DOU 22/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DA VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2023. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com o Art. 65, inciso I, alínea (b), §§ 1º e 2º da lei 8666/93. FORO: Comarca de Cantanhede, Estado do Maranhão. Matões do Norte - MA, 11 de janeiro de 2023. Srº Domingos Araújo Casa Nova - Secretário de Educação e Ordenador de Despesas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resenha do Primeiro Termo Aditivo de Prazo Ao Contrato nº 20220352/2022: Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato nº 20220352/2022 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte - MA e a empresa, M P DE SOUSA CONSTRUTORA, inscrita no CNPJ sob o n° 37.506.330/0001-63. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da TOMADA DE PREÇO nº 004/2022. Vigência 14 de fevereiro de 2023 até 13 de agosto de 2023, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO; 03 de fevereiro de 2023. CONTRATADO: M P DE SOUSA CONSTRUTORA; OBJETO: 1º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 20220352/2022, para o exercício de 2023; ASSINATURAS: Contratante: Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação; Contratado: Sr. Moises Pereira de Sousa. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resenha do Primeiro Termo Aditivo de Prazo Ao Contrato nº 20220121/2022: Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato nº 20220121/2022 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte - MA e a empresa, ALBATROZ CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 10.948.612/0001-64. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da TOMADA DE PREÇO nº 001/2022. Vigência 02 de janeiro de 2023 até 01 de julho de 2023, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO; 29 de dezembro de 2022. CONTRATADO: ALBATROZ CONSTRUÇÕES EIRELI; OBJETO: 1º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 20220121/2022, para o exercício de 2023; ASSINATURAS: Contratante: Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação; Contratado: Sr. Clodoaldo Correa. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO N.º 1205.01/2022. TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2022. CONTRATO N.º 12/2023. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde de Nova Olinda do Maranhão, CNPJ 13.845.115/0001-29, representada pela secretária / ordenadora de despesas Cristina De Sousa Coelho. CONTRATADA: Moraes Engenharia E Comercio EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 03.339.803/0001-63, representada por Josinaldo De Ribamar Da Silva Moraes, R.G. n.º 110513993-0 CREA e CPF nº 716.759.733-34. OBJETO: contratação de empresa especializada em obras para execução do remanescente da unidade básica de saúde do povoado Monte Alegre, em Nova Olinda Do Maranhão-MA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Poder: Executivo Órgão: 07 Unidade: 07.01 Função: Construção, reforma e ampliação de unidades básicas de saúde Subfunção: 4.4.90.51.00 Programa: 10.301.0230 Subprograma atividade: 1.701 Natureza da despesa: obras e instalações Poder: Executivo Órgão: 07 Unidade: 07.02 Função: Construção, reforma e ampliação de unidades básicas de saúde Subfunção: 4.4.90.51.00 Programa: 10.301.0002 Subprograma atividade: 1.012 Natureza da despesa: obras e instalações. VALOR TOTAL: R$ 839.476,60 (oitocentos e trinta e nove mil, quatrocentos e setenta e seis reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 09/02/2023 a 09/08/2023. DATA DA ASSINATURA: 09/02/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2022 A Secretária Municipal de Saúde de Nova Olinda do Maranhão- MA, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e demais disposições que regulam a matéria, bem como as atas de realização da Tomada de Preços 4/2022 exarado pela Presidente de CPl, resolve HOMOLOGAR referente a licitação Tomada de Preços nº 004/2022, contida no Processo Administrativo nº 1205.01/2022. RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO. Empresa: Moraes Engenharia E Comercio EIRELI, CNPJ Nº. 03.339.803/0001- 63, estabelecida na Rua 05, 11, Cohatrac (conjunto Itaguara II, quadra 11), São Luis, CEP 65.110- 000, representada pelo Sr. Josinaldo De Ribamar Da Silva Moraes, R.G. n.º 110513993-0 CREA e CPF nº 716.759.733-34. Objeto: contratação de empresa especializada em obras para execução do remanescente da unidade básica de saúde do povoado Monte Alegre, em Nova Olinda Do Maranhão-MA. Fica ADJUDICADO o objeto em favor da empresa supra citada pelo valor global de R$ 839.476,60 (oitocentos e trinta e nove mil, quatrocentos e setenta e seis reais e sessenta centavos). Nova Olinda do Maranhão-MA, 3 de fevereiro de 2023. CRISTINA DE SOUSA COELHO Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE PENALVA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2023 A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que fica adiada para o dia 28/02/2023, às 10:00h (horário de Brasília), a abertura do Pregão Eletrônico n° 11/2023, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação continuada de serviços de limpeza pública no Município de Penalva/MA, conforme Processo Administrativo n° 002/2023-SINFROURB, em razão do atendimento ao prazo mínimo de abertura da licitação, decorrente das datas de festividades do Carnaval. O edital encontra-se a disposição no endereço eletrônico: www.portaldecompras.penalva.ma.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected]. Penalva/MA, 16 de fevereiro de 2023. FREUD NORTON MOREIRA DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2023 A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que fica adiada para o dia 28/02/2023, às 09:00h (horário de Brasília), a abertura do Pregão Eletrônico n° 10/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços técnicos continuados de assessoria em coordenação e gerenciamento das atividades administrativas de rotina junto ao setor de recursos humanos da Secretaria Municipal de Administração, conforme Processo Administrativo n° 006/2023-SEMAD, em razão do atendimento ao prazo mínimo de abertura da licitação, decorrente das datas de festividades do Carnaval. O edital encontra-se a disposição no endereço eletrônico: www.portaldecompras.penalva.ma.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected]. Penalva/MA, 16 de fevereiro de 2023. FREUD NORTON MOREIRA DOS SANTOS Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - SRP O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de MAGALHÃES DE ALMEIDA, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto n.º 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço para eventual contratação de empresa para fornecimento de material esportivo para atendimento das Secretarias da Prefeitura de Magalhaes de Almeida/MA, o certame se realizará no dia 08 de março de 2023, ás 14:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.comprasbr.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Manoel Pires de Castro, 279 Centro, Magalhães de Almeida - Ma. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Compras Públicas - endereço https://www.comprasbr.com.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone ( 98) 3483-1122, das 08:00 as 12:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - SRP O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de MAGALHÃES DE ALMEIDA, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto n.º 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço para eventual contratação de empresa para fornecimento de brinquedos pedagógicos para atendimento das Secretarias da Prefeitura de Magalhaes de Almeida/MA, o certame se realizará no dia 09 de março de 2023, ás 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.comprasbr.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Manoel Pires de Castro, 279 Centro, Magalhães de Almeida - Ma. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Compras Públicas - endereço https://www.comprasbr.com.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone ( 98) 3483-1122, das 08:00 as 12:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - SRP O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de MAGALHÃES DE ALMEIDA, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto n.º 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço para eventual contratação de empresa para fornecimento de material odontológico para atendimento das Secretarias da Prefeitura de Magalhaes de Almeida/MA, o certame se realizará no dia 09 de março de 2023, ás 14:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.comprasbr.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Manoel Pires de Castro, 279 Centro, Magalhães de Almeida - Ma. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Compras Públicas - endereço https://www.comprasbr.com.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone (* 98) 3483-1122, das 08:00 as 12:00hs. Magalhães de Almeida-MA, 14 de fevereiro de 2023. FRANCIEL PESSOA DA SILVA