DOU 22/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: "Seleção e contratação de empresa para prestação de serviços de impressão (outsourcing de impressão), com fornecimento de multifuncionais monocromáticas, impressoras monocromáticas e color, plotters, para gerenciamento de cópias / impressões, serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo servidor de impressão e software, reposição de peças e de todo o material de consumo necessário ao perfeito funcionamento dos equipamentos, exceto papel, conforme especificações técnicas referenciadas no presente termo". Valor Máximo: R$ 2.066.322,60 (dois milhões sessenta e seis mil trezentos e vinte e dois reais e sessenta centavos). Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico www.licitacoes e.com.br no site do Banco do Brasil. Informações Complementares: O Edital poderá ser retirado por meio do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br ou no site da Prefeitura através do Portal da Transparência: https://e-gov.betha.com.br/transparencia/01033- 013/con_licitacoes.faces. Dúvidas através do telefone: (41) 3699-8640. Almirante Tamandaré, 17 de fevereiro de 2023. SANDRA MARIA CUMIN Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA EXTRATO DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 611541-87 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 19080/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA. CONTRATADO(A): CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ Nº 00.360.305/0001-04. OBJETO: A CAIXA concede ao TOMADOR financiamento no valor de R$ 80.000.000,00 (oitenta milhões de reais), proveniente de recursos ordinários da CAIXA, com a finalidade única e exclusiva de financiar as Despesas Capital, discriminadas no ANEXO I, previstas na LEGIS L AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA do ano de 2023 e dos exercícios financeiros subsequentes e suas suplementações e conforme lei Autorizativa nº 3.918/2022, de seis de julho de dois mil e vinte e dois, a saber: os recursos serão destinados a infraestrutura viária. OBS.: O quadro citado encontra-se disponível, integralmente, no diário oficial eletrônico do município, site: https://araucaria.atende.net/?pg=diariooficial, para consulta e impressão. DO PRAZO: O prazo para o desembolso do crédito deste FINANCIAMENTO é de até 24 (vinte e quatro) meses contados da data de assinatura deste contrato. CONTRAT O ASSINADO EM: 31 de Janeiro de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRACÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023 PROCESSO Nº 26/2023. O Município de Barracão/PR, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ sob nº 75.666.131/0001-01, com sede na Rua São Paulo, nº 235, Centro, Barracão/PR, torna público e para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação, na modalidade Pregão Presencial, as 09h:00 min (nove) horas, no dia 08 de março de 2023, Local sala de licitação, na forma da Lei 8.666/93 e suas alterações, e da Lei nº 10.520/02, objetivando a Aquisição de materiais de expediente e escolar para manutenção das atividades das Secretarias do Município Barracão/PR, nas condições fixadas no presente edital e seus anexos, sendo a presente licitação do tipo Menor Preço por Item. Edital na integra à disposição dos interessados na Divisão de Licitações, na Rua São Paulo, nº 235, Centro, no site www.barracao.pr.gov.br - licitações. Informações complementares através do telefone (49) 3644-1215. Barracão/PR, 17 de fevereiro 2023. JORGE LUIZ SANTIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Cidade Gaúcha, através de seu Pregoeiro, torna público que foi publicada a seguinte licitação: Processo Nº. 003/2023 - Pregão nº 003/2023 (eletrônico). OBJETO: aquisição de aparelhos de ar condicionado e cortinas de ar para a Associação dos Servidores da Prefeitura Municipal de Cidade Gaúcha - ASSEMUCIG, com recursos via Transferência Especial/Ministério da Economia nº 2849003. Recebimento das propostas: até as 09h00min do dia 10/03/2023. Abertura das propostas: às 09h00min do dia 10/03/2023. Início da sessão de disputa de preços: 09h30min do dia 10/03/2023. Local: Plataforma BLL (www.bll.org.br). Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor Preço unitário/lote único. Aquisição do edital: Portal Transparência (www.cidadegaucha.pr.gov.br) ou pessoalmente, na Prefeitura, Rua Juscelino Kubitscheck de Oliveira, n.º 2394. Informações: Departamento de Licitações ou pelo fone (44) 3675-4300 - ramal 4326. GEOVANI MARTINS DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 604540-23 Agente Financeiro: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ nº 00.360.305/0001-04 Tomador: MUNICÍPIO DE GUAÍRA/PR, CNPJ nº 77.857.183/0001-90 Objeto: A CAIXA concede ao TOMADOR financiamento, proveniente de recursos ordinários da CAIXA, com a finalidade única e exclusiva de financiar as Despesas Capital, discriminadas no ANEXO I, previstas na LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do ano de 2022 e dos exercícios financeiros subsequentes e suas suplementações e conforme lei Autorizativa nº 2211 de 20 de janeiro de 2022, a saber: Ações de Infraestrutura, urbanização e iluminação pública. Objeto Aditivo: o presente instrumento tem por objetivo a alteração do ANEXO I - Detalhamento Projetos/Ações, da cláusula 39.1 do Contrato de Financiamento nº 06.04.40-23/2022 de 21/03/2022, que passa a vigorar com a seguinte redação: 1. Anexo I - Detalhamento Projetos/Ações Código Ação Orçamentária: 11.002.0015.0451.0044.1017 Código do Grupo de Natureza de Despesa: 4.4.90.51 Projetos / Ações: Obras e Instalações Código Ação Orçamentária: 12.001.0022.0661.0047.1023 Código do Grupo de Natureza de Despesa: 4.4.90.51 Projetos / Ações: Obras e Instalações Ficam ratificadas os demais termos, cláusulas e condições do contrato ora ditado, ficando o presente Termo Aditivo a fazer parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 A Prefeitura Municipal de Icaraíma torna público que fará licitação na modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA - REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para o seguinte OBJETO: CELEBRAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE VIDROS, CORTINAS PERSIANAS, DIVISÓRIAS E AFINS (MATERIAL E MÃO DE OBRA), CONFORME CONDIÇÕES DESCRITAS NO EDITAL E DEMAIS ANEXOS. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08:00 horas do dia 21/03/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min do dia 21/03/2023. VALOR MÁXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 137.260,95 (cento e trinta e sete mil duzentos e sessenta reais e noventa e cinco centavos). VIGÊNCIA: 12 meses. DOCUMENTAÇÃO: Os documentos correspondentes às propostas comerciais das empresas interessadas em participar, deverão ser encaminhadas para o sistema eletrônico disponível na plataforma: www.blll.org.br. Conforme especificado no edital. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO: Edital na íntegra encontra-se a disposição na Sala da Secretaria de Planejamento, na Prefeitura Municipal, sito Avenida Hermes Vissoto, 810, nos seguintes horários: das 08:00 h às 12:00 e 13:30 às 17:30 de Segunda a Sexta-Feira, e ainda estará disponível no site da Prefeitura Municipal para download, http://icaraima.pr.gov.br/site. Maiores Informações e esclarecimentos no endereço acima ou pelo fone (44)3665-8000. - E-mail: [email protected]. Icaraíma, 14 de fevereiro de 2023. JOYCE DA SILVA FRANCISCO VERGENTINO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 13/2023 OBJETO: Seleção e contratação de empresas para fornecimento de equipamentos: veículo tipo furgão, isolamento resfriado (CONVÊNIO N° 460/2022 - SEAB), Caminhão Basculante (Convênio no. 365/2022 - SEAB), motoniveladora e retroescavadeira (Plataforma + Brasil Proposta sob no 030765/2022), em atendimento a Secretaria Municipal de Agropecuária. O Município de Ipiranga, Estado do Paraná, através da Pregoeira, designado pela Portaria no. 04/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, que será realizada no dia 08 de março de 2023, às 09:00 horas, (horário de Brasília) no portal bllcompras.com, conforme especificado no Edital de Licitação Pregão Eletrônico n°. 