DOU 22/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Proc. 17/23 - Inex. 07/23 - Contratação de atração denominado "Euterpe Fraternidade" para apresentação na realização do evento carnaval tradicional 2023 do município de Brasília de Minas/MG. Contr.: Euterpe Fraternidade. V. total: R$ 3.500,00 - vigência: 15/05/2023. Proc. 19/23 - Inex. 08/23 - Contratação de atração musical denominado "André Fazzano" para apresentação na realização do evento carnaval 2023 do município de Brasília de Minas/MG. Contr.: Andre Batista Ramos 09937090601. V. total: R$ 5.000,00 - vigência: 17/05/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° Aditivo do Contrato 126/22 - Proc. 146/2021- PP 073/2021- Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de infra estrutura e logística de shows e eventos a serem realizados no Município de Brasília de Minas/MG. Contratada: Gonçalves & Araújo Produções & Eventos Ltda. V. Total: R$ 28.243,75. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO AVISO DE RETIFICAÇÃO O Município de Brumadinho torna público comunicado de correção de erro material no itens 8.51, 8.54-Anexo I-TR, pág. 25 e 4.51, 4.54-Anexo IV-Minuta Contrato, pág. 32, do Edital do PE 003/2023. ONDE SE LÊ: Empresa deverá apresentar juntamente com a proposta comercial atestado de visita técnica no local, sobe pena de desclassificação; LEIA-SE: Empresa poderá apresentar juntamente com a proposta comercial atestado de visita técnica no local. Abert 03.03.2023 às 09h horário de Brasília, através da plataforma Comprasnet. Ver site www.brumadinho.mg.gov.br AVIMAR M BARCELOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE LICITACAO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023 O Município de Buritis - MG, através da Pregoeira Titular, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial com objetivo de Aquisição de 02 (dois) Veículos, Zero Km, Tipo Pick-up, 2023/2023, com abertura prevista para o dia 08/03/2023 a partir das 09h, maiores informações: (38) 3662-3437. Av. Bandeirantes, n. º 723 - Bairro Centro. Buritis - MG, 17 de fevereiro de 2023. SÉRGIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 O Município de Cachoeira de Minas torna público o Pregão Eletrônico n.º 028/2023. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição e instalação de bens permanentes para uma academia ao ar livre no Município através do Convênio n.º 1481000292/2020/SEDESE. A data da realização do certame será no dia 06 de Março de 2023 às 09h00. A íntegra do Edital estará disponível aos interessados nos endereços eletrônicos www.portaldecompraspublicas.com.br e www.cachoeirademinas.mg.gov.br. Mais informações pelo telefone (35) 3472-1333 - Setor de Licitações. Em 16 de Fevereiro de 2023. CLAUDENIR GUIDO PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUQUIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 PAL 053.2023 Aquisição de um caminhão ¾, novo, para atender as demandas da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, adquirido através do Convênio Plataforma + Brasil nº 920610/2021. Data para início da sessão, credenciamento e apresentação das propostas até: 07.03.2023 às 10h:00min. Início dos lances sob comando do pregoeiro após completar a análise das propostas. O edital poderá ser baixado no endereço eletrônico cambuquira.mg.gov.br. Cambuquira de 16 de fevereiro de 2023 ALANN SANTANA BATISTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATOS NUMEROS 192, 198, 199 e 200/2022, CUJO CONTRATANTE É O MUNICÍPIO DE CAMPINA VERDE-MG, CNPJ: 18.457.291/0001-07 Contrato nº. 192/22, Contratado: R1 Engenharia EIRELLI- EPP, Objeto: contratação de empresa especializada da construção civil para execução de obras de infraestrutura na praça são Vicente de Paulo, Município