DOU 22/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Avenida Senador Ruy Carneiro, 355 - Centro - São Vicente do Seridó - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 988118382. E-mail: [email protected]. São Vicente do Seridó - PB, 16 de fevereiro de 2023. JOÃO KEVERSON LIMA DE OLIVEIRA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2022 Contratação de Empresa Técnica Especializada Para Pavimentação de diversos Trechos da zona urbana do Município De São Sebastião De Lagoa De Roça (área central) conforme termo de referência e especificações anexo. CONTRATO DE REPASSE Nº.1080434- 21, SICONV 922547 - Ministério do Desenvolvimento Regional. LICITANTES HABILITADOS: ANTONIO GOMES LTDA; CONSTRUTORA JEW LTDA; DEA CONST. E LOCACOES EIRELI. LICITANTES INABILITADOS: AJCL CONST. EIRELI; ITEM 8.2.5.3; 6.8.1 / AUTO VIA LOCACOES E CONST. LTDA - ITEM 8.2.12-A ; 8.2.12 / B & F EDIFICARE ENG. LTDA; ITEM 8.2.3.1 / CATAO BONGIOVI COM. E SERVICOS EIRELI; ITEM 8.3.1 / CONCRENOR CONST. DO NORDESTE LT DA ; ITEM 8.2.3.1 / CONSTRUTORA ALVES E CONSERVA LTDA; ITEM 8.2.3.1 / CONSTRUTORA APODI EIRELI; ITEM 8.2.3.1 / DELGADO SERVICOS E CONST. LTDA; I TEM 8.3.1 - 8.2.12 / DUARTE MARTINS CONST., SERVICOS E LOCACOES LTDA; ITEM 8.2.3.1 / FRANCISCO NARLON ALVES GUERREIRO (ILUCON); ITEM 8.2.12 - D ; 8.2.16 / HARG EMPREENDIMENTOS, CONST. E INCORP LTDA; ITEM 8.2.15. ; 8.2.19 / MONTEIRO ENG. LTDA; ITEM 8.2.3.1; 8.2.6; 8.2.10; 8.2.12 / MOURA E ANDRADE CONST E INCORPORADORA LTDA; ITEM 8.2.3.1 / NOBREGA & NOBREGA CONST E PROJETOS LTDA; ITEM 8.2.1 - 8.2.3.1 - 8.2.5 - 8.2.5.2 - 8.3.1 - 8.3.2/ POLYEFE CONST, LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI; ITEM 8.2.3.1/ PREMIUM CONSERVADORA E CONST. EIRELI; ITEM 8.2.12 -E 6.8.1 / R F SERV I CO S DE CONST. CIVIL EIRELI. ITEM 8.2.3.1 - Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. COMUNICA-SE QUE, EM NÃO HAVENDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS, A SESSÃO PÚBLICA PARA ABERTURA DOS ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS SERÁ REALIZADA NO DIA 10/02/2023, ÀS 09:00 HORAS, NO MESMO LOCAL DA PRIMEIRA REUNIÃO. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Jose Rodrigues Coura, 53 - Centro - São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, no horário das 07:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3387-1066. E-mail: [email protected]. São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, 27 de janeiro de 2023 MARIA DE FATIMA MORENO ESPINOLA ROCINE Presidente da Comissão EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO OBJETO: Aquisição de suprimentos, materiais e equipamentos de informática em geral, para atender as necessidades de diversas secretarias do município de São José de Piranhas - PB. Termo de Apostilamento N° 001/2023 ao Contrato N° 00008/2023, de 17/01/2023, celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, CNPJ nº 08.924.052/0001-66 e a empresa MICROTECNICA INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 01.590.728/0009-30, com base na legislação pertinente, Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas posteriormente. Fica alterada a cláusula segunda, que passa a ter o valor total do contrato de R$ 129.022,90 (Cento e Vinte e Nove Mil e Vinte e Dois Reais e Noventa Centavos) para R$ 247.316.95 (Vinte e Quatro Milhões e Setecentos e Trinta e Um Mil e Seiscentos e Noventa e Cinco Reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00003/2023, que objetiva Aquisição de materiais didáticos e de expedientes, para atender as demandas de todas as secretarias da Prefeitura de São José de Piranhas - PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento de negociação em favor de: ARTHUR ANTUNES DOS SANTOS SILVA 08193013450 - CNPJ nº 46.462.463/0001-76 - R$ 6.000,00; ELIANE DO NASCIMENTO CAMPOS - CNPJ nº 13.094.898/0001-56 - R$ 73.906,50; PAPELARIA CAJAZEIRAS LTDA - CNPJ nº 41.883.167/0001-25 - R$ 5.306,00; EXITUS COMERCIAL PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA - EPP - CNPJ nº 14.163.479/0001-91 - R$ 3.570,00; SONE COMERCIO ATACADISTA DE MULTIPRODUTOS LTDA - CNPJ nº 42.339.589/0001-05 - R$ 98,85; VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI - CNPJ nº 20.008.831/0001-17 - R$ 292.465,82. Convocamos os representantes das referidas empresas para num prazo de 05 (cinco) dias úteis, assinarem seus respectivos contratos. E-mail: [email protected]. