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Diário Oficial da União · 22/02/2023 · pág. 121

DOU 22/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022200121 121 Nº 36, quarta-feira, 22 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA EXTRATO DE ADESÃO EXTRATO DE ADESÃO AO PREGÃO PRESENCIAL 032/2022. ATA DE RP Nº 032/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA/MT. ATA DE RP Nº 032/2022 - SOB GESTÃO DO MUNICIPIO DE GUIRATINGA. OBJETO DA ATA: REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO A AQUISIÇÃO DE MUDAS DE PLANTAS ORNAMENTAIS E GRAMAS PARA URBANIZAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO E PRAÇAS DO MUNICÍPIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA/MT, conforme especificações e quantidades constantes neste Termo de Referência. Data do aviso de intenção: 07/02/2023. Data da autorização da gestora: 10/02/2023. Aceite da empresa RLS PAISAGISMO EIRELI, CNPJ sob o nº 06.048.962/0001-05: 13/02/2023. TOTAL GERAL ADERIDO: R$ R$ 60.881,35 (sessenta mil oitocentos e oitenta e um reais e trinta e cinco centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Rondolândia-MT, através de sua Pregoeira Oficial nomeada através do Decreto nº 192/GAB/PMR/2023, torna público para o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a modalidade Pregão Presencial Com o Sistema de Registro de Preço de Nº 06/2023, processado nos autos do Processo Administrativo de nº.113/2023, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos. O julgamento da referida licitação será através de menor preço por item, objetivando O Registro de preço para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Desmonte de Material de 3º Categoria (Rochoso), na Zona Rural do Municipio de Rondolândia-MT. A sessão pública para recebimento e julgamento da(s) Proposta(s) de Preços e Documentos de Habilitação ocorrerá às 10h00min (Horário Oficial de Brasília), do dia:08/03/2023, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Rondolândia. A integra deste Edital poderá ser obtido junto ao Departamento de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Rondolândia - MT, situada na Av. Joana Alves de Oliveira, s/n°, Centro, Rondolândia-MT, Cep: 78.338-000, durante o horário normal de expediente ou através do endereço https://rondolandia.mt.gov.br/licitacao maiores informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação, na Prefeitura Municipal em horário normal de expediente das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min. Rondolândia - MT, 17 de Fevereiro de 2023 KEILA TAIANE NASCIMENTO FREIRE PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 O MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA-MT, neste ato representado pelo Senhor Prefeito Municipal, através da Presidenta da CPL, nomeado pela Portaria nº 46/2023 de 12.01.2023, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia: 22 de MARÇO de 2023 às 08:00 Horas, nas dependências da Prefeitura, localizado à Avenida Brasil, nº 2.351-N, Jardim Europa, na modalidade: CONCORRÊNCIA, do tipo MENOR PREÇO, com empreitada GLOBAL, com o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DEMOLIÇÃO ASFÁLTICA, CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS DO BAIRRO BELA VISTA, E CONSTRUÇÃO DE TRECHO REMANESCENTE DE EMISSÁRIO LIGANDO A DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DO BAIRRO JARDIM MORADA DO SOL DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA - MT/CONVÊNIO 782702/2013-SUDECO, visando atender demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo, projeto básico e demais anexos do edital, consoante as disposições da Lei n.º 8.666/93. O edital completo estará disponível para acesso dos interessados a partir do dia: 20 de Fevereiro de 2023, através do site: http://www.tangaradaserra.mt.gov.br/licitacoes/. Demais Informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações, através do telefone (65) 3311-4800 Tangará da Serra-MT, 17 de fevereiro de 2023 MÁRCIO DE OLIVEIRA LOPES PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 - SRP A prefeitura Municipal de Vale de São Domingos - MT, com sede na Avenida Tancredo Neves, nº 88, Centro, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar as seguintes licitações nos termos da Lei 8666/93 e alterações posteriores e Lei 10.520, MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO 06/2023. OBJETO: Registro de Preços para Futura eventual contratação de empresa especializada em prestação de Serviços e fornecimento Contínuos de Gerenciamento do Abastecimento de Combustíveis de Veículos prestados por postos credenciados, por meio da implantação e operação de um sistema informatizado e integrado com utilização de cartão de pagamento magnético ou micro processado e disponibilização de Rede Credenciada de Postos de Combustível, compreendendo a distribuição de: álcool (etanol), gasolina comum, óleo diesel comum e óleo biodiesel S-10, com menor taxa de administração por meio de utilização de cartões, Vale de São Domingos-MT. DATA DE ABERTURA: 07/03/2023 AS 08:00 HORAS, O Edital completo poderá ser obtido junto a Comissão Permanente de Licitação, das 08:00 às 17:00 horas no Departamento de Licitações, maiores informações