DOU 22/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fica prorrogada a vigência do contrato adm. nº 197/21, por mais 90 dias, ou seja, ate o dia 16/04/23, conforme o disposto no Artigo 57, § II da Lei 8.666/93, permanecendo as demais clausulas inalteradas; Vigência a partir da data de assinatura do termo aditivo. D PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc. 37/17 - Tomada de Preços 1/17 - Pavimentação CBUQ em vias urbanas - CTR Repasse MCidades/Caixa 821330/2015 - 6º Aditivo CTR 58/17 - Prorroga vigência: 19/6/22 a 18/6/23 - § 4º, art. 57 da Lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÁS DE AQUINO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo de Licitação nº 043/2023, modalidade: Dispensa de Compra Direta nº 013/2023, conforme Art. 75 da Lei 14.133/21. Objeto: Aquisição de cadeiras de rodas e banho conforme emenda nº 202120180005 para manutenção das atividades da assistência social do Município de São Tomás de Aquino. Itens: 1 - Cadeira de rodas..., com proteção antiferrugens. 10 Unidades no valor unitário de R$ 535,75; 2 - Cadeira de banho... garantia de 12 meses contra defeitos de fabricação. 10 Unidades no valor unitário de R$ 329,00; Estimado no total de R$ 8.647,40. Solicita propostas/documentos até 24/02/2023 na Plataforma de Licitações AMM Licita (www.ammlicita.org.br). As condições de aquisição, novas propostas e as demais informações encontram-se à disposição dos interessados no site www.staquino.mg.gov.br e na Prefeitura Municipal, Departamento de Compras e Licitações, na Rua Alves de Figueiredo, nº 393, Centro, nesta cidade, fone (35) 3535-1228, diariamente das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, onde poderão ser lidos, examinados e adquiridos. São Tomás de Aquino/MG, 17 de fevereiro de 2023. DANIEL FERREIRA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 O Município de Sardoá/MG comunica que abrirá PROCESSO LICITATORIO Nº. 22/2023, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº.09/2023, Menor Preço por Item, cujo objeto é Aquisição de materiais esportivos para suprir a demanda de manutenção dos projetos esportivos da Secretaria Municipal de Esporte e Secretaria Municipal de Educação. Entrega das propostas a partir do dia 23 de Fevereiro de 2023 no site https://licitanet.com.br. Encerramento de envio de Proposta e Habilitação 08 de Março de 2023 as 09hs00min e Início da Sessão Eletrônica dia 08 de Março de 2023 as 09hs30min. Informações pelo E- mail: [email protected]. O edital e demais anexos encontra disponível gratuitamente no site do Município https://sardoa.mg.gov.br ou portal https://licitanet.com.br. Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail [email protected] ou pelo portal https://licitanet.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 O Município de Sardoá/MG comunica que abrirá PROCESSO LICITATORIO Nº. 23/2023, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº.10/2023, Menor Preço por Item, cujo objeto é Registro de preços para aquisição parcelada de gás liquefeito de petróleo, gás de cozinha (P13), com vasilhame para atender as necessidades das secretarias da Prefeitura Municipal de Sardoá-MG. Entrega das propostas a partir do dia 23 de Fevereiro de 2023 no site https://licitanet.com.br. Encerramento de envio de Proposta e Habilitação 08 de Março de 2023 as 13hs00min e Início da Sessão Eletrônica dia 08 de Março de 2023 as 13hs30min. Informações pelo E-mail: [email protected]. O edital e demais anexos encontra disponível gratuitamente no site do Município https://sardoa.mg.gov.br ou portal https://licitanet.com.br. Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail [email protected] ou pelo portal https://licitanet.com.br. LUCIANO ANTÔNIO LEITE E SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPARUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 OBJETO: aquisição de equipamentos / material permanente para Unidade Básica de Saúde do Município de Taparuba/MG proveniente da emenda parlamentar nº 32970002 proposta nº 14863.699000/1220-05. ABERTURA PROPOSTA: 08 de Março de 2023 às 08:30 horas. Maiores informações encontram-se a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Taparuba, à Av. Arminda Medeiros, 430, Centro, TAPA R U BA / M G , ou pelo fone (33)33148000. Taparuba, MG, 17 de fevereiro de 2023 IGOR RODRIGUES PEREIRA ALMEIDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAI AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 PROCESSO Nº 4/2023 O MUNICÍPIO DE TAPIRAÍ/MG, torna público que realizará em 14/03/2023 às 14h00min, sessão pública para apuração do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 04/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023, tendo por OBJETO O CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ANÁLISES CLÍNICAS AO PREÇO DA TABELA SUS (SIGTAP). Edital completo no site www.tapirai.mg.gov.br/licitacoes. Inf. pelo telefone (37) 3423-1140. Tapirai/MG, 17 de fevereiro de 2023 NEIDE APARECIDA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Tarumirim - MG comunica que abrirá Processo Licitatorio Nº19/2023, modalidade Pregao Presencial Nº05/2023, sob sistema de registro de preços, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de materiais de escritório e escolares conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Educação. A abertura será dia 02 de março de 2023 às 09:00 horas na Prefeitura Municipal de