DOU 22/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022200125 125 Nº 36, quarta-feira, 22 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 prefeitura de Campina Verde/MG, Vigência: vigência até 90 dias, valor estimado R$ 21.294,00 (vinte e um mil duzentos e noventa e quatro reais), Processo nº: 0012344/2022, Pregão Eletrônico 19/2022; - Contrato nº 278/22, Contratado: Hy Contrutora EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 31.339.236/0001-80, objeto: Contrato em regime de empreitada por preço global, na forma de execução indireta, decorrente da tomada de preços nº 08/2022, firmado entre o município de Campina Verde/MG com interveniência da Secretaria Municipal De Serviços Urbanos E Rurais, Vigência: O contrato terá vigência a partir da sua assinatura por 120 dias, valor estimado R$ 629.000,00 (seiscentos e vinte nove mil reais), Processo Licitatório 0012383/2022, Tomada De Preços 08/2022; - E contrato nº 285/2022, firmado em 20 de Outubro de 2022, entre o município de Campina Verde-MG, CNPJ sob o Nº 18.457.291/0001-07 e a MG Prestação De Serviços EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 27.752.797/0001-30, objeto: contratação de empresa especializada na área de construção civil para execução de obras do Centro de Convivência Especializado em Assistência Social, localizado na Rua 14, nº 1380, Bairro Alvorada, no Município de Campina Verde/MG, convênio do ministério da cidadania, operação nº 1063.231-18, SICONV nº 882162, conforme planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, memorial descritivo, BDI e projeto executivo. Vigência: O contrato terá vigência a partir da sua assinatura por 04 (quatro) meses, valor $ 600.209,49 (seiscentos mil, duzentos e nove reais e quarenta e nove centavos), Tomada de preços n° 10/2022, Processo nº: 012410/2022. EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATOS N.ºS 209, 214, 215 e 216/2022, CUJO CONTRATANTE É O MUNICÍPIO DE CAMPINA VERDE-MG, CNPJ: 18.457.291/0001-07 Contrato Nº. 209/22, Contratado: Decon Empreendimentos EIRELI, Objeto: Empresa de Engenharia Civil contratação de empresa especializada da construção civil para execução de muro de divisa em alvenaria de blocos de concreto aparente de 9x19x39 com 588,38 m ² e capela mortuária com 89,10 m² de construção no cemitério de honóropolis , localizado no distrito de honoropolis (aproximadamente 60 km do municipio de Campina Verde/MG) , conforme planilha orçamentária, cronograma fisico financeiro, bdi, memorial descritivo e projeto executivo anexo, Vigência: O prazo para a conclusão das obras será de no máximo 2 (dois) meses, a contar do recebimento da Ordem de Início dos Serviços, podendo haver prorrogação mediante fatos supervenientes e justificativa por escrito e a critério da Administração. A vigência deste contrato terá início na data de sua assinatura 06 de setembro de 2022 e vigorará por 120 dias, podendo ser prorrogado na forma da Lei Federal nº 8.666/93, valor estimado R$ 312.277,24 (Trezentos e doze mil, duzentos e setenta e sete reais e vinte e quatro centavos), Processo Nº 0012240/2022, Modalidade: Tomada de Preço 07/2022; - Contrato nº. 214/22, Contratado: A A Z Saúde Comércio De Produtos Med. E Hospitalares EIRELI, Objeto: a aquisição de materiais para atender o Centro de Fisioterapia no Município de Campina Verde e Distrito de Honorópolis segundo solicitação da Secretaria de Saúde da Prefeitura de Campina Verde/MG, tendo como critério o menor preço por item para os Serviços da Secretaria Municipal Saúde, Vigência: A entrega do item deverá ser efetuada de acordo com a necessidade do município após assinatura do contrato 08 de setembro de 2022, com vigência até 90 dias, valor estimado R$ 11.020,00 (onze mil e vinte reais) no qual já estão