DOU 22/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pregoeira e sua Equipe de Apoio, ao 10° (décimo) dia do mês de Fevereiro de 2023, DECLARAM vencedoras da licitação do Processo Administrativo de n°. 1247/2022, Processo Administrativo Licitatório de n°. 096/2022, que trata da REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER ÀS NECESSIDAD ES DE SECRETARIAS, FUNDOS E GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JARAGUARI. Empresas vencedoras: POLEX COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°. 26.373.592/0001-80, no valor global de R$ 588,72 (quinhentos e oitenta e oito reais e setenta e dois centavos), V4 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°. 40.572.454/0001-51, no valor global de R$ 16.041,12 (dezesseis mil quarenta e um reais e doze centavos), ZELLITEC COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°. 10.144.274/0001-08, no valor global de R$ 42.481,98 (quarenta e dois mil quatrocentos e oitenta e um reais e noventa e oito centavos), SABIA E ROCHA LTDA , inscrita no CNPJ sob o n°. 64.317.761/0001-54, no valor global de R$ 2.499,70 (dois mil quatrocentos e noventa e nove reais e setenta centavos) e COMERCIAL K & D LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°. 17.182.696/0001-17, no valor global de R$ 144.784,46 (cento e quarenta e quatro mil setecentos e oitenta e quatro reais e quarenta e seis centavos). Adjudicado em 10/02/2023. Em 10 de fevereiro de 2023 BÁRBARA KARLA REIS MARTINS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 - SRP Processo Administrativo N.º 014/2023. O Município de Jateí-MS, torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial tipo Menor Preço por Item, no dia 09 de março de 2023 às 08:00 horas, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Jateí-MS, Registro de Preços para futura e eventual aquisição de produtos de limpeza, por meio de ata de registro de preços, levando em consideração a necessidade da Prefeitura Municipal de Jateí/MS, em conformidade com Termo de Referência, onde constam as demais especificações do objeto. PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 - SRP PROCESSO Administrativo N.º 015/2023. O Município de Jateí-MS, torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial tipo Menor Preço por Item, no dia 14 de março de 2023 às 08:00 horas, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Jateí-MS, Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de expediente, por meio de ata de registro de preços, levando em consideração a necessidade da Prefeitura Municipal de Jateí/MS, em conformidade com Termo de Referência, onde constam as demais especificações do objeto. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Poderão ser obtidas no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Jateí, sito a Avenida Bernadete Santos Leite, nº 382, centro, através do e-mail: [email protected] ou site www.jatei.ms.gov.br. Jateí/MS, 17 de fevereiro de 2023. DIEGO ARAÚJO LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO Nº 23/2021 CONTRATANTES: MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA - MS, e a Sra. MARIA SILVIA DA SILVA. DO ADITIVO: tem a finalidade de prorrogar o prazo contratual para o período compreendido entre os dias 12/02/2023 à 11/02/2024 (12 meses) bem como alterar o valor contratual, previsto na cláusula terceira, correspondente à variação inflacionária prevista pelo IGPM, passando o valor mensal para o valor de R$ 2.100,59 (dois mil, cem reais e cinquenta e nove centavos). ASSINAM: HERNANDES ORTIZ Secretário Municipal de Saúde Ordenador de Despesa Locatário; MARIA SILVIA DA SILVA Locadora EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N° 105/2022 PARTES: o MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA, e outro lado a empresa: MUSSURY & ARAUJO LTDA. OBJETO: A empresa MUSSURY & ARAUJO LTDA deixou de