Tarumirim, na Rua Plautino Soares, nº 100 - Centro, Tarumirim/MG. O Edital com seus anexos poderá ser obtido no setor de licitação das 08:00 às 16:00 horas,ou no site www.tarumirim.mg.gov.br. Tarumirim/MG, 14 de fevereiro de 2023. KETLYN CAMPOS DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TIROS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 O Município de Tiros torna pública a Chamada Pública nº 01/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Abertura dos Envelopes será dia 16/03/2023, às 09h00min. O Edital completo e mais informações poderão ser obtidos na Sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, nº 170, Centro. Telefone: (34) 3853-1221, endereço eletrônico: www.tiros.mg.gov.br e e-mail: [email protected]. Tiros-MG, 17 de fevereiro de 2023 DENISE MARIA BARCELOS Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 O Município de Tiros torna público o Pregão Presencial nº 03/2023. Objeto: Aquisição de um veículo de 05 (cinco) lugares, 0 (zero) km, para atender às demandas de serviços do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) de Tiros. Data de abertura dos envelopes será dia 09/03/2023, às 09h00min. O Edital completo e mais informações poderão ser obtidos na Sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, nº 170, Centro. Telefone: (34) 3853-1221/1102 e endereço eletrônico www.tiros.mg.gov.br. Tiros-MG, 17 de fevereiro de 2023 DENISE MARIA BARCELOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES EXTRATO DE RESCISÃO Contrato 100/2019. Pregão presencial nº 0019/2019. Contrato 100/2019 Objeto: contratação de empresa para fornecimento de sistemas informatizados de gestão pública, englobando cessão de equipamentos e do direito de uso, instalação, implantação, treinamento; consultoria na área de folha de pagamento, compras, contratos e licitações e contabilidade pública eletrônica; customização, migração, adequação, suporte técnico, atualização tecnológica e assistência técnica dos sistemas informatizados de gestão pública, visando a melhoria da eficiência, eficácia e efetividade no desempenho de todas as atividades e o alcance dos resultados planejados. Partes: prefeitura municipal de três corações x e&l produções de software ltda. A rescisão tem por fundamento o art. 79, inciso ii da lei federal nº 8.666/93. Publicado no quadro de aviso da prefeitura de três corações em 17 de fevereiro de 2023. EXTRATO DE RESCISÃO contrato 128/2018. Pregão presencial nº 0092/2017. Contrato 128/2018 Objeto: contratação de empresa para fornecimento de sistema informatizado de gestão pública, englobando cessão do direito de uso, instalação, implantação, treinamento, customização, migração, adequação, suporte técnico, atualização tecnológica de assistência técnica do sistema informatizado de gestão pública, visando à melhoria da eficiência, eficácia e efetividade no desempenho de todas as atividades e o alcance dos resultados planejados, em conformidade com as especificações técnicas. Partes: prefeitura municipal de três corações x e&l produções de software ltda. A rescisão tem por fundamento o art. 79, inciso ii da lei federal nº 8.666/93. Publicado no quadro de aviso da prefeitura de três corações em 17 de fevereiro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS MARIAS EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Pregão Eletrônico nº 016/2022. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para executar ações do convênio cadastrado no SIAPF sob o nº 0427.118-47, para execução do trabalho social que entre si celebram a Caixa Econômica Federal e o município de Três Marias, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV - FAR, em atendimento á solicitação da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social. Homologo o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, adjudicando as empresas abaixo relacionadas. Em rigorosa observância aos preceitos legais: ATIVVA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.691.332/0001-06, valor total de R$ 20.166,00 (vinte mil cento e sessenta e seis reais); Notas de Autorização de Fornecimento nº. 2533, 2535 e 2536/2022. GOMAP COMERCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.384.524/0001-07, valor total de R$ 5.300,00 (Cinco mil e trezentos reais); Nota de Autorização de Fornecimento nº. 2532/2022. HGC TAVEIRA COMERCIO DE MÓVEIS EIRELLI - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 05.258.798/0001- 90, valor total de R$ 900,00 (novecentos reais); Nota de Autorização de Fornecimento nº. 2534/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2023 Processo 024/2023. OBJETO: aquisição de aparelhos para equipar uma unidade de academia ao ar livre: 03/03/2023, às 08:00 horas. Edital e informações: Informações: www.riachinho.mg.gov.br e www.bnc.org.br. Uruana de Minas-MG, 17 de fevereiro de 2023, (a) CELIMAR CAMPOS CORDEIRO Pregoeiro PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 Processo Licitatório nº 014/2023 A Prefeitura Municipal De Uruana De Minas- MG, Pregão Presencial 009/2023, Processo Licitatório nº 014/2023. OBJETO: contratação de empresa para confecção de uniformes para Escolas Municipais, Creche e Secretaria de Educação. CONTRATADA: INOVART TEXTIL LTDA. VALOR GLOBAL: R$ R$ 70.249,00 (Setenta mil duzentos e quarenta e nove reais). Vigência 11 (onze) meses e 22(vinte e dois) dias. Uruana de Minas, 10 de fevereiro de 2023 TÂNIA MENEZES LEPESQUEUR Prefeita