incluídas todas as despesas especificadas na proposta da contratada, processo nº 0012241/2022, Modalidade: Pregão Eletrônico 16/2022; - Contrato Nº. 215/22, Contratado: empresa G.M. Valência Produtos Hospitalares EPP, Objeto: objeto a aquisição de materiais para atender o Centro de Fisioterapia no Município de Campina Verde e Distrito de Honorópolis segundo solicitação da Secretaria de Saúde da Prefeitura de Campina Verde/MG, tendo como critério o menor preço por item para os Serviços da Secretaria Municipal Saúde, Vigência: A entrega do item deverá ser efetuada de acordo com a necessidade do município após assinatura do contrato 08 de setembro de 2022, com vigência até 90 dias, valor estimado R$$ 395,30 (trezentos e noventa e cinco reais e trinta centavos) no qual já estão incluídas todas as despesas especificadas na proposta da contratada, processo nº 0012241/2022, Modalidade: Pregão Eletrônico 16/2022; - E Contrato Nº. 216/22, Contratado: Rcmed Distribuidora LTDA, Objeto: a aquisição de materiais para atender o Centro de Fisioterapia no Município de Campina Verde e Distrito de Honorópolis segundo solicitação da Secretaria de Saúde da Prefeitura de Campina Verde/MG, tendo como critério o menor preço por item para os Serviços da Secretaria Municipal Saúde, Vigência: A entrega do item deverá ser efetuada de acordo com a necessidade do município após assinatura do contrato 08 de setembro de 2022, com vigência até 90 dias, valor estimado R$ $ 1.386,18 (um mil trezentos e oitenta e seis reais e dezoito centavos) no qual já estão incluídas todas as despesas especificadas na proposta da contratada, processo Nº 0012241/2022, Modalidade: Pregão Eletrônico 16/2022. EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATOS N.ºS 01, 21, ao 24, 27, 29, 30, 32 e 56/2023, CUJO CONTRATANTE É O MUNICÍPIO DE CAMPINA VERDE-MG Contrato n.º 01/23, Contratado: D' Corpo Inteiro Associados LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 08.055.231/0001-04, objeto: Contratação de show artístico com a banda d' corpo inteiro no dia 21 de janeiro de 2023, no município de campina verde para realização do evento escolha da rainha do carnaval 2023, Vigência: O presente contrato terá a vigência até a data da apresentação, ou seja, 21 de Janeiro 2023 , valor estimado R$ 10.000,00 (dez mil reais), Inexigibilidade 01/2023, Processo nº 0012762/23; - Contrato n.º 21/23, Contratado: Golfão Produções Artística LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.975.972/0001- 55, objeto: Contratação de show artístico com o DJ Patrick, no dia 19 de fevereiro de 2023 no âmbito das festividades do carnaval de Campina Verde 2023, Vigência: apenas no dia da apresentação, ou seja, 19 de Fevereiro 2023, valor estimado R$ 6.000,00 (Seis mil reais), Inexigibilidade 02/2023, Processo nº 0012777/2023; - Contrato n.º 22/23, Contratado: Golfão Produções Artística LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.975.972/0001-55, objeto: Contratação de show artístico com o DJ Patrick, no dia 10 de fevereiro de 2023, no pré carnaval do Distrito de Honoropolis, no âmbito das festividades do carnaval 2023, Vigência: Apenas no dia da apresentação, ou seja, 10 de Fevereiro 2023, valor estimado R$ 6.000,00 (Seis mil reais), Inexigibilidade 03/2023, Processo nº 0012778/2023; - Contrato n.º. 23/23, Contratado: Vanair Silva Dos Santos - ME, CNPJ/MF sob o nº 31.476.621/0001-70, objeto: Contratação de show artístico com o DJ Mário Brothers, no dia 18 de fevereiro de 2023 no âmbito das festividades do carnaval de Campina Verde 2023, Vigência: apenas no dia da apresentação, ou seja, 18 de Fevereiro 2023, valor estimado R$ 5.000,00 (Cinco mil reais), Inexigibilidade 04/2023, Processo nº 0012779/2023;- Contrato n.