DOU 22/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresa Detentora da ATA: C I ALVES BARRETO & CIA LTDA, CNPJ nº 07.230.563/0001-15. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de fardamento escolar para distribuição a alunos da rede municipal de ensino. Proposta final global: R$ 43.100,00 (quarenta e três mil e cem reais). I AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2023 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA e ADJUDICA o resultado da Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 007/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição gêneros alimentícios para a merenda escolar durante o ano letivo de 2023.Após análise documental e julgamento da proposta, declara detentora da ARP a empresa FAUTINIANO JONAS CARDOSO LOPES, CNPJ nº 09.208.153/0001-01, com proposta final global de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2023 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA e ADJUDICA o resultado da Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 008/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de fardamento escolar para distribuição a alunos da rede municipal de ensino. Após análise documental e julgamento da proposta, declara detentora da ARP a empresa C I ALVES BARRETO & CIA LTDA, CNPJ nº 07.230.563/0001-15, com proposta final global de R$ 43.100,00 (quarenta e três mil e cem reais). ADÃO ALVES DE CARVALHO FILHO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIÚBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 Menor preço por item A Prefeitura Municipal de Itiúba-BA, comunica aos interessados que fará realizar no dia 28/02/2023, às 09:00 horas, no Prédio da Prefeitura, situado na Av. Getúlio Vargas, nº 255, Centro - Itiúba-BA, Contratação de empresa para aquisição do fornecimento de Oxigênio medicinal em regime de comodato, para atender às necessidades do Hospital Municipal, unidades básicas de saúde, SAMU e demais setores vinculados a Secretaria Municipal de Saúde de Itiúba - Bahia, conforme relação dos produtos a serem licitados, constantes nos anexos I e demais anexos deste Edital. O edital e seus anexos contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados na sala de licitações ou no site www.itiuba.ba.gov.br/transparencia Itiuba/BA, 17 de fevereiro de 2023. RODRIGO RODRIGUES DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA A Prefeitura Municipal de Lapão, pessoa jurídica de direito público, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período de 2023. A apresentação da documentação para habilitação e Projeto de Venda será no período de 22/02/2023 a 15/03/2023 e sessão pública para seleção das propostas será realizada dia 15/03/2023 às 09:00 horas. Edital disponível no link http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes - Informações: Fone: (74) 99926- 3809 email: [email protected]. CLECIONE OLIVEIRA PORTO SILVA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 No dia 10/03/2023, às 09:00h na sede da Prefeitura Municipal. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO COM CBUQ NO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 934245/MDR/CAIXA, E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE LAPÃO CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 934280/MDR/CAIXA. Edital disponível no Site www.lapao.ba.gov.br/Licitacao. Informações: Fo n e 3657-1010 e e-mail [email protected]. CLECIONE OLIVEIRA PORTO SILVA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 6/2023 Tipo: Menor Preço Por Lote. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICO, ELÉTRICO, SERRALHERIA, FERRAGENS E EQUIPAMENTOS, DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO. Data: 08/03/2023 às 09:00h na sala de licitações. Edital disponível no link http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes - Informações: Fone: (74) 999263809 email: [email protected]. IVANILSON CARVALHO ROCHA Pregoeiro R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do dia 15 de Fevereiro de 2023 no DOU - Diário Oficial Da União seção 3 PG.202 Referente ao Aviso de Homologação. Onde se lê: Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica na prestação de serviços de média e alta complexidade na área de saúde para atender, em suas instalações, de forma complementar, as demandas com caráter de urgência/emergência oriundas dos atendimentos realizados no Hospital Municipal Luiz Eduardo Magalhães, Centro de Atendimento COVID, Policlínica Durvalina Vilela, Tratamento Fora do Domicílio e na Atenção Primária à Saúde. Leia-se: Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica na prestação de serviços de média e alta complexidade na área de saúde para