DOU 22/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022200109 109 Nº 36, quarta-feira, 22 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.02.17.2 O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2023.02.17.2. Objeto: Contratação de empresa especializada no agenciamento de viagem, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens terrestres nacionais, para o atendimento das necessidades das Unidades Gestoras do município de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 23 de fevereiro de 2023, a partir das 17h; Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 07 de março de 2023, às 8h30min; no endereço eletrônico: www.licitafariasbrito.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitação situado à Rua José Alves Pimentel, n° 87, Centro, Farias Brito/CE, em horário de expediente, ou através dos endereços eletrônicos: www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes e https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br. Mais Informações: (88) 35441569 - [email protected]. Farias Brito/CE, 17 de fevereiro de 2023 TIAGO DE ARAÚJO LEITE PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.02.17.1 O Pregoeiro do Município de Granjeiro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando Certame Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de medicamentos, nutrição especial, materiais médico-hospitalar e odontológicos, destinados ao atendimento das necessidades do Hospital Municipal e demais Unidades de Saúde, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Granjeiro/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos. Inicio do acolhimento das propostas: 24 de fevereiro de 2023 às 16:00 horas. Abertura das Propostas: 09 de março de 2023, às 09:00 horas. Início da sessão de disputa de preços: 09 de março de 2023 às 09:30 horas. Através do site bll.org.br.com. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: bll.org.br e www.tce.ce.gov,br. Informações pelo telefone (88)3519- 1350. Granjeiro/CE, 17 de fevereiro de 2023 LUÍS EDSON OLIVEIRA SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2023.01.31.04-PMI-SECES A Secretaria de Educação do Municipio de Iguatu, torna público, para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 23 de Fevereiro de 2023 até o dia 15 de Março de 2023, a partir 09h, estará recebendo Documentação para credenciamento referente a Chamada Pública Nº 2023.01.31.04-PMI-SECES, cujo Objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, da agricultura Familiar correspondente no mínimo 30% do Repasse do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), por parte do FNDE de responsabilidade da Secretaria da Educação, de Iguatu/CE, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência. O Edital se encontra no site da Prefeitura, TCE ou na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, S/N°, Esplanada II. Iguatu-CE, 17 de Fevereiro de 2023. ELANE DE LAVOR BARBOSA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 22.01.15/PE Extrato da Ata de Registro de Preços N° 22.01.15/ARP do Pregão Eletrônico N° 22.01.15/PE - OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação, desinstalação e montagem de aparelho de ar condicionado, manutenção preventiva e corretiva em geladeiras, frigobares, geláguas, bebedouros, câmaras de resfriamento e freezers, com fornecimento de mão de obra, reposição de peças e ferramentas, para atender as demandas das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Itapipoca-CE. FORNECEDOR(A): MORETTO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 28.975.806/0001- 14, VENCEDORA do LOTE I e LOTE II com VALOR GLOBAL registrado de R$ 6.072.500,00 (Seis Milhões, Setenta e Dois Mil e Quinhentos Reais). GESTOR DA ATA: Secretaria de Planejamento e Gestão; ORGÃOS PARTICIPANTES: Secretaria de Infraestrutura; Secretaria de Saúde; Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Pesca e Recursos Hídricos; Secretaria de Cultura; Secretaria de Finanças; Secretaria de Chefia de Gabinete; Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Itapipoca - ITAPREV; Autarquia Municipal de Trânsito de Itapipoca - AMTI; Secretaria de Esporte e Juventude; Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo; Secretaria de Relações Institucionais; Instituto de Meio Ambiente do Município de Itapipoca; Procuradoria Geral do Município; Secretaria de Controladoria e Ouvidoria Geral, Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação. ASSINATURA DA ATA: 16/02/2023. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 15.02.01/2023-SESA Objeto: Chamamento Público, nos termos fixados pela Lei Federal Nº 8.666/93;do inciso XIV do Art. 16 da Lei Federal Nº 8.080/90; e demais legislações aplicáveis, para fins de credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas da área de saúde visando estabelecer suporte para realização de cirurgias eletivas diversas, exames e consultas pacientes atendidos pelo Sistema Único de Saúde - SUS iniciando no exercício de 2023 por até 24 meses, de responsabilidade da Secretaria de Saúde de Jaguaribe. Credenciamento e recebimento da documentação: até o dia 09 de março de 2023 das 08h00min às 12h00min (Horário Local). Local da Audiência Pública: Hospital Municipal Governador Adauto Bezerra, Rua Nauza Auciole Peixoto, 3 - Aloísio Diógenes, Jaguaribe, Ceará (Secretaria de Saúde). Informações: Telefone: (088) - 3522 1373. Jaguaribe-CE, 17 de fevereiro de 2023 MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS Presidente da Comissão Permanente de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 2023.0902-001/SEMEB O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte /CE, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Concorrência, tombado sob o N.º 2023.0902-001/SEMEB, do tipo Menor Preço Global, tendo como objeto a contratação de empresa para execução de reforma e ampliação do prédio da Escola Evaldo Holanda Maia do Município de Limoeiro do Norte, de interesse da Secretaria de Educação Básica, conforme especificações contidas no projeto básico e demais exigências do edital, A Sessão será realizada às 09 horas do dia 27 de março de 2023, na Sala da Comissão situada à Rua Coronel Antônio Joaquim, n° 2121, Centro, CEP: 62.930-000, Limoeiro do Norte /CE. A documentação do Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 08:00 h às 13:00h e através do sítio eletrônico: www.tce.ce.gov.br. Maiores informações no endereço citado. Limoeiro do Norte/CE, 17 de fevereiro de 2023 HIGOR EMANUELL FREITAS DA COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA RESULTADO DO JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.01.05.03 O Município de Missão Velha-CE, através da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, mediante a Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento dos documentos de habilitação apresentados ao certame de que trata a Tomada de Preços Nº 2023.01.05.03, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para construção de 29 casas populares para as famílias atingidas pelo desastre subsidências e colapsos no Distrito de Jamacaru, Conforme Plano de Trabalho do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil- SINPDEC Nº REC-CE-2308401-20220426-01, de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município de Missão Velha/CE. Licitantes Habilitadas: 1) Pro Limpeza Serviços e Construções LTDA; 4) G. A. Rebelo Junior ME; 5) Medeiros Construções e Serviços LTDA ME; 8) M T Projetos e Serviços de Engenharia LTDA; 10) A.I.L. Construtora LTDA; 11) Ágape Engenharia e Serviços EIRELI ME; 12) N3 Empreendimentos e Participações; 16) S&T Construções e Locações de Mão de Obra LTDA; 17) Exata Serviços Construções e Locações EIRELI; 19) V. F. da Silva Construções; 20) Flay Engenharia Empreendimentos e Serviços EIRELI ME; 21) Vênus Serviços e Entretenimentos LTDA; 22) AR Empreendimentos Serviços e Locações EIRELI; 23) Bezerra e Braga Serviços LTDA; 27) Elo Construções e Empreendimentos EIRELI ME; 28) ID Construtora LTDA; 29) Ramalho Serviços e Obras LTDA; 30) JHS Serviços e Obras LTDA; 31) Teotônio Construções Comércio Indústria e Serviços; 32) Construtora Astron LTDA; 34) Eletroport Serviços Projetos e Construções LTDA EPP; 35) HB Serviços e Construção LTDA ME; 36) Meta Empreendimentos e Serviços de Locação de Mão de Obra EIRELI ME; 39) Araguaia Empreendimentos EIRELI; 41) Fekol Construções e Serviços LTDA; 42) WU Construções e Serviços LTDA; 43) J2 Construções