º. 24/23, Contratado: Vanair Silva Dos Santos - ME, CNPJ/MF sob o nº 31.476.621/0001-70, objeto: Contratação de show artístico com o DJ Mário Brothers, no dia 11 de Fevereiro de 2023, no pre carnaval do Distrito de Honoropolis, no âmbito das festividades do carnaval 2023, Vigência: apenas no dia da apresentação, ou seja, 18 de Fevereiro 2023, valor estimado R$ 5.000,00 (Cinco mil reais), Inexigibilidade 05/2023, Processo nº 0012780/2023; - Contrato n.º. 27/23, Contratado: D' Corpo Inteiro Associados LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 08.055.231/0001-04, objeto: Contratação de show artístico com o DJ Larissa Rodrigues, no dia 20 de fevereiro de 2023, no âmbito das festividades do carnaval de Rua de Campina Verde 2023, Vigência: apenas no dia da apresentação, ou seja, 20 de Fevereiro 2023, valor estimado R$ 5.000,00 (Cinco mil reais), Inexigibilidade 06/2023, Processo nº 0012791/2023; - Contrato n.º. 29/23, Contratado: Fernando Paulo De Jesus - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 40.955.488/0001-25, objeto: Contratação de show artístico Barone e Banda, no dia 19 de fevereiro de 2023 - matinê, no âmbito das festividades do carnaval de Rua de Campina Verde 2023, Vigência: apenas no dia da apresentação, ou seja, 19 de Janeiro 2023, valor estimado R$ 5.600,00 (cinco mil reais), Inexigibilidade 07/2023, Processo nº 0012800/2023; - Contrato n.º. 30/23, Contratado: RR Music Studio De Gravação E Eventos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.889.622/0001-07, objeto: Contratação de show artístico Rildo e Riane Elétrico, no dia 17, 18, 19 e 20 de fevereiro de 2023 - no âmbito das festividades do carnaval de Rua de Campina Verde 2023, Vigência: vigência de 17 a 21 de fevereiro de 2023, valor estimado R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais), Inexigibilidade 08/2023, Processo nº 0012809/2023; - Contrato n.º. 32/23, Contratado: RR Music Studio De Gravação E Eventos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.889.622/0001-07, objeto: Contratação de show artístico com a Banda Nossa Cor, no dia 20 de fevereiro de 2023 (matine) - no âmbito das festividades do carnaval de Rua de Campina Verde 2023, Vigência: Apenas nº 20 de fevereiro de 2023 , valor estimado R$ 10.000,00 (dez mil reais), Inexigibilidade 09/2023, Processo nº 0012813/2023; - E contrato n.º. 56/23, Contratado: Douglas Silva Nascimento Me, inscrita no CNPJ sob o nº 44.204.814/0001-13, objeto: Ccontratação de show artístico com a Banda Atura 34, (matine) - no âmbito das Festividades Do Carnaval De Rua De Campina Verde 2023, Vigência: Apenas no dia da apresentação, valor estimado R$ 4.000,00 (quatro mil reais), Inexigibilidade de Licitação no 10/2023, Processo nº 0012867/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 Processo 021/2023 A Prefeitura Municipal de Cantagalo/MG, torna público que realizar Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição parcelada de produtos de gêneros alimentícios para composição da merenda Escolar da rede de ensino municipal, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de educação da Prefeitura Municipal de Cantagalo/MG. Exclusiva de microempresas - ME e empresas de pequeno porte - EPP e Microempreendedor individual - MEI. Entrega dos Envelopes até o dia 08 de março 2023 às 13hs00min. Informações pelo Tel. (33) 3413-1183, O edital e demais anexos encontra disponível no site do município https://cantagalo.mg.gov.br - Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail [email protected] Cantagalo 17 de fevereiro de 2023 JOEMA SETEMBRINA PINHO DIAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Tipo menor preço por item. Objeto: Registro de Preços, para eventual e futura aquisição de materiais de construção e outros para manutenção de diversas secretarias municipais. Adjudico e homologo o objeto a favor da empresa vencedora: Premoldados Garcia Ltda do item 01 ao item 71 no valor global de R$ 792.993,23 (setecentos e noventa e dois mil novecentos e noventa e três reais e vinte três centavos). CLEIDIMAR ZANOTTO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Município de Capinópolis-MG. Aviso de Homologação Chamada Pública nº 001/2023, tipo menor preço por item. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE c/ entregas parceladas. Homologo a Chamada Pública supramencionada a favor da Associação dos Produtores Rurais de Hortifrutigranjeiros de Capinópolis os itens 01/02/03/04/05/06/07/08/09/10/11/12/13/14/15/16 no valor global de R$ 153.665,50 (cento e cinquenta e três mil seiscentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos). CLEIDIMAR ZANOTTO Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO Nº 2/2023 Ratifico nos termos do artigo 26 da Lei 8666/93, a DISPENSA DE LICITAÇÃO, q/ se destina a contratação do HOSPITAL SÃO JOSÉ DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO CNPJ 21.320.064/0001-40 para prestação de serviços médicos hospitalares compreendendo procedimentos cirúrgicos eletivos encaminhados pelo município de Capinópolis-MG a serem executados pelo Contratado conforme Plano de trabalho acostado ao processo. Valor global: R$ 177.100,00 (cento e setenta e sete mil e cem reais), enquadrada no art. 24, inciso XXIV da Lei nº. 8.666/93 e suas posteriores alterações e Art. 24 e 25 da Lei 8.080/1990 CLEIDIMAR ZANOTTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMÉSIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 Em vista das razões alinhadas pelo responsável da Secretaria Municipal de Cultura e pela Comissão Permanente de Licitação, RATIFICO o Processo Licitatório Nº. 019/2023 - Dispensa de Licitação Nº. 07/2023, para CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PREPARO DE BOI E PORCO NO ROLETE, SENDO (TEMPERAR, ASSAR E SERVIR), COM TEMPERO ESPECIAL, CONTEMPLANDO, EQUIPE UNIFORMIZADA, VASILH A M ES E DEMAIS UTENSÍLIOS NECESSÁRIOS, PARA O EVENTO FESTIVO DA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE 60 ANOS DE CARMÉSIA, em favor da empresa ELENILDO MARCOS MANGINI - ME - CNPJ Nº 10.193.481/0001-52, pelo valor global de R$ 10.600,00, nos termos do art. 24, inciso II da Lei 8.666/93 e alterações. Carmésia (MG), 17 de fevereiro de 2023. ATOS TÁCIO SOARES DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA MATA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 Processo Licitatório n.º 023/2023 - O Município de Carmo da Mata-MG, torna público nos termos das Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, por intermédio de seu Prefeito, a Ratificação do Processo Licitatório n.º 023/2023, Dispensa de Licitação n.º 008/2023, visando a contratação de empresa especializada em execução de serviços de Tapa Buracos em CBUQ em diversas ruas do Município de Carmo da Mata, para atender as demandas do Decreto nº 2.766/2023 que declara situação de emergência nas do Município afetadas por chuvas intensas. Contratado: CRV Construtora Rezende & Alvarenga Ltda. Valor: R$168.000,00. Carmo da Mata, MG 15/02/2023 JOSÉ CARLOS LOBATO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Processo de Licitação nº 010/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de sistema informatizado de processos digitais e digitalizar serviços voltados ao cidadão. DATA DA SESSÃO: 8 de março de 2023, às 13:30. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: www.licitanet.com.br. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: na internet, nos sites www.licitanet.com.br e www.carmodoparanaiba.mg.gov.br/editais-e licitacoes/ Carmo do Paranaíba, 16 de fevereiro de 2023. CESAR CAETANO DE ALMEIDA FILHO Prefeito