De Campina Verde, sendo a execução de caixa de ligação pluvial, bocas de lobo, calçada, meio-fio e rede de tubos e galerias de concreto armado, conforme projeto executivo, planilha orçamentaria, BDI, composições e cronograma fazem parte do presente instrumento, como se nele estivessem transcritos, o edital convocatório e seus anexos, como também a proposta comercial da contratada, os quais esta se obriga a observar integralmente, independente de transcrição, Vigência: O prazo para a conclusão das obras será de no máximo 2 (dois) meses, a contar do recebimento da Ordem de Início dos Serviços, podendo haver prorrogação mediante fatos supervenientes e justificativa por escrito e a critério da Administração. Permanecem inalterados e em plena vigor, todas as demais cláusulas e condições do contrato original. Assinado em: 16 de Agosto de 2022, valor estimado contrato é de R$304.622,63 (trezentos e quatro mil seiscentos e vinte e dois reais e sessenta e três centavos), Processo Nº0012143/2022, Modalidade: Tomada De Preços 06/2022; - Contrato nº.198/22, Contratado: Irmãos Auricchio e Cia Ltda, Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para composição do cardápio da merenda escolar da rede publica de ensino do município, conforme condições e especificações constantes do edital próprio e seus anexos, Vigência: O prazo de vigência do presente instrumento será de 12 meses a contar de sua assinatura 19 de Agosto De 2022 ;podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57 da Lei n° 8.666/93 alterações vigentes, valor estimado R$ 1.195.509,49 (Um milhão cento e noventa e cinco mil, quinhentos e nove reais e quarenta e nove centavos), processo nº 0012200/2022, modalidade: pregão eletrônico 15/2022; - Contrato nº. 199/22, Contratado: Distribuidora Líder Frutal Ltda, Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para composição do cardápio da merenda escolar da rede publica de ensino do município, conforme condições e especificações constantes do edital próprio e seus anexos, Vigência: O prazo de vigência do presente instrumento será de 12 meses a contar de sua assinatura 19 de agosto de 2022; podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57 da Lei n° 8.666/93 alterações vigentes, valor estimado R$ 371.903,90 (trezentos e setenta e um mil, novecentos e três reais e noventa centavos), processo nº 0012200/2022, modalidade: pregão eletrônico 15/2022; - E contrato nº. 200/22, contratado: Maquea & Maquea Ltda - EPP. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para composição do cardápio da merenda escolar da rede publica de ensino do município, conforme condições e especificações constantes do edital próprio e seus anexos. Vigência: O prazo de vigência do presente instrumento será de 12 meses a contar de sua assinatura 19 de agosto de 2022; podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57 da Lei n° 8.666/93 alterações vigentes, valor estimado R$ 157.216,00 (Cento e cinquenta e sete mil, duzentos e dezesseis reais), processo nº 0012200/2022, modalidade: pregão eletrônico 15/2022. EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATOS N.º 217, 263, 265 ao 274, 278 e 285/2022, CUJO CONTRATANTE É O MUNICÍPIO DE CAMPINA VERDE-MG, CNPJ: 18.457.291/0001-07 Contrato nº 217/22, Contratado: D C J Maquinas Agrícolas LTDA, Objeto: aquisição de trator 0 km, novo, (trator agrícola de pneus, fabricação nacional, cabinado, ar condicionado, zero hora, modelo 2021 ou superior, tração nas quatro rodas (4x4), equipado com motor agrícola turbinado mínimo de 04 cilindros, potência mínima de 110 cv (normativa iso tr 14396), câmbio com no mínimo 12 marchas à frente e 12 à ré com redutor de velocidade, direção hidráulica/hidrostática, levante hidráulico com capacidade