DOU 22/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANO DO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.016/2023 REF.: Processo nº 0352/2022, Pregão Eletronico nº 001/2023 Ata de Registro de Preços nº 001/2023 - PARTES: MUNICÍPIO DE SERRANO DO MARANHÃO, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão e a empresa CCG CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.638.550/0001-54 - OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de locação de maquinas pesadas sem motorista e sem combustivel para suprir as necessidades do município de serrano do maranhão/ma - VALOR GLOBAL: R$ 2.253.889,24 (dois milhões duzentos e cinquenta e tres mil oitocentos e oitenta e nove reais e vinte quatro centavos) - DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: 1401 12 122 0384 2.077 3.3.90.39.00; - PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2023 - DATA DA ASSINATURA: 13/02/2023 - BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 - SIGNATÁRIOS: JONATAS DE CASTRO COSTA - Secretário Municipal de Planejamento e Gestão - ordenador de despesas pela CONTRATANTE e CESAR ROBERTO PEREIRA, pela CONTRATADA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.060/2023 REF.: Processo nº 0438/2022, Concorrencia nº 001/2023 - PARTES: MUNICÍPIO DE SERRANO DO MARANHÃO, através da Secretaria Municipal de Educação, Ciencias e Tecnologia, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 30.857.415/0001-47 e a empresa CCG CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.638.550/0001-54 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 10 SALAS E AUDITÓRIO, CENTRO, NO MUNICIPIO DE SERRANO DO MARANHÃO - VALOR GLOBAL: R$ 4.480.506,88 (quatro milhões, quatrocentos e oitenta mil quinhentos e seis reais e oitenta e oito centavos) - DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: 0601 12 361 0023 1.049 4.4.90.51.00; - PRAZO DE VIGÊNCIA: até 300 (trezentos) dias contados a partir da assinatura do contrato - DATA DA ASSINATURA: 17/02/2023 - BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 - SIGNATÁRIOS: RONILDO CARDOSO SILVA - Secretário Municipal de Ed u c a ç ã o , Ciencias e Tecnologia - ordenador de despesas pela CONTRATANTE e CESAR ROBERTO PEREIRA, pela CONTRATADA. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 - SEMED OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, no ano escolar de 2023 (dois mil e vinte e três), de acordo com a Lei nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE nº 026/2013, atualizada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE n° 021/2021. Data de Abertura: 08 de Março de 2023, às 08:30 horas. ENDEREÇO: Av. Leonardo de Almeida s/n, Centro - Sítio Novo - MA. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos gratuitamente por meio do site www.sitionovo.ma.gov.br ou mediante solicitação à SEMED e o pagamento no valor de R$ 10,00 (dez reais), a ser recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, estando disponível para atendimento em dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas, na sede da Secretaria Municipal de Educação sito na Av. Leonardo de Almeida s/n, Centro, Sítio Novo - MA. Sítio Novo-MA, 16 de fevereiro de 2023. ROMARIO MILHOMEM DA CRUZ Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2023 OBJETO: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 06.138.911/0001-66. CONTRATADA: J C DE OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS EIRELI, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 30.870.942/0001-91. Base legal: Lei nº 8.666/93. Tomada de Preços nº 013/2022. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para recuperação de estradas vicinais no município de Tuntum/MA, atendendo ao convênio nº 919641/2021, celebrado entre a COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SÃO FRANCISCO e o MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA. Prazo de execução: 06 (seis) meses. Prazo de vigência: 06 (seis) meses ou enquanto houverem pendências por parte da CONTRATANTE ou CONTRATADA. Valor: R$ 1.430.852,72 (um milhão quatrocentos e trinta mil oitocentos e cinquenta e dois reais e setenta e dois centavos). Créditos orçamentários: 15.451.0028.1013.0000 e 4.4.90.51.00. EXTRATO TERMO ADITIVO Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 347/2021. REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081.19.07/2021 - PMR - CONVÊNIO Nº 895798/2019. Partes: A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÄO - MA, pessoa jurídica de direito público, situada a Praça Nossa Senhora de Nazaré, n° 742, Centro, CNPJ/MF n° 05.282.801/0001-00, neste ato representado Prefeito Municipal, Sr. RUGGERO FELIPE MENEZES DOS SANTOS, portador do CPF n° 043.390.013-09, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa CONSTRUMAIS - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 18.166.662/0001-00, estabelecida na Rua 21 de abril, nº 215, Bairro Cidade Nova, João Lisboa - MA, CEP nº 65.922-000, representada por seu proprietário o senhor Antônio Francisco Sarros do Nascimento, RG nº 000106441799-7 - SSP/MA, CPF nº 883.543.853-53, doravante denominada simplesmente de CONTRATADA.OBJETO DO ADITIVO: O presente termo aditivo tem como objeto alterar caput da CLÁUSULA QUINTA - DA DOTAÇÁO ORÇAMENTÁRIA, inserir Rubrica Orçamentaria referente ao exercício 2023 e CLÁUSULA SÉTIMA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA, acrescer mais 08 (oito) meses, contados a partir de 12/02/2023 aos prazos da vigência e execução do Contrato, conforme faculta o Art, 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. CLÁUSULA QUINTA - DA DOTAÇÁO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 01 - PREFEITURA DE RIACHÃO. UNIDADE: 06 - SECRETARIA MUNIC. INFRAESTRUTURA. AÇ ÃO : 17.512.0611.1-013 - IMPLANTAÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO SISTEMAS DE ESGOTOS, ABASTECIMENTO E TRATAMENTO D´ÁGUA. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES. FONTE DE RECURSOS 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 701 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS 700 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO. CLÁUSULA SÉTIMA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA e EXECUÇÃO - Contrato Administrativo a ser firmado em decorrência desta licitação terá vigência de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de 12/02/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art, 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2023. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2023 (SRP) A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que fica adiada para o dia 28/02/2023, às 11:00h (horário de Brasília), a abertura do Pregão Eletrônico n° 12/2023 (SRP), cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual fornecimento de refeição tipo quentinha para atender a demanda dos órgãos do Município de Penalva (MA), conforme Processo Administrativo n° 008/2023-SEMAD, em razão do atendimento ao prazo mínimo de abertura da licitação, decorrente das datas de festividades do Carnaval. O edital encontra-se a disposição no endereço eletrônico: www.portaldecompras.penalva.ma.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected]. Penalva/MA, 16 de fevereiro de 2023. FREUD NORTON MOREIRA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE MÉDICI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-CPL O MUNICIPIO DE PRESIDENTE MÉDICI-MA, CNPJ: 01.612.320.0001-65, através da Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 14 de março de 2023, às 15:00hs (quinze horas). Licitação para Registro de Preços na modalidade Pregão na forma Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, que tem por objeto a eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios para Alimentação Escolar, destinado a atender as demandas da secretaria Municipal de Educação de Presidente Médici - MA, conforme detalhamentos constantes no Anexo I - Termo de Referência, em sessão pública on-line por meio de recursos de tecnologia da informação - INTERNET através do site https://www.portaldepresidentemedici.com.br/home.jsf?windowId=d88 Com fundamentação na Lei Federal nº 10.520/02, no Decreto Federal nº 10.024/2019, no Decreto Federal nº 7.892/2013 e alterações, na Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar 147/2014, e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste Certame. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados por intermédio de sistema eletrônico, qual seja https://www.portaldepresidentemedici.com.br/home.jsf?windowId=d88; ou Portal da Transparência do Município ou poderá ser solicitado através do e-mail [email protected] ou ainda na sede da Prefeitura, na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL onde poderão ser obtidos e consultados gratuitamente mediante apresentação de mídia gravável (pen-drive), de 2ª a 6ª feira, das 8h às 12h, no endereço Avenida Santa Teresa, s/n, Centro, CEP 65.279-000. Presidente Médici - MA, 14 de fevereiro de 2023. ANTONIA ELIANE PEREIRA FERNANDES Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de Contrato N° 094.2023. REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS 007/2022 e PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 159.25.10/2022. Partes: O MUNICÍPIO DE RIACHÃO Estado do Maranhão, pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ nº 05.282.801/0001-00, sediada na Praça Nossa Senhora de Nazaré, nº 742, Centro, CEP: 65.990-000 - Riachão/MA, e a empresa: R N DA S SOUSA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.513.669/0001 -30, sediada na Rua 15 de março, nº 04, bairro Area Avacada, Fortaleza dos Nogueiras-MA, CEP: 65.805-000. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de reforma da Unidade Escolar Orsina Lobão do município de Riachão/MA, de interesse da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. FONTE DE RECURSO: Órgão: 03 - PREFEITURA DE RIACHÃO - FUNDEB. Unidade: 16 - FUNDEB - RIACHÃO. Dotação: 12.361.0403.1-068 - Construção reforma e ampliação e instalações de unidades escolares Ensino Fundamental. Natureza da Despesa.4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações.541 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF.542 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT.540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos. Órgão: 03 - PREFEITURA DE RIACHÃO - FUNDEB. Unidade: 16 - FUNDEB - RIACHÃO. Dotação: 12.365.0401.1-074 - Construção reforma e ampliação e instalações de unidades escolares Educação. Infantil. Natureza da Despesa.4.4.90.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES.540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos;41 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF..542 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VA AT . Órgão: 06-RIACHÃO-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE. Unidade: 11- MANUT. E DESENVOLVIMENTO DA ENSINO - MDE. Dotação: 12.361.0403.1-039 - Construção, reforma e ampliação de unidades escolares Ensino Fundamental. Natureza da Despesa:4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações.500 - Recursos não Vinculados de Impostos.575 - Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação. Órgão: 06-RIACHÃO-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE. Unidade: 11- MANUT. E DESENVOLVIMENTO DA ENSINO - MDE. Dotação: 12.365.0401.1- 044 - Construção, reforma e ampliação de unidades escolares educação infantil. Natureza da Despesa;4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações.500 - Recursos não Vinculados de Impostos.575 - Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação. VALOR GLOBAL: R$ 338.856,74 (trezentos e trinta e oito mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e setenta e quatro centavos)PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 10.520/02, aplicando subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Secretária Municipal de Educação VALDIRENE COUTINHO DA CUNHA RG nº 761740970 - SSP/MA, CPF nº 823.520.893-87, Contratante e o Senhor RAIMUNDO NONATO DA SILVA SOUSA , RG nº 99349098-0 SSPMA, portado do CPF nº 738.849.603 - 34 - Contratada. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 16 de fevereiro de 2023.