DOU 22/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022200135 135 Nº 36, quarta-feira, 22 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTAMIRA EXTRATOS DE 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO INEXIGIBILIDADE 2/2022 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB Contratada: STELIO S TAVARES FILHO CONSULTORIA. CNPJ: 36.260.460/0001-04. Contrato 2022.0105020. Dotação Orçamentária: 2.075. Classificação Econômica: 33.90.36.00 - Outros Serv. De Terc. Pessoa Física, 33.90.39.00 - Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica, 33.90.35.00 - Serviços de consultoria. Fonte: 15400000, 15410000, 15001001. Objeto prorrogação de prazo, vigência 01/01/2023 até o dia 31/12/2023. wwwaltamira.pa.gov.br. Assinatura: 30/12/2023. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SEMED. Contratada: STELIO S TAVARES FILHO CONSULTORIA. CNPJ: 36.260.460/0001-04. Contrato 2022.0105006. Dotação Orçamentária: 2.029. Classificação Econômica: 33.90.36.00 - Outros Serv. De Terc. Pessoa Física, 33.90.39.00 - Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica. Fonte: 15001001, 15730000, 17090000. Objeto prorrogação de prazo, vigência 01/01/2023 até o dia 31/12/2023. wwwaltamira.pa.gov.br. Assinatura: 30/12/2023. INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº 002/2023. Partes: Contratante: Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Altamira - Altaprev Cnpj: 01.966.769/0001-21: Contratado: Esmeralda dos Santos Araújo da Silva- CPF: 299.275.362-Contrato nº 002/2023 no valor total de R$: 24.000,00 (vinte e quatro mil reais); Vigência: 12 (doze) meses; Objeto: locação do imóvel, situado na Rua 7 de setembro, 2829, Esplanada do Xingu, conforme processo de Dispensa nº 002/2023; Fonte de Recursos: 2.275 - 3.3.90.36.00. Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física; Assinatura do Contrato: 10/02/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 1/2023 O Município de Anajás do Estado do Pará, através da Comissão Permanente de Licitação, conforme Lei nº 8.666/93 e suas alterações e a Lei Complementar nº 123/2006 e em conformidade com as condições previstas, a Resolução/CD/FNDE Nº 38, de 16 de julho de 2009 visando ao atendimento da Alimentação Escolar dos Alunos da Educação Básica vinculados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE/FNDE, torna público a realização de licitação, na modalidade acima especificada. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Data do Recebimento das Propostas: 17/03/2023, às 08:30h. O Edital e informações complementares, encontra- se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitações, no prédio da Prefeitura Municipal de Anajás/PA, de Segunda-feira à Sexta-feira, no horário das 08:00 às 12:00h. EDIMAR CORRÊA PANTOJA CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA R E T I F I C AÇ ÃO No aviso, circulado no D.O.U, seção 3, n° 35, pág. 273 em 17/02/2023. ONDE LE-SE: Contrato nº 20230052. LÊ-SE: Contrato nº 20230049. Demais informações continuam inalteradas. EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230259, celebrada entre a Prefeitura Municipal de augusto Corrêa e a empresa cujo preço está a seguir registrado, em face à realização da licitação na modalidade PREGÃO Eletrônico nº 7/2023. Empresa: Transporte Irmãos Rodrigues Ltda. Vencedora do seguinte item: Item 1-R$ 300,00. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20230264. Origem: Pregão Eletrônico nº 75/2022. Contratante: Fundo Municipal de Meio ambiente. Contratada: Serrana distribuidora Ltda. Objeto: aquisição de materiais permanentes diversos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio ambiente de augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 2.010,00. Vigência: 16/02/2023 a 29/12/2023. Data da assinatura: 16/02/2023. CONTRATO Nº 20230265. Origem: Pregão Eletrônico nº 75/2022. Contratante: Fundo Municipal de Meio ambiente. Contratada: Comercial Tres acordes Ltda. Objeto: aquisição de materiais permanentes diversos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio ambiente de augusto Corrêa/Pa.Valor Total: R$ 1.370,00. Vigência: 16/02/2023 a 29/12/2023. Data da assinatura: 17/02/2023. CONTRATO Nº 20230268. Origem: Pregão Eletrônico nº 41/2022. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Maira Batista do nascimento 03935354282. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 18.681,15. Vigência: 17/02/2023 a 29/12/2023. Data da assinatura: 17/02/2023. CONTRATO Nº 20230278. Origem: Pregão Eletrônico nº 59/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de augusto Corrêa. Contratada: Ba Luz Ind. e Com. de Materiais Eletricos Ltda. Objeto: aquisição de materiais elétricos para manutenção da iluminação pública do município de augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 273.725,00. Vigência: 17/02/2023 a 29/12/2023. Data da assinatura: 17/02/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Objeto: Aquisição de 200 duzentos mil litros de combustível óleo diesel S10 para a recuperação de 203,18 km de vicinais no Município de Aveiro/Pa (conforme convênio 001/2023/SETRAN) em consonância com plano de trabalho. Tipo: Menor Preço por item. Data: 07/03/2023. Horário: 09h. INFORMAÇÕES: Sala de Licitações, Av. Humberto Frazão, s/n, Centro, das 08h às 14h ou pelos sites: www.tcm.pa.gov.br e www.aveiro.pa.leg.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Aveiro/PA, 16 de fevereiro de 2023. AGOSTINHO JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 043/2023, firmado em 15 de fevereiro de 2023, com a pessoa física: FRANCISCO DAS CHAGAS VIANA GOIS, CPF: 661.428.302-20. Objeto: locação de imóvel situado na Rua: Principal, n° S/N, Bairro Centro, Distrito da Pista Branca no Município de Bannach - PA, para abrigar as instalações da secretaria de obras deste município. Vigência: 15/02/2023 a 31/12/2023, Recurso Orçamentário: Recursos próprios, Valor 1° parcela no valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), e as demais parcelas no valor de R$ 900,00 (novecentos reais) mensal, totalizando o valor global de R$ 9.450,00 (nove mil quatrocentos e cinquenta reais), pelo Contratante: LUCINEIA ALVES DA SILVA, CPF: 934.063.982-00 e pela Contratada: FRANCISCO DAS CHAGAS VIANA GOIS, CPF: 661.428.302-20, Bannach - PA, 16 de janeiro de 2023. R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação EXTRATO DE CONTRATO, publicado no DOU de 16/02/2023, Seção 3, Nº 34, pág. 282, Onde Se Lê: "EXTRATO DE CONTRATO N° 034/2023, firmado em 02 de janeiro de 2023", Lê - Se: "EXTRATO DE COTRATO N° 038/2023, firmado em 20 de janeiro". PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Objeto: contratação de empresa especializada para a construção das fachadas nas Escolas EMEIF Dep. Gerson Peres, EMEF José Salomão Solon, EMEIF Maria Romualda, EMEF Prof.ª Paulina Ramos, CMEI Berço da Liberdade e CMEI Florescer e construção de piscina no CMEI Berço da Liberdade no Município de Benevides/PA. Data de Abertura: 10/03/2023. Hora: 10h00 (horário local). Local: Anexo do CIC, localizado na Avenida Augusto Meira Filho, s/n.º, espaço em que antigamente funcionava a Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (SEMAGRI) de Benevides/PA. Retirada do Edital: o edital da referida licitação encontrar-se-á à disposição para consulta e download nos sites www.benevides.pa.gov.br e www.tcm.pa.gov.br (Sistema GEO-OBRAS). JOSUÉ LACERDA POMPEU Secretário Municipal de Educação de Benevides/PA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO Nº 9/2022-034. Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: M. Costa Miranda Eireli. Contrato nº 20230299. Valor Global: R$ 652.132,50; Contratado: Ximendes de Carvalho Com. Atacad. de Mat. Cir. e Hosp. Eireli. Contrato nº 20230300. Valor Global: R$ 347.800,00; Contratado: Comserv Comercio e Serviços Eireli. Contrato nº 20230301. Valor Global: R$ 860.612,50; Contratado: JBComercio e Serviços Eireli. Contrato nº 20230302. Valor Global: R$ 343.685,00. Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios diversos, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança e suas Secretarias Municipais (SEMADS, SEGAB, SEFIN, SEPLAN, SEMAGRI, SEMMA, SEMAP, SETUR, SECULD e SINFRA). Vigência: 08/02/2023 à 31/12/2023. Assinatura: 08/02/2023. PREGÃO Nº 9/2022-014. Requerente: Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social. Contratado: Amorim e Figueiredo Ltda. Contrato nº 20230325. Valor Global: R$ 958.700,00; Contratado: Posto Perola do Caeté Ltda. Contrato nº 20230326. Valor Global: R$ 460.363,75; Contratado: Bragas Distribuidora Ltda. Contrato nº 20230327. Valor Global: R$ 26.750,00. Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de combustíveis e derivados, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social do Município de Bragança. Vigência: 09/02/2023 à 31/12/2023. Assinatura: 09/02/2023. PREGÃO Nº 9/2022-044. Requerente: Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social. Contratado: W. C. Da Silva Ferreira. Contrato nº 20230386. Valor Global: R$ 48.000,00. Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de kit enxoval, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Trabalho e Promoção do Município de Bragança, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Bragança. Vigência: 15/02/2023 à 31/12/2023. Assinatura: 15/02/2023. PREGÃO Nº 9/2022-072. Requerente: Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social. Contratado: Comercio de Alimentos Bandeira Eireli. Contrato nº 20230279. Valor Global: R$ 413.127,00; Contratado: M. Costa Miranda Eireli. Contrato nº 20230280. Valor Global: R$ 807.603,75; Contratado: M. Abreu Lima Comercial e Padaria e Confeitaria Eireli. Contrato nº 20230281. Valor Global: R$ 862.339,50; Contratado: Comserv Comercio e Serviços Eireli. Contrato nº 20230282. Valor Global: R$ 664.708,50; Contratado: Estrectural Comercio e Serviços Eireli. Contrato nº 20230283. Valor Global: R$ 528.431,25. Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição gêneros alimentícios diversos, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social de Bragança. Vigência: 07/02/2023 à 31/12/2023. Assinatura: 07/02/2023. PREGÃO Nº 9/2022-053. Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: C. A. S. Blanco Eireli. Contrato nº 20230387. Valor Global: R$ 308.333,00. Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais esportivos, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Desporto do município de Bragança. Vigência: 15/02/2023 à 31/12/2023. Assinatura: 15/02/2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220039. Contratante: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: Amazon Construções e Serviços Ltda. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20220039 por 12 (Doze) meses, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Concorrência nº 3/2021-005. Período: 15/01/2023 a14/01/2024. Data da Assinatura: 11de janeiro de 2023. ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 20230119. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Posto Perola do Caeté Ltda. Objeto: Reequilíbrio de Preços no valor R$ 8.342,00 (oito mil, trezentos e quarenta e dois reais) do Contrato nº 20230119, Fundamentada Na Lei 8.666/93. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 9/2022- 015. Data da Assinatura: 17de fevereiro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação realizada dia 16 de FEVEREIRO de 2023 no jornal DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Onde se lê: W. REZENDE SOARES EIRELI, contrato 23-0208-006, valor total R$ 1.035,98, Leia-se: W. REZENDE SOARES EIRELI, contrato 23-0208-005, valor total R$ 30.654,98. As demais informações contidas na publicação permanecem inalteradas.