações no email: [email protected]. Belém/AL, 17 de fevereiro de 2023. LUCIVAN ALEXANDRINO DE BARROS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CANOA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 Processo nº: 02010027/2023. Credenciamento nº 01/2023. O Município de Lagoa da Canoa/AL, através da Secretaria Municipal de Educação, torna pública a abertura do Credenciamento nº. 01/2023, que tem como objetivo o Credenciamento para selecionar materiais didáticos voltados ao processo de ensino e aprendizagem dos componentes destinados a atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação deste Município. O edital está disponível na Prefeitura de Lagoa da Canoa/AL, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av: Dep. Antônio Albuquerque, s/n. Centro, Lagoa da Canoa - AL, cep: 57330-000. A documentação deverá ser entregue no endereço indicado acima até às 14h00min do dia 06/03/2023. Os interessados poderão solicitar o Edital através dos e-mails: [email protected] e [email protected]; e no Portal da Transparência do município através do endereço eletrônico: https://www.lagoadacanoa.al.gov.br/. ADRIANA SANTOS GRACINDO Comissão de Avaliação de Propostas e Projetos PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO LINO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2023 - ORGÃO GERENCIADOR: O MUNICÍPIO DE NOVO LINO/AL, inscrita no CNPJ sob o nº: 12.248.878/0001-20. FORNECEDOR REGISTRADO: ESPIRAL EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS UNIPESSOAL LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 19.717.260/0001-00. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de material didático, destinados aos alunos e professores da rede municipal de ensino do município de Novo Lino/AL, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura. Data da assinatura: 17 de fevereiro 2023. Valor: Lote 1: R$ 221.547,40. Lote 2: R$ 1.333.135,50. Lote 3: R$ 980.025,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 06/2023 O Município de Piranhas/AL, através de sua Comissão Permanente de Licitação, RETIFICA as publicações da Edição de 08 de fevereiro de 2023, veiculada no Diário Oficial dos Município do Estado de Alagoas, página 46 - ANO X/1982 e Diário Oficial da União, página 162- Seção 3. Onde se lê: 27 de fevereiro de 2023 ás 10h; Leia-se: 06 de março de 2023 ás 10h; Ficam mantidos os demais termos do aviso anterior Piranhas - AL, 17 de fevereiro de 2023. JACQUELINE ANGELICA TENORIO COSTA TRAJANO Pregoeira