cumprir a entrega de itens, os quais foram estabelecidos no contrato nº 105/2022, referente ao processo nº 99357/2021, serviços de aquisição de gêneros alimentícios. DAS SANÇÕES: Por fim, aplica- se com fundamento no artigo 77, incisos I, e artigo 80 da Lei 8.666/93, e, cláusula oitava, e seus subitens, do contrato supramencionado as penas de: A) Rescisão Contratual, conforme estabelecido no contrato nº 105/2022; B) Multa no valor de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do contrato nº 105/2022; e C) Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, pelo prazo não superior de 02 (dois) anos, bem como multa de 20%(vinte por cento) do valor inadimplido. DA RESCISÃO UNILATERAL: Conforme acima exposto, fica rescindido em sua íntegra o contrato nº 105/2022, com a empresa MUSSURY & ARAUJO LTDA, ficando ressalvado o direito da Administração Pública Municipal exigir as multas contidas na cláusula oitava, do contrato supracitado por meio de ação judicial caso a multa supracitada não seja quitada pela via administrativa. ASSINAM: GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI Secretária Municipal de Educação Cultura e Esportes Ordenadora de despesas Contratante PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 944/2023 O Município de Ponta Porã, Estado de Mato Grosso do Sul, informa os interessados que fará realizar licitação na Modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO. Objeto: contratação de empresa para aquisição de equipamentos a serem destinados à cozinha industrial no distrito Itamarati no município de Ponta Pora-MS, em atendimento ao convenio Plataforma+Brasil n° 919089/2021, consoante com o Processo administrativo nº 59800.000619/2019.60 - Ministério do Desenvolvimento Regional - Superintendência de Desenvolvimento do Centro Oeste - SUDECO, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no edital, anexos e termo de referência. Legislação: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019 e Instrução Normativa 206/2019, Decretos Municipais 6.780/2014 e 9029/2022, Lei Complementar 126/2006 e Instrução Normativa 206/2019 e subsidiariamente a Lei n° 8.666/1993 com suas alterações. Data e Horário da realização: 10 de Março de 2023, às 09h00min horas (horário de Brasília). Edital e Local de Realização: Site: https://comprasbr.com.br/. Ponta Porã-MS, 15 de fevereiro de 2023 CAROLINE DANIELE TEODORO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 PROCESSO Nº 5/2023 A Secretaria Municipal de Saúde de Porto Murtinho/MS, através do Pregoeiro, ADJUDICA e torna público aos interessados o seguinte resultado: OBJETO: Contratação de empresas especializadas no fornecimento de equipamentos e materiais permanentes para atender o Hospital Municipal Oscar Ramires Pereira (CNES 2710447), conforme a proposta nº 11160.486000/1220-09 - Fundo Nacional de Saúde, em conformidade com as descrições e especificações contidas no estudo e demais documentos. Os Itens, 18,19,20 e 21, foram fracassados por não ser cotados pelos participantes do certame ou não conseguiram melhorar a oferta. Abaixo segue o licitante que se consagraram vencedores dos itens a seguir: FORNECEDOR: C E C IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA - EPP, Inscrita no CNPJ Nº: 24.864.422/0001-73, itens,3,6,11,13 e 15, VALOR: R$ 46.162,00 (Quarenta e seis mil e cento e sessenta e dois reais). FORNECEDOR: OP QUIRINO DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP, Inscrita no CNPJ Nº 22.228.679/0001.03, itens, 2,7,8,9,10,14,16 e 17, VALOR: R$ 36.962,00 (Trinta e seis mil e novecentos e sessenta e dois reais). FORNECEDOR: ARTMED IND. E COM. DE MOVEIS E PRODUTOS HOSPITALAR LTDA - EPP, Inscrita no CNPJ Nº 01.468.855/0001-04, itens, 1,4, e 12, VALOR: R$ 19.380,00 (Dezenove mil e trezentos e oitenta reais). FORNECEDOR: INSTRAMED INDUSTRIA MEDICO HOSPITALAR LTDA - DEMAIS, Inscrita no CNPJ Nº 90.909.631/0001-10, item, 5, VALOR: R$ 19.350,00 (Dezenove mil e trezentos e cinquenta reais). PRAZO: 12 (doze) meses. Porto Murtinho/MS, 16 de fevereiro de 2023 JULIO CESAR CORRÊA JUNIOR Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Em decorrência do exposto no Processo Administrativo n.