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br. São José de Piranhas - PB, 17 de fevereiro de 2023. SANDOVAL VIEIRA LINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 10001/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00001/2023 - Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de Estrutura Física (Som, Iluminação, Gerador, Palco e Banheiros Químicos), em comemoração à tradicional festividade de Carnaval do ano 2023 do município de São José do Bonfim/PB PARTES: Prefeitura Municipal de São José do Bonfim-PB, CNPJ nº 08.882.862/0001-05 e a empresa EDSON LEITE MONTENEGRO, CNPJ Nº 27.117.054/0001-98, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.013 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO - 13 392 1023 2052 PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS (FESTIVIDADES JUNINAS E OUTROS EVENTOS) - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 00 1500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.VIGÊNCIA DO CONTRATO: 05 (cinco) meses. VALOR GLOBAL: R$ 55.000,00 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM, no uso de suas atribuições legais, torna público a Ratificação da Dispensa Nº 00001/2023 nos termos do Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021, que objetiva: Contratação de Estrutura Física (Som, Iluminação, Gerador, Palco e Banheiros Químicos), em comemoração à tradicional festividade de Carnaval do ano 2023 do município de São José do Bo n f i m / P B, com base nos elementos constantes no procedimento de Dispensa, a qual sugere a contratação de: EDSON LEITE MONTENEGRO, CNPJ Nº 27.117.054/0001-98, VALOR: R$ 55.000,00, vencendo o item 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07. São José do Bonfim-PB, 17 de fevereiro de 2023 ESAÚ RAUEL ARAÚJO DA SILVA NOBREGA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Presidente da Comissão de Licitação torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Praça Bossuet Wanderley, S/N - Centro - São José de Espinharas - PB, às 09:00 horas do dia 10 de Março de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para Reforma da EMEF Tenente Titico Gomes e Ampliação da EMEIF Luís Gomes de Sousa Costa no Município de São José de Espinharas/PB, através do Convênio Estadual nº 0293/2022. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. São José de Espinharas - PB, 17 de fevereiro de 2023. MARIA DO SOCORRO DE MEDEIROS SOUTO LÔBO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICONº 2/2023 A Pregoeira Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00002/2023, para o dia 27 de fevereiro de 2023 às 08:30 horas; e do início da fase de lances para o dia 27 de Fevereiro de 2023 às 08:45 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB. Telefone: (083) 99113-1173. E-mail: [email protected]. Site: wcompras.com.br São João do Rio do Peixe - PB, 17 DE fevereiro de 2023. THAMYSE MARTINS SOARES PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - FMS Objeto: Aquisição de medicamentos Éticos, Genéricos e Similares, Através da Secretaria de Saúde, conforme receita Médica. Abertura: dia 15/02/2023, às 11:hs. Justificativa: Licitação fracassada Data: 17/02/2023. São Domingos do Cariri - PB, 17 de fevereiro de 2023 SEBASTIÃO JOSÉ DAS NEVES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2023 - FMS O Pregoeiro Oficial torna público, o PL nº 10/2023 - Tipo: Menor Preço Por Item, cujo o Objeto: Aquisição de medicamentos Éticos, Genéricos e Similares, através da Secretaria de Saúde, conforme receita Médica, considerando a Tabela Oficial de Preços de Medicamentos. Recursos previstos no orçamento vigente e Fundamentados nas Leis. Abertura da sessão: às 14:hs., do dia 07/03/2023. Início da disputa na mesma sessão; horário de Brasília, na Rua José Fortunato de Aquino, 232 - Centro, site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos, no endereço das 07:30 às 14:hs., dos dias úteis, fone: 83 3357-1002, sites: www.saodomingosdocariri.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br, e-mail:[email protected]. São Domingos do Cariri - PB, 17 de fevereiro de 2023 SEBASTIÃO JOSÉ DAS NEVES Pregoeiro