DOU 22/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022200116 116 Nº 36, quarta-feira, 22 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 026.3.3.90.39.00.00.08.244.0062.2-029.3.3.90.30.00.00.08.244.0062.2- 029.3.3.90.39.00.00.08.244.0061.2-021.3.3.90.30.00.00.08.244.0061.2- 021.3.3.90.39.00.00.08.243.0062.2-018.3.3.90.30.00.00.08.243.0062.2- 018.3.3.90.39.00.00.08.243.0062.2-017.3.3.90.39.00.00.08.243.0062.2- 017.3.3.90.30.00.00.08.244.0062.2-025.3.3.90.30.00.00.08.244.0062.2-025.3.3.90.39.00.00. INALTERABILIDADE: Essa alteração contratual importará apenas as modificação propostas neste aditivo, sendo que todas as obrigações assumidas no contrato original permanecerão e deverão ser respeitadas pelas partes, sob pena de rescisão unilateral. DATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2022. ASSINATURAS: Magda Fernanda Andrade Zottis (Contratante) Ademar Alves Nunes (Contratada). PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 028/2022. PROC. ADM. 053/2023. CONTRATO Nº 8.2023.053.2022. 'PARTES: O Fundo Municipal de Educação, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.181.063/0001-52 com sede na Rua Caxias, n° 222, Centro - Bom Jesus das Selvas/MA 65.395-000, neste ato representada por ELIANE LOPES COELHO CAVALCANTE RG Nº 10817893-5 SSP/MA, CPF Nº 714.883.743-34, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa MICROTECNICA INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 01.590.728/0009-30, localizado à Rodovia Darly Santos, nº 4000 - Galpão 01-B - Sala 10 - Bairro Darly Santos - VILA VELHA/ES 29103-300, doravante denominada CONTRATADA , resolvem, de comum acordo, celebrar o presente Contrato. Base Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. O presente contrato tem por objeto contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais, insumos e equipamentos de informática para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA. O valor global do presente instrumento é de R$ 44.529,46 (quarenta e quatro mil e quinhentos e vinte e nove e quarenta e seis centavos). Poder :02 PODER EXECUTIVO Órgão :05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade :03 FUNDEB Dotação: 12.361.0121.2028.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - FUNDAMENTAL Poder :02 PODER EXECUTIVO Órgão :05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade :03 FUNDEB Dotação: 12.365.0121.2030.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - INFANTIL Poder :02 PODER EXECUTIVO Órgão :05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade :03 FUNDEB Dotação :12.366.0121.2033.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - EJA - Educação Jovens e Adultos Poder :02 PODER EXECUTIVO Órgão :05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade :03 FUNDEB Dotação :12.361.0121.2028.0000 4.4.90.52.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - FUNDAMENTAL Poder :02 PODER EXECUTIVO Órgão :05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade :03 FUNDEB Dotação :12.365.0121.2030.0000 4.4.90.52.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - INFANTIL Poder :02 PODER EXECUTIVO Órgão :05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade :03 FUNDEB Dotação :12.366.0121.2033.0000 4.4.90.52.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - EJA - Educação Jovens e Adultos PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 028/2022. PROC. ADM. 053/2023. CONTRATO Nº 9.2023.053.2022. 'PARTES: O Fundo Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob nº 11.886.594/0001-04 com sede na rua Icatú, s/n, Centro - Bom Jesus das Selvas/MA CEP 65.395-000, neste ato representada por Eranildo da Conceição Sobral CPF Nº 837.657.513- 91, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa MICROTEC N I C A INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 01.590.728/0009-30, localizado à Rodovia Darly Santos, nº 4000 - Galpão 01-B - Sala 10 - Bairro Darly Santos - VILA VELHA/ES 29103-300, doravante denominada CONTRATADA, resolvem, de comum acordo, celebrar o presente Contrato. Base Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. O presente contrato tem por objeto contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais, insumos e equipamentos de informática para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA. O valor global do presente instrumento é de R$ 11.017,10 (onze mil e dezessete reais e dez centavos). Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade : 01 SECRETARIA DE SAÚDE Dotação : 10.122.0020.2034.0000 4.4.90.52.00 AÇÃO: Manutenção e Funcionamento da Secretária Municipal de Saúde Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade : 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação : 10.301.0091.2050.0000 4.4.90.52.00 AÇÃO: Manutenção das Atividades Básica de Saúde - PAB FIXO Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade : 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação : 10.302.0091.2053.0000 4.4.90.52.00 AÇÃO: Manutenção do Hospital Público Municipal (MAC) PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 028/2022. PROC. ADM. 053/2023. CONTRATO Nº 10.2023.053.2022. 'PARTES: O Fundo Municipal de Assistência Social, inscrita no CNPJ/MF sob nº 18.230.952/0001-67 com sede na Rua Icatu s/nº - Centro, Bom Jesus das Selvas/MA 65.395-000, neste ato representada por JEAN CARLOS SILVA CPF N° 821.031.193-04, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa MICROTECNICA INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 01.590.728/0009-30, localizado à Rodovia Darly Santos, nº 4000 - Galpão 01-B - Sala 10 - Bairro Darly Santos - VILA VELHA/ES 29103-300, doravante denominada CONTRATADA, resolvem, de comum acordo, celebrar o presente Contrato. Base Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. O presente contrato tem por objeto contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais, insumos e equipamentos de informática para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA. O valor global do presente instrumento é de R$ 8.018,86 (oito mil e dezoito reais e oitenta e seis centavos). Poder :02 PODER EXECUTIVO Órgão :31 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade :00 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação: 08.128.0051.2069.0000 4.4.90.52.00 AÇÃO: Manutenção do Programa IGDSUAS - índice de Gestão Descentralizada do SUAS Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 31 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade : 00 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação : 08.244.0051.2110.0000 4.4.90.52.00 AÇÃO: Gestão do IGD Bolsa Família/Programa Auxilio PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE AVISO DE RETIFICAÇÃO Extrato de contrato administrativo de prestação de serviços. Tomada de Preços nº 006/2022. A Prefeitura Municipal de Capinzal do Norte, CNPJ n.º 01.613.309/0001-10, localizada na Avenida Lindolfo Flório, s/nº - Vista Alegre - CAPINZAL DO NORTE - MA, através da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, torno público a todos que o extrato de contrato da Tomada de Preços nº 006/2022 publicada no Diário Oficial da União na Edição º 162, quinta-feira, 25 de agosto de 2022, páginas 245 e 246, Seção 3, que objetiva a prestação de serviços de recuperação e adequação de estradas vicinais no município de Capinzal do Norte-MA , ONDE SE LÊ: CONTRATADO: LIMA MATOS IRMÃO LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o n° 10.628.406/0001-77, localizada na Av. Daniel de La Touche n° 987, torre 01 sala 807 Cohama, na cidade de São Luís - MA. REPRESENTANTE: Marcos Vinicius Dutra Carvalho, CPF N°: 009.457.443-07. VALOR DO CONTRATO: R$ 944.452,41 (Novecentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e quarenta e um centavos). LEIA-SE: CON T R AT A D O : MVDC EMPREENDIMENTOS LTDA- EPP, inscrita no CNPJ sob o n°26.746.084/0001-09 localizada na AVSENADOR JOSÉ SARNEY, SN, CENTRO, AXIXÁ- MA. REPRESENTANTE: Marcos Vinicius Dutra Carvalho, CPF N°: 009.457.443-07. VALOR DO CONTRATO: R$ 749.166,93 (setecentos e quarenta e nove mil cento e sessenta e seis reais e noventa e três centavos). As demais informações estão corretas. Capinzal do Norte/MA, 31 de agosto de 2022. LIDIANE PEREIRA DA SILVA Secretária Municipal de Finanças e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRAL AV I S O S TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2022 Abertura de proposta de preços A Prefeitura Municipal de Cedral - MA, através de sua Presidente, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará abertura dos envelopes de proposta de preços da Tomada de Preço em epígrafe, do tipo Menor Preço Global, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE CEDRAL/MA, para atender às demandas da Prefeitura Municipal de Cedral-MA. A sessão será realizada na Sala de reunião da Prefeitura Municipal de Cedral-MA, situada na Praça. Gov. Newton Bello, 66, Centro, sendo conduzida pela Comissão Permanente de Licitação, com data de abertura agendada para 28 de fevereiro de 2023, às 09h:00min. TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2022 A Prefeitura Municipal de Cedral - MA, através de sua Presidente, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará abertura dos envelopes de proposta de