DOU 22/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisição De Material De Construção Civil, Material Elétrico, Material Hidráulico, Material De Pintura E Ferragens Em Caráter Complementar, Ao Preço Fixados Pela Tabela Sinap - Sistema Nacional De Pesquisa De Custos E Índices Da Construção Civil Da Caixa Econômica Federal, Destinados A Atender Todas As Secretarias Da Prefeitura Municipal De Ipiaçu, o certame será realizado no dia 07 de março de 2023 às 09:00 hs (horário de Brasília) no Paço Municipal, Sede da Prefeitura Municipal de Ipiaçu. O Edital na íntegra se encontra disponível no site da Prefeitura Municipal de Ipiaçu, www.ipiacu.mg.gov.br, ou na sede do Município Avenida Milton Campos, nº 344, CEP 38.350-000, Centro, Ipiaçu, MG, de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 11:00 e das 12:30 às 17:00 horas. Ipiaçu, MG, 17 de fevereiro de 2023. NÁDIA FERREIRA DO NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARAMBI R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação da Ratificação de Dispensa nº. 04/2023 - Processo nº 12/2023, publicado no Diário Oficial da União no dia 08/02/2023, Edição 28, Sessão 3, Página 205, onde constou "art. 24, II, da Lei 8666/93", leia-se "art. 24, IV, da Lei 8666/93" e onde constou "(Setecentos mil reais)", leia-se "(dezessete mil reais)". Itacarambi-MG, 16 de fevereiro de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 Proc. nº 28/23, Pregão Pres. nº 13/23, abertura dia 07/03/23, 08h, para Aquisição de equipamentos e materiais médico-hospitalares. O edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392, Lago Azul das 09h às 16h, site www.itamogi.mg.gov.br, mais informações telefone (35) 3534-1104 Em 17 de fevereiro de 2023 RONALDO PEREIRA DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHOMI EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 Processo Licitatório nº 049/2022 - Modalidade: CONCORRÊNCIA Nº 001/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para estabilização de encosta com a execução de muro de contenção - 40,00 m de largura e 15,00 m de altura (solo grampeado, gabião, cortinas atirantadas, drenos profundos e impermeabilizações) para reconstrução de trecho da Rua José Cassimiro de Amarante. Contratante: Município de Itanhomi. Contratada: B2S Construção e Incorporação Ltda. Valor: R$ 3.618.441,18. Dotação orçamentária: 02.07.01.04.122.0020.2046.339039-00 (Fonte: 1.00.00). Vigência: 02/01/2023 a 01/01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 RP 10 A Prefeitura Municipal de Itapagipe torna público que no dia 6 de março de 2023 às 12:00 h, na Plataforma Licitanet, serão recebidas e abertas a documentação e propostas relativas à MODALIDADE Pregão Eletrônico 4/2023 RP 10, que tem por objetivo a Aquisição de academias de ginástica ao ar livre, parque infantil e material permanente no bairro Olinda e no Jardim Castro no município de Itapagipe/MG (Convenio 930574/2022 / Ministério da Cidadania). Cópias de Edital e informações complementares serão obtidas junto ao Departamento de Licitação, das 11:00 às 17:00 horas ou através do site www.itapagipe.mg.gov.br ou e-mail [email protected]. Itapagipe, 16 de fevereiro de 2023 TIAGO VIANA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 6/2023 REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2023 Torna público que realizará licitação dia 08/03/2023, às 08h00min, no endereço eletrônico: http://itaudeminas.mg.gov.br/pregao-eletronico, cujo objeto é contratação de empresa especializada p/o fornecimento eventual de oxigênio medicinal, oxigênio industrial, acetileno e ar comprimido, incluindo comodato e manutenção de cilindros, p/atendimento as Secretarias Municipais de Saúde e Obras, em regime de fornecimento parcelado, durante 12 meses. PREGAO ELETRÔNICO Nº 7/2023 REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2023 Torna público que realizará licitação dia 10/03/2023, às 08h00min, no endereço eletrônico: http://itaudeminas.mg.gov.br/pregao-eletronico, cujo objeto é contratação de empresa visando à execução eventual de serviços de capina manual, roçagem, pintura de meio fio, manutenção de vias pavimentadas c/bloquetes, limpeza de bocas de lobo e limpeza de canais no município, em regime de execução parcelada, durante 12 meses. Contatos: 35-3536-4995, [email protected], www.itaudeminas.mg.gov.br. Itaú de Minas-MG, 17 de fevereiro de 2023 DANIELA APARECIDA QUEIROZ. Pregoeira e Presidenta da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 O Município de Jacuí/MG torna público Processo Licitatório nº. 32/2023, Pregão Eletrônico nº. 16/2023, tipo menor preço. Objeto: Aquisição de parque infantil para o município, a fim de incentivar a melhoria na qualidade de vida das crianças por meio de atividades de recreação que proporcionem bem-estar e inclusão social através da secretaria municipal de educação, cultura, esporte e turismo. Início do acolhimento das propostas em 28/02/2023 às 08:30. Fim do acolhimento das propostas em 10/03/2023 às 09:00. Início da fase de lances em 10/03/2023 às 09:00. Plataforma BLL Compras. Edital completo e demais informações pelo site - www.jacui.mg.gov.br - Tel: (35) 3593-1250. Jacuí/MG. Em 16 de fevereiro de 2023 VINÍCIUS APARECIDO PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do segundo termo aditivo quantitativo ao contrato N°224401 Processo de Licitação n°.: 044/2022 Modalidade: Tomada de preço. n° 09/2022 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda Objeto da Licitação: Contratação de empresa para execução de serviços e obra de recuperação e revitalização de logradouros públicos Valor acrescido neste aditivo: R$ 158.895,40 Valor do Contrato Atualizado: R$ 1.012.998,09. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do terceiro aditivo de alteração de projeto ao contrato nº 224401 Processo de Licitação n°.: 044/2022 Modalidade: Tomada de preço n° 09/2022 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda Objeto da Licitação: Contratação de empresa para execução de serviços e obra de recuperação e revitalização de logradouros públicos Valor total dos itens acrescido neste aditivo: R$ 31.992,06 Valor do Contrato Atualizado: R$ 1.044.990,15. EXTRATO DE RESCISÃO Extrato De Termo De Rescisão Unilateral Do Contrato Administrativo N°2218800 Processo de Licitação nº. 188/2022 Modalidade: Tomada de Preços n°. 024/2022 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: Vital Norte Construtora, Serviços e Locação de Equipamentos Eireli Objeto da Licitação: Drenagem Pluvial, Pavimentação e Calçamento de Vias Urbanas Contrato Administrativo nº2218800 rescindido unilateralmente em 15/02/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO EXTRATO TERMO ADITIVO Extrato do 4º Termo Aditivo do Contrato 251/2021. Pelo presente instrumento, como Contratante a Prefeitura Municipal de João Pinheiro, inscrita no CNPJ sob o nº 16.930.299/0001-13, neste ato representada pelo Prefeito Municipal Edmar Xavier Maciel, E contratada Marpe Engenharia Ltda., empresa situada na Praça Dom Pedro II, 213, Centro, Coqueiral - MG, CEP 37.235-0000, inscrita no CNPJ sob o nº. 24.525.798/0001-53; neste ato representada pelo Sr. Marcelo Correa Pereira, brasileiro, Engenheiro, solteiro, inscrito no CPF nº 086.966.296-12, documento de identidade MG-182078D CREA/MG, residente e domiciliado na cidade de Coqueiral - MG, ajustam o seguinte:Atendendo a uma solicitação da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, e ainda com fundamentação do Parecer Jurídico de 23 de Fevereiro de 2023, e os ditames das leis Federais 8.666/93 e 10.520/02, fica reajustado ao valor original do contrato, o percentual de 8,22% (oito vírgula vinte e dois por cento), e a partir desta data prevalecerá o seguinte: Valor do Aditivo: R$ 329.993,20 (trezentos e vinte e nove mil novecentos e noventa e três reais e vinte centavos). AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Processo Licitatório n° 16/2023 Através de sua Pregoeira Municipal - Ana Paula Sanchez da Cruz, comunica que fará realizar às 09h00min horas do dia 07 de Março de 2023, licitação tipo menor preço por ITEM, que tem por objeto a Aquisição de reagentes destinados Laboratório Municipal Antonio Carneiro Valadares de João Pinheiro - MG, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3561-5511 (ramal 220) ou p/ e-mail: [email protected], de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Processo Licitatório n° 17/2023- Através de sua Pregoeira Municipal - Ana Paula Sanchez da Cruz, comunica que fará realizar às 09h00min horas do dia 08 de Março de 2023, licitação tipo menor preço por ITEM, que tem por objeto a Aquisição de Gás GLP - P13 e P45 e vasilhames de gás de 13 kg destinados as Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de João Pinheiro - MG, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3561-5511 (ramal 220) ou p/ e-mail: [email protected], de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Processo Licitatório n° 18/2023 Através de sua Pregoeira Municipal - Ana Paula Sanchez da Cruz, comunica que fará realizar às 09h00min horas do dia 09 de Março de 2023, licitação tipo menor preço por ITEM, que tem por objeto a Aquisição de pães destinados a Secretaria Municipal de Administração, Obras e Serviços Públicos, Saúde, Hospital Municipal, Educação, Agricultura e Meio Ambiente e Ação e Desenvolvimento Social, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3561-5511 (ramal 220) ou p/ e-mail: [email protected], de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Processo Licitatório n° 19/2023 Através de sua Pregoeira Municipal - Ana Paula Sanchez da Cruz, comunica que fará realizar às 09h00min horas do dia 10 de Março de 2023, licitação tipo menor preço por ITEM, que tem por objeto a Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados as Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de João Pinheiro - MG, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3561-5511 (ramal 220) ou p/ e-mail: [email protected], de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h00. João Pinheiro/MG, 17 de Fevereiro de 2023. ANA PAULA SANCHEZ DA CRUZ