e Serviços LTDA; 44) Eletrocampo Serviços e Construções LTDA; 45) Saraiva Empreendimentos e Serviços e 47) Ecos Edificações Construções e Serviços LTDA, tendo em vista que as mesmas atenderam integralmente as cláusulas do Edital. Licitantes Inabilitadas, seguida da cláusula do edital que descumpriu: 1) Real Serviços EIRELI, item 3.4.2.2.2; 6) Limpax Construções e Serviços LTDA, item 3.2.1; 7) Abik Consultoria e Engenharia LTDA, itens 3.1.3, 3.3.1 e 3.4.1.4; 9) Momentum Construtora Limitada, item 3.4.2.2.2; 13) FF Empreendimentos e Serviços LTDA, item 3.4.1.2; 14) Barbosa Construções e Serviços LTDA, item 3.4.1.2; 15) Nordeste Construções e Infraestrutura LTDA EPP, item 3.4.2.2.2; 18) Locamix EIRELI, itens 3.4.1.2, 3.4.2.2, 3.4.2.2.2, 3.5.1, 3.5.2 e 3.5.3; 24) Construser-Construção e Serviços de Terraplanagem LTDA, itens 3.4.2.2.2, 3.5.1, 3.5.2 e 3.5.3; 25) Abrav Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI EPP, item 3.4.2.2.2; 26) MR Engenharia Empreendimentos & Serviços LTDA, item 3.4.2.2.2; 33) SL Construção e Serviços EIRELI ME, itens 3.4.1.1 e 3.4.1.2; 37) José Urias Filho ME, item 3.4.1.1; 38) Sun Ligth Brasil LTDA, itens 3.5.1, 3.5.2 e 3.5.3; 40) Landim Engenharia EILREI, itens 3.1.3, 3.3.4, 3.4.1.1, 3.4.1.3, 3.4.1.4, 3.4.1.2, 3.4.2.2.2, 3.5.1, 3.5.2 e 3.5.3; 46) Thiago Ivo Feitosa, item 3.4.1.2; 48) Jao Construções LTDA, item 3.4.2.2.2; 49) Caldas Empreendimentos e Construções EIRELI, item 3.4.2.2.2; 50) SM Engenharia, itens 3.4.1.2, 3.5.1, 3.5.2 e 3.5.3; 51) Cruz Domingos Engenharia, itens 3.3.1, 3.1.3 e 3.3.4; 52) A.L.S. Construções, Serviços e Eventos EIRELI, itens 3.2.5, 3.4.1.3, 3.4.1.4, 3.4.2.2.2, 3.5.1, 3.5.2, 3.5.3 e 3.5.4; 53) T A França Serviços ME, item 3.4.2.2.2. Fica aberto o prazo recursal de que trata o art. 109, inc. I, alínea "a" da Lei n° 8.666/93 a contar da data da intimação desta decisão. O inteiro teor da decisão em ata está disponível no endereço constante no preâmbulo do edital ou através do Portal de Licitações do TCE-CE no sítio https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Missão Velha - CE, 16 de fevereiro de 2023 ESPEDITO CARLOS DE SOUSA JUNIOR Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8.002/2023-CH A Secretaria de Saúde, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público, para conhecimento dos interessados, que no período 22 de fevereiro de 2023 à 31 de dezembro de 2023, no horário de 07:30 às 13:30 horas, estará realizando Chamamento Público Nº 08.002/2023-CH, para o Credenciamento de pessoas jurídicas para a contratação de serviços especializado a ser prestado na realização de exames por imagem (mamografia bilateral e unilateral), utilizando unidade móvel (caminhão adaptado com equipamento), para atendimento a usuários do SUS por intermédio da Secretaria de Saúde do Município de Novo Oriente/CE. O Edital e seus anexos encontram-se na íntegra, á disposição de todos os Interessados, na sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Deocleciano Aragão, nº 15, bairro Centro, Novo Oriente - Ceará, ou em meio eletrônico através do Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE (vwvw.tce.ce.gov.br/licitacoes), e no site do Município www.novooriente.ce.gov.br. Novo Oriente/CE, 17 de fevereiro de 2023 PAULA DE VASCONCELOS PINHEIRO Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2.01.01/2023 A Pregoeira, vem comunicar aos interessados a ANULAÇÃO do processo de Pregão Eletrônico Nº 02.01.01/2023, cujo objeto: Registro de preços visando as aquisições futuras e eventuais de materiais descartáveis para atender as necessidades das diversas secretarias do município. NILCIRLENE MELO DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.02.02.2 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Porteiras/CE, torna público o julgamento do Pregão Eletrônico nº. 2023.02.02.2, na seguinte forma: A empresa Ferreira e Luna Comercio e Serviços LTDA sagrou-se vencedora junto aos lotes 1, 2, 3, 4, 6 e 7. E a empresa Comercial RL - ME sagrou-se vencedora junto ao lote 5 e 8. As mesmas foram declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital. Informações pelo telefone (88) 3557-1254 (R-211). Porteiras/CE, 17 de fevereiro de 2023. MARIA EDNA TAVARES DE LAVÔR