º 005/2023, a mim apresentado, HOMOLOGO o resultado do julgamento da licitação em referência, devidamente adjudicado pelo Pregoeiro Oficial. Em decorrência, fica a licitante vencedora para firmar contrato, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar data de publicação. Porto Murtinho/MS, 16 de fevereiro de 2023 MOACIR GOMIDES TEIXEIRA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE RESULTADO DE JULGAMENTO INEXIGIBILIDADE DA LICITAÇÃO Nº 12/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110/2022. O Município de Rio Brilhante - MS, através da Comissão Permanente de Licitação avisa aos interessados que, a licitação modalidade Inexigibilidade de Licitação nº 012/2022, Processo Administrativo nº 110/2022, que tem como objetivo o Credenciamento de pessoa(s) física(s) e/ou pessoa(s) jurídica(s) para Prestações de Serviços de Consultas Médicas Básicas e Especializadas, a fim, de garantir a continuidade da Promoção, Proteção e Recuperação da saúde dos pacientes do SUS - Sistema Único de Saúde, do Município de Rio Brilhante - MS, de forma complementar a Rede Municipal de Saúde, tendo sua sessão de abertura prevista para o dia 14 de fevereiro de 2.023, as 11h00min, informa que as empresas e os profissionais participantes AMANDA ALVES - CNPJ Nº 36.018.044/0001-96; ANA LUIZA B MUNIZ GINECOLOGIA LTDA - CNPJ Nº 28.522.189/0001-00; BEILFUSS & SANCHES LTDA - CNPJ Nº 11.234.016/0001-85; CAVALCANTE & CIA LTDA - CNPJ Nº 17.466.626/0001-90; CLAUDIA DENISE ORTIZ GIMENEZ DE ANDRADE LTDA - CNPJ Nº 18.686.155/0001-99; CLINICA MEDICA TAMBURUS LTDA - CNPJ Nº 21.649.243/0001-25; DEMATTEI & GUSMAO SERVICOS MEDICOS S/S - CNPJ Nº 24.184.602/0001-04; EDUARDO J DE OLIVEIRA JUNIOR - EIRELI - CNPJ Nº 24.864.320/0001-58; FABRICIO APARECIDO LEIVA - CNPJ Nº 19.113.565/0001-03; GABRIELA DE OLIVEIRA MEDEIROS PREISSLER LTDA - CNPJ Nº 46.786.969/0001-30; GOZALO & GOZALO LTDA - CNPJ Nº 24.205.416/0001-04; LIMA & FERRUZZI LTDA - CNPJ Nº 07.906.166/0001-10; MENDES & VASCONCELOS S/S - CNPJ Nº 11.518.493/0001-72; OGAYA & QUEIROZ LTDA - CNPJ Nº 10.908.031/0001-07; RISCALI & ARRUDA LTDA - CNPJ Nº 19.532.009/0001-71; SALDIVAR MEDICINA LTDA - CNPJ Nº 45.699.771/0001-57; ADRIANA DE MOURA BAPTISTA BALDUINO - CPF Nº 268.035.438-97; LUCAS OTÁVIO BRAGA POTRICH - CPF Nº 048.608.091-90; MARIAH ANTONIAZZI NIEDERAUER GOMES - CPF Nº 036.110.921-00; POLLIANY MARTINS DALPOZZO - CPF Nº 034.435.931-00, foram declaradas HABILITADAS e as empresas e profissionais F. JOSE NETTO - CNPJ Nº 29.356.197/0001-88; BENTO SERVICOS EM SAUDE LTDA - CNPJ Nº 49.021.143/0001-79; CLINICA MEDICA ROSANE R C RODRIGUES LTDA - CNPJ Nº 40.964.385/0001-21; CLINICA MEDICA TOLOMEI LTDA - CNPJ Nº 21.510.782/0001-89; PEDRO HENRIQUE MATANA GONDIM - CNPJ Nº 35.941.660/0001-51; SMO - SERVICOS DE MEDICINA OCUPACIONAL EIRELI - ME - CNPJ Nº 13.259.349/0001-94; NYCOLLE BUENO GARCIA - CPF Nº 041.501.351-85, foram declaradas INABILITADAS. Fica concedido o prazo de 5 (cinco) dias úteis para, em querendo, apresentar recurso, ficando a recorrida desde já intimada para apresentar contrarrazões no mesmo prazo, contados da data de comunicação, nos termos do art. 109, inciso I, alínea "a", c/c §1º, da Lei n.º 8.666/93, e item 9.1. do edital. Maiores esclarecimentos podem ser feitos no Departamento de Licitações localizado na Rua Prefeito Athayde Nogueira nº 1.033 - Centro, fone: 0**(67) 3452-7391 - ramal 217, das 07h00min às 13h00min ou no site www.riobrilhante.ms.gov.br (portal transparência). Rio Brilhante - MS, 17 de fevereiro de 2023. BRUNO ROCHA DA SILVA Presidente da CPL