DOU 22/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022200123 123 Nº 36, quarta-feira, 22 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2022 Objeto: Contratação de empresa para construção de calçamento de via com blocos sextavados de concreto Córrego de Mumbuca município de Água Boa/MG, conforme convênio firmado junto ao MDR - Ministério do Desenvolvimento Regional sob o nº 925.498/2021 - conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo. Data de abertura 14/03/2023 às 08h30min. Os editais e seus anexos poderão ser adquiridos na sala da CPL na Avenida Espírito Santo nº 14 - Centro - Água Boa/MG e pelo site www.aguaboa.mg.gov.br - Josias Soares Lopes - Pregoeiro Municipal. TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2022 Objeto: Contratação de empresa para construção de calçamento de via com blocos sextavados de concreto no Distrito de Palmeiras de Resplendor município de Água Boa/MG, conforme convênio firmado junto ao MDR - Ministério do Desenvolvimento Regional sob o nº 923.426/2021 - conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo. Data de abertura 14/03/2023 às 13h00min. Os editais e seus anexos poderão ser adquiridos na sala da CPL na Avenida Espírito Santo nº 14 - Centro - Água Boa/MG e pelo site www.aguaboa.mg.gov.br - Josias Soares Lopes - Pregoeiro Municipal. TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2022 Objeto: Contratação de empresa para construção de calçamento de via com blocos sextavados de concreto na rua ecídio machado Distrito de Palmeiras de Resplendor município de Água Boa/MG, conforme convênio firmado junto ao MDR - Ministério do Desenvolvimento Regional sob o nº 923.971/2021 - conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo. Data de abertura 15/03/2023 às 08h30min. Os editais e seus anexos poderão ser adquiridos na sala da CPL na Avenida Espírito Santo nº 14 - Centro - Água Boa/MG e pelo site www.aguaboa.mg.gov.br - Josias Soares Lopes - Pregoeiro Municipal. TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2022 Objeto: Contratação de empresa para construção de calçamento de via com blocos sextavados de concreto em Ruas do Distrito de Palmeiras de Resplendor e no Distrito de Catequeses do município de Água Boa/MG, conforme convênio firmado junto ao MDR - Ministério do Desenvolvimento Regional sob o nº 920.263/2021 - conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo. Data de abertura 15/03/2023 às 13h00min. Os editais e seus anexos poderão ser adquiridos na sala da CPL na Avenida Espírito Santo nº 14 - Centro - Água Boa/MG e pelo site www.aguaboa.mg.gov.br JOSIAS SOARES LOPES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 1° TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO 084/2022 PROCESSO LICITATÓRIO 094/2022, TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022, CONTRATO Nº 084/2022. Partes: Município de Alvorada de Minas X RZ Energia e Engenharia Ltda. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PONTE NA COMUNIDADE DA ROCINHA NO MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS. A VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL FICA PRORROGADO ATÉ DIA 10/07/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADAS AV I S O A Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, no uso das suas atribuições que lhe conferem o artigo 87, § 3º, da Lei 8.666/93, resolve: Art. 1.º. DECLARAR INIDÔNEA nos termos do Art. 87, inciso IV da Lei Federal 8.666/93 a empresa MARIA DE LOURDES BARÇANTE RAMOS 0851086696, empresa com sede na Rua Luiz de Almeida Lino, nº 410, Jardim Portal do Sol, nesta cidade e comarca de Andradas, MG, inscrita no CNPJ sob nº 23.871.900/0001-00, representada por MARIA DE LOURDES BARÇANTES RAMOS, inscrita no CPF-MF sob n.º 085.106.866-96 e portadora da cédula de identidade RG n.º 14665192, expedida pela SSP/MG, para licitar ou contratar com a Administração Pública Municipal enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade. Art. 2º DECLARAR a suspensão temporária da empresa citada no parágrafo primeiro, nos termos do artigo 87, inciso III da Lei Federal 8.666/93, de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, pelo prazo de 2 (dois) anos; Art. 3.º Este ato declaratório executivo entra em vigor na data da sua publicação no Diário da União. Andradas, 17 de fevereiro de 2023. RENATA MARTINS COUTO LORENA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 P.A.L Nº 019/2023. TP Nº 008/2023. Torna público que realizará licitação PAL Nº 019/2023, TP Nº 008/2023 no dia 16/03/2023 às 09h00min. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Contratação de Empresa especializada para a conclusão da obra de construção do Centro Administrativo Municipal localizado na Sede do Município de Angelândia/MG. Íntegra do Edital e informações pelo tel.: (33) 4042-1189 e site: angelandia.mg.gov.br. Angelândia-MG, 17 de fevereiro de 2023 JOÃO PAULO BATISTA DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 AVISO EDITAL INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO nº 001/2023 O Município de Araporã/MG, através de sua Presidente e membros de apoio - Decreto nº 4.655/2022, em conformidade com a Lei 8.666/93 torna público para conhecimento dos interessados, , que fará realizar a 1ª sessão para credenciamento no dia 23 de FEVEREIRO de 2023 as 08h30m, a abertura do presente Edital de Chamamento Público, objetivando o CREDENCIAMENTO, em caráter permanente, de serviços profissionais e hospitalares na área da saúde, para o Hospital Municipal João Paulo II e demais unidades que compõem o SISTEMA DE SAÚDE do Município de Araporã/MG. Informações e edital gratuito encontram-se a