DOU 22/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022200106 106 Nº 36, quarta-feira, 22 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - CPL/EIRUNEPÉ O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o Município de Eirunepé firmou o Convênio Plataforma +Brasil n° 924396/2021, firmado entre a União, por intermédio do Ministério da Defesa-MD, Departamento do Programa Calha Norte-DPCN, para Pavimentação em Concreto de Vias Urbanas com Calçada e Drenagem no Município de Eirunepé/AM; CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público, inexistindo qualquer recurso pendente ao referido processo licitatório, e a desnecessidade de qualquer apuração ou diligência complementar; resolve: I - HOMOLOGAR a decisão final da Comissão Permanente de Licitação constante nos autos da CONCORRÊNCIA Nº 001/2023 - CPL/EIRUNEPÉ, cujo objeto é a CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO DE VIAS URBANAS COM CALÇADA E DRENAGEM NO MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ. II - ADJUDICAR o objeto em favor da empresa H A DE AGUIAR - COMERCIAL (CNPJ: 07.039.988/0001-41), com o valor global de R$ 3.982.331,78 (Três milhões novecentos e oitenta e dois mil trezentos e trinta e um reais e setenta e oito centavos). Eirunepé, 17 de Fevereiro de 2023. RAIMUNDO SERGIONY D'ÁVILA TOMAZ Prefeito Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DE AVISO DO PP (SRP) Nº 2/2023 Publicado no Diário Oficial da União - DOU no dia 15 de fevereiro de 2023, da edição nº 33, página 196. Onde se lê: Data/Horário: 02/02/2023 às 08h:30min. Leia-se: Data/Horário: 02/03/2023 às 08h:30min. PUBLIQUE-SE a presente errata extrato de termo de contrato no quadro de avisos na forma da Lei, para fins de eficácia. Itamarati-AM, 15 de fevereiro de 2023. ALAN CERCINO DA COSTA Presidente da CML. PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 2/2023-CPL A Comissão Permanente de Licitação/CPL da Prefeitura Municipal de Manacapuru-AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 002/2023-CPL OBJETO: Eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de produtos químicos para tratamento de água, com finalidade de atender as demandas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, no Município de Manacapuru/AM, conforme Termo de Referência anexo e Processo Administrativo nº 2023/01030-00. ABERTURA: 07/03/2023, às 09h00min. LOCAL: Auditório da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado a Travessa Maria Walcacer Nogueira, 567 - Terra Preta. O Edital encontra-se a disposição dos interessados na CPL a partir de 23/02/2023, situada a Travessa Maria Walcacer Nogueira, nº. 567, Terra Preta - Manacapuru/AM, mediante o pagamento de DAM no valor de R$ 50,00 (Cinquenta reais) cada, no Setor de Tributação da Prefeitura Municipal de Manacapuru, no horário das 9h às 12h e no site: https://manacapuru.am.gov.br/editais-licitacoes.php. Manacapuru-AM, 15 de fevereiro de 2023 MAYCITA NAYANA DE MENEZES PINHEIRO Presidente da CPL ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2022 O MUNICÍPIO DE CAPELA DO ALTO ALEGRE - Bahia, torna público que o Exm. Sr. Prefeito, homologou em 16/02/2023 o resultado da TOMADA DE PREÇO Nº 008/2022. OBJETO: Contratação de empresa para executar obras de pavimentação de vias públicas no Município de Capela do Alto Alegre- Bahia, conforme contrato de Repasse nº 920296/2021/MDR/CAIXA- OPERAÇÃO Nº 1079815-95. EMPRESA: ALMEIDA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EIRELI, CNPJ nº 08.936.028/0001-47, VALOR: R$ 478.919,95 (Quatrocentos e setenta e oito mil novecentos e dezenove reais e noventa e cinco centavos). Capela do Alto Alegre-BA, 16 de fevereiro de 2023 REILA SOUZA ALMEIDA Pregoeira AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2022 PROCESSO: 149/2022. OBJETO: Contratação de empresa para executar obras de pavimentação de vias públicas no Município de Capela do Alto Alegre- Bahia, conforme contrato de Repasse nº 920296/2021/MDR/CAIXA- OPERAÇÃO Nº 1079815-95. EMP R ES A : ALMEIDA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EIRELI, CNPJ nº 08.936.028/0001-47, VALOR: R$ 478.919,95 (Quatrocentos e setenta e oito mil novecentos e dezenove reais e noventa e cinco centavos). Capela do Alto Alegre-BA, 10 de fevereiro de 2023 REILA SOUZA ALMEIDA Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2022 O MUNICÍPIO DE CAPELA DO ALTO ALEGRE, através da Senhora Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que no dia 01 de Fevereiro de 2023, foi realizada licitação na modalidade Tomada de Preços, autuada sob Processo Administrativo nº 149/2022, objetivando a Contratação de empresa para executar obras de pavimentação de vias públicas no Município de Capela do Alto Alegre- Bahia, conforme contrato de Repasse nº 920296/2021/MDR/CAIXA- OPERAÇÃO Nº 1079815-95, tendo como vencedora a seguinte empresa: ALMEIDA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 08.936.028/0001-47. Capela do Alto Alegre-BA, 10 de fevereiro de 2023 REILA SOUZA ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 001/2023. Processo Administrativo: 003/2023. Contrato nº: 022/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha - BA. Contratada: ROBSON GUIMARÃES MOURA-ME. Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, visando atender as Escolas e Creches da Rede Pública Municipal de Ensino e em cumprimento aos programas do Governo Federal / FNDE (PNAE, PNAC, PNAP e INTEGRAL), referente ao ano letivo de 2023, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência de acordo com a conveniência e necessidade da Administração Pública Municipal. Vigência: 15.02.2023 até 31.12.2023. Valor: R$ 347.292,80 (trezentos e quarenta e sete mil e duzentos e noventa e dois reais e oitenta centavos). Dotação: Órgão: 05 - Secretaria Municipal da Educação. Projeto Atividade: 2.021 - Manutenção de Alimentação Escolar. Elemento Despesa: 3.3.90.30.00 - Fonte: 1500/1552. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - SRP Processo Administrativo N.º 010/2023 A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 005/2023, Processo Administrativo n° 010/2023, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Registro de Preço para locação de máquinas pesadas e veículos com motorista para recuperação e manutenção das estradas vicinais do Município de Euclides da Cunha - BA. Sessão Dia: 09/03/2023 às 09h00min. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com e http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações. Informações através do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 às 12:00 horas. CARLA CAROLINA DE OLIVEIRA BARRETO ROCHA PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ADITIVO Nº 51-2023-07AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: AGÊNCIA COMUNICAÇÃO EIRELI. Aditar Contrato nº34-2020-07C firmado em 17/02/2020. O prazo de execução do contrato, no valor global de R$ 1.699.500,00, será prorrogado por até 12 (doze) meses, a contar do seu termo final, passando o valor acumulado do contrato para R$ 6.798.000,00. DATA DA ASSINATURA: 08/02/2023 ADITIVO Nº35-2023-15AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: W FERREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA COMERCIAL. Aditar Contrato nº3-2022- 15C firmado em 07/01/2022. O prazo de execução do contrato no valor de R$ 1.394.499,96, será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor acumulado do contrato para R$ 2.788.999,92. DATA DA ASSINATURA: 02/02/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registro de Preços SRP Nº 4/2023 PA 0697/2022 - PE 004/2023 - Contratante: Prefeitura Municipal de Filadélfia. Empresa adjudicada e homologada: COMERCIAL EVA, CNPJ nº 01.935.135/0001-01, com um valor global de R$ 43.831,50 assinatura: 17/02/2023. Vigência: 12 meses. Contratação, através do Sistema de Registro de Preços, de empresa para Aquisição de forma parcelada de fraldas descartáveis - PA nº 0279/2023- PE nº 004/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2023 PA 0279/23 Homologa o PE Nº 004/2023, Menor Preço por Item Contratação, através do Sistema de Registro de Preços, de empresa para Aquisição de forma parcelada de fraldas descartáveis. Empresa vencedora do certame: COMERCIAL EVA, CNPJ nº 01.935.135/0001-01, com um valor global de R$ 43.831,50, tendo a licitação um valor total de R$ 43.831,50 Filadelfia/BA, 17 de fevereiro de 2023. LOURIVALDO PEREIRA MAIA Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2023- PE Menor Preço por Item Contratação, através do Sistema de Registro de Preços, de empresa para Aquisição de forma parcelada de fraldas descartáveis. Empresa vencedora do certame: COMERCIAL EVA, CNPJ nº 01.935.135/0001-01, com um valor global de R$ 43.831,50 tendo a licitação um valor total de R$ 43.831,50 Filadelfia/BA, 17 de fevereiro de 2023. WELTON PAIXÃO DA SILVA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023PE-FMS O Pregoeiro do Fundo Municipal de Saúde de Guanambi - BA, designado através do Decreto nº 1162 de 16 de novembro de 2022, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008-23PE-FMS em 08/03/2023 às 08:00h (Horário Brasília) no site www.licitacoes-e.com.br, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AUTOCLAVE DESTINADOS AS UNIDADES DA SAÚDE DA SECRETARIA DE SAÚDE DE GUANAMBI-BA. O Edital encontra-se disponível no site: www.guanambi.ba.gov.br/licitacoes, www.licitacoes-e.com.br, sob o nº 986848 e na sede da Secretaria Municipal de Saúde de Guanambi-BA. Maiores informações no Setor de Licitação das 07h00min às 17h00min. Fone: (77) 3452- 4507 - Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.guanambi.ba.gov.br. MAURICIO GOMES COSTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2023PE-PMG A Pregoeira da Prefeitura de Guanambi-BA leva ao conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016-23PE- PMG, em 08/03/2023 às 09h00min, no site www.licitacoes-e.com.br. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de cimento Portland composto CPII-32, em embalagens de 50 KG, destinado a manutenção das secretarias da prefeitura municipal de Guanambi-BA. O Edital encontra-se disponível nos sites: www.guanambi.ba.gov.br/licitacoes, www.licitacoes-e.com.br sob o nº 987989 e na sede da Prefeitura Municipal, maiores informações no Setor de Licitação, no horário de expediente. Telefone: (77) 3452-4312, e- mail: [email protected]. . WÉLIA REIS FERREIRA