DOU 22/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022200134 134 Nº 36, quarta-feira, 22 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 requisição. Tudo de conformidade com a Lei 8.666/93 e suas alterações pela Lei 8.883/94, Lei 9.648/98, Lei 10.520/02. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.verissimo.mg.gov.br, editais. Contato (34) 3323-1140 - Setor de Licitação. Veríssimo/MG. PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 Torna público que fará realizar no dia 08 de março de 2023, com entrega dos envelopes até às 08:00 horas e abertura dos envelopes às 08:00 horas, no Setor de Compras e Licitação, Licitação Modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, com o seguinte objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia junto ao departamento de obras, na execução, acompanhamento, fiscalização e administração de obras públicas no município de veríssimo, lançamentos e acompanhamento do geo-obras, de acordo com instruções normativas do TCE MG. Tudo de conformidade com a Lei 8.666/93 e suas alterações pela Lei 8.883/94, Lei 9.648/98, Lei 10.520/02. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.verissimo.mg.gov.br, editais. Contato (34) 3323-1140 - Setor de Licitação. Veríssimo/MG. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Torna público que fará realizar no Setor de Compras e Licitação, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, com o seguinte objeto: aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades do Município de Veríssimo, até 31 de dezembro de 2023, conforme entrega de requisição. Inicio do recebimento de propostas: 23/02/2023, às 12h00; cadastro de propostas iniciais até: 14/03/2023, às 09h00; abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 14/03/2023, às 09h01. Tudo de conformidade com a Lei 10.520/02 subsidiariamente a Lei 8.666/93 e suas alterações pela Lei 8.883/94, Lei 9.648/98. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico, www.licitanet.com.br; www.verissimo.mg.gov.br. Contato (34) 3323-1140 - Setor de Licitação. Veríssimo/MG. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Torna público que fará realizar no Setor de Compras e Licitação, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, com o seguinte objeto: aquisição de medicamentos para atender as necessidades do Município de Veríssimo, até 31 de dezembro de 2023, conforme entrega de requisição. Inicio do recebimento de propostas: 23/02/2023, às 12h00; cadastro de propostas iniciais até: 10/03/2023, às 09h00; abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 10/03/2023, às 09h01. Tudo de conformidade com a Lei 10.520/02 subsidiariamente a Lei 8.666/93 e suas alterações pela Lei 8.883/94, Lei 9.648/98. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico, www.licitanet.com.br; www.verissimo.mg.gov.br. Contato (34) 3323-1140 - Setor de Licitação. Veríssimo/MG. FERNANDA DA SILVA COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU BRAZ EXTRATO DE CONTRATO Referente ao Proc. nº 020/2023-Pregão Eletrônico nº 007/2023. Objeto: Contratação de seguros para veículos. Contrato nº 016 - Gente Seguradora S/A, valor total: R$ 6.390,00, Contrato nº 017 - Empresa: Mapfre Seguros Gerais S/A, valor total R$ 5.400,00 e Contrato nº 018 - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais, valor total: R$ 9.400,00. Vigência: 20/02/2023 a 20/02/2024. ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ R E T I F I C AÇ ÃO A CAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ comunica para os devidos fins a RATIFICAÇÃO, onde na página 209 da publicação no DOU, do dia 18 de JANEIRO de 2023, onde se LÊ: Vigência do contrato: de 03 de janeiro a 29 de dezembro de 2023. Data da Assinatura: 03 de janeiro de 2023. LÊIA - SE: Vigência do contrato: de 05 de janeiro a 29 de dezembro de 2023. Data da Assinatura: 05 de janeiro de 2023. R E T I F I C AÇ ÃO NO AVISO EXTRATO DE CONTRATO 20230002 do Pregão n° 9/2022-00003, publicado no DOU de 27-01-2023, Seção 3. Onde se lê: Vigência do contrato: 02 de janeiro a 29 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 02 de janeiro de 2023. Leia-se: Vigência do contrato: 05 de janeiro a 29 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 05 de janeiro