DOU 22/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisição de material didático pedagógico para distribuição aos alunos e professores da rede municipal de ensino, deste município, sob responsabilidade da secretaria de educação, deste município. Data da Assinatura: 14/02/2023. Vigência: 31/12/2023. Dotação Orçamentária: 0901 12 361 0600 2.044 - Gestão das Atividades do Ensino Fundamenta/0901 12 365 0610 2.049 - Gestão das Atividades da Educação Infantil; elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Foro: Comarca do Município de Potiretama - Ce. Signatários: Sandrileuza Maria Martins Freitas - Secretária de Educação / Edson Pinheiro Costa Junior - Inove Educacional LTDA / Francisco Leonardo de Castro Bezerra Melo -. Edições IPDH - Gráfica, Editora e Serviços LTDA. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº. PE0012023SEDUC. Pregão Eletrônico nº. PE - 001/2023-SEDUC. Contratante: Prefeitura Municipal de Potiretama, CNPJ: 12.461.653/0001-57, através da Secretaria de Educação. Empresa: Mercadinho Vitoria Alimentos LTDA - EPP, CNPJ: 03.604.544/0001-50, com o valor global de R$ (791.960,70). Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar-PNAE, deste município, de responsabilidade da Secretaria de Educação, referente ao exercício de 2023. Data da Assinatura: 13/02/2023. Vigência: 31/12/2023. Dotação Orçamentária: 0901 12 306 0410 2.039 - Alimentação Escolar na Educação Infantil / 0901 12 306 0410 2.040 - Alimentação Escolar no Ensino Fundamental / 0901 12 306 0410 2.041 - Alimentação Escolar na Educação de Jovens e Adultos; elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Foro: Comarca do Município de Potiretama - Ce. Signatários: Sandrileuza Maria Martins Freitas - Secretária de Educação / Edna Maria Freire da Silva - Mercadinho Vitoria Alimentos LTDA - EPP. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° PE001/2023SEDUC Contratante: Prefeitura Municipal de Potiretama, CNPJ: 12.461.653/0001-57, através da Secretaria de Educação. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar- PNAE, deste município, de responsabilidade da Secretaria de Educação, referente ao exercício de 2023. Objeto adjudicado e Homologado a empresa Mercadinho Vitoria Alimentos LTDA - EPP, CNPJ: 03.604.544/0001-50, com o valor global de R$ (791.960,70). Data da Adjudicação: 10/02/2023. Data da Homologação: 10/02/2023. Signatários: Sandrileuza Maria Martins Freitas - Secretária de Educação / Edna Maria Freire da Silva - Mercadinho Vitoria Alimentos LTDA - EPP. Potiretama - CE, 10 de fevereiro de 2023. FRANCISCO NASCIMENTO JÚNIOR Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE - 2/2023-SEDUC Contratante: Prefeitura Municipal de Potiretama, CNPJ: 12.461.653/0001-57, através da Secretaria de Educação. Objeto: Aquisição de material didático pedagógico para distribuição aos alunos e professores da rede municipal de ensino, deste Município, sob Responsabilidade da Secretaria de Educação, deste Município. Objeto adjudicado e Homologado as empresas: Inove Educacional LTDA, Cnpj: 35.187.278/0001-02 com o valor global do lote I R$ (256.182,00); Edições IPDH - GRÁFICA Editora e Serviços LTDA, CNPJ: 09.596.757/0001-64 com o valor global do lote II R$ (143.785,00). Data da Adjudicação: 14/02/2023. Data da Homologação: 14/02/2023. Signatários: Sandrileuza Maria Martins Freitas - Secretária de Educação / Edson Pinheiro Costa Junior - Inove Educacional LTDA / Francisco Leonardo de Castro Bezerra Melo -. Edições IPDH - Gráfica, Editora e Serviços LTDA. Potiretama - CE, 14 de fevereiro de 2023. FRANCISCO NASCIMENTO JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 1408100122TP01 Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Ciências, Tec. e Inovação, Sandra Margarete Oliveira Castro. Extrato do 1° Termo Aditivo ao contrato n° 1408100122TP01 Processo N° 1408100122-TP de acordo com os dados indicados abaixo: Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo o acréscimo quantitativo contratual com respectivo acréscimo de seu valor, representando 2,35% do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no artigo 65, inciso I, alínea "A" da Lei Nº 8.666/1993 e suas alterações, para melhor adequação às finalidades de interesse público; Valor do Aditivo: R$ 35.212,02 (trinta e cinco mil e duzentos e doze reais e dois centavos); Valor Atualizado do Contrato: R$ 1.534.399,64 (um milhão e quinhentos e trinta e quatro mil, trezentos e noventa e nove reais e sessenta e quatro centavos); Contratada: Construtora Cebave Eireli; Assina Pela Contratada: Francisco Vilson Militão Teixeira; Data da Assinatura: 09/01/2023. RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 601040123-TP O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público o Resultado do Julgamento da Fase de Habilitação da Tomada de Preços Nº 0601040123-TP. Após análise dos documentos de habilitação, foram habilitadas as empresas: ABRAV Construções, Serviços, Eventos e Locações Eireli; Sertão Construções, Serviços e Locações Ltda; Clezinaldo S de Almeida Construções; Construtora e Imobiliária Brilhante Ltda; Talismã Construção e Locação Ltda e Arcturo Construções e Serviços Ltda; e foi inabilitada a empresa: Real Serviços Eireli. Portanto fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua o artigo 109, inciso I, letra a, da Lei Federal Nº 8.666/93. Maiores Informações, na sede da Comissão de Licitação com endereço Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, CEP 63.800-000, Quixeramobim/CE no horário de 08h às 12h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1509280222-PERP O Pregoeiro, torna público que a partir das 09:30h do dia 27/02/2023, no endereço eletrônico www.bll.org.br -"Acesso Identificado no link - acesso público", estará continuando a licitação, cujo objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de água adicionada de sais acondicionada em garrafões plásticos de 20 (vinte) litros e garrafões em plástico transparente vazio para acondicionamento exclusivo de água com capacidade de 20 (vinte) litros, para atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social e do Fundo Municipal de Assistência Social do Município. Maiores Informações: na sede da Comissão de Licitação com endereço Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, CEP 63.800-000, Quixeramobim/CE, no horário de 08h às 12h ou pelo site www.tce.ce.gov.br e www.bll.org.br. MAX RONNY PINHEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PCS-01.071122-SEDUC Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação Básica - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PCS-01.071122-SEDUC - Objeto: Registro de preço para futura aquisição de Gêneros Alimentícios destinados para composição da Merenda Escolar, a ser fornecida nas instituições de ensino da rede pública do município de Santa Quitéria/CE. Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório - BENEFICIÁRIO 01: LUZIMAR MARIA DAMASCENO DE ARAUJO - CNPJ: 40.159.3423/0001-73, com o valor total de R$ 691.511,00; BENEFICIÁRIO 02: F ROUMES R DE AGUIAR - CNPJ: 20.169.492/0001-50, com o valor total de R$ 583.179,20; BENEFICIÁRIO 03: E M SOUSA COMERCIA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 40.750.964/0001-71, com o valor total de R$ 200.280,54; BENEFICÁRIO 04: JPF ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 21.888.452/0001-21, com o valor total de R$ 1.035.295,50; BENEFICÁRIO 05: R$ 4.428.559,80 e BENEFICIÁRIO 06: RN DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 12.622.231/0001-16, com o valor total de R$ 28.129,54. Perfazendo um valor total de R$ 7.086.955,58. Data da Homologação: 17/02/2023 - Fundamentação Legal: Inciso VI, art. 13, Decreto Federal nº 10.024/19 - Secretária/Ordenadora de Despesas Municipal: Maria do Carmo Mourão Lôbo Sampaio. Santa Quitéria-CE, 17 de fevereiro de 2023. MARIA DO CARMO MOURÃO LÔBO SAMPAIO Secretária Municipal de Educação Básica PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Resultado Final da Seleção Pública de Provas e de títulos para composição do Banco de Gestores Escolares para Provimento dos Cargos em Comissão/Função Gratificada de Diretor Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino de Santana do Cariri/CE Regulamentada pelo Edital Nº 4/2022. O Município de Santana do Cariri/CE, através do Prefeito Municipal, Samuel Cidade Werton, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 37, IX, da Constituição Federal, da Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal nº 990, de 15 de setembro de 2022, após a necessária vista e conferência de todos os atos havidos antes, durante e após a realização da seleção pública de provas e de títulos para composição do banco de gestores escolares para provimento dos cargos em comissão/função gratificada de diretor escolar das instituições de ensino da educação básica da rede pública municipal de Santana do Cariri/CE, vinculadas à Secretaria de Educação de Santana do Cariri/CE, constatando a legalidade e correção de tudo, Torna Público para o conhecimento dos interessados, o presente termo de homologação do resultado final da referida seleção pública, resolvendo: I - Homologar o Resultado Final da seleção pública de provas e de títulos para constituição do Banco de Gestores Escolares para provimento dos cargos em comissão/função gratificada de Diretor Escolar das instituições de ensino da educação básica da rede pública municipal de Santana do Cariri/CE, vinculadas à Secretaria de Educação de Santana do Cariri/CE, regulado pelo Edital Nº 04/2022, publicado no sítio www.santanadocariri.ce.gov.br e na www.azevedoassessoriaeducacional.com no dia 15 de fevereiro de 2023, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. II - No momento da convocação para nomeação ao cargo em comissão/função gratificada de Diretor Escolar das instituições de ensino da educação Básica da Rede Pública Municipal de Santana do Cariri/CE, será exigido os documentos relacionados no item 2 do Edital nº 04/2022. III - A não apresentação dos documentos acima enumerados, impedirá a nomeação ao mencionado cargo em comissão/função gratificada. IV - A aprovação neste processo de Seleção Pública não assegura ao candidato o direito imediato à ocupação ou nomeação nos cargos em comissão/função gratificada de Diretor Escolar, pois o candidato não possui direito público subjetivo à nomeação, cabendo à Secretaria de Educação, observadas as necessidades do serviço público, avaliar a oportunidade e conveniência da nomeação. V - Os cargos/função gratificada de Diretor Escolar tem natureza de cargo em comissão/função gratificada, declarado, por lei, de livre nomeação e exoneração. VI - Esta seleção pública tem vigência por 2 (dois) anos a partir da data do presente Termo de Homologação do Resultado Final, podendo ser prorrogado por igual período a critério da administração pública. VII - Divulgar em ordem de classificação (descrecente de pontuação) os nomes dos candidatos Aprovados e Aptos a comporem o Banco de Gestores Escolares, de acordo com a disposição contida no item 3.3. do Edital nº 04/2022: Relação por: Classificação - Nome - Pontuação Total - Resultado. 1º - Cicero Luiz de Brito - 71,0 - Aprovado; 2º - Iraci Ferreira de Oliveira - 70,0 - Aprovada; 3º - Fernanda Alexandre Vaz - 67,0 - Aprovada; 4º - Antonia Silvanir Candido De Souza - 67,0 - Aprovada; 5º - Antonival Santana de Sousa - 66,0 - Aprovado; 6º - Flávia da Conceição Barbosa - 66,0 - Aprovada; 7º - Tereza Marcelino Maia - 65,0 - Aprovada; 8º - Suziane da Silva Vieira - 63,0 - Aprovada; 9º - Andréa Roque do Bonfim - 62,0 - Aprovado; 10º - Luzirene Pereira Arruda - 62,0 - Aprovada; 11º - Alan Barbosa de Sales - 61,0 - Aprovado; 12º - Tereza Cristina Cabral Linard - 58,0 - Aprovada; 13º - Antonia Marlene da Silva Alves - 56,0 - Aprovada. Santana do Cariri/CE, 16 de fevereiro de 2023. SAMUEL CIDADE WERTON PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº SE-TP004/2023 O Presidente da Comissão de Licitação, comunica aos interessados que no dia 10/04/2023, às 09h, abrirá licitação, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de reforma de 3 salas de aula, reforma da quadra e reforma do piso do pavilhão do refeitório da Escola Moreira Campos, localizada na sede, para atender as necessidades da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do município. O edital poderá ser retirado na Comissão de Licitação, no endereço Av. Francisco França Cambraia, s/n, Centro, Senador Pompeu/CE, no horário de atendimento ao público das 08h às 12h ou pelo portal: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e no site do município: https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/. JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - SMS Processo SPU Nº P232483/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, através da Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: FRANCISCO MARINHO VASCONCELO S FILHO, pessoa física inscrita no CPF sob o Nº .867.-20. OBJETO: Locação de um imóvel situado na Boulevard João Barbosa, nº 738, Centro, Sobral/CE, destinada ao funcionamento da extensão do serviço de hemodiálise do Hospital Santa Casa de Misericórdia de Sobral. Fundamentação Legal: Art. 24, inciso X, e o Art. 26, parágrafo único, incisos II e III, da Lei Nº 8.666/1993 e suas alterações. Modalidade: Dispensa Nº DP23002 - SMS. Valor Global: R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Dotação Orçamentária: 07.01.10.302.0073.2384.33903601.1600000000. Prazo de Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 09 (nove) meses, contados a partir da sua assinatura. Data da Assinatura: Sobral/CE, 17/02/2023. Signatários: Letícia Reichel dos Santos - Secretária Municipal da Saúde e o Sr. Francisco Marinho Vasconcelos Filho - Contratado.