DOU 22/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura dos envelopes: às 09h30min do dia 07 de março de 2023. Íntegra do edital: Disponível no seguinte endereço eletrônico https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes. Telefone para contato: (38) 2211-3190 (Comissão Permanente de Licitação e Julgamento). Montes Claros, 17 de fevereiro de 2023 JAHEB WAGNER LEITE CASTRO Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO Nº. 077/2023 A Comissão Permanente de Licitação e Julgamento torna público a RATIFICAÇÃO do processo abaixo relacionado: PROCESSO Nº 038/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 009/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSETICIDA E MISTURA COMPOSTA DE HIDROCARBONETOS PARA O COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, ATENDENDO A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS - MG, em favor seguinte sociedade empresária: PRAG MINAS COMÉRCIO AGROPECUÁRIO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 21.578.205/0001-29, com o valor de R$ 101.400,00 (cento e um mil e quatrocentos reais). Ratificado em 17 de fevereiro de 2023. Montes Claros/MG, 17 de fevereiro de 2023. JAHEB WAGNER LEITE CASTRO Presidente - C.P.L.J. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PROCESSO 024/2023 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação de Nova Ponte, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo - Menor preço global, para a construção de remanescente de obra da construção Creche/Escola Infantil - Pro Infância, projeto tipo 2 convencional conforme Termo de Compromisso nº PAC2 5151/2013, celebrado entre o município de nova ponte e governo federal, através do Ministério da Educação - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, conforme condições e regras do Edital, sendo que a abertura dos trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento das propostas, dar-se-á no dia 13/03/2023 às 09h00min, na divisão de compras da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na divisão de compras da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Nova Ponte - MG, 17 de fevereiro de 2023. JOÃO MARCOS NAVES SILVEIRA. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVORIZONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2023 A PREF. MUNICIPAL DE NOVORIZONTE/MG, torna público o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2023, PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023. Objeto: CONTRATAÇ ÃO EMPRESA PARA A LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL NA ÁREA DA SAÚDE DE NOVORIZONTE/MG. Abertura da sessão: 08/03/2023 às 09h00min. Edital disponível através do site: novorizonte.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected] Novorizonte/MG, 17 de fevereiro de 2023 ANA CLARA SANTOS CARDOSO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIZÂNIA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Licitatório 021/2023 Credenciamento por Inexigibilidade de Licitação nº 001/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para composição da merenda escolar atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, nos termos da Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução nº 006/2020 e demais legislações em vigor. Abertura 09/03/2023, as 08h30hs, R. Dorcelino Inácio de Souza, 22, Centro, Orizânia/MG. Tel: (32) 3743-7148. JONIA LEITE FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO EXTRATO DE CONTRATOS Contrato - Chamada Pública n° 001/2023. Objeto: Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural. Produtores rurais contratados: Contrato n° 072/2023: Antonio Alan Ribeiro, CPF: 150.499.936-36. Valor: R$ 14.282,67. Contrato n° 073/2023: Antonio Darci Ribeiro, CPF: 892.808.146-72. Valor: R$ 8.733,33. Contrato n° 074/2023: Bruno Henrique Caetano da Silva, CPF: 133.184.106-24. Valor: R$ 8.880,40. Contrato n° 075/2023: João Bosco Ribeiro, CPF: 418.717.076-68. Valor: R$ 11.390,65. Contrato n° 076/2023: Jose Bernardino de Faria, CPF: 121.058.806-49. Valor: R$ 10.473,00. Contrato n° 077/2023: Jose Santiago Ribeiro, CPF: 860.210.366-20. Valor: R$ 12.193,51. Contrato n° 078/2023: Maria Neuza de Faria, CPF: 571.332.716-72. Valor: R$ 7.596,05. Contrato n° 079/2023: Maria Teresinha Ribeiro Gonçalves, CPF: 658.272.446-00. Valor: R$ 6.841,67. Contrato n° 080/2023: Marilda Ribeiro Pereira, CPF: 012.944.806-00. Valor: R$ 16.733,20. Contrato n° 081/2023: Regina Dalva Ribeiro Torres, CPF: 928.896.206- 97. Valor: R$ 15.890,10. Vigência: 15/02/2023 até 31/12/2023. Dotações vigentes do orçamento. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 1/2023 Objeto: Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural. Homologação: 15/02/2023. Dotações vigentes do orçamento. HENRIQUE NOGUEIRA GONÇALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PROC. ADM. Nº 040/2023 - O Município de Passos, torna público que será realizada licitação para a contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos, materiais e mão-de-obra para a execução de serviço de galeria com bueiros celulares na travessia do Córrego São Domingos com a Avenida das Nações, bairro Vila Rica, na modalidade Tomada de Preços, tipo Menor Preço Global. O recebimento e a abertura dos envelopes será às 09h00min do dia 16/03/2023. O Edital poderá ser adquirido no site http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/. Passos, 16 de fevereiro de 2023. Clélia Rosa - Secretária Municipal de Obras, Habitação e Serviços Urbanos. Em 16 de fevereiro de 2023. CLÉLIA ROSA Secretária Municipal de Obras, Habitação e Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 1º T. Aditivo ao Contrato nº 072/2022. Partes: Pref. Mun. de Patis-MG e Arcade Construtora Unipessoal Ltda. Obj.: Fica prorrogado o prazo de execução por mais 90 dias: 30/12/22 a 29/03/23. Assinatura: 20/12/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/23 P.L. nº 09/23. Objeto: R.P. para aquisição de mobiliário, eletrodomésticos e equipamento escolar, para uso das Secretarias de Educação, Administração e Planejamento, Assistência Social e de Meio Ambiente. Propostas: até 07/03/23 às 08h59min. Sessão: 07/03/23 às 09h00min. Edital no site www.licitanet.com.br e www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/. Informações: (37) 3324-1057. Pimenta/MG, 17 de fevereiro de 2023 ALLYSSON J. R. OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 A Prefeitura Municipal De Pintopolis/MG, torna público que realizará Pregão Presencial 08/2023. Registro de preços Para aquisição de combustíveis com fornecimento contínuo e fracionado, conforme demanda, para abastecimento da frota de veículos e maquinas do Poder Executivo Municipal e Conveniados. Data de abertura das propostas, dia 07/03/2023 às 08:00h. maiores informações pelo e-mail: [email protected] PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 A Prefeitura Municipal De Pintopolis/Mg, torna publico que realizará Pregão Presencial 09/2023.Objeto:Contratação de empresas para aquisição de playgrounds e brinquedos para parque infantil, objeto do convênio nº 1261001351/2022/see, para atender a secretária municipal de educação. Data de abertura das propostas, dia 07/03/2023 às 10:00h. maiores informações pelo e-mail: licitacaopintopolis@yahoo. NALDENE CORDEIRO PINTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POCRANE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Torna público o PROCESSO Nº. 011/2023 Modalidade Pregão Eletrônico nº. 001/2023. Tipo Menor Preço por lote, cujo objeto; Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de Sacos para Lixo reforçado 100 litros 0,75 cm x 1,05m preto, 0,12 micras para atender as demanda da Secretaria Municipal de Obras de Pocrane - MG, conforme as quantidades, especificações e condições descritas no Anexo I do Edital. O recebimento das propostas será no dia 07/03/2023 ás 09:00. O presente ato convocatório será processado e julgado de acordo com as Leis Federais nºs. 10.520/02 decreto nº 10.024, de setembro de 2019, e 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar nº. 123/06. Pocrane/MG, 17 de fevereiro 2023 MISLAINY DE FARIA SILVA OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo Licitatório nº 036/2023, A Prefeitura Municipal do Prata, através de sua Comissão Permanente de Licitações, avisa a quem possa interessar que fará realizar, na Prefeitura Municipal do Prata, às 08h30min, do dia 07/03/2023, Licitação Pública na modalidade Tomada de Preços nº 001/2023, Processo Licitatório nº 036/2023, do tipo Menor Preço Global, para o devido objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra/serviços de engenharia, para construção de uma fonte luminosa na Praça XV de Novembro, bairro Centro, no município do Prata/MG. Cópia do Edital poderá ser obtida pelo Portal da Transparência no site www.prata.mg.gov.br. Demais informações a respeito do processo, favor comparecer à Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal do Prata, situada à Praça XV de Novembro, nº 35, Bairro Centro, Prata-MG, ou através do e-mail [email protected] ou pelo tel. (34) 3431-8705. Prata-MG, 17 de fevereiro de 2023. GUSTAVO DOS SANTOS FARIA. Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público a Tomada de Preços n° 001/2023, que se realizará no dia 10/03/2023 às 8:00 horas, objetivando a Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica e recapeamento em vias urbanas do município de Riacho dos Machados com CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente), incluindo execução de drenagem superficial de águas pluviais meio-fio e sarjetas, remoção de calçamento, remoção de capa asfáltica e base, terraplanagem e base estabilizada, meio-fio e sarjetas compreendendo o fornecimento de todos os materiais, ferramentas, equipamentos e mão de obra especializada, em atendimento ao convênio de saída nº 1491003258/2022/SEGOV/PADEM, conforme especificações técnicas previstas no projeto básico/projeto executivo, planilhas e cronograma físico-financeiro anexos