atender nas instalações delas, de forma complementar, as demandas com caráter de urgência/emergência oriundas das redes de atenção primária e especializada municipal e do Tratamento Fora do Domicílio para o ano de 2023, do município de Lapão/BA. Edital Retificado e seus anexos do Credenciamento 007/2023, disponível Diário Oficial do Município. R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do dia 17 de Fevereiro de 2023 no DOU - Diário Oficial Da União seção 3 PG.225 Referente ao Extrato de Contrato nº 064/2023. Onde se lê: Assinatura do Contrato: 16/02/2023. Vigência: 16/02/2023 a 31/12/2023. Leia-se: Assinatura do Contrato: 17/02/2023. Vigência: 17/02/2023 a 31/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2023 Contrato nº 065/2023- Pregão Eletronico Para Registro de Preço N° 016/2022 Ata de Registro de Preços nº 059/2022. Objeto: Futura e Eventual Aquisição de Soluções Para Atender A Demanda do Hospital Municipal Luís Eduardo Magalhães e As Unidades de Saúde da Família do Município de Lapão-Ba, Referente Ao Item: nº 027. Contratada: YAGO VIEIRA DELFANTE DE SOUZA EIRELI ODONTO MEDI CENTER ME, CNPJ/MF Nº 34.909.753/0001-36. VALOR: R$ 196.390,00 (cento e noventa e seis mil trezentos e noventa reais). Assinatura do Contrato: 17/02/2023. Vigência17/02/2023 a 31/12/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIQUINIQUE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Maiquinique, Bahia, por meio do Presidente da Comissão de Licitações, o senhor Iranilson Antunes da Luz, torna público que realizará a partir do dia 248/02/2023, às 08h30min, CREDENCIAMENTO pequenos produtores da Agricultura Familiar para a aquisição de gêneros alimentícios, que farão parte da merenda escolar em atendimento ao Art. 14 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Maiquinique-BA. O edital está publicado na íntegra no Diário Oficial do Município, no site www.maiquinique.ba.gov.br. Também poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected], ou retirado na sede da Prefeitura do Município. Maiquinique, Bahia, 17 de fevereiro de 2023. Maiquinique-BA, 17 de fevereiro de 2023 IRANILSON ANTUNES DA LUZ PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDINA AVISO DE CANCELAMENTO CHAMADA PUBLICA Nº 1/2023 O Município de Olindina Bahia comunica aos interessados Cancelamento do Processo de Chamada Publica nº 001/2023 Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor rural, destinados ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar (PNAE)., CANCELADO. Maiores informações através do Telefone: (75) 3436-1182. Olindina/BA, 17 de fevereiro de 2023. SILAS SILVA DE SOUZA Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 2/2023 PA Nº 003/23 O Município de Olindina-Ba, através da Presidente oficial da CPL, Portaria nº 65/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE). Data do Recebimento das Propostas: 16/03/2023, às 10:00h. Retirada de Edital site olindina.ba.gov.br no setor de licitações de 2ª a 6ª das 08h às 12h tel: (75) 3436-1181. Olindina/BA, 17 de Fevereiro de 2023 SILAS SILVA DE SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 O Pregoeiro torna público a licitação citada. Processo Administrativo nº 098/2023. Tipo: Menor preço por lote. Objeto: Pessoa jurídica para a aquisição de material de consumo e instrumental odontológico, destinado aos serviços de saúde bucal, visando à manutenção das diversas atividades das Unidades de Saúde do Município de Xique- Xique/BA. Sessão de abertura: Às 10h30min (horário de Brasília) do dia 07/03/2023. Local da sessão: Sala de reuniões da CPL na Prefeitura Municipal localizada na Praça Dom Máximo nº 384, Centro, Xique-Xique/BA. Informações: (74)3661-1298 das 08h00min às 12h00min. Edital no http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/ e na Prefeitura Municipal de Xique-Xique/Bahia, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min as 12h00min. PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 O Pregoeiro torna público a licitação citada, Processo Administrativo nº 100/2023, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto: Pessoa jurídica para prestação de serviços de recarga de cartuchos de toner e tinta para atender as necessidades das secretarias municipais e suas unidades deste município de Xique-Xique-BA, Sessão de abertura às 09h00min do dia 07/03/2023 e será realizada na sala de reuniões da CPL na Prefeitura Municipal localizada na Praça Dom Máximo nº 384, Centro, Xique-Xique/BA. Informações: (74)3661-1298 das 08:00h às 12:00h ou no e-mail: [email protected]. Edital no endereço www.xiquexique.ba.gov.br/publicacoes. Xique - Xique-BA, 17 de fevereiro de 2023 OBERDAN ALVES DA COSTA