DOU 22/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022200108 108 Nº 36, quarta-feira, 22 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇOS Nº 1402.03/2023 O Município de Acarape, por meio de seu Pregoeiro, torna público aos interessados, que no dia 07 de março de 2023, às 10:00h, estará realizando licitação na Modalidade Pregão Eletrônico/Registro de Preços, cujo objeto é a seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios para a merenda escolar dos alunos da Rede de Ensino do Município de Acarape/CE, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, poderá ser adquirido pelo portal do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br e Portal de compras: https://www.bll.org.br. Acarape - CE, 17 de fevereiro de 2023 FRANCISCO TORRES DE MOURA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 909.06/2022 Abertura dos Envelopes de Propostas de Preço O Presidente da CPL de Acarape torna público que às 10:00 horas do dia 24 de fevereiro de 2023, na sala da Comissão de Licitação, localizada no Paço Municipal, situada na Rua José Guilherme Costa, n° 100, Centro - Acarape/CE, realizará a abertura dos envelopes de proposta de preços das empresas habilitadas após fase recursal na modalidade Tomada de Preço, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução dos serviços e manutenção corretiva e preventiva de ponte na localidade de pau branco, no Município de Acarape/CE. Todos os documentos poderão ser lidos e obtidos no endereço eletrônico do portal de licitações do TCE/CE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Acarape/CE, 17 de fevereiro de 2023 FRANCISCO TORRES DE MOURA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 1.11.01/2023 Abertura Propostas de Preços O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que a Fase de Abertura dos Envelopes contendo as Propostas de Preços dos licitantes habilitados na Tomada de Preços Nº 01.11.01/2023, cujo objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados na área de licitações e contratos na administração pública, junto às diversas Secretarias do Município, será realizada no dia 24/02/2023 às 09h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua: João Tomaz Ferreira, nº 42. Bairro: Centro, Beberibe/CE, ficando todos os licitantes intimados nos termos do inc. III do art. 43 da lei 8666/93. JOSIMAR GOMES SOUSA. AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.11.21.021-TP-INFR O Presidente da Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o Aviso de Recurso na Tomada de Preços Nº 2022.11.21.021-TP-INFR, cujo objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para requalificação de Praça na localidade de Praia das Fontes do Município, que as empresas: Clezinaldo S de Almeida Construções - EPP inscrita no CNPJ sob o nº 22.575.652/0001-97, Zenedini Zidane Sampaio Cavalcante Construções - EPP inscrita no CNPJ sob o nº 44.159.038/0001-87 e Arcturo Construções e Serviços Ltda - ME inscrita no CNPJ sob o nº 03.077.025/0001-81, interpôs, recurso sob a decisão proferida. Prazo para manifestação dos interessados: 05 (cinco) dias úteis. As razões do recurso e demais informações poderão ser adquiridas no endereço: Rua: João Tomaz Ferreira, nº42. Bairro: Centro, Beberibe/CE, nos dias úteis, no horário das 08h às 12h e 14h às 17h. JOSIMAR GOMES SOUSA. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 006/2023 - Pregão Presencial Nº. 2023.01.23.001- SRP. Órgão Gestor: Secretaria de Saúde. Objeto: Registro de Preço para contratação de serviço para realização de exames de tomografia e ressonância magnética, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, junto ao Município de Camocim-CE. Empresas: Clínica de Ressonância Magnética e Imagem LTDA CNPJ Nº 07.693.904/0001-99 com menor valor para o lote 01 de R$ 136.500,00 (cento e trinta e seis mil e quinhentos reais) e com menor valor para o lote 02 de R$ 528.000,00(quinhentos e vinte e oito mil) e a empresa Chromos Diagnostico por Imagem Camocim LTDA CNPJ Nº 31.245.967/0001-67, com menor valor para o lote 03 de R$ 113.999,00 (cento e treze mil e novecentos e noventa e nove reais) e com menor valor para o lote 04 de R$ 283.998,00 (duzentos e oitenta e três mil e novecentos e noventa e oito reais). Gerenciador (a) da Ata: Ticiane Maria de Araújo - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde do Município de Camocim/CE. Validade: 12 meses, ou seja, de 10/02/2023 a 10/02/2024. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.10.13.54.CP.FME Objeto: serviços de complementação da obra de construção de Creche Proinfância Tipo - B Padrão FNDE (ID 1011051) Convênio 8164/2014, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa Àgape Engenharia e Serviços EIRELI, totalizando sua proposta no valor de R$ 600.874,61 (seiscentos mil, oitocentos e setenta e quatro reais e sessenta e um centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo e adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 - Maria Gonçalves de Oliveira - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Políticas para a Educação. Data da Homologação: 17 de fevereiro de 2023. Campos Sales - CE, 17 de fevereiro de 2023 MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA Ordenadora de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - SME