de 2023 CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20230009 - ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO (SEM LICITAÇÃO) Nº 0/2023-003-CMVX - CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU - CONTRATADA: SOUZA & FADANELLI LTDA, CNPJ: 14.564.846/0001-69; Objeto: Contratação de empresa, para o fornecimento de material de consumo (gêneros alimentícios, material de limpeza, copa e cozinha), para atender as necessidades da Câmara Municipal de Vitória do Xingu/PA. VALOR TOTAL: R$ 3.924,74 (três mil, novecentos e vinte e quatro reais, setenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 12 de janeiro de 2023 a 28 de fevereiro de 2023 - Data da assinatura: 12 de janeiro de 2023. CONTRATO Nº: 20230039 - ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO (SEM LICITAÇÃO) Nº 0/2023-004-CMVX - CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU - CONTRATADA: INFOPRINT COM. DE MAT. DE INFORMATICA LTDA, CNPJ: 22.980.346/0001-36; Objeto: Contratação de empresa, para o fornecimento de materiais de expediente, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Vitória do Xingu/PA. VALOR TOTAL: R$ 17.236,25 (dezessete mil, duzentos e trinta e seis reais, vinte e cinco centavos). VIGÊNCIA: 03 de fevereiro de 2023 a 30 de abril de 2023 - Data da assinatura: 03 de fevereiro de 2023. CONTRATO Nº: 20230040 - ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO (SEM LICITAÇÃO) Nº 0/2023-005-CMVX - CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU - CONTRATADA: INFOPRINT COM. DE MAT. DE INFORMATICA LTDA, CNPJ: 22.980.346/0001-36; Objeto: Contratação de empresa, para o fornecimento de equipamentos de informática, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Vitória do Xingu/PA. VALOR TOTAL: R$ 17.230,00 (dezessete mil, duzentos e trinta reais). VIGÊNCIA: 03 de fevereiro de 2023 a 30 de abril de 2023 - Data da assinatura: 03 de fevereiro de 2023. CONTRATO Nº: 20230041 - ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO (SEM LICITAÇÃO) Nº 0/2023-006-CMVX - CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU - CONTRATADA: C M AGENCIA DE SERVICOS LTDA, CNPJ: 33.433.598/0001-61; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de publicação dos atos oficiais para atender as necessidades da Câmara Municipal de Vitória do Xingu - Pará. VALOR TOTAL: R$ 17.185,00 (dezessete mil, cento e oitenta e cinco reais). VIGÊNCIA: 09 de fevereiro de 2023 a 30 de junho de 2023 - Data da assinatura: 09 de fevereiro de 2023. EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Termo de Ratificação. Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO (SEM LICITAÇÃO) nº 0/2023- 003-CMVX. Objeto: Contratação de empresa, para o fornecimento de material de consumo (gêneros alimentícios, material de limpeza, copa e cozinha), para atender as necessidades da Câmara Municipal de Vitória do Xingu/PA. Vencedor: SOUZA & FADANELLI LTDA, CNPJ: 14.564.846/0001-69. Com o valor total de R$ 3.924,74 (três mil, novecentos e vinte e quatro reais, setenta e quatro centavos). Ratifico a Licitação na forma da Lei art. 26 da lei 8.666/13. Termo de Ratificação. Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO (SEM LICITAÇÃO) nº 0/2023- 004-CMVX. Objeto: Contratação de empresa, para o fornecimento de materiais de expediente, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Vitória do Xingu/PA . Vencedor: INFOPRINT COM. DE MAT. DE INFORMATICA LTDA, CNPJ: 22.980.346/0001-36. Com o valor total de R$ 17.236,25 (dezessete mil, duzentos e trinta e seis reais, vinte e cinco centavos). Ratifico a Licitação na forma da Lei art. 26 da lei 8.666/13. Termo de Ratificação. Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO (SEM LICITAÇÃO) nº 0/2023- 005-CMVX. Objeto: Contratação de empresa, para o fornecimento de equipamentos de informática, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Vitória do Xingu/PA. Vencedor: INFOPRINT COM. DE MAT. DE INFORMATICA LTDA, CNPJ: 22.980.346/0001-36. Com o valor total de R$ 17.230,00 (dezessete mil, duzentos e trinta reais). Ratifico a Licitação na forma da Lei art. 26 da lei 8.666/13. Termo de Ratificação. Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO (SEM LICITAÇÃO) nº 0/2023- 006-CMVX. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de publicação dos atos oficiais para atender as necessidades da Câmara Municipal de Vitória do Xingu - Pará. Vencedor: C M AGENCIA DE SERVICOS LTDA, CNPJ: 33.433.598/0001-61. Com o valor total de R$ 17.185,00 (dezessete mil, cento e oitenta e cinco reais). Ratifico a Licitação na forma da Lei art. 26 da lei 8.666/13. PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 Processo nº 2023/0213-002-PMA. Objeto: Contratação de Empresa Com Representação Exclusiva de Bandas e Artistas de Renome Local do Município de Abaetetuba/Pa Para Execução de Shows Artísticos Visando Compor a Programação do Carnaval de Abaetetuba 2023. RATIFICAÇÃO em 16 de fevereiro de 2023, pela Prefeita Municipal de Abaetetuba a Sra. Francineti Maria Rodrigues Carvalho. Contratada: M. J. F da Cunha - Me, CNPJ nº 27.161.622/0001-58. Valor Global: R$ 58.125,00. Assinado em 16 de fevereiro de 2023. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023-CPL/SEMAGRI/PMA A Prefeitura Municipal de Abaetetuba, Estado do Pará através da Sra. Prefeita, Francineti Maria Rodrigues Carvalho, informa aos interessados que o Processo Licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 - CPL/SEMAGRI/PMA, que tem por objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento (autogestão), de despesas com manutenções de veículos motorizados a diesel e máquinas agrícolas., com data de abertura marcada para o dia 21/02/2023, ás 09h, fica SUSPENSO em razão de adequação de TR e Edital. Abaetetuba/Pa, 17 de fevereiro de 2023 FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO EXTRATO DE CONTRATO Origem: Inexigibilidade 008/20223. Partes: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Fundação Cultural Abaetetubense, CNPJ nº 04.103.917/0001-72. Origem: Inexigibilidade 008/20223. Objeto: Contratação de Empresa Com Representação Exclusiva de Bandas e Artistas de Renome Local do Município de Abaetetuba/Pa Para Execução de Shows Artísticos Visando Compor a Programação do Carnaval de Abaetetuba 2023. Contratada: M. J. F Da Cunha - Me, CNPJ nº 27.161.622/0001-58. Contrato nº 2023/091. Valor global: R$ 58.125,00. A Vigência inicia-se na data de sua assinatura e se estenderá pelo prazo máximo de 01 (um) mês, prorrogáveis nas condições previstas no art. 57 da Lei 8.666/1993. Assinatura: 16 de Fevereiro de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023-CPL/SEMAGRI/PMA O Município de Abaetetuba/PA, por meio da Secretaria de Municipal de Agricultura, Abastecimento, Pecuária e Pesca - SEMAGRI, torna público que às 09h do dia 07 de março de 2023, realizará licitação na modalidade pregão, regido pela lei nº 10.520, decreto 10.024 e subsidiariamente a lei 8.666, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, visando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em controle sanitário integrado de vetores e pragas urbanas, compreendendo a execução dos serviços de Desinsetização, Dedetização, Desratização e Descupinização, incluindo retirada de expurgo de pombos e morcegos, nas dependências internas e externas da SEMAG R I , dos Mercados Municipais e do Matadouro Municipal, e Serviços de Higienização e Desinfecção de sistemas hidráulicos e sanitários, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e especificações constantes dos itens deste Termo de Referência, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento Pecuária e Pesca de Abaetetuba/PA. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, www.licitanet.com.br ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL junto à Prefeitura Municipal de Abaetetuba, situada à Rua Siqueira Mendes, nº 1359, Centro, CEP: 68440- 000, no horário de 8h às 14h, em dias de efetivo expediente. Abaetetuba/Pa, 17 de fevereiro de 2023 FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO Prefeita de Abaetetuba/Pa PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3° Termo Aditivo - Alteração de prazo ao Contrato n.º 1.702/2020 Parte: MUNICÍPIO DE AFUÁ / FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DE MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB e a empresa A. SALOMÃO DE ALMEIDA-ME. O presente termo aditivo tem o objeto de acréscimo de valor, totalizando R$ 77.843,00 Ordenadora de despesa: KELLY CRISTINA DOS SANTOS SALOMÃO