pelos telefones (65) 3268 1058/1140 Vale de São Domingos - MT, 17 de Fevereiro de 2023. EDINALDO FERREIRA DE SANTANA Pregoeiro ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA AV I S O TOMADA PREÇOS Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1/2023 O MUNICIPIO DE BODOQUENA - MS, através da Secretaria Municipal de Saude, torna pública a reabertura de Licitação, na Tomada de Preço, tipo Menor Preço Global, que será regida pela Lei Federal nº. 8.666 de 21/06/93 e suas alterações e Lei Complementar nº. 123/06 e suas alterações. OBJETO: contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma e ampliação do Hospital Francisco Sales do município de Bodoquena/MS, conforme convenio N. 29.374/2019 - 03/2019/SESMS, Processo nº 27/002044/2019 ABERTURA DA SESSÃO: 07 de Março de 2023. HORAS: 09:00(nove horas). LOCAL: Prefeitura Municipal de Bodoquena/MS, sito a Av: Manoel Rodrigues de Oliveira, nº. 1020 - Centro. O edital com os dados completos encontra-se disponível aos interessados (gratuitamente) no endereço acima referido, das 07h00min às 13h00min de segunda à sexta-feira, ou através de solicitação feita via E-mail ao Departamento de Licitação([email protected]) ou no Site:www.bodoquena.ms.gov.br. Bodoquena - MS, 16 de Fevereiro de 2023. MARCOS PAULO MALACHIAS Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 (LOTES: EXCLUSIVOS PARA ME/EPP/MEI) O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a realização da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO: 054/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 119.269/2022-84 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO DE EXTINTORES DE SEGUNDO E TERCEIRO NÍVEL E A AQUISIÇÃO DE VASILHAMES COM CARGA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 08/03/2023 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 08/03/2023 ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS). A íntegra do edital poderá ser obtida no site acima e no portal da transparência por meio do link: https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post=licitacao &ano=2023&codgec=1&codtli=PE&numcom=54 Campo Grande - MS, 17 de fevereiro de 2023. DRIELY DE MATOS FURTADO VIEIRA Pregoeira MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Coordenador de Processamento das Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 O Município de Cassilândia, Estado de Mato Grosso do Sul, através da sua coordenadoria de licitações, por meio do diário oficial do município, do estado, e da união, torna público, a realização da licitação abaixo: objeto: registro de preços para a futura aquisição de computadores, periféricos e acessórios de informática e multimídia, manutenção de redes de dados e suporte elétricos para os órgãos desta administração pública. Pregão Eletrônico nº 005/2023. Processo Administrativo nº 028/2023. Abertura da sessão: às 09h00 do dia 09/03/2023, (horário Brasília DF). Recebimento das propostas das 8h do dia 24/02/2023 até às 08h59min do dia 09/03/2023. Abertura e julgamento das propostas 9h do dia 09/03/2023. Início da sessão de disputa de preços às 9h10min do dia 09/03/2023, referência de tempo: horário de Brasília (DF). O edital e seus anexos, encontram-se disponíveis aos interessados gratuitamente no site www.cassilandia.ms.gov.br. Cassilândia-MS, 17 de fevereiro de 2023. JAIME CANDIDO LOPES DO PRADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO QUINTO TERMO DE APOSTILA. Processo nº. 17365/2020. Contrato Administrativo nº. 019/2020. Concorrência Publica nº. 07/2020. Contratada: Equipe Engenharia Ltda - CNPJ: 82.595.174/0001-09. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Pelo presente instrumento de Apostilamento, o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, representado por seu titular, Sr. Ricardo Campos Ametlla, com fundamento no despacho acostado aos autos, cujos os documentos integram esta apostilamento, com fulcro nas disposições do art. 65, inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8.666/93, resolve apostilar o contrato administrativo nº. 019/2020, Processo Administrativo nº. 17.365/2020, com a finalidade de realizar a inclusão da intervenção pela empresa Contratada na Rua São Paulo, no trecho entre as ruas Luiz Feitosa Rodrigues e Firmo de Matos, coordenadas 19°1'27,63"S e 57°39'4,35"O, correspondente a uma quadra, alterando-se, por conseguinte, a meta física disposta á fls. 04 no estudo técnico preliminar e no projeto básico, por juízo de conveniência e oportunidade administrativa. Outrossim, a presente não terá impacto financeiro na execução dos serviços objetos do presente contrato e não desnaturalizará o objeto do contrato, mantendo-se o preço inicialmente contratado. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUIRAÍ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 Processo nº 14/2023 - Objeto: Aquisição de mecanização agrícola, em atendimento ao Convênio Mapa - Plataforma + Brasil nº. 923651/2021, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/MAPA e a Prefeitura de Itaquiraí/MS. Vencedor do certame: NELI TERESINHA DA SILVA - MÁQUINAS EPP, vencendo os itens 01 e 02, no valor de R$ 163.000,00. Itaquiraí-MS, 17 de fevereiro de 2023. ELTON DE SOUZA NEVES Pregoeiro