de no mínimo de 3.600 kgs, controle remoto duplo com 04 saídas, engate de 03 pontos com 3º ponto, com tdpi mínimo 540 rpm, estrutura de proteção contra capotagem (rops), rodagem dianteira mínima 14.9-28r1, rodagem traseira mínima 23.1-30r1, pesos dianteiros e traseiros, freios disco em banho de óleo, tanque de combustível com capacidade mínima de 200 lts, painel digital, faróis e lanternas dianteiros e traseiros, pisca alerta, espelhos retrovisores interno e externos, caixa para ferramentas com chave de rodas. todos os itens originais de fábrica e garantia mínima de 12 meses sem limite de horas. fornecimento de manuais de operação e de peças. assistência técnica autorizada em um raio máximo de 120 km. entrega técnica com treinamento de operadores sem cus), para os Serviços da Secretaria Municipal Agricultura, Vigência: A entrega do veiculo deverá ser efetuada de acordo com a necessidade do município após assinatura do contrato 08 de setembro de 2022 com vigência até 90 dias, valor estimado R$ 485.000,00 (Quatrocentos e oitenta e cinto mil reais) no qual já estão incluídas todas as despesas especificadas na proposta da contratada, processo nº 0012273/2022, modalidade: pregão eletrônico 17/2022; - Contrato nº. 263/22, Contratado: Master Eletrodoméstico Eireli, CNPJ sob o nº 33.859.616/0001-71, objeto: constitui objeto do presente pregão eletrônico a aquisição de freezer para suprir as necessidades da secretaria de esporte e secretaria de educação da prefeitura de Campina Verde/MG, Vigência: 90 dias, valor estimado R$ 20.450,00 (vinte mil quatrocentos e cinquenta reais), processo nº: 0012381/2022, pregão eletrônica 20/2022; - Contrato nº. 265/22, Contratado: Automatiza Brasil LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.833.079/0001-83, objeto: Constitui objeto do presente pregão eletrônico a aquisição de equipamento e mobiliário permanente para atendimento dos alunos matriculados na Escola Municipal Iaponiria de Oliveira Faria, conforme descrito no convênio nº 1261.000421/2022, segundo solicitação da secretaria de educação da prefeitura de Campina Verde/MG, Vigência: vigência até 90 dias, valor estimado R$ 8.478,00 (oito mil quatrocentos e setenta e oito reais), Processo nº: 0012344/2022, Pregão Eletrônico 19/2022; - Contrato nº 266/22, Contratado: Bruno do Carmo Ferreira - ME, sediada na cidade de Juiz De Fora à Rua David Nasser, nº 25, bairro: Francisco Bernardino, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.240.500/0001-12, objeto: Constitui objeto do presente pregão eletrônico a aquisição de equipamento e mobiliário permanente para atendimento dos alunos matriculados na Escola Municipal Iaponiria de Oliveira Faria, conforme descrito no convênio nº 1261.000421/2022, segundo solicitação da secretaria de educação da prefeitura de Campina Verde/MG, Vigência: vigência até 90 dias, valor estimado R$ 11.499,00 (Onze mil quatrocentos e noventa e nove reais), Processo nº: 0012344/2022, Pregão Eletrônico 19/2022; - Contrato nº. 267/22, Contratado: Es Licitações Regionais Ltda - ME, CNPJ/MF sob o nº 44.506.209/0001-05, objeto: Constitui objeto do presente pregão eletrônico a aquisição de equipamento e mobiliário permanente para atendimento dos alunos matriculados na Escola Municipal Iaponiria de Oliveira Faria, conforme descrito no convênio nº 1261.000421/2022, segundo solicitação da secretaria de educação da prefeitura de Campina Verde/MG, Vigência: vigência até 90 dias, valor estimado R$ 379,60 (trezentos e setenta e nove reais e sessenta centavos), Processo nº: 0012344/2022, Pregão Eletrônico 19/2022; - Contrato nº . 