DOU 22/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Guapo-GO, Em 17 de fevereiro de 2023 KELLY SILVA LEMES Presidente da CPL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Guapo-GO, com fundamento na Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, vem tornar publico que estará cadastrando laboratório de analises clinicas, para realização de exames nos termos do Edital e seus anexos, entre os dias 02/03/2023 ate 31/12/2023, no horário de expediente 8:00 as 12:00 e das 14:00 as 17:00. Aos interessados o Edital e seus anexos encontram-se a disposição na CPL da Prefeitura Municipal, sediada na Rua Padre Vicente, n 356, Centro, Guapo ou através do site www.guapo.go.gov.br icone LICITACOES. Guapo-GO, 17 de fevereiro de 2023 KELLY SILVA LEMES Presidente da CPL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2023 A presente licitação tem por objeto futura, eventual e parcelada aquisição de materiais permanentes, destinados a manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde-FMS deste Municipio de Guapo-GO, a realizar-se no dia 09/03/2023 as 9:00h, no site da BNC COMPRAS https://bnc.org.br/, conforme especificações e condições constantes no Edital e seus Anexos. Maiores informações junto a CPL das 8:00h as 12:00h e das 14:00h as 17:00h ou no site da www.guapo.go.gov.br, icone LICITACOES, data 17/02/2023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2023 A presente licitação tem por objeto futura, eventual e parcelada aquisição de materiais de informática, reposição e permanente, destinados a manutenção das atividades de todas as unidades administrativas, órgãos, setores, secretarias, autarquia e fundos deste Municipio de Guapo-GO, a realizar-se no dia 10/03/2023 as 9:00h, no site da BNC COMPRAS https://bnc.org.br/, conforme especificações e condições constantes no Edital e seus Anexos. Maiores informações junto a CPL das 8:00h as 12:00h e das 14:00h as 17:00h ou no site da www.guapo.go.gov.br, icone LICITACOES, data 17/02/2023. KELLY SILVA LEMES, Pregoeira/Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARUMÃ EXTRATO DE CONTRATO Processo: Tomada de Preço nº 002/2023 - Contrato nº: 005/2023 - Contratante: Município de Itarumã/GO - Contratado: Eletrica Radiante Materiais Eletricos Ltda CNPJ Nº 15.984.883/0001-99. Objeto: Contratação de empresa especializa da no ramo, para realização de obra de construção de Mata Burros na Zona Rural do Município de Itarumã, para atender as necessidades do Município, com recursos federais, para atender as necessidades do Município, de acordo com o memorial descritivo, cronograma físico financeiro, planilha orçamentária e projetos, nas formas previstas e exigidas no Edital e Anexos da Tomada de Preços nº 002/2023. Valor do Contrato: R$ 186.659,97 (cento e oitenta e seis mil seiscentos e cinquenta e nove reais e noventa e sete centavos), sendo recursos do Governo Federal. Vigência: 03 de fevereiro de 2023 até 31 de dezembro de 2023. Dotação Orçamentária: Órgão: 03; Unid.: 11; Função: 26; Subfunção: 782; Programa: 0011; Ação: 1.034; Fonte: 123, 100; Elemento: 4.4.90.51.00. Data de Publicação: 03 de fevereiro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAÇU AVISO LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 O MUNICÍPIO DE MINAÇU-GO, através de sua CPL, torna público a abertura de procedimentos de licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, conforme edital e seus anexos, a ser realizado na sede da Prefeitura do Município de Minaçu/GO destinado aos objetos descritos no dia e horário constante abaixo. A integra do Edital estará disponível no Portal da Transparência do Município. Site www.minacu.go.gov.br, e na sede da Prefeitura Municipal, no Departamento de Licitação e Contrato. Maiores informações pelo fone (62) 3379-1020. Minaçu/GO. Pregão: 003/2023 DATA: 09/03/2023 Horário: 08H30MIN Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA COPA E COZINHA PARA ATENDER OS FUNDOS E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MINAÇU - GO ; PREGÃO: 004/2023 DATA: 07/03/2023 HORÁRIO: 08h30min Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO (AREIA, BRITA E CIMENTOS) Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Infraestrutura