DOU 22/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dotação: 14.01 - 12.365.0001.1.0007 (Construção e Ampliação das Unidades de Ensino) - 4.4.90.51.99 (Outras Obras e Instalações) - 1.500.0025.1001 (Receita de Impostos e de Trans. Impostos - Educação). Ordenadora de despesa: Secretaria Municipal de Educação. Processo nº: 1199936/2022. Parecer nº 1634/2022 da Procuradoria Geral do Município, favorável constante do Processo nº 1199936/2022. Parecer nº 859/2022/CGM/GACC da Controladoria Geral do Município, favorável constante do Processo nº 1199936/2022. Fica assim a presente licitação Adjudicada e Homologada. Vitória-ES, 3 de fevereiro de 2023. GUSTAVO PERIN DE MEDEIROS TEIXEIRA Secretário Municipal de Obras ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇU EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRONICO 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 83/2023 Contrato referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2023, objeto: "Veículo pesado do tipo Caminhão caçamba, novo, zero hora, para atender as necessidades do Município de Araçu conforme convenio/proposta nº 027956/2021 celebrado entre o Município de Araçu e Ministério de desenvolvimento Regional Vigência: 17/02/2023 a 31/12/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE ARAÇU-GO, CNPJ sob o nº 01.318.898/0001-03 e a Contratada: Contrato Nº 054/2023 COVEZI CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA, inscrita no CPNJ-MF sob o n. 35.963.155/0001-08 pelo valor total de R$ 404.000,00, marca/modelo: Iveco/tector 9-190 4x2. Contrato na integra Disponível no site: https://aracu.go.gov.br/. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Edital nº 1/2023 O Município de Araçu, Estado de Goiás, realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo Empreitada Por Menor Preço Global, por execução indireta, para contratação de empresa visando à PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD EM DIVERSAS RUAS DO SETOR JOAO CASSIANO NO MUNICÍPIO DE ARAÇU-GO, a realizar-se no dia 09.03.2023, com início às 09:00 horas, nos termos da Leis 10.520/02 e 8.666/93 e disposições do ato convocatório. Informações: https://aracu.go.gov.br/; [email protected] Fone: 62 3527-1263; segunda a Sexta da 07h as 11h e das 13h às 17h. Araçu, 17 de fevereiro de 2023. GILVANIO DE OLIVEIRA JUNIOR Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 PROC. ADM. Nº 83/2023 O MUNICÍPIO DE ARAÇU-GO, CNPJ sob o nº 01.318.898/0001-03, torna público aos interessados que, no dia 16 de janeiro de 2023, foi devidamente HOMOLOGADO, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2023, tendo por objeto Veículo pesado do tipo Caminhão caçamba, novo, zero hora, para atender as necessidades do Município de Araçu conforme convenio/proposta nº 027956/2021 celebrado entre o Município de Araçu e Ministério de desenvolvimento Regional, vencedor: COVEZI CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA, inscrita no CPNJ-MF sob o n. 35.963.155/0001-08 pelo valor total de R$ 404.000,00, de acordo com o termo de referência. Maiores Informações e inteiro teor no tel.(62) 3527- 1263 ou pelo site https://aracu.go.gov.br/, [email protected]. Araçu/GO, 17 de fevereiro de 2023. ADENIR ANTONIO MENDANHA Gestor Público Municipal do Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO ALTO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2022 A Comissão Permanente de Licitações, torna público o resultado do julgamento das PROPOSTAS DE PREÇOS da licitação supracitada. Após submetidos as conferências do departamento de engenharia e da Comissão Permanente de Licitações, declara VENCEDORA a proposta apresentada pela empresa SUME ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO UNIPESSOAL LTDA., inscrita no CNPJ/MF N.º 41.334.504/0001-25, no valor global de R$ 3.864.290,67 (TRÊS MILHÕES OITOCENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL DUZENTOS E NOVENTA REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS). Em cumprimento ao disposto no Art. 109, I, "b" da Lei Federal n.º 8.666/93, após a divulgação do resultado começa a correr o prazo para interposição de recursos. A Ata da Reunião de Julgamento encontra-se à disposição dos interessados no site: www. barroalto.go.gov.br. Barro Alto/GO, 16 de fevereiro de 2023 MOACIR ETERNO RIBEIRO Presidente da C.P.L. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - SRP TIPO MENOR PREÇO/ITEM - OBJETO: EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE BRINQUEDOS INFANTIS, conforme especificações no edital e seus anexos. Será realizado por meio da plataforma BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL-BLL. Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação será até as 07H55MIN DO DIA 07 DE MARÇO DE 2023. O Edital pode ser acompanhado e retirado nos sites: www.barroalto.go.gov.br e www.bll.org.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - SRP TIPO MENOR PREÇO/ITEM - OBJETO: EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE ENXOVAL PARA O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO, conforme especificações no edital e seus anexos. Será realizado por meio da plataforma BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL-BLL. Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação será até as 14H55MIN DO DIA 07 DE MARÇO DE 2023. O Edital pode ser acompanhado e retirado nos sites: www.barroalto.go.gov.br e www.bll.org.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - SRP TIPO MENOR PREÇO - OBJETO: EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE CESTAS BÁSICAS, conforme especificações no edital e seus anexos. Será realizado por meio da plataforma BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL-BLL. Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação será até as 14H55MIN DO DIA 08 DE MARÇO DE 2023. O Edital pode ser acompanhado e retirado nos sites: www.barroalto.go.gov.br e www.bll.org.br. Barro Alto/GO, 17 de fevereiro de 2023 ANA MARIA ALVES FRANÇA SOUSA Gestora do F.M.A.S. PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 O Município de Caldas Novas torna público que será SUSPENSO POR SINE DIE PARA ADEQUAÇÕES REFERENTE A DIVERGÊNCIA ENTRE O SISTEMA COMPRASNET E O EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 007/2023, objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS E MATERIAIS ORTOPÉDICOS EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS - GO. Informaremos da continuidade do procedimento licitatório após a realização dos ajustes. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - GO, 17 de fevereiro de 2023. ATALINY SOUSA MORAIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Fornecimento nº 010/2023, oriundo do Processo Administrativo nº 2021037028, Pregão Presencial SRP nº 003/2022 - Ata de Registro de Preços nº 003/2022, homologado no dia 18/02/2022. Objeto: aquisição de pneus novos. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão - GO, CNPJ: 03.532.661/0001-56. Contratada: Fórmula R Ind. e Com. de Peças Automotores Ltda, CNPJ nº 07.018.460/0001-96. Valor Global: R$ 815.826,00. Vigência: 18/02/2023 a 18/02/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo do Contrato nº 007/2022, referente a Inexigibilidade nº 002/2022. Objeto: Habilitação de Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Neurocirurgia. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão - Go, CNPJ: 03.532.661/0001. Contratado: Centro Médico Cirúrgico de Catalão Ltda., CNPJ: 01.326.206/0001-79. Valor Total: R$ 1.033.414,98. Vigência: 18/02/2023 a 18/03/2024. O contrato e respectivo termo aditivo encontram-se publicados no sítio oficial da Prefeitura Municipal de Catalão: http://www.catalao.go.gov.br/portaldatransparencia/licitacao EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Chamamento Público - Credenciamento nº 001/2022 Objeto: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação complementar de serviços públicos de saúde, de plantões médicos, através de médicos plantonistas, junto a Unidade de Pronto Atendimento - UPA de Catalão. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão-GO, CNPJ: 03.532.661/0001. Contratados: Termos de Credenciamento nº 011/2023, 012/2023, 013/2023, 014/2023, 015/2023, 016/2023, 017/2023, 018/2023, 019/2023, 020/2023, 021/2023, 022/2023, 023/2023, 024/2023, 025/2023, 026/2023, 027/2023 e 028/2023. Vigência: 15/02/2023 a 15/02/2024. Todos os termos de credenciamento encontram-se publicados no sítio oficial da Prefeitura Municipal de Catalão: http://www.catalao.go.gov.br/portaldatransparencia/licitacao PREFEITURA MUNICIPAL DE DOVERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023-SRP O município de Doverlândia, Estado de Goiás, com base na Lei Federal 10.024 de 20/09/2019, torna público que realizará no dia 08/03/2023, às 13:30 horas, PREGÃO ELETRÔNICO 04/2.023, na plataforma Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Objeto: Registro de Preços para futura aquisição parcelada de combustíveis em postos localizados em Goiânia, para atendimento dos mais variados setores da administração municipal de Doverlândia. Os interessados poderão obter cópia do Edital no site www.bll.org.br, esclarecimentos pelo fone 64-3664/1242 ou email: [email protected]. Doverlândia, 17 de fevereiro de 2023. ELAINE ÚRSULA MOTA ABREU Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FIRMINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FIRMINOPOLIS/GO, realizará dia 06 de MARÇO de 2023, às 09:30h, licitação mod. pregão presencial, tipo menor preço por item, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE FIRMINOPOLIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Mais Informações no site www.firminopolis.go.gov.br. Em 17 de fevereiro de 2023 LORENA NAVES DE SOUSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Proc. Nº 40949/2022 - Pregão Presencial nº 003/2023 ÓRGÃO GESTOR: Munícipio de Formosa - GO (Secretaria Municipal de Obras) OBJETO: Aquisição de agregados e material betuminoso para produção de pré- misturado à frio para execução do tapa buraco no Município de Formosa/GO VALIDADE: 12 (doze) meses ATA Nº 035/2023 - SEMEAR BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ: 19.191.702/0002-09, referente aos Lotes 01, 02, 03 e 04 no montante total R$ 5.730.518,81 (cinco milhões, setecentos e trinta mil, quinhentos e dezoito reais e oitenta e um centavos).