disposição dos interessados pelo site www.arapora.mg.gov.br, e-mail: [email protected], ou telefone 34- 3284-9516. Araporã/MG, 17 de fevereiro de 2023. VÂNIA LÚCIA AMÉRICO Presidente ad hoc CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 O Município de Araporã/MG, através de sua Pregoeira e equipe de apoio - Decreto nº 4.479/2022, em conformidade com a Lei 8.666/93, torna público aos interessados que fará realizar, no dia 08 de MARÇO de 2023 às 08:30h, a sessão de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 006/2023, tipo Menor preço por Item", para REGISTRO DE PREÇOS para EVENTUAL e FUTURA aquisição de recarga de GÁS DE COZINHA - GLP, destinados a manutenção de diversas secretarias e órgãos pertencentes ao MUNICÍPIO DE ARAPORÃ/MG, conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I e demais disposições do Edital. Informações e edital gratuito encontram-se a disposição dos interessados pelo site www.arapora.mg.gov.br, e site WWW.licitanet.com.br , e-mail: [email protected], ou telefone 34- 3284-9516. Araporã/MG, 17/02/2023. ALISSA RAILE DE OLIVEIRA GUERIN PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 Município de Baependi - Extrato de Edital - Processo Licitatório 0020/2023 - Concorrência 0001/2023 - Objeto: Concorrência pública para realização de concessão para empresas interessadas na exploração econômica para realização das tradicionais festividades durante o período da semana santa. Habilitação e Proposta dia: 24/03/2023 às 09h30min. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-2375; e-mail [email protected]; site: www.baependi.mg.gov.br. Baependi, 17 de fevereiro de 2023. DOUGLAS STADUTO SOUZA Prefeito EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Municipio de Baependi - Extrato de Homologação. Processo 0005/2023, Pregão Presencial 0003/2023 - Homologado em 17/02/2023. Extrato de Adjudicação. Processo 0005/2023, Pregão Presencial 0003/2023 - Empresas vencedoras: MARGARETH ZATI ALVARENGA; Adjudicado em 17/02/2023 Valor Total: R$ 142.500,00. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata nº18 Data: Data: 17/02/2023. Vigência: 17/02/2024. Processo: 0005/2023 Tipo: Serviço Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem e alimentação de pacientes e eventuais acompanhantes cadastrados na Secretaria Municipal de Saúde que fazem tratamento fora do domicílio. Empresas Contratadas: MARGARETH ZATI ALVARENGA Itens: 1-R$ 70,00; 2-R$ 25,00; Valor Total: R$ 142.500,00; PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Extrato de Ata de Registro de Preços. Processo Licitatório nº 001/2023, Pregão Eletrônico nº 001/2023. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada visando futura e eventual aquisição de carnes e laticínios para atender a merenda escolar deste Município, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Data da assinatura: 14/02/2023. Vigência: 12 (doze) meses. Ata de RP nº 011/2023. Partes: PMBC X MARCOS ANDRÉ SARMENTO CRUZ, com valor total estimado de R$ 419.085,00 (quatrocentos e dezenove mil e oitenta e cinco reais). A ata de RP encontra-se disponível na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br - Licitações - Pregão 1/2023 - Contratos. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO EXTRATO DE CONTRATO TP 10/2022: Contratação de empresa para melhoramento de vias públicas com a execução de obras de infraestrutura na Avenida Carlos Cardoso, em conformidade com projeto e especificações, parte integrante dos Contratos de Repasse 917849/2021/MDR/Caixa e 925747/2021/MDR/Caixa. Contrato nº 30/2023, firmado entre este Município e a empresa Empreser-Empresa de Prestação de Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 19.268.374/0001-10, emitido em 16/2/23, no valor total de R$ 955.282,26. Vigência contratual de 16/2/23 a 16/2/24. Info: (37) 3520-1434 ou [email protected]. Bertolino Neto, Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DE MINAS AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Brasilândia de Minas MG, torna público que adiou para o dia 09/03/2023 às 09:00hs a abertura da Tomada de Preço 05_2023 Processo Licitatório 14_2023. Motivo: Regularização de valores na planilha orçamentária. Maiores informações poderão serem obtidas pelo tel: (38) 3562.1202 no setor de Compras e Licitações desta Prefeitura Municipal, de segunda a sexta feira, no horário das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 18h00min. Brasilândia de Minas MG, 17 de fevereiro de 2023. RILVA CONCEIÇÃO LOPES DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS EXTRATOS DE CONTRATOS Proc. 10/23 - Inex. 01/23 - Contratação de atração musical denominada Banda kalo no Pé, para apresentação na realização do carnaval do Município de Brasília de Minas/MG. Contr.: Iran Cardoso Ribeiro 06304632630-ME. V. total: R$ 8.000,00 - vigência: 14/05/2023. Proc. 12/23 - Inex. 02/23 - Contratação de atração musical do cantor Nando Cruz, para apresentação na realização do evento carnaval tradicional 2023 do Município de Brasília de Minas/MG Contr.: GL Oliveira e Moraes Ltda. V. total: R$ 12.000,00 - vigência: 15/05/2023. Proc. 13/23 - Inex. 03/23 - Contratação de atração musical do cantor Rafael, para apresentação na realização do evento carnaval tradicional 2023 do Município de Brasília de Minas/MG Contr.: Rafael Alves de Oliveira Antunes ME. V. total: R$ 8.000,00 - vigência: 15/05/2023. Proc. 14/23 - Inex. 04/23 - Contratação de atração musical denominada Banda Aquarius, para apresentação na realização do evento carnaval tradicional 2023 do Município de Brasília de Minas/MG. Contr.: Silvio Estruturas Ltda. V. total: R$ 18.000,00 - vigência: 16/05/2023.