Dia Oficial

Diário Oficial da União · 22/02/2023 · pág. 117

DOU 22/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022200117 117 Nº 36, quarta-feira, 22 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 - CPL A Comissão Permanente de Licitação de Imperatriz - MA, torna público o Edital CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023-CPL- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE FEIRA COBERTA NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ - MA. EM CONFORMIDADE COM O CONTRATO DE REPASSE Nº 910671/2021 - MAPA/CAIXA e condições estabelecidas no Projeto Básico e Planilhas em anexo. ABERTURA: 29 de março de 2023 às 09:00h (nove horas). TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global. ENDEREÇO: Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara. Imperatriz (MA). OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no horário das 08h às 14h, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara, Imperatriz (MA), para consulta gratuita, podendo ser obtido através do site www.imperatriz.ma.gov.br/licitacoes, ou mediante pagamento no valor de R$ 50,00 (Cinquenta reais), a ser recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM (emitido pela Secretaria de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária). FRANCISCO SENA LEAL Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2022 A Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados que em sessão realizada no dia 30 de novembro de 2023 às 10:57 (dez horas e cinquenta e sete minutos), na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 076/2022 tendo como OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de equipamentos (relógios) para o registro eletrônico de ponto (REP), com leitor biométrico e com mecanismo de impressão de comprovantes. Foi declarada vencedora do certame a empresa: HENRY EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E SISTEMAS LTDA. CHRISTIANE FERNANDES SILVA SOUSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2023 Prefeitura Municipal de Colinas/Ma - Secretaria Municipal Administração/Semad. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação, de Software de Sistema de Trânsito, com manutenção corretiva e evolutiva do sistema do trânsito, sistema de talão eletrônico, sistemas de gerenciamento de infrações, sistema de cerca digital e sistema de análise de acidentes para atender as necessidades do Departamento Municipal de Trânsito do Município de Colinas/MA, Valor R$: 24.195,00 (vinte e quatro mil cento e noventa e cinco reais), CONTRATADA: SYSLAE SOLUTION COMERCIO E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ n.º 22.093.636/0001-68- AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: até 12 (doze) meses. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da Secretária Municipal de Assistência Social, torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, em regime de execução de fornecimento, tendo por objeto o Registro de preço para a futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada em confecção de camisas e uniformes a serem confeccionadas com logomarca para trabalhadores do SUAS, usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos-SCFV e para participantes de campanhas e conferências realizadas em 2023 em Itapecuru- Mirim/MA. A realização do certame está prevista para o dia 08 de março de 2023, às 10h00min (dez horas) - horário local de Itapecuru-Mirim/MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitanet.com.br. O Edital completo está à disposição dos interessados no site: www.itapecurumirim.ma.gov.br e no Sistema SINC-CONTRATA do TCE/MA (www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected]. Itapecuru-Mirim-MA, 17 de fevereiro de 2023. TERESA BARBOSA MACIEL Secretária PREGÃO ELTRÔNICO Nº 9/2023 A Prefeitura do Município de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da Secretária Municipal da Educação, torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, em regime de fornecimento, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada no serviço de fornecimento de fardamento para os alunos ingressos na Educação Infantil, no ano letivo 2023, do Município de Itapecuru-Mirim. A Realização do certame está prevista para dia 07 de março de 2023, às 15h (quinze horas), horário local de Itapecuru- Mirim/MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitaitapecurumirim.com.br. O edital completo está à disposição dos interessados no site: www.itapecurumirim.ma.gov.br e no sistema SINC-CONTRATA do TCE/MA(www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected]. Itapecuru-Mirim-MA, 17 de fevereiro de 2023. MARIA DE NAZARÉ FERRAZ TOMAZ Secretária PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, por meio do Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão, torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, em regime de empreitada por preço unitário, tendo por objeto o Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica na prestação de serviços de borracharia visando atender as necessidades das Secretarias Municipais de Itapecuru- Mirim/MA. A realização do certame está prevista para o dia 07 de março de 2023, às 10h00min (dez horas) - horário local de Itapecuru-Mirim/MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitanet.com.br. O Edital completo está à disposição dos interessados no site: www.itapecurumirim.ma.gov.br e no Sistema SINC-CONTRATA do TCE/MA (www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected]. Itapecuru-Mirim-MA, 17 de fevereiro de 2023. LUCIANO DA SILVA NUNES Secretaria PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - SRP O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de MAGALHÃES DE ALMEIDA, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto n.º 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço para eventual contratação de empresa para fornecimento de eletrodomésticos, material permanente e móveis planejados para atendimento das Secretarias da Prefeitura de Magalhaes de Almeida/MA, o certame se realizará no dia 07 de março de 2023, ás 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.comprasbr.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Manoel Pires de Castro, 279 Centro, Magalhães de Almeida - Ma. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Compras Públicas - endereço https://www.comprasbr.com.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone ( 98) 3483-1122, das 08:00 as 12:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - SRP O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de MAGALHÃES DE ALMEIDA, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto n.º 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço para eventual contratação de empresa para execução de serviços gráficos para atendimento das Secretarias da Prefeitura de Magalhaes de Almeida/MA, o certame se realizará no dia 07 de março de 2023, ás 14:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.comprasbr.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Manoel Pires de Castro, 279 Centro, Magalhães de Almeida - Ma. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Compras Públicas - endereço https://www.comprasbr.com.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone ( 98) 3483-1122, das 08:00 as 12:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de MAGALHÃES DE ALMEIDA, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto n.º 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa para execução de serviços manutenção de veículos para atendimento das Secretarias de Administração, Saúde e Assistência Social da Prefeitura de Magalhaes de Almeida/MA, o certame se realizará no dia 08 de março de 2023, ás 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.comprasbr.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Manoel Pires de Castro, 279 Centro, Magalhães de Almeida - Ma. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Compras Públicas - endereço https://www.comprasbr.com.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone ( 98) 3483-1122, das 08:00 as 12:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - SRP O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de MAGALHÃES DE ALMEIDA, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto n.º 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço para eventual contratação de empresa para fornecimento de cestas básicas para atendimento das Secretarias da Prefeitura de Magalhaes de Almeida/MA, o certame se realizará no dia 08 de março de 2023, ás 10:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.comprasbr.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Manoel Pires de Castro, 279 Centro, Magalhães de Almeida - Ma. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Compras Públicas - endereço https://www.comprasbr.com.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone ( 98) 3483-1122, das 08:00 as 12:00hs.