E Transportes Do Poder Executivo, Do Município De Minaçu - GO; Pregão: 005/2023 DATA: 08/03/2023 Horário: 08h30min OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LEITE E DERIVADOS) PARA ATENDER OS FUNDOS, ÓRGÃOS E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MINAÇU - GO; PREGÃO: 007/2023 DATA: 06/03/2023 HORÁRIO: 08H30MIN Objeto: Contratação de empresa para locação de usina de mistura de asfalto estacionária, para atender as necessidades da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES, ADJUDICADOS AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MINAÇU - GO ; PREGÃO: 008/2023 DATA: 06/03/2023 HORÁRIO: 13h30min Objeto: Aquisição de emulsão asfáltica TIPO: RL-1C, RR-2C E CM-30, para atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE MINAÇU/GO. Minaçu/Go, 17 De Fevereiro De 2023. CLAUDIA M. AMARAL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTIVIDIU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0258/2023 O MUNICÍPIO DE MONTIVIDIU, Estado de Goiás, torna público que realizará licitação no dia 14 de Março de 2023, às 09h30min, na sala de licitações, Avenida Heide Outa, Quadra 13, Lote 01, Setor Vera Cruz, nesta cidade, modalidade TOMADA DE PREÇO, tipo menor preço global, com objeto de contratação de empresa para realização de obras e serviços de engenharia para reforma do Centro do Idoso do município de Monti v i d i u - G O, conforme Edital e anexos disponíveis no site www.montividiu.go.gov.br. Informações: (64) 3629-1530 - Sala de Licitações. Montividiu/GO, 17 de Fevereiro de 2023. EDSON ALVES FREITAS Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 OBJETO: Aquisição de Combustível - SRP; Data da Abertura: 07/03/2023; Horário: 08:30hs; Local: www.bnc.org.br; Retirada do Edital: no endereço digital acima, na sede da Prefeitura ou no site www.morrinhos.go.gov.br. Morrinhos, 17 de fevereiro de 2023 ERNANI CAETANO DA SILVA Secretário de Administração EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico N° 10/2023, Contratante: Município de Morrinhos. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP); Empresa registrada: Aero Gás Ltda Me, N° da Ata: 22/2023, Valor: R$782.760,00; Data da assinatura da Ata: 17/02/2023. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA AMÉRICA RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 O MUNICÍPIO DE NOVA AMÉRICA - GO, torna público que a CHAMADA PÚBLICA N° Público n.º 003/2023, referente à Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, ou de suas organizações, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE teve como credenciadas as pessoas físicas: VALTER GONÇALVES, CPF n° 397.676.471-04, DAP SDW0397676471040404220148, cujo valor total estimado da contratação será a ordem de R$ 125.791,90 (cento e vinte e cinco mil e setecentos e noventa e um reais e noventa centavos), resultado encontra-se publicado na integra no site www.novaamerica.go.gov.br. Nova América-GO, 17 de fevereiro de 2023. EDUARDA GOMES LOURDES Presidente da CPL AVISO DE ANULAÇÃO Procedimento Licitatório. Convite 007/2022 - Processo Nº 4341/2022 O Gestor do Poder Executivo do Município de Nova América, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que a Administração tem o dever/poder para anular, suspender ou revogar seus próprios atos quando acometidos de ilegalidades com fulcro no art. 49 da Lei Federal n° 8.666/93 e Súmula nº. 473 do STF; CONSIDERANDO que o processo não obedeceu à modalidade legal para contratação prevista na IN 424 do Ministério da Economia, o que compromete a aceitação pelo órgão concedente, não comportando a adoção de outra solução formal ou material equivalente senão o reconhecimento de seus erros; CONSIDERANDO a necessidade de anulação de processo licitatório a fim de modificar a modalidade e o ato convocatório, com vistas a melhor atender ao interesse da administração Pública; CONSIDERANDO que dadas as circunstâncias, ainda sem a Adjudicação e Homologação do objeto, a pronúncia da ilegalidade é a medida mais adequada para refazer o procedimento licitatório. resolve: ANULAR o certame licitatório do Convite 007/2022 - Processo Administrativo 4341/2022, e determinar o retorno dos autos à origem para estudos acerca do correto processamento do Termo de Referência e Edital para abertura de um novo procedimento licitatório. Nova América, 17 de fevereiro de 2023 ADENIR AMÉRICO MOREIRA Gestor do Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÚNA EXTRATO DO 20º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 105/2017 TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2017 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29181/2022.