DOU 22/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022200131 131 Nº 36, quarta-feira, 22 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ao edital. Maiores informações no e-mail: [email protected] ou pelo acesso à página www.riachodosmachados.mg.gov.br . Riacho dos Machados/MG, 17 de fevereiro de 2023. ERICA CRISTINA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico que encontra-se disponivel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br o edital do Pregao Eletronico 002/2023, cujo objeto consiste na aquisicao de equipamentos de protecao individual - EPI. A nova data de realizacao da sessao sera no dia 13/03/2023 as 09:00. Em 17 de Fevereiro de 2023 ALEX DE ALMEIDA FERREIRA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Repetição PROCESSO INTERNO Nº 095/2023. A Prefeitura Municipal de Sabará, por meio da Secretaria Municipal de Administração, resolve REPUBLICAR o Edital de Licitação nº 006/2023, na modalidade Tomada de Preços, cujo objeto contratação de empresa do ramo para execução de reforma do Campo Geração 1, com implantação de grama sintética, localizada à Rua Oliveiras, no Bairro General Carneiro, Sabará - MG, com fornecimento de mão de obra e materiais, contrato de Repasse n°0552.176/04/caixa em atendimento à Secretaria Municipal de Obras, conforme especificações e demais condições contidas no edital e seus anexos. Edital e anexos no site www.sabara.mg.gov.br. O Edital na íntegra encontra-se disponível no site: www.sabara.mg.gov.br.Fica marcada a abertura do certame para o dia 10/03/2023, às 09h00min. Sabará, 16 de fevereiro de 2023 THIAGO ZANDONA VASCONCELLOS Secretário Municipal de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINÓPOLIS AV I S O O MUNICIPIO DE SABINOPOLIS torna publico ERRATA 01 - 03/2023 - Proc. 17/2023. Corrigi o objeto, que passa a ter a seguinte redação: Contratação de empresa para execução de obra de ampliação do cemitério municipal, com a construção de 720 jazigos tradicionais, e 180 verticais, em Sabinopolis/MG. Menor Preço Global. Abertura 01/03/2023. Maiores informações www.sabinopolis.mg.gov.br CLAUDINEY ANTONIO B. DE ALMEIDA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 PROCESSO Nº 24/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna público o PROCESSO Nº 024/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza urbana na sede do município e seus distritos. A sessão pública ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 08/03/2023. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 17 de fevereiro de 2023 CLEDSON PEREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 PROCESSO Nº 25/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna público o PROCESSO Nº 025/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023, objetivando a contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de Hemodiálise e Osmose Reversa da UTI do Hospital Mun. Dr. Oswaldo P. Santana. A sessão pública ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 15h do dia 08/03/2023. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 17 de fevereiro de 2023 CLEDSON PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE SALINAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 INEXIGIBILIDADE 003/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE SALINAS/MG torna público a realização de licitação na modalidade INEXIGIBILIDADE 003/2023 - CREDENCIAMENTO 001/2023, PROCESSO DE CREDENCIAMENTO A PARTIR DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023, ÀS 09:00 HORAS, COM FINALIDADE DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS - CLÍNICO PARA PSF (PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA), PLANTÕES E SOBRE AVISOS NAS UNIDADES MÉDICAS DO MUNICÍPIO, SEGUNDO AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL, NOS SEUS ANEXOS E NA MINUTA DE CONTRATO. Maiores informações, bem como Edital completo, junto a Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Salinas/MG, com sede na Avenida Totó Costa, 221 - Centro, pelo telefone (33) 3753-9000, e-mail [email protected] e site santacruzdesalinas.mg.gov.br Santa Cruz de Salinas/MG, 17 de fevereiro de 2023 DELIENE ROSA ALVES ARAÚJO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SALTO EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato firmado entre a Prefeitura Municipal de Santa Maria do Salto e a Empresa Triama Norte Tratores Implementos Agrícolas e Maquinas Ltda. Contrato nº 006/2023. Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de "Patrulha Mecanizada" Trator Agrícola, conf. Especificações no Plano de Trabalho do Convênio/ Mapa nº 928061/2022 - Plataforma + Brasil nº 53039/2022, Processo: 000011/2023, Adesão: 001/2023, Valor Global: 207.000,00 (Duzentos e sete mil reais). Vigência: 15 de fevereiro de 2023 até 31 de dezembro de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ratificação do Resultado da Adesão nº 001/2023, PAL Nº 011/2023. Empresa: Triama Norte Tratores, Implementos Agricolas e Máquinas Ltda. Detentora da ARP Nº 055/2022, PAL Nº 050/2022, PE Nº 023/2022, realizada pelo Codanorte. Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada - Trator Agrícola através do Convênio/MAPA nº 928061/2022 - Plataforma + Brasil nº 53039/2022 e Contrapartida do Município de Santa Mª. do Salto. Valor: R$ 207.000,00 (Duzentos e Sete Mil Reais). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da ARP Nº 003/2023. Extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS firmado com a Empresa RF Construtoras e Serviços Ltda. ARP Nº 003/2023; objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar dos alunos das Escolas Estaduais e Municipais da Educação Básica de Santa Maria do Salto, Processo: 00006/2023, P.E: 001/2023. Valor Global: 1.490.463,90 (um milhão, quatrocentos e noventa mil, quatrocentos sessenta e três reais e noventa centavos). Vigência: 17 de fevereiro de 2023 até 31 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé torna público que fará realizar o Processo Licitatório nº 0038/2023, Pregão Presencial nº 0008/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ DURANTE O ANO LETIVO DE 2023. Entrega dos envelopes e credenciamento: Até as 08:00:00 horas do dia 10/03/2023. Abertura de envelopes: A partir das 08:00:00 horas do dia 10/03/2023. Informações pelo telefone (33) 3428-1301 no horário das 07:00 hs às 16:00 hs, pelo e-mail: [email protected] ou ainda pelo site: www.santoantoniodoitambe.mg.gov.br. Santo Antônio do Itambé/MG, 17 de fevereiro de 2023. RONAM WESLEY SALES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 209/2022 - Processo Nº 198/2022 - Concorrência Nº 009/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de São Geraldo - Contratada: Mendes Construções Ltda. - Objeto: O objeto desta Licitação é construção da Unidade Básica de Saúde - Manoel Moreira, Padrão 1 (01 Equipe de Saúde da Família), no Município de São Geraldo - MG, recurso oriundo da Portaria nº 2.928, de 27 de outubro 2021 - Ministério da Saúde - SISMOB - Proposta nº 14073.7300001/21-001, conforme condições e especificações contidas no Projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais anexos deste edital. O valor total do presente contrato é de R$ 833.411,13 (oitocentos e trinta e três mil quatrocentos e onze reais e treze centavos). Data: 31/01/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2022 Homologação do Processo Licitatório - Considerando que o presente Processo Licitatório nº. 198/2022, na modalidade de Concorrência Pública nº 009/2022, encontra-se em conformidade com a legislação pertinente, baseando no parecer do Assessor Jurídico Municipal, homologo o presente Processo Licitatório e confirmando assim a adjudicação do objeto licitado à empresa vencedora Mendes Construções Ltda., conforme já feito pelo Presidente da comissão, em reunião realizada no dia 31 de janeiro de 2023, conforme consta em ata. WALMIR ROCHA LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 Objeto: Locação de banheiro químico, tendas, palco, som e segurança para apoio a realização da festa de peão de boiadeiro do município com intuito de atender as necessidades da Secretaria de Educação e Cultura, com recursos provenientes do Convênio com o Ministério da Cidadania nº 930251/2022. Contratante: MUNICIPIO DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA, CNPJ: 18.241.778/0001-58 Contratadas: ANDERSON DE ALMEIDA BERALDO, inscrita no CNPJ Nº 43.076.350/0001-44, no valor total de R$ 33.300,00 (trinta e três mil, trezentos reais), ESSANO KEPLER LEMOS - ME, inscrita no CNPJ Nº 18.353.556/0001-37, no valor total de R$ 12.328,00 (doze mil, trezentos e vinte e oito reais), LUANA APARECIDA ROSSATO AGUIAR, inscrita no CNPJ Nº 39.622.924/0001- 65, no valor total de R$ 7.680,00 (sete mil, seiscentos e oitenta reais), HENRIQUE RODRIGUES FERREIRA, inscrita no CNPJ Nº 44.569.307/0001-83, no valor total de R$ 3.990,00 (três mil, novecentos e noventa reais), W & M PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA , inscrita no valor total de R$ 10.800,00 (dez mil, oitocentos reais), vigência: 13/02/2023 a 13/09/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Processo de Licitação nº 022/2023 A abertura do Processo de Licitação nº 022/2023, Pregão Eletrônico nº 009/2023, hortifruti para a merenda escolar. Abertura dia 08/03/2023, às 08h. Plataforma do Pregão Eletrônico www.licitanet.com.br. Edital disponível no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Processo de Licitação nº 034/2023 A abertura do Processo de Licitação nº 034/2023, Pregão Eletrônico nº 013/2023, material para pintura. Abertura dia 21/03/2023, às 08h. Plataforma do Pregão Eletrônico www.licitanet.com.br. Edital disponível no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br. NIVALDO JOSÉ DE ANDRADE Prefeito