DOU 22/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Extrato Do Ta 01/2023 - Ct 011/22 - Pl 117/22 Contratada: Engebrum Construtora Ltda - EPP. Objeto: Prorrogação de prazo até 31/08/2023. Ratifica o objeto do contrato, a contratação de empresa para a execução das obras de pavimentação poliédrica dos locais críticos das estradas vicinais na zona rural do Município de Divinópolis - MG. O prazo de vencimento do contrato será alterado para o dia 31/01/2024. Este prazo pode ser revisto na hipótese e forma que alude o art.57, da Lei Federal 8666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 032/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 062/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022 Prefeitura Municipal de Douradoquara/MG, EXTRATO DE CONTRATO 032/2023, PR O C ES S O LICITATÓRIO Nº 062/2022 - Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022 - Objeto: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ESTAÇ ÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO COMPACTA EM POLIPROPILENO COM CAPACIDADE PARA ATENDER UMA VAZÃO MÉDIA DIÁRIA DE 0,32 L/S FIRMADO COM A EMPRESA: PROPITANK INDÚSTRIA DE TANQUES LTDA - CNPJ: 19.443.541/0001-03, valor total de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais). Dotação Orçamentária: 02.045.17.512.1080.1069.44.90.52.00 - FICHA 251 - FONTE 268 Vigência: 15/02/2023 à 15/05/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 PROCESSO LICITATÓRIO N° 062/2022 Prefeitura Municipal de Douradoquara/MG, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO AO PROCESSO LICITATÓRIO N° 062/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO 013/2022, que visa a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO COMPACTA EM POLIPROPILENO COM CAPACIDADE PARA ATENDER UMA VAZÃO MÉDIA DIÁRIA DE 0,32 L/S, COM A EMPRESA: PROPITANK INDÚSTRIA DE TANQUES LTDA - CNPJ: 19.443.541/0001-03 valor total de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais). Douradoquara/MG, 15 de Fevereiro de 2023 FLÁVIO RESENDE DE SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS DE N° 1/2023 O MUNICÍPIO DE ESPINOSA - ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições torna público que HOMOLOGA na data do dia 14 de fevereiro de 2023 o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2023, MODALIDADE ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001-2023, cujo o objeto AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ZERO TIPO VAN ESCOLAR PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ESPINOSA/MG. CONFORME CONVÊNIO DE SAÍDA 1261001008/2022; SEE, no valor total de R$ 282.500,00 em favor da empresa FORD MOTO COMPANY BRASIL LTDA; inscrita no CNPJ sob nº 03.470.727/0041-18. Espinosa/MG, 17 de fevereiro de 2023 MILTON BARBOSA LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 179/2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE FORMIGA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 109, §4, da Lei 8.666/93, recebe o recurso Administrativo interposto pela empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA, bem como a contrarrazão interposta pela empresa ZETRASOFT LTDA, por atender os requisitos de admissibilidade, tempestividade e direcionamento. No mérito, por fundamento no artigo 3°, § 3°, da lei 8666/93, RATIFICA o julgamento da Comissão Permanente de Licitação que DEU PROVIMENTO ao recurso, devendo assim o ato ser revisto, tornando a recorrente HABILITADA no certame em tela, pelos fatos e fundamentos apresentados na Ata de Julgamento de Recurso do dia 16/02/2023. EUGÊNIO VILELA JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 164/2022 O Município de Governador Valadares torna pública a homologação do Pregão Eletrônico 000164/2022 - PAC 000908/2022 - Aquisição e instalação de condicionadores de ar centrais, com a confecção de dutos para atender a demanda de substituição das máquinas do prédio sede da Prefeitura Municipal de Governador Valadares. Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o seu objeto a licitante (ARFLEX COMERCIO E SERVIÇO DE CLIMATIZAÇÃO EIRELI no lote 1 no valor total de R$ 1.597.494,06) Valor Total da licitação R$ 1.597.494,06 (um milhão quinhentos e noventa e sete mil quatrocentos e noventa e quatro reais e seis centavos). Governador Valadares, 17 de fevereiro de 2023. FILIPE RIGO DINIZ Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 132/2022 O Município de Governador Valadares torna público o aviso de licitação Pregão Presencial Nº 000132/2022, PAC 000810/2022, "Menor Preço Por Item - Pregão" referente à Registro de Preço cujo o objeto é a Contratação de Empresa para prestação de serviços de perfuração de poços artesianos, com fornecimentos de materiais, equipamentos e mão de obra para o Departamento de Limpeza Urbana - DLU da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Os interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Departamento de Suprimentos e Contratos (tel. 33 3276-4025) nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar o edital através do site www.valadares.mg.gov.br/licitacoes - Data do Pregão: 13 de março de 2023. Horário limite para credenciamento, entrega dos envelopes e início da sessão: 14:00. Governador Valadares, 17 de fevereiro de 2023. FILIPE RIGO DINIZ Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 162/2022 O Município de Governador Valadares/MG, torna público o aviso de licitação Pregão Eletrônico Nº 000162/2022, "Menor Preço Por Item - Pregão" referente à Contratação de empresa especializada em fornecimento de testes de dosimetria pessoal e dosimetria padrão para os servidores da radiologia do Hospital Municipal CEAE (centro Vida Viva) e Centro de Especialidades Odontologicas de Governador Valadares com fornecimento mensal por um período de 12 meses. cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das propostas dar-se-á: até às 09:00 do dia 08 de março de 2023. O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS COM ANÁLISE DAS PROPOSTAS: a partir das 09:30hs do dia 08 de março de 2023, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Publique- se. Governador Valadares, 17 de fevereiro de 2023. FILIPE RIGO DINIZ Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANESIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. Processo nº. 007/2023 Menor Preço do Item. Objeto: Registro de preço para aquisição de secador de café conforme Convênio Mapa - Plataforma + Brasil nº. 903957/2020. Empresa vencedora: Pinhalense S/A Máquinas Agrícolas. Valor Unitário: R$ 116.500,00. LUIS JOSÉ PEREIRA Secretário Municipal de Administração LAÉRCIO CINTRA NOGUEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Processo 023/2023 O Município de Iguatama, torna público REGISTRO DE PREÇO PARA Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças em equipamentos médico hospitalares, odontológicos e câmaras frias para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Iguatama/MG. Acolhimento das propostas 23/02/2023 a partir das 17:00 horas até 06/03/2023 às 09:00 horas; abertura das propostas de preços e início da sessão de disputa de preços dia 06/03/2023 às 09:00 horas. Local: w.w.w.licitanet.com.br para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: w.w.w.licitanet.com.br e www.iguatama.mg.gov.br. Setor de Licitações: (037)3353-2289. Iguatama/MG, 22 de Fevereiro de 2023 LUCAS VIEIRA LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2022 A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico remarcação - PROC. N° 013/2023, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 007/2023; cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PEDRA EM GRANITO DE VARIAS CORES E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM MÃO DE OBRA PARA FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DOS MESMOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICIPIO. Abertura dia 07/03/2023 às 08:30 horas na sede da prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site https://www.bbmnetlicitacoes.com.br e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 16 de fevereiro de 2023. MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 1/2023 A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico remarcação - PROC. N° 004/2023, TOMADA DE PREÇO nº 001/2023; cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO CAMPO DE FUTEBOL NO DISTRITO DE TABAJARA, CONFORME RESOLUÇÃO SEGOV Nº 21, DE 1º DE ABRIL DE 2022. Protocolo 14/03/2023 até 09:00 horas. Abertura às 09:10 horas do mesmo dia. Edital e seus anexos a disposição no site oficial da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315- 1511. Inhapim, 16 de fevereiro de 2023. MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 4/2023 A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 022/2023, TOMADA DE PREÇO nº 004/2023; cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 925147/2021/MDR/CAIXA - META 01-BARRA DO CÓRREGO DOS BRAS; META 02-VILA RANDOLFE; META 03-SERRA DOS GRANATOS; META 04-VILA MARQUES. Protocolo 16/03/2023 até 09:00 horas. Abertura às 09:10 horas do mesmo dia. Edital e seus anexos a disposição no site oficial da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 16 de fevereiro de 2023. MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS Prefeito