DOU 22/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022200137 137 Nº 36, quarta-feira, 22 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230144 PREGÃO ELETRONICO Nº 068/2022-PE/SRP; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE VEICULOS AUTOMOTORES E FLUVIAIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPIXUNA DO PARÁ. DATA DA ATA: 15/02/2023; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura. VENCEDORES: AC L SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA LTDA; C.N.P.J. nº 02.050.341/0001-05, valor total R$ 3.072.600,00. A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ, setor de Licitações. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82023/PE-SRP A Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTOS DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA PARA INFORMÁTIZAÇÃO DAS UBS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ/PA. A abertura será no dia 08/03/2023, às 08:00 horas em www.portaldecompraspublicas.com.br e informações no e- mail: [email protected]. ARTEMES SILVA DE OLIVERA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA EXTRATOS DE CONTRATOS TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023. CONTRATO Nº 20230002. Modalidade Se Licitação: Tomada Se Preços n° 001/2023. Partes Contrantes: Prefeitura Municipal de Irituia Cnpj: 05.193.123/0001-00 E E L S Aguiar Locações e Construções Eireli, Cnpj: 38.502.382/0001- 24. Objeto: Recuperação de 29.600m de Vicinal da Pa 253 a Comunidade de Maracaxeta - Irituia/Pa. Do Preço: R$ 2.143.437,10 (dois milhões, cento e quarenta e três mil, quatrocentos e trinta e sete reais e dez centavos). Da Vigência: será de 10/02/2022 extinguindo-se 10 de fevereiro de 2024. Ordenador Responsável: Marcos de Lima Pinto TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023. Contrato nº 20230003. Modalidade de Licitação: Tomada de Preços n° 002/2023. Partes Contrantes: Prefeitura Municipal de Irituia Cnpj: 05.193.123/0001-00 E Almeida Locações, Construções e Terraplenagem Ltda, Cnpj: 42.314.950/0001-30. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Par a Execução de Implantação de Redes de Drenagem Pluvial No Municipio de Irituia/Pa. Do Preço: R$ 1.118.370,24 (um milhão, cento e dezoito mil, trezentos e setenta reais e vinte e quatro centavos). Da Vigência: será de 13 de fevereiro de 2022 extinguindo-se 10 de fevereiro de 2024. Ordenador Responsável: Marcos de Lima Pinto. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 Objeto: Contratação de Empresa Especializada de Engenharia Para a Execução de Serviços de Manutenção, Ampliação, Revitalização e Implantação dos Sistemas de Agua para as Comunidades do Municipio de Irituia/Pa. Data da sessão: 27/03/2023 horário: 10h00min. Local: Sala de licitações da Prefeitura, no endereço Travessa Júlio Ribeiro Tavares, 21, Irituia/Pa. Irituia/Pa, 17 de fevereiro de 2023 MARYANNE OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023-CP O Município de Itaituba - Prefeitura Municipal, por meio da Comissão Permanente de Licitação, informa aos interessados no Processo Licitatório Concorrência N°001/2023-CP, que tem como objetivo a contratação de empresa especializada para construção de Feira Livre no Município de Itaituba-PA, que as empesas Dourado e Correa Construtora LTDA e a empresa Construtora Pactac LTDA - EPP foram inabilitadas, por razões contidas no Termo de Resultado de Julgamento da Habilitação já a licitante Sollos Construtora LTDA-EPP foi declarada HABILITADA, por ter atendido todas as exigências contidas no instrumento convocatório. Em cumprimento dos termos do artigo 109, alínea "a", § 1º da Lei nº 8.666/93 e alterações presentes, abre-se o prazo de 5 dias úteis a contar da publicação do resultado de julgamento da habilitação, nos Diário Oficial da União e FA M E P Itaituba-PA, 17 de fevereiro de 2023. À Comissão FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023-PE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2023 Objeto: Aquisição de pneus, câmaras de ar e materiais diversos para a frota de veículos oficiais do Fundo Municipal de Saúde de Itaituba-PA. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 03/03/2023, as 10:00 hora local. Acesso ao edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br e www.itaituba.pa.gov.br; informações: DICOM, localizada na Rod. Transamazônica c/ 10ª rua, Anexo ao Ginásio Municipal de Itaituba-PA. RONISON AGUIAR HOLANDA Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023-PE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24/2023 Objeto: Aquisição de material didático, para atender as necessidades dos Centros Municipais de Educação Infantil e Escolas Municipais de Ensino Fundamental. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 06/03/2023, as 10:00 hora local. Acesso ao edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br e www.itaituba.pa.gov.br; informações: DICOM, localizada na Rod. Transamazônica c/ 10ª rua, Anexo ao Ginásio Municipal de Itaituba-PA. RONISON AGUIAR HOLANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2023-010-PE Abertura dia 07/03/2023, às 08:00 horas, no site:www.portaldecompraspublicas.com.br, tipo Menor Preço, por item, Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de peças mecânicas e elétricas para frota de veículos da Prefeitura Municipal e Secretárias vinculadas, do Município de Jacundá - PA Editais e anexos encontram-se a disposição na CPL no horário das 8:00hs às 12:00 horas, Portal Jurisdicionados do TCM-PA e no site http://jacunda.pa.gov.br/portal-da- transparencia. ITONIR APARECIDO TAVARES Chefe do Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO D ES P AC H O S Objeto: Ratificação de dispensa de licitação fundamentada no Art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores, para contratação da(o) Murilo Moura Guedes. Referente à Dispensa de Licitação nº 7/2023-011, cujo objeto é: Locação de um imóvel, para fins não residenciais, localizado a Rua Pedro Vieira Nº791, Bairro Silas Freitas onde irá funcionar o Centro Integrado de reabilitação (SEIR), Para atender a Secretaria Municipal de Saúde do munícipio de Mãe do Rio - Pa. Ratifico conforme prescreve o Art. 26 do estatuto das licitações, o despacho do Ilmo. Sr. João Victor da Silva Castro, presidente da Comissão de Licitação, em 13 de janeiro de 2023, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Objeto: Ratificação de dispensa de licitação fundamentada no Art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores, para contratação da(o) Empresa de Tecnologia da Inf. e Comunicação do Est./Pa - PRODEPA. Referente à Dispensa de Licitação nº 0/2022-00010, cujo objeto é: Contratação de Empresa para fornecer licença de uso de sistema especifico de identificação civil da Secretaria de Estado de Segurança Publica, para a Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, em atendimento ao convênio nº038/2022, existente entre a Prefeitura e PC/PA. Ratifico conforme prescreve o Art. 26 do estatuto das licitações, o despacho do Ilmo. Sr. João Victor da Silva Castro, presidente da Comissão de Licitação, em 15 de dezembro de 2022, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. LAURA VITORIA RABELO OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2022-00022. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, CNPJ nº 05.363.023/0001-84. Contrato nº 20230090. Contratada(o): Constrular Serviços e Construções LTDA, CNPJ nº41.001.125/0001-15. Valor de R$215.170,00. Contrato nº 20230092. Contratada(o): J. C. P. Prado Comercio EIRELI - ME, CNPJ nº21.254.778/0001- 05. Valor de R$129.009,00. Contrato nº 20230094. Contratada(o): Para Telhas e Aço LTDA, CNPJ nº24.031.228/0001-07. Valor de R$68.281,10. Vigência dos contratos: 13/02/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura: 13/01/2023. Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira- Prefeito Origem: Dispensa de Licitação nº 0/2022-00010. Contrato nº 20220553. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, CNPJ nº 05.363.023/0001-84. Contratada(o): Empresa de Tecnologia da Inf. e Comunicação do Est./Pa - PRODEPA CNPJ nº05.059.613/0001-18. Valor de R$5.330,66. Vigência do contrato: 15/12/2022 a 31/12/2023. Data de assinatura: 15/12/2022. Origem: Dispensa de Licitação nº 7/2023-011. Contrato nº 20230046. Contratante: Fundo Municipal Saúde de Mãe do Rio, CNPJ nº 12.051.023/0001-04. Contratada(o): Murilo Moura Guedes, CPF nº010.805.422-56. Valor de R$36.000,00. Vigência do contrato: 13/01/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura: 13/01/2023. Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2022-00008. Contrato nº20230076. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ sob o nº29.895.598/0001-06. Gestora: Maria da Conceição da Silva Santana. Contrato nº20230076. Contratado(a): Tancredo Augusto Sales Teixeira EIRELI, CNPJ sob o nº40.202.263/0001-06. Valor de R$209.854,30. Contrato nº20230078. Contratado(a): E A Klain Indústria de Conserva de Frutas EIRELI, CNPJ sob o nº26.398.349/0001-17. Valor de R$16.280,00. Vigência dos contratos: 08/02/2023 a 30/06/2023. Data de assinaturas: 08/02/2023. AVISO DE RETIFICAÇÃO Objeto: O Sr. Joao Victor da Silva Castro, Presidente da Comissão de Licitação, designado pela portaria 13/2023-Gab/pmmr, torna público, a todos os interessados a retificação da publicação de terça-feira, dia 14/02/2023. Na edição 32, Seção 3, na página 211 do D. O. U . Onde se lê: Dispensa de Licitação nº9/2022-00013. Leia-se: Pregão Eletrônico nº9/2022-00013. JOAO VICTOR DA SILVA CASTRO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 205/2023-FMS/PMM Processo Administrativo nº 23.638/2021-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 127/2021- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Registro de preço para aquisição de materiais permanentes e hospitais de Marabá (HMM/HMI) e unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde. Empresa: TH COMERCIO DE MOVEIS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 30.317.183/0001-34. VALOR: R$ 13.295,00 (Treze mil duzentos e noventa reais). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, Elemento de despesas: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. DATA DA ASSINATURA 15 de fevereiro de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretário Municipal de Saúde - INTERINA de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 216/2023-FMS/PMM Processo Administrativo nº 9.812/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 065/2022- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto a aquisição de materiais de expedientes, papelaria, pen drive e CD/DVD, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas Empresa: SOBRAL-CHAVES E CARIMBOS LTDA, inscrita no CNPJ sob N°01.088.055/0001-68. VALOR: R$ 9.993,58 (NOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E TRES REAIS E CINQUENTA E OITO). Dotações Orçamentárias: 10 122 0001 2.045 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU, 192 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica, 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192 e 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, Elemento de despesas 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA 13 de fevereiro de 2023. MONICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde - INTERINA de Marabá /PA.