DOU 22/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Sala do setor de licitações - Rua João Luís Rodrigues Soares, nº 101, Centro, Chapada do Norte/MG. Demais informações à disposição no Tel. (33) 3739-1105; e-mail [email protected] e no site www.chapadadonorte.mg.gov.br Chapada do Norte/MG, 17 de fevereiro de 2023 GUSTAVO HENRIQUE DIAS OLIVEIRA Presidente de CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO A Prefeitura Municipal de Coimbra/MG, neste ato representada pela autoridade, abaixo subscrita, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10.520/02, com suas alterações, HOMOLOGOU, em 31/01/2023, o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pelo Pregoeiro Francisco José Silva Sant´Ana, conforme segue: empresa vencedora: TERESA COLOMBO EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA-EPP, CNPJ nº 10.272.279/0001-16, Avenida Bela Vista, nº 901, Parque Industrial, Pindorama/SP, CEP 15 830-000, no valor total de 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). CONTRATO ADMINISTRATIVO 005/2023. Pregão, na Forma Eletrônica nº 110/2022 - Processo n. 167/2022. Contratante: MUNICIPIO DE COIMMBRA/MG. Contratado. TERESA COLOMBO EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA-EPP, CNPJ/MF sob o nº 10.272.279/0001- 16. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Rolo compactador, conforme especificações do termo de referência, para atender às necessidades do departamento de Agropecuária e Meio Ambiente, desta Prefeitura. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações. Vigência: até 31/01/2024. Fonte: 700-124. Valor Total: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais. Data de Assinatura 31/01/2023. Coimbra-MG, 31 de janeiro de 2023 HUDSON CAIO MARTINS Diretor de Agropecuária e Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS AVISOS DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2022 Publica Aviso de Licitação. Torna público que fará realizar no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item, com o seguinte Objeto: Contratação de clínica terapêutica especializada para prestação de serviços de tratamento e recuperação, que atendam pacientes do sexo masculino e feminino, de dependentes químicos, em regime de contenção, de caráter voluntário, involuntário e ordem judicial, para atender à Secretaria Municipal de Saúde, até 31 de dezembro de 2023, conforme entrega de requisição. Início do recebimento de propostas: 23/02/2023 às 12h00min; cadastro de propostas iniciais até: 09/03/2023 às 09h00min; abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 09/03/2023 às 09h01min. Tudo em conformidade com a Lei nº 10.520/02 subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações pela Lei nº 8.883/94, Lei nº 9.648/98. Mais informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, nº 395. Fone: (34) 3321-0029. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Publica Aviso de Licitação. Torna público que fará realizar no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço, com o seguinte Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo de 07 lugares, 04 portas, ar- condicionado, direção hidráulica, freios com sistema antibloqueio das rodas e airbag, conforme a Resolução SES/MG Nº 8.459 de 17 de novembro de 2022. Início do recebimento de propostas: 23/02/2023 às 12h00min; cadastro de propostas iniciais até: 09/03/2023 às 11h00min; abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 09/03/2023 às 11h01min. Tudo em conformidade com a Lei nº 10.520/02 subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações pela Lei nº 8.883/94, Lei nº 9.648/98. Mais informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, nº 395. Fone: (34) 3321-0029. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Publica Aviso de Licitação. Torna público que fará realizar no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, com o seguinte Objeto: Contratação de prestação de serviços de manutenção, eficientização, reforma, melhoria, ampliação do parque de iluminação pública municipal, contemplando avenidas, ruas, parques, praças e etc., por intermédio de mão de obra habilitada e capacitada, com o fornecimento de materiais (lâmpadas, luminárias, cabos, braços, reatores, conectores, relés, abraçadeiras e demais elementos necessários a execução dos serviços), pelo período de 12 (doze) meses. Início do recebimento de propostas: 23/02/2023 às 12h00min; cadastro de propostas iniciais até: 08/03/2023 às 11h00min; abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 08/03/2023 às 11h01min. Tudo em conformidade com a Lei nº 10.520/02 subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações pela Lei nº 8.883/94, Lei nº 9.648/98. Mais informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, nº 395. Fone: (34) 3321-0029. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Publica Aviso de Licitação. Torna público que fará realizar no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, com o seguinte Objeto: prestação de serviços de hospedagem, sendo até 900 (novecentas) diárias simples, quarto com ar condicionado, cama de solteiro, incluindo café da manhã, com duração de 24 horas, para atender o Gabinete do Executivo, Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Gestão de Pessoal, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, até 31 de dezembro de 2023, conforme entrega de requisição. Início do recebimento de propostas: 23/02/2023 às 12h00min; cadastro de propostas iniciais até: 10/03/2023 às 09h00min; abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 10/03/2023 às 09h01min. Tudo em conformidade com a Lei nº 10.520/02 subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações pela Lei nº 8.883/94, Lei nº 9.648/98. Mais informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, nº 395. Fone: (34) 3321-0029. Conceição das Alagoas-MG, 17 de fevereiro de 2023 LEONARDO GUEDES SOUZA CORREIA Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 2/2023 O Município de Conceição do Mato Dentro - MG torna público a retificação do Processo Licitatório nº 007/2023 - Concorrência nº 002/2023, cujo objeto é o Registro de preço, pelo prazo de doze meses, para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio técnico, administrativo, gerenciamento e supervisão de obras, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte, do município de Conceição do Mato Dentro/MG, conforme Termo de Referência anexo ao Edital n° 007/2023. Dia da abertura: 27 de março de 2023, às 09h30min. Edital Retificado I disponível no site: www.cmd.mg.gov.br. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 ou [email protected]. SORAYA SIMÕES FERREIRA Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PMC Nº 24/2022 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para instalação de sistema de aquecimento das piscinas do Parque das Cachoeiras, no Município de Congonhas-MG. TIPO: Menor Preço. Entrega dos envelopes: Dia: 27/03/2023 até as 09:00 horas. Endereço: Avenida Júlia Kubitschek, nº 230 - 1° Piso, Centro, em Congonhas - MG. Maiores informações pelo telefone: (031) 3731-1300 ramais: 1197, 1119 e 1183, ou pelo site www.congonhas.mg.gov.br. CARLOS FELIPE SOARES RIBEIRO Presidente da CPJL PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO AVISO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 PROCESSO DE COMPRA N.º 001/2023 Objeto: credenciamento das entidades conveniadas, conforme previsto na Lei Federal nº13.019, art.30, insc. IV de 31 de julho de 2014 e o Decreto Municipal nº 5.922 de 07 de abril de 2017, que estabelecem e regulamentam respectivamente o regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil (OSC) para formalização direta de parceria entre a Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano e Organizações da Sociedade Civil no âmbito da Secretaria de Governança Educacional e Cultura, tendo como fonte de receita, Transferência do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos, termos do art.30, insc. IV da Lei 13.019/2014 com demais alterações posteriores. Coronel Fabriciano, 17 de fevereiro de 2023. JOSÉ PEREIRA Presidente da CPL AVISO DE SELEÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2022 Processo de Compra n.° 414/2022 - Processo Licitatório n.° 252/2022 publicado no DOU de 27/01/2023, Seção 3, pág. 218. A CPL torna pública a relação dos nomes que comporão a equipe de análise e julgamento das propostas técnicas, referente ao processo supracitado. Servidores Vinculados à Prefeitura: Camilo José Da Penha Barbosa - Matrícula- 574111; Marcos Roberto Da Silva - Matrícula-574030; Roberta Nobre Da Fonseca - Matrícula-574112; Raphael Felipe Souza Rodrigues - Matrícula-574299; Márcio Duarte Lima - Matrícula 574171; Wallace Miranda - Matrícula 144000. Profissionais da Área de Comunicação Convidados: Márcio De Paula; Mario De Carvalho Neto; Mayra Cristina Alves De Almeida. A escolha dos 03(três) membros para formação da subcomissão técnica dar- se-á por sorteio, dentre os nomes acima supracitados, a ser realizada em sessão pública, em 03/03/2023 às 14h00min, na Assessoria de Licitações situada na Praça Luís Ensch, nº 64, 2º andar - Novo Paço Municipal, nos termos do art. 10, §2º, Lei n.° 12.232/10. Coronel Fabriciano, 17 de fevereiro de 2023. JOSÉ PEREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL XAVIER CHAVES EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo - PL 25/22, Concorrência nº 01/22 - Obj: Contratação de empresa especializada para realizar pavimentação asfáltica da estrada de ligação entre os municípios de Coronel X. Chaves e Resende Costa. Vencedor: Loredo Construções e Empreendimentos Eireli, CNPJ 11.790.782/0001-26. Acrescer R$ 104.243,32 ao valor do contrato, correspondendo tal acréscimo a 2,83% do seu valor original atualizado. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 PL 14/23, PP 08/23, menor preço por item - Obj: Aquisição de retroescavadeira através do Convênio 921264/2021 MAPA, para atender a Secretaria Mun. de Estradas de Rodagem do município. Credenciamento: 09/03/23 às 08h00min. Abertura: Após a finalização do credenciamento. Edital: www.coronelxavierchaves.mg.gov.br - Informações na Prefeitura à rua Padre Reis, 84, Centro, no horário das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 16h00min. tel.: (32) 3357-1235. Coronel X. Chaves, 17 de fevereiro de 2023. JULIANA J. CAMARGOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 Processo Licitatório nº. 18/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para a execução do gradil em tubo de ferro galvanizado e portão em tubo de ferro galvanizado da escola modular, localizada na Rua Maria Clementina Tavares, Jardim Copacabana, no município de Divinópolis/MG. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologo a presente licitação, com a adjudicação do objeto à empresa: Tatiane Lucia da Costa Eireli. Divinópolis, 17 de fevereiro de 2023. ANDREIA CARLA FERREIRA DIMAS Secretária Municipal de Educação