O Município de Catarina, através da Comissão Permanente de Licitação, mediante Pregoeiro designado, torna público que realizará Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico, autuada sob o nº 001/2023 - SME, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios para atender os programas de alimentação escolar: PNAEF, PNAEP, PNAEC, e PNAE-EJA, durante o exercício financeiro de 2023, conforme especificações mais detalhadas neste Edital e seus Anexos. Tipo Menor Preço. Recebimento das propostas virtuais: no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, até as 08:00 horas (horário de Brasília) dia 07/03/2023. Obtenção do edital no endereço acima ou na sala da Comissão Permanente de Licitações, na Rua José Rodrigues Pereira Neto, nº 280, Centro - Catarina - Ceará, no horário de 08:00h às 12:00h e 13:00h às 17:00h, de segunda a sexta-feira. Informações pelo fone/fax: 88 3556-1167. Catarina/CE, 17 de fevereiro de 2023 FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLINDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.01.03.03-IMAC Considerando o Deferimento da Impugnação interposta pela empresa Marquise Serviços Ambientais S/A e o previsto no art. 21, §4º da Lei nº 8.666/1993, fica adiada a sessão de recebimento de envelopes com documentos de habilitação e propostas de preços da Concorrência Pública Nº 2023.01.03.03-IMAC, que tem como objeto a contratação de serviços de engenharia em gestão integrada de resíduos sólidos para atender necessidades do Instituto de Meio Ambiente do Município de Caucaia/CE, para às 09h00min do dia 27 de março de 2023, no Departamento de Gestão de Licitação, sito a Rua Coronel Correia, nº 1073 - Parque Soledade - Caucaia/CE, em decorrência da modificação do Anexo I do Edital (Projeto Básico) e das exigências de habilitação. O novo edital estará disponível, a partir de 23/02/2023, no site: https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/. Mais informações: [email protected]. Caucaia/CE, 17 de fevereiro de 2023 WAGNER VIEIRA VIDAL Presidente da Comissão de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.02.08.01-IMAC A Pregoeiro(a) da Prefeitura Municipal de Caucaia - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 07 de Março de 2023, às 08:30hs (oito horas e trinta minutos), através de endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento Menor Preço por Ítem, tombado sob o nº 2023.02.08.01-IMAC, com fins ao Registro de Preços visando as futuras e eventuais aquisições de insumos para a upa animal, de interesse do Instituto do Meio Ambiente de Caucaia/Ce, conforme Projeto Básico/Termo de Referência em Anexo do Edital, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão, situada a Rua. Coronel Correia nº 1073, Parque Soledade, Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Caucaia - CE, 17 de fevereiro de 2023 INGRID GOMES MOREIRA AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2022.08.12.01-SEINFRA A Comissão de Licitações do Município de Caucaia/CE, faz saber que o Secretário Municipal de Infraestrutura e autoridade superior da licitação em epígrafe, pelos motivos expostos na justificativa constante nos autos do processo, Revogou o procedimento licitatório supracitado, objetivando a Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de melhoria e recuperação de estradas vicinais, no Município de Caucaia/CE, por meio da Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos, nos termos do art. 49 da Lei n° 8.666/93. O termo de revogação está disponível no Departamento de Gestão de Licitação, sito Av. Coronel Correia, n° 1073 - Parque Soledade - Caucaia/CE, ou no site: https://licitacoes.tce.ce.qov.br/. Caucaia/CE, 17 de fevereiro de 2023 EMANUELA DOS SANTOS LIMA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 09.001/2023-CHP O Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desporto de Chaval/CE torna público para conhecimento dos interessados que, a partir do dia 23 de fevereiro de 2023 até 15 de março de 2023, às 10h00min, fica aberto o prazo para os interessados que desejarem se cadastra na chamada para o objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o exercício do Ano 2023, os interessados deveram comparecer à Sede da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, localizada na Rua Monsenhor José Carneiro, 1212, Centro, Chaval - Ceará. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, no horário de 07h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min ou pelo site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Chaval/CE, 17 de fevereiro de 2023 MAURICIO MELO MENDES Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desporto PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023-SEDUC A CPL do município de Cruz comunica aos interessados que estará realizando a sessão pública no dia 20 de Março de 2023, às 14h, para o objeto "aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar, destinados a merenda escolar da Rede de Ensino Municipal, junto a Secretaria de Educação e Cultura". O edital poderá ser obtido junto a Comissão de Licitação e nos sites: www.cruz.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Cruz - CE, 17 de Fevereiro de 2023 ASSUNÇÃO NAYARA SILVA DE MELO Presidente da CPL