preços da Tomada de Preço em epígrafe, do tipo Menor Preço Global, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA REFORMA DE UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CEDRAL/MA, para atender às demandas da Prefeitura Municipal de Cedral-MA. A sessão será realizada na Sala de reunião da Prefeitura Municipal de Cedral-MA, situada na Praça. Gov. Newton Bello, 66, Centro, sendo conduzida pela Comissão Permanente de Licitação, com data de abertura agendada para 28 de fevereiro de 2023, às 14h:00min. Cedral - MA, 17 de fevereiro de 2023. TATIENNE DA SILVA COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDELÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo de Contrato de n.º 308/2022, Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDELÂNDIA e a empresa LPL CONSTRUTORA E REPRESENTAÇÕES EIRELE, Espécie: Termo de Contrato: Objeto: Contratação de empresa para pavimentação em bloco intertravado no município de Cidelândia MA, conforme Planilha Orçamentária e Especificações Técnicas, constantes dos ANEXOS I (projeto básico). Prazo para execução: 240 (dezentos e quarenta) dias. Data da Assinatura: 14 de dezembro de 2022. Valor R$ 1.428.545,47 (hum milhão, quatrocentos e vinte e oito mil , quinhentos e quarenta e cinco reais e quarenta e sete centavos). Do Pagamento: Será realizado até o 5º (quinto) dia útil do mês subsequente, mediante apresentação das notas fiscais, atestando a execução dos serviços, a fim de que seja efetuado o pagamento. Dotação Orçamentária: 01. PREFEITURA, 09. SEC. MUN. INFRAESTRUTURA E URBANISMO, 0901. SEC. MUN. INFRAESTRUTURA E URBANISMO, 15.451.0012.1.005. CONTRUÇÃO DE CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS, 4.4.90.51.00. OBRAS E INSTALAÇÕES. Base Legal: Lei 10.520 e Lei 8.666/93 e suas demais alterações posteriores. AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2022 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Presidente da CPL o Sr. ONYKLLEY FATIANO DOMINGOS SOARES, e em face aos princípios ordenados através da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, conforme indicado no quadro abaixo, resolve: 01. ADJUDICAR a presente Licitação nestes termos: Processo Administrativo nº 208/2022. a) Modalidade: Tomada de Preços. b) Número: nº 011/2022. c) Tipo: "Menor Preço Global.¨ d) Data da Adjudicação: 09/12/2022. e) Objeto: Contratação de empresa para pavimentação em bloco intertravado no município de Cidelândia MA. f) Prestador de serviços vencedor deste certame: Empresa LPL CONSTRUTORA E REPRESENTAÇÕES EIRELE, CNPJ nº 29.696.910/0001-32, Sedeada: Avenida Babaculândia nº 500, Entrocamento, CEP 65.900-010, Imperatriz Maranhão. RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO: Item 01, Descrição - Contratação de empresa para pavimentação em bloco intertravado no município de Cidelândia MA, Und Edificação, Qtd 01, P. Estimado 1.437.500,00, P. Contratado - 1.428.545,47. Valor Total Adjudicado em R$ 1.428.545,47 (hum milhão, quatrocentos e vinte e oito mil , quinhentos e quarenta e cinco reais e quarenta e sete centavos). Cidelândia-MA, 9 de dezembro de 2022. ONYKLLEY FATIANO DOMINGOS SOARES Presidente da CPL MATHEUS MOURA CUNHA Membro da CPL Substituto LUHANA FIGUEIREDO TANGO Secretaria da CPL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2022 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente o Sr. AUGUSTO ALVES TEIXEIRA JUNIOR, HOMOLOGA a Adjudicação a Tomada de Preços nº 011/2022, e em face aos princípios ordenados através da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, conforme indicado no quadro abaixo, resolve: 01. HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: a) Processo Administrativo nº 208/2022. b) Modalidade: Tomada de Preços. c) Número: 208/2022. d) Tipo: "Menor Preço Global". e) Data da Adjudicação: 09/12/2022. f) Objeto: Contratação de empresa para pavimentação em bloco intertravado no município de Cidelândia MA. g) Prestador de serviços vencedor deste certame: Empresa: LPL CONSTRUTORA E REPRESENTAÇÕES EIRELE, CNPJ nº 29.696.910/0001-32, Sedeada: Avenida Babaculândia nº 500, Entrocamento, CEP 65.900- 010, Imperatriz Maranhão. RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO. Item 01, Descrição: Contratação de empresa para pavimentação em bloco intertravado no município de Cidelândia MA. Und Edificação. Qtd 01, P. Contratado 1.428.545,47. Valor Total Homologado em R$ 1.428.545,47 (hum milhão, quatrocentos e vinte e oito mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e quarenta e sete centavos). Cidelândia-MA, 12 de dezembro de 2022. AUGUSTO ALVES TEIXEIRA JUNIOR Ordenador de Despesas