268/22, Contratado: Jean C. V. Ferreira & Cia Ltda - ME, CNPJ/MF sob o nº 08.533.577/0001-70, objeto: Constitui objeto do presente pregão eletrônico a aquisição de equipamento e mobiliário permanente para atendimento dos alunos matriculados na Escola Municipal Iaponiria de Oliveira Faria, conforme descrito no convênio nº 1261.000421/2022, segundo solicitação da secretaria de educação da prefeitura de Campina Verde/MG, Vigência: vigência até 90 dias, valor estimado R$ 2.790,00 (Dois mil setecentos e noventa reais), Processo nº: 0012344/2022, Pregão Eletrônico 19/2022; - Contrato nº 269/22, Contratado: Ludimila Aparecia De Souza - ME, CNPJ/MF sob o nº 27.054.061/0001-98, objeto: Constitui objeto do presente pregão eletrônico a aquisição de equipamento e mobiliário permanente para atendimento dos alunos matriculados na Escola Municipal Iaponiria de Oliveira Faria, conforme descrito no convênio nº 1261.000421/2022, segundo solicitação da secretaria de educação da prefeitura de Campina Verde/MG, Vigência: vigência até 90 dias, valor estimado R$ 3.780,00 (Três mil setecentos e oitenta reais), Processo nº: 0012344/2022, Pregão Eletrônico 19/2022; - Contrato nº 270/22, Contratado: Maquipe Máquinas E Móveis LTDA, CNPJ sob o nº 16.802.563/0001-33, objeto: Constitui objeto do presente pregão eletrônico a aquisição de equipamento e mobiliário permanente para atendimento dos alunos matriculados na Escola Municipal Iaponiria de Oliveira Faria, conforme descrito no convênio nº 1261.000421/2022, segundo solicitação da secretaria de educação da prefeitura de Campina Verde/MG, Vigência: vigência até 90 dias, valor estimado R$ 534,00 (Quinhentos e trinta e quatro reais), Processo nº: 0012344/2022, Pregão Eletrônico 19/2022; - Contrato nº. 271/22, Contratado: Maria Aparecida Santos Fonseca ME, CNPJ/MF sob o nº 29.272.483/0001-65, objeto: Constitui objeto do presente pregão eletrônico a aquisição de equipamento e mobiliário permanente para atendimento dos alunos matriculados na Escola Municipal Iaponiria de Oliveira Faria, conforme descrito no convênio nº 1261.000421/2022, segundo solicitação da secretaria de educação da prefeitura de Campina Verde/MG, Vigência: vigência até 90 dias, valor estimado R$ 11.851,00 (onze mil oitocentos e cinquenta e um reais), Processo nº: 0012344/2022, Pregão Eletrônico 19/2022; - Contrato nº. 272/22, Contratado: Microfort Informática LTDA - ME, CNPJ sob o nº . 24.675.507/0001-03, objeto: Constitui objeto do presente pregão eletrônico a aquisição de equipamento e mobiliário permanente para atendimento dos alunos matriculados na Escola Municipal Iaponiria de Oliveira Faria, conforme descrito no convênio nº 1261.000421/2022, segundo solicitação da secretaria de educação da prefeitura de Campina Verde/MG, Vigência: vigência até 90 dias, valor estimado R$ 15.291,00 (Quinze mil duzentos e noventa e um reais), Processo nº: 0012344/2022, Pregão Eletrônico 19/2022; - Contrato nº. 273/22, Contratado: Moderna Comercio E Serviços LTDA, CNPJ: sob o n.º11.244.192/0001-06, objeto: Constitui objeto do presente pregão eletrônico a aquisição de equipamento e mobiliário permanente para atendimento dos alunos matriculados na Escola Municipal Iaponiria de Oliveira Faria, conforme descrito no convênio nº 1261.000421/2022, segundo solicitação da secretaria de educação da prefeitura de Campina Verde/MG, Vigência: vigência até 90 dias, valor estimado R$ 6.398,00 (seis mil trezentos e noventa e oito reais), Processo nº: 0012344/2022, Pregão Eletrônico 19/2022; - Contrato nº 274/22, Contratado: Online Rio Preto LTDA - ME, CNPJ sob o nº 40.247.758/0001-43, objeto: Constitui objeto do presente pregão eletrônico a aquisição de equipamento e mobiliário permanente para atendimento dos alunos matriculados na Escola Municipal Iaponiria de Oliveira Faria, conforme descrito no convênio nº 1261.000421/2022, segundo solicitação da secretaria de educação da