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PARAÚNA-GO, CNPJ n.º 02.394.765/0001-89 e FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARAÚNA, ESTADO DE GOIÁS, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº 45.965.982/0001-94. CONTRATADA: AMARAL CASTRO ENGENHARIA LTDA-EPP, CNPJ nº 16.979.364/0001-03. DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é: PRORROGAR o prazo da vigência e execução da obra, do Contrato de Execução de Obras nº 105/2017, por mais 150 (cento e cinquenta) dias, nos termos da Lei Federal n.º 8.666/1993, e do Contrato supracitado. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO: Fica prorrogado por mais 150 (cento e cinqüenta) dias, o prazo de vigência contratual e execução da obra, iniciando-se em 08/12/2022 até 07/05/2023, do Contrato de Execução de Obras nº 105/2017. RECURSO: Recurso Federal. Data da assinatura - aos 08 dias do mês de dezembro de 2022. EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 105/2017 TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2017 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 838/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PARAÚNA-GO, CNPJ n.º 02.394.765/0001-89 e FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARAÚNA, ESTADO DE GOIÁS, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº 45.965.982/0001-94. CONTRATADA: AMARAL CASTRO ENGENHARIA LTDA-EPP, CNPJ nº 16.979.364/0001-03. DO OBJETO: Rescisão Amigável do Contrato de Execução de Obra nº. 105/2017, firmado entre as partes em 19/06/2017, cujo objeto é a contratação de Empresa Técnico Especializada em Engenharia para a execução dos serviços remanescentes de Implantação do Projeto Espaço Educativo Urbano II - 6 Salas de Aula Padrão FNDE, na Escola Municipal Rogério Gomes, no Município de Paraúna- GO, de acordo com as especificações constantes do edital e de seus anexos, projetos, planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro e memória de cálculo, sob a forma de EMPREITADA GLOBAL, de conformidade com o instrumento convocatório e elementos técnicos constantes da TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2017, ficando rescindido todo o contrato e suas cláusulas, bem como seus aditivos, pondo fim à execução dos serviços no dia 10 de janeiro de 2023, cuja vigência era até 07/05/2023. DA RESCISÃO: Fica rescindido o Contrato de Execução de Obras nº 105/2017 e seus respectivos aditivos, a partir de 10/01/2023. RECURSO: Recurso Federal. Data da assinatura - aos 10 dias do mês de janeiro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIRINÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 159/2022. Extrato de Contrato. Fundamentação: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Tipo do contrato: original. Contratante: MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS. Contratadas: FORZA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.135.499/0001-45, com sede estabelecida na cidade de Goiânia-GO, Contrato: nº 071/2023 no valor de R$ 669.800,00 (Seiscentos e Sessenta e Nove Mil e Oitocentos Reais) e S. R. ROMANELLI FILHO - EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS, inscrita no CNPJ nº 14.055.256/0001-00, com sede estabelecida na cidade de Ibiporã-PR, Contrato: nº 072/2023 no valor de R$ 951.996,30 (Novecentos e Cinquenta e Um Mil e Novecentos e Noventa e Seis Reais e Trinta Centavos). OBJETO: Aquisição de 01 Usina de Asfalto e 01 Veículo de Carga Caminhão Fabricação/Modelo 2022/2022 (ou superior, novo, zero km) - (Proposta nº 053642/2021 do Ministério do Desenvolvimento Regional), para atender as necessidades da Secretaria de Obras Públicas de Quirinópolis. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 16 de fevereiro de 2023.