DOU 22/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de assinatura 20/01/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2023; Inexigibilidade nº 6/2023-012701; Objeto: Contratação do Profissional Matheus Carvalho, Objetivando Treinamento e Capacitação, e Modo Presencial, em Aspéctos Teórico e Prático da Lei Federal nº 14.133/2021 - "Nova Lei de Licitações", Para os Servidores da Prefeitura de Breves/Pa, CNPJ: 13.292.261/0001-74; Fundamentação Legal: art. 25, inciso II, c/c o art. 13, inciso VI da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Ratificação de Inexigibilidade: Pelo Excelentíssimo Sr. Prefeito José Antônio Azevedo Leão. Breves/Pa, 17 de fevereiro de 2023 GISELE SILVA VALENTE Presidente da CPL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230026, Origem: Inexigibilidade nº 6-2023-012701, Contratante: Prefeitura Municipal de Breves, Contratada(o): Vianna de Carvalho Cursos e Aulas Ltda, Objeto: Contratação do Profissional Matheus Carvalho, Objetivando Treinamento e Capacitação, em Modo Presencial, em Aspéctos Teórico e Prático da Lei Federal nº 14.133/2021 - "Nova Lei de Licitações", Para os Servidores da Prefeitura de Breves/Pa, Valor Total: R$ 41.000,00, Vigência: 13/02/2023 a 13/10/2023, Data da Assinatura: 13/02/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR. SESSÃO PÚBLICA: 06/03/2023 às 09:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. RICARDO RIBEIRO SOBRINHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 01.PE.011/2022. Objeto do contrato: Contratação Com Maior Desconto Sobre a base de Preços da Tabela do Fabricante Para Execução de Serviços e manutenção Preventiva e Corretiva Com Mão de Obra Especializada e Para Aquisição de Peças e Acessórios Genuinos e Originais Com padrões de Qualidade e Garantia Para as "Ambulanchas" da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Cametá/Pará, Para Atender a Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Batista Sanches Comércio e Serviços Náuticos Ltda, CNPJ: 05.081.187/0001-19. O objetivo do termo aditivo é o aumento do quantitativo do Contrato em questão, em25% do total, no valor total de R$ 41.750,00. Ordenador: Klenard Attílio Ranieri. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20228412, proveniente do Processo Licitatório 275/2021/FMS, que entre si celebram O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANAÃ DOS CARAJÁS-PA, CONTRATANTE, e C C VIEIRA E MORAIS NETO LTDA,CONTRATADO, contratação de prestadores de serviços para realização de atendimento especializada em Nutrição, para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde Canaã dos Carajás, estado do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Abril de 2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais,CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 13 de dezembro 2022. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO No dia 17 de fevereiro de 2023 foi adjudicado e homologado, o PROCESSO LICITATÓRIO 285/2022/FMS - Modalidade: Pregão Eletrônico N° 110/2022/CPL Objeto: Sistema de Registro de Preços (SRP), pleiteando futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de Serviço de Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais, de forma fracionada, conforme demanda, pelo Fundo Municipal de Saúde para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, e com efeito do Departamento Central de Regulação e Setor de Tratamento Fora do Domicílio. Vencedora: LET S GO TOUR AGENCIAS DE VIAGENS EIRELI, com o valor de R$ R$ -130,01. MARCOS PAULO ARAÚJO SILVEIRA Autoridade Competente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2023/SRP O Fundo Municipal de Educação de Canaã dos Carajás avisa que fará realizar no dia 06 de março de 2023 às 08h:00min no site eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br/, o Processo Licitatório nº 012/2023/FME - Modalidade: Pregão Eletrônico N° 011/2023/SRP Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento e troca de peças em geral, bem como prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos, como mecânica em geral, pintura, lanternagem, conserto de sistema de arrefecimento, ar condicionado, serviços de tapeçaria, capotaria, balanceamento e alinhamento, cambagem, troca de óleo e filtros, lubrificação, instalação de acessórios, conserto de pneus e outros serviços necessários, incluindo o fornecimento de peças e acessórios para atender as necessidades básicas da frota de ônibus escolares e carro próprio da Secretaria Municipal de Educação de Canaã dos Carajás, estado do Pará. O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download www.portaldecompraspublicas.com.br/e http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais/. DOUGLAS FERREIRA SANTANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023-PMC Objeto: Aquisição de equipamentos e suprimentos de informática para a Prefeitura Municipal de Capanema, Secretarias e Fundos. Sessão Pública: 06/03/2023 às 09h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]/[email protected]. Capanema/Pa, 17 de fevereiro de 2023 LAISE MARTINS LEAL Pregoeira EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 1702001/2023. Origem: Pregão Eletrônico nº 001/2023-Pmc. Contratante: Prefeitura Municipal de Capanema/Pará. Contratada: M & W Pinheiro Asfalto Ltda CNPJ: 24.818.905/0001-31. Objeto: Aquisição de Massa Asfáltica Tipo Cbuq e Emulsão, para ser utilizada em Pavimentação e Manutenção de Vias do Município de Capanema/Pa. Valor Global: R$ 7.340.000,00(sete milhões trezentos e quarenta mil reais). Vigência: Por 12(Dose) Meses, Contados a partir da data de sua Assinatura. Data da Assinatura: 17/02/2023. Ordenador: Francisco Ferreira Freitas Neto EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2023, Vinculada ao Pe nº 001/2023-Pmc-Srp. Objeto: Aquisição de Massa asfáltica Tipo Cbuq e Emulsão, Para Ser Utilizada em Pavimentação e Manutenção de Vias do Município de Capanema/Pa. M & W Pinheiroasfalto Ltda, cadastrada no CNPJ sob o nº 24.818.905/0001-31, com valor unitário: ITEM-VA LO R UNITÁRIO: 1-R$ 730,00; 2-R$ 5,00. Vigência: 12(dose)meses, contados a partir da data de sua Assinatura: Em16/01/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023-PE-PMCP-SEMAD Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços na Locação Veículos Automotores, Tratores Agrícolas e Máquinas Pesadas, Objetivando atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais do Município de Capitão Poço/Pa. Abertura: 09/03/2023 às 14:30h. Retirada do Edital: Na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situado na Av. Moura Carvalho s/n - Centro - CEP: 68.650 -000 Capitão Poço - Estado do Pará, no horário das 7:30hs ás 13:30hs, poderá ser retirado no site Portal de compras Púbicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br,e no Mural das Licitações do TCM/PA, https://www.tcm.pa.gov.brou outras informações complementares poderão ser solicitadas pelo e-mail: [email protected]: Capitão Poço/Pa, 17 de fevereiro de 2023 JOÃO GOMES DE LIMA Prefeito AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2023-PE-SRP PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 2023.100101. O município de Capitão Poço/PA torna público, para conhecimento de todos, que a licitação supracitada, cujo objeto desta é a Contratação de Empresa Especializada Para a Prestação de Serviços na Locação de Veículos Automotores, Tratores Agrícolas e Máquinas Pesadas, Objetivando atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais do Município de Capitão Poço/Pa, fica através do presente ato REVOGADA por razões de interesse público, com fulcro no art. 49 da Lei n° 8666/93 e conforme decisão circunstanciada inserta no processo licitatório. Capitão Poço/Pa, 17 de fevereiro de 2023 FRANCISCA MÁBIA BARBOSA MOREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI EXTRATOS DE CONTRATO Origem: Pregão Eletrônico SRP Nº 031/2021; Objeto: Registro de Preço para eventual Contratação de pessoa Jurídica para Aquisição de Pneus, para atender as demandas da Prefeitura Municipal e Secretarias. Contrato Administrativo Nº 031.4.2021/2023-SRP-PMI, Contratada: J DE J ARAÚJO MACIEL - ME, CNPJ N°10.527.964/0001-46, Valor Global R$ 110.249,70. Vigência: 10/02/2023 até 31/12/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, Ordenador: Roberto Pina Oliveira. Contrato Administrativo Nº 031.5.2021/2023-SRP-PMI, Contratada: VANGUA R DA COMÉRCIO DE PEÇAS PNEUS LTDA - ME, CNPJ N°21.543.743/0001-88, Valor Global R$ 7.490,28. Vigência: 10/02/2023 até 31/12/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, Ordenador: Roberto Pina Oliveira. Contrato Administrativo Nº 031.6.2021/2023-SRP-PMI, Contratada: J DE J ARAÚJO MACIEL - ME, CNPJ N°10.527.964/0001-46, Valor Global R$ 2.198,60. Vigência: 09/02/2023 até 31/12/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Ordenador: Jose Cloudoaldo Moraes Silva. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 32/2022 Republicado O Prefeito Municipal de Igarapé-Miri/PA, resolve HOMOLOGAR os atos de Adjudicação proferidos pela Pregoeira ao resultado do processo licitatório: Pregão Eletrônico SRP Nº 032/2022-REPUBLICADO. Objeto: Registro de preço para futura e eventual Aquisição de Madeira para atender a Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri e suas Secretarias. Em favor das empresas: LOURINHO PENA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ N° 19.296.878/0001-44; Empresa BENEDITO FERREIRA LOBATO EPP, CNPJ N° 07.520.390/0001-70; Data da Homologação: 17/02/2023. ROBERTO PINA OLIVEIRA D ES P AC H O DECRETO Nº 72/2022 O Prefeito Municipal de Igarapé-Miri, no uso de suas atribuições legais, torna público o Decreto Municipal nº 072/2022/GAB de 11 de novembro de 2022. Que dispõe sobre a criação do Grupo institucional do Poder publico - GIPP, constituído por representantes das Secretarias municipais, para fiscalizar/acompanhar, articular e operacionalizar as ações de gestão, monitoramento e fiscalização dos empreendimentos Habitacionais construídos no Municipio de Igarapé Miri/PA, para as famílias atendidas e benefiadas por meio de Programas de habitação de interesse social do Governo Federal. ROBERTO PINA OLIVEIRA