13/2023. O EDITAL na íntegra, seus anexos, encontram-se à disposição de interessados junto ao Departamento de Licitação na Rua XV de Novembro, 545, no Município de Ipiranga/PR e no e site: www.ipiranga.pr.gov.br e bllcompras.com. Informações pelo Fone: (42) 3242-8500 e e-mail: [email protected], mencionando a identificação da interessada, com razão social (CNPJ/MF) nome (CPF/MF), endereço, número de telefone, fac-símile e /ou e-mail. Ipiranga-PR, 15 de fevereiro de 2023 ELIANE GOTTEMS PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 Objeto: AQUISIÇÃO CADEIRAS DE ALIMENTAÇÃO PARA TURMAS DE BERÇÁRIO I PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA, TURISMO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO. CONTRATANTE: MUNICPIO DE LARANJEIRAS DO SUL, inscrito no CNPJ nº 76.205.970/0001- 95, com endereço à Rua Expedicionário João Maria, 1020 - Centro - 85.301-410, Laranjeiras do Sul, Paraná, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. JONATAS FELISBERTO DA SILVA, portador da Cédula de Identidade nº 3.993.368-3-SSP/PR e inscrito no CPF/MF sob o nº 588.875.719-53. CONTRATADO: RHANDERSON LUIZ NUNES DE ALMEIDA, inscrita no CNPJ sob o n° 42.833.550/0001-31, com endereço na Rua Africa, 183, Bairro Periolo, Cascavel - PR, CEP 85.817.290, neste ato representado pelo Sr. RHANDERSON LUIZ NUNES DE ALMEIDA , brasileiro, empresário, portador da Cédula de Identidade n° 7.834.459-7-SSP/PR e inscrito no CPF/MF sob o n° 060.664.479-20, residente e domiciliado em Curitiba, Pr. Valor Total R$ 29.867,20. Vigência: 12 (doze) meses. Foro: Comarca de Laranjeiras do Sul - Paraná. Data de Assinatura: 13 de fevereiro de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE LEÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de marmitas e refeições. DATA E HORA DA DISPUTA: 06 de março de 2023 a partir das 09:00 horas. LOCAL: Bolsa Brasileira de Mercadorias - www.bbmnetlicitacoes.com.br. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Poderão ser obtidas na Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal de Leópolis - PR. O Edital estará disponível no site oficial endereço eletrônico www.leopolis.pr.gov.br a partir do dia 16/02/2023 as 09h00m, e na Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal - Tel: (043) 3627-1429. Leópolis, 16 de fevereiro de 2023. ALESSANDRO RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TEBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Procedimento Licitatório nº 034/2023 O Município de Nova Tebas, Pr, torna público que fará realizar às 14h00min do dia 06/03/2023, pregão na forma eletrônica, tipo menor preço por item, a preços fixos e sem reajustes, para a Aquisição de um veículo novo 0 km a ser destinado para uso da APAE do município de Nova Tebas - Pr. A licitante deverá estar inscrita no sistema eletrônico "Compras.gov.br", no site www.compras.gov.br (o qual é de acesso livre - SICAFWEB), deverá providenciar o seu credenciamento dentro do serviço "Pregão Eletrônico", podendo através deste retirar o edital, que será disponibilizado também para download no site www.novatebas.pr.gov.br, também podendo ser retirados na sede da Prefeitura Municipal de Nova Tebas, sito a Avenida Belo Horizonte, 695 - Centro, em Nova Tebas - Paraná, Fone: (42) 3643-1109, de segunda à sexta-feira, no horário das 08h00min às 12h00min e 13h15min às 17h00min. Nova Tebas, 16 de fevereiro de 2023. CLODOALDO FERNANDES DOS SANTOS Prefeito