DOU 22/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir da data da divulgação do Edital no portal https://www.gov.br/compras/pt-br/. O Edital encontra-se disponível para download no Portal de Compras do Governo Federal, no endereço https://www.gov.br/compras/pt-br/ e no site da Cesama: http://www.cesama.com.br e também poderá ser retirado gratuitamente, mediante apresentação de dispositivo para cópia no Departamento de Licitações e Assessoria de Contratos, na Sede da CESAMA . Informações: Telefones (32) 3692-9198/ 9199 / 9200 / 9201, fax (32) 3692-9202 ou pelo e- mail [email protected]. Juiz de Fora, MG 17 de fevereiro de 2023. YURI TAVARES MEIRELLES Presidente da Comissão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA EXTRATO DO CONTRATO Nº 22/2023 INEXIGIBILIDADE PARA CREDENCIAMENTO N° 005/2022 Município de Lagoa Santa/MG e Irmãos Castro Eireli ME - CNPJ sob o nº 04.340.890/0001- 31. Objeto: credenciamento de laboratórios regionais de próteses dentárias, para prestação de serviços odontológicos de confecção de próteses dentárias personalizadas, para atender a demanda da população do município em atendimento ao Programa Brasil Sorridente. Valor: R$ 90.000,00. Vigência: 16/02/2023 a 15/02/2024. Dotação Orçamentária: 655 - 02.06.01.10.301.0019.2220.3.3.90.39.00 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 10° TERMO ADITIVO - CONTRATO 041/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO 015/2021 Município de Lagoa Santa/MG e Arpan Engenharia Eireli CNPJ: 30.360.120/0001-60. Finalidade: prorrogação do prazo de vigência do contrato por 01 (um) mês, nos termos dos artigos 57, §1°, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 Abertura da Concorrência Pública 002/2023 no dia 27/03/2023 às 09h30min, com recebimento dos envelopes até 09h. Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização da obra de reforma e ampliação da Escola Municipal Dona Naná, com recursos próprios do Município e vinculados da secretaria de educação, com fornecimento de materiais, equipamentos necessários e mão de obra. O edital na íntegra estará disponível na Rua São João, 290 - Centro, no horário de 12h às 17h e/ou no site www.lagoasanta.mg.gov.br. Lagoa Santa, Minas Gerais, 16 de fevereiro de 2023 DANIEL ALVES VILELA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Publicação de Edital. O Município de Lajinha/MG, Torna público, que realizara Processo Administrativo Licitatório nº 030/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2023, Sistema de Registro de Preço nº 007/2023, aquisição/fornecimento de combustível em atenção a frota Municipal. Mediante condições estabelecidas no Edital e seus anexos, na Lei Federal nº. 10.520/02, Decreto Federal nº 5.450/05, e, subsidiariamente, na Lei Federal nº. 8666/93 e suas respectivas alterações. Início do acolhimento de propostas: às 08h00min, do dia 24/02/2023, até às 07h59min do dia 08/03/2023, data e a hora da disputa: às 08h30min do dia 08/03/2023. Local da plataforma site https://comprasbr.com.br/, os interessados, poderão adquirir o edital e anexos, através do site www.lajinha.mg.gov.br e no site do Compras BR https://comprasbr.com.br/. Demais informações no endereço eletrônico acima, no horário de 13h00min às 17h00min nos dias úteis ou pelo Telefone (33) 3344-2006. Em 17 fevereiro de 2023 CASSIANO RICARDO ALVES DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2023 Processo Licitatório Nº 023/2023, Credenciamento Nº 003/2023 Inexigibilidades Nº 004/2023. Objeto: Credenciamento a serviços prestados por pessoa jurídica especializada na realização de Próteses Dentárias de acordo com a tabela SIGTAP, por um período de 12 (doze) meses. Data de entrega dos envelopes: 23/02/2023 à 14/03/2023. Horário: 08h30min às 13h00min. Data de abertura dos envelopes: 15/03/2023. Local: Rua Norberto Berno, n° 85, Centro, Laranjal, MG, CEP. 36.760-000. Fundamento: Lei Federal no 8.666/93, Lei Federal nº 10.520/02, e demais legislação em vigor suas respectivas alterações e disposições deste Edital. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico http://laranjal.mg.gov.br, ou devendo o representante da empresa solicitá-lo ao Setor de Licitações pelo telefone nº (032) 3424-1387 ou pelo email [email protected]. Laranjal, 17 de fevereiro de 2023 ALIF GOMES DE SOUZA Presidente da Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2023 O Município de Leme do Prado/MG, torna público, o Credenciamento de pessoa jurídica, para prestação de serviços médicos especializados/plantonista de forma complementar (art. 199 da cf/88), na unidade básica de saúde Rodolfo coelho Amaral na sede do município de Leme do Prado/MG. Prazo para credenciamento: De 23/02/2023 até 31/12/2023. Aos interessados, informação bem como Edital completo estará à disposição na Prefeitura Municipal de Leme do Prado, situada a Av. São Geraldo, 259 - Gabriel Pereira, no link: www.lemedoprado.mg.gov.br/licitacoes ou através do telefone nº 33/3764-8218 em horário comercial. Leme do Prado-MG, 17 de fevereiro de 2023 JOSEANY CORDEIRO SANTOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023, PRC 19/2023 O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA - Pregão Eletrônico nº 24/2023, PRC 19/2023 Alteração do extrato publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros no dia 09/02/2023: Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguros para veículos destinados ao transporte escolar de alunos e outros veículos a serviço da Secretaria Municipal de Educação, com vigência da apólice de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, Anexo I deste Edital. ALTERANDO O TIPO DE BENEFÍCIO NO COMPRAS.GOV. PERMANECEM INALTERADAS AS CONDIÇÕES DO EDITAL. Onde se Lê: Dia da Licitação: 23/02/2023, às 10:00 horas, Lê-se: Dia da Licitação: 07/03/2023, às 10:00 horas. Local: www.compras.gov.br. Órgão gerenciador (UASG 984767). O edital encontra-se disponível no endereço indicado e também no site www.leopoldina.mg.gov.br, link Licitação. Leopoldina, MG, 17 de fevereiro de 2023. GISELE DO NASCIMENTO Pregoeira AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023, PRC 03/2023. O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA - Pregão Eletrônico nº 22/2023, PRC 03/2023. Alteração do extrato publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros e no Diário Oficial da União no dia 09/02/2023: Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguros para veículos da Secretaria Municipal de Saúde, com vigência da apólice de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, Anexo I deste Edital. ALTERANDO O TIPO DE BENEFÍCIO NO COMPRAS.GOV. PERMANECEM INALTERADAS AS CONDIÇÕES DO EDITAL. Onde se Lê: Dia da Licitação: 23/02/2023, às 10:00 horas, Lê-se: Dia da Licitação: 07/03/2023, às 10:00 horas. Local: www.compras.gov.br. Órgão gerenciador (UASG 984767). O edital encontra-se disponível no endereço indicado e também no site www.leopoldina.mg.gov.br, link Licitação. Leopoldina, MG, 17 de fevereiro de 2023. GISELE DO NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 Processo Licitatório nº 010/2023 Contratação de serviço de limpeza e desinfecção de caixas d'agua, com fornecimento de insumos e mão-de-obra capacitada, bem como emissão de certificado de desinfecção, destinados a atender as diversas secretarias do Município de Lontra. Abertura dia 09/03/2023 às 09:00 horas. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; ou através do - e-mail: [email protected], ou diretamente na sede do município - Rua Olímpio Campos 39 - Centro -Lontra. DERNIVAL MENDES DOS REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Houve alterações no edital na descrição do item 2 - TERMO DE REFERÊNCIA - CONJUNTO DE CADEIRA E MESA PARA EDUCAÇÃO INFANTIL T2, bem como alteração da data de abertura do certame, para: 09/03/2023 as 09h:00min. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Manga, no endereço acima citado. Informações: (38)3615-2112 E-mail: [email protected], www.manga.mg.gov.br Manga, 17 de fevereiro de 2023. ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2022 A Prefeitura Municipal de Mateus Leme/MG, por meio da sua Assessoria de Licitações e Contratos, torna público para o conhecimento dos interessados nova data da licitação na modalidade Tomada de Preços 08/2022, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para construção de quadra poliesportiva nas Escolas Municipais. A abertura está prevista para o dia 27/03/2023, às 09:30 horas. Cópias do Edital poderão ser adquiridas até o dia 24/03/2023, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Pereira Guimarães, nº 08, Centro, Assessoria de Licitações e Contratos, no horário de 08:00 às 16:00h. ao preço de R$ 10,00 e/ou gratuitamente pelo site www.mateusleme.mg.gov.br. Outras informações pelo telefone (31) 3537-5805. Mateus Leme, 17 de fevereiro de 2023. GIANCARLO FRANCISCO CARVALHO Assessor de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIPÓ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Objeto: Contratação de empresa para construção de Galpão para área de transbordo. ABERTURA: 10/03/2023 as 09h00min. Mais informações no (31) 3873-1680. Matipó/MG, 17 de fevereiro de 2023 ARIANE TORRES PEDROSO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS Aviso de Intenção a Adesão a Ata de Registro de Preços. Objeto: Refere-se a Registro de Preços para aquisição de uma ambulância de suporte avançado tipo D, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, Adesão à Ata de Registro de Preços n° 27/2022 referente ao Pregão Presencial n° 13/2022, gerenciada pelo Consórcio dos Municípios Membros da CODAP. A Secretária Municipal da Fazenda, torna público, a intenção de aderir como entidade não participante ("carona") à Ata de Registro de Preços gerenciada pelo Consórcio dos Municípios Membros da CODAP, da empresa: Nobela Comércio e Serviços Ltda, CNPJ: 12.648.292/0001-52, referente ao Pregão Presencial n° 13/2022, Ata de Registro de Preços n° 27/2022 nos termos do Decreto 7.892/2013, lei 8.666/93, e a Empresa: Nobela Comércio e Serviços Ltda, CNPJ: 12.648.292/0001-52. Item 02: Ambulância de suporte Avançado Tipo D, Valor: R$ 402.000,00. Monte Carmelo, 17 de fevereiro de 2023. ANA PAULA PEREIRA. Secretária Municipal de Fazenda