DOU 22/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Obj: Contratação De Empresa Especializada Em Aplicação De Películas Automotivas E Residenciais Para Atender As Necessidades Da Frota E Dos Prédios Públicos Das Diversas Secretarias Deste Município, Conforme Termo De Referência E Especificações. 1.1- O Presente Instrumento de Contrato é uma prorrogação de 12 (doze) meses, Lei federal 8.666/93 no art. 57 parágrafo 1° e art. 64 inciso 1°, ficando o vencimento do contrato para 19 de Fevereiro de 2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00002/2023, que objetiva: Registro De Preços Para A Aquisição De Oxigênio E Ar Medicinal Destinado Ao Hospital, Psf's E Uso Para Tratamento Domiciliar, Sob Responsabilidade Da Secretária Municipal De Saúde Deste Municipio No Ano De 2023, Conforme Termo De Referência E Especificações; Homologo o correspondente procedimento licitatório em favor de: Oxiborges Industria Comercio E Servicos Ltda - R$ 349.750,00. São Bento - PB, 17 de fevereiro de 2023 JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 O Pregoeiro Oficial comunica a suspensão do Pregão Eletrônico nº 00005/2023, que objetiva: Registro De Preços Para A Aquisição De Insumos Médico Hospitalares Para Atender A Demanda Da Secretária Municipal De Saúde Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Justificativa: Pedido de impugnação pendente de resposta. Informações: no horário das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no seguinte endereço - Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB. E-mail: [email protected]. São Bento - PB, 17 de fevereiro de 2023 VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2022 O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Santa Luzia/PB, torna público para conhecimento dos interessados a RETIFICAÇÃO do Aviso de Julgamento de Habilitação do Processo na modalidade Tomada de Preços Nº 00009/2022, publicado no DOU de 17/02/2023, Seção 3, pág. 296, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para implantação de abastecimento d'água singelo no município de Santa Luzia/PB, conforme Contrato de Repasse N° 907752/2020/MDR/CAIXA. ASSIM ONDE SE LÊ: LICITANTES HABILITADOS POR ATENDER O INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO: AMETISTA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 29.828.673/0001-16; MJC CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 07.264.280/0001-94; IMPERTEC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 19.854.079/0001-46; LICITANTES INABILITADOS POR NÃO ATENDER O INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO: CONSTRUTORA APODI LTDA ME - CNPJ: 17.620.703/0001-15 - a licitante apresentou Certidão Federal Vencida (item 6.1.9), porém se enquadra na LC 123/06; apresentou Garantia por instituição não autorizada pelo BANCEN (item 6.1.21); não comprovou capacidade técnica (item 6.1.14.1) e operacional compatível (6.1.15) com os serviços solicitados; CONSTRUTORA BARBOSA E FERREIRA LTDA - CