DOU 22/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dotação Orçamentária: 07.01.10.302.0073.2384.33903601.1600000000. Sobral - CE, 17 de fevereiro de 2023. LETÍCIA REICHEL DOS SANTOS Secretária Municipal da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA AVISO DE ANULAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.01.10.01- TP - FME O Presidente da Comissão de Licitação torna público para conhecimento dos interessados que a Tomada de Preços Nº. 2022.01.10.01- TP - FME, cujo objeto é a contratação de serviços de assessoria e processamento de dados para as Unidades Executoras Escolares Municipais junto ao Ministério do Trabalho, Receita Federal do Brasil compreendendo: Preenchimento e envio de RAIS, DIRF, DCTF, GFIP, bem como assessorar nas rotinas da execução e elaboração das prestações de contas anuais dos recursos oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE, do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE, junto a Secretaria de Educação do município de Tejuçuoca/CE, foi Anulado por determinação das autoridades superiores nos termos do art. 49 da Lei nº 8.666/93. Tejuçuoca - CE, 17 de fevereiro de 2023 JOSÉ MARCOS DE PINHO BRITO AVISO DE ANULAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.02.15.01-TP-TEJUPREV O Presidente da Comissão de Licitação torna público para conhecimento dos interessados que a Tomada de Preços Nº. 2022.02.15.01-TP-TEJUPREV, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviço técnico especializado de assessoria administrativa ao quadro de servidores do Fundo Municipal de Previdência Social - TEJUPREV do Município de Tejuçuoca/CE, foi Anulado por determinação das autoridades superiores nos termos do art. 49 da Lei nº 8.666/93. Tejuçuoca - CE, 17 de fevereiro de 2023 JOSÉ MARCOS DE PINHO BRITO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 O Município de Tejuçuoca, através da Secretaria de Educação, torna público que se encontra a disposição dos interessados, a Chamada Pública Nº 01/2023, para aquisição de Gêneros Alimentícios, da Agricultura Familiar Destinados a suprir as demandas da merenda escolar dos alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Tejuçuoca-CE. O recebimento da documentação de habilitação e do projeto de venda será até o dia 15 de Março de 2023 às 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal. Mamede Rodrigues Teixeira, 489 Tejuçuoca - CE. Maiores informações pelo fone (85) 99299-2315. Cópia completa do Edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 12:00h ou através do site www.tce.ce.gov.br. Tejuçuoca - CE, 17 de fevereiro de 2023. JOSÉ VIRGILIO MATOS CASTRO Secretário ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2022 Processo Licitatório nº 076/2022 O Município de Ibatiba-ES, torna público para ciência dos interessados A RETOMADA do Processo Licitatório nº 076/2022 - Tomada de Preços nº 012/2022, Objeto: "contratação de empresa especializada em execução de obras de engenharia, para executar serviços de reforma e ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Eunice Pereira Silveira no Município de Ibatiba-ES", tendo em vista a retificação do edital, fica marcada a data de abertura do certame para 13/03/2023 - Horário: 09:00hs, a ser realizado no SALA DE LICITAÇÕES, à Rua Salomão Fadlalad, nº 255, Centro, Ibatiba-ES. O Edital retificado poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário das 08h00min às 11h00min e de 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES ou solicitado através do e-mail: [email protected] ou ainda no Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br . Informações: Tel.: (28) 3543 - 1711 ou (28) 3543-1411, com. ID CIDADES: 2022.029E0700001.01.0027 CAROLAINE SEGAL VIEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 Espécie: Contrato de Compra Nº 19/2023. ID TCEES 2022.045E0700001.01.0048 Contratante: MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. Contratada: DISTRIBUIDORA SANTA PAULA LTDA EPP - CNPJ: 17.364.470/0001-37. Objeto: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS. Valor: R$ 224.262,43 (duzentos e vinte e quatro reais duzentos e sessenta e dois mil e quarenta e três centavos) Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico nº 011/2022. Data da Assinatura: 17/02/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURICI AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023/PMM O Município de Mucurici/ES, de acordo com as disposições da Lei 8.666/93 e suas alterações torna público homologação e Adjudicação da Chamada Pública nº.001/2023, referente Aquisição de produtos alimentícios da Agricultura Familiar, destinados a merenda escolar da rede municipal de ensino, para o retorno a volta ás aulas no exercício de 2023 deste município. Conforme ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Homologo e Adjudico em favor dos Produtores: ADRIANO LEITE GUIMARÃES no valor global de R$ 10.802,30 (dez mil oitocentos e dois reais e trinta centavos), DURVAL TEIXEIRA DOS SANTOS no valor global de R$ 15.622,60 (quinze mil seiscentos e vinte e dois reais e sessenta centavos), EDSON FRANCISCO DE OLIVEIRA no valor global de R$ 12.414,80 (doze mil quatrocentos e quatorze reais e oitenta centavos), ELENICE PRATES DA SILVA ARAÚJO no valor global de R$ 9.612,85 (nove mil seiscentos e doze reais e oitenta e cinco centavos), FERNANDO RODRIGUES DA CRUZ no valor global de R$ 6.698,60 (seis mil seiscentos e noventa e oito reais e sessenta centavos), FLÁVIA DA SILVA ARAÚJO no valor global de R$ 20.872,20 (vinte mil oitocentos e setenta e dois reais e vinte centavos), JOSÉ RAMOS DOS SANTOS no valor global de R$ 18.738,00 (dezoito mil setecentos e trinta e oito reais), MÁRCIO SOUZA SANTOS no valor global de R$ 35.004,21 (trinta e cinco mil quatro reais e vinte e um centavos), NAZINHA LEMOS RAMALHO no valor global de R$ 39.995,05 (trinta e nove mil novecentos e noventa e cinco reais e cinco centavos), VARLÚCIA RODRIGUES MARTINS SILVA no valor global de R$ 19.468,80 (dezenove mil quatrocentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos). Homologação: No dia 17 de fevereiro de 2023, pelo Exmº Prefeito Municipal, o Senhor, Atanael Passos Wagmacker. Mucurici-ES, 17 de fevereiro de 2023. ATANAEL PASSOS WAGMACKER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O Município de Muqui-ES por sua comissão de licitação, em cumprimento ao disposto no parágrafo primeiro, Art. 109, da Lei 8666/93, torna público e avisa aos interessados o julgamento no âmbito da Comissão de Licitação na fase de habilitação, como segue: Habilitadas para a fase seguinte as Empresas CONSTRU HERMES EIRELI EPP, FRATER SERVIÇOS LTDA e LANCE CONSTRUTORA EIRELI. Inabilitadas para a fase seguinte as Empresas VALTECIR TRINTIN SANTÓRIO, CONSTRUTORA MENICUCCI EIRELI, PECTOR ENGENHARIA EIRELI, EXPRESSA CONSTRUÇÕES EIRELI, ELA ENGENHARIA EIRELI, VS CONSTRUTORA EIRELI, DARFIN CONSTRUTORA EIRELI. Íntegra da ata, link: https://muqui- es.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=55. Muqui-ES, 17 de fevereiro de 2023. MIGUEL MONTOZO NETO Presidente Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 7º Termo Aditivo Ao Contrato nº 329/2020. Processos: 14187/2019 - Tomada de Preços nº 014/2020. Contratante: Município de Santa Maria de Jetibá Estado do Espirito Santo. Contratada: C A J CONSTRUÇOES E SERVIÇOS EIRELI. Objeto: Fica o prazo do contrato nº 329/2020 prorrogado até 21 de março de 2023. E conforme cálculos apresentados no processo, fica acrescido ao contrato o valor de R$ 15.323,50 (quinze mil trezentos e vinte e três reais e cinquenta centavos), passando o contrato inicial ao valor de R$ 547.203,99, correspondendo ao reajustamento tendo como base o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), conforme previsto pelo item 9 do Edital de Tomada de Preços nº 014/2020, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO COM BIODIGESTORES INDIVIDUAIS, CONFORME DESCRIÇÕES CONTIDAS NO ANEXO DO CONTRATO, objeto executado em parceria com a União Federal, por intermédio da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), através do Convênio FUNASA nº CV 0303/16. PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 Resumo de Contrato nº 14/2023. Conforme Art. 61 da Lei 8.666/93 c/c com o Art. 92, caput e § Único da Lei Orgânica Municipal. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES. CONTRATADO: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE VENDA NOVA OBJETO: AQUISIÇÃO DE FRUTAS, VERDURAS, LEGUMES E DEMAIS ITENS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA SEREM UTILIZADAS NA MERENDA ESCOLAR. VALOR TOTAL: R$ 406.685,40 (quatrocentos e seis mil seiscentos e oitenta e cinco reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: 09 de fevereiro de 2023 à 31 de julho de 2023. DATA DE ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo do Termo de Aditamento em atendimento ao Artigo 61, Parágrafo Único da Lei Federal nº 8666/1993. Aditivo nº 01 - Processo nº 4965532/2017. Contrato original nº 136/2018 - Processo nº 4965532/2017. Objeto original: Desenvolvimento de serviço técnico correspondente a elaboração e execução do projeto de regularização fundiária de interesse social da poligonal 02 do Programa Terra Mais Igual, compreendendo os bairros: Forte São João, Cruzamento, Romão, Comunidade de Alto Jucutuquara e Fradinhos (parte), nesta capital. Contratada: HF Topografia e Geodesia Ltda. Objeto do aditivo: refere-se à correção do índice de reajustamento na Cláusula Quinta - Reajustamento: Onde se lê: Os preços propostos serão reajustados de acordo com a variação do índice da coluna 35 - Ed i f i c a ç õ e s - publicado pela Fundação Getúlio Vargas-RJ, e mediante a aplicação da seguinte fórmula: Leia-se: Os preços propostos serão reajustados de acordo com a variação do índice da coluna 39 - Consultoria - publicado pela Fundação Getúlio Vargas - RJ, e mediante a aplicação da seguinte fórmula. Data de assinatura: 16/04/2019. Parecer Jurídico (PGM). Vitória-ES, 16 de abril de 2019. Sérgio de Sá Freitas - Secretário Municipal de Obras e Habitação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo do Termo de Aditamento em atendimento ao Artigo 61, Parágrafo Único da Lei Federal nº 8666/1993. Aditivo nº 02 - Processo nº 2796180/2018. Contrato original nº 136/2018 - Processo nº 4965532/2017. Objeto do contrato original: Desenvolvimento de serviço técnico correspondente a elaboração e execução do projeto de regularização fundiária de interesse social da poligonal 02 do Programa Terra Mais Igual, compreendendo os bairros: Forte São João, Cruzamento, Romão, Comunidade de Alto Jucutuquara e Fradinhos (parte), nesta capital. Contratada: HF Topografia e Geodesia Ltda. Objeto do aditivo: Prorrogação do prazo do contrato em mais 180 (cento e oitenta) dias. Data de assinatura: 04/07/2019. Vitória-ES, 04 de julho de 2019. Sérgio de Sá Freitas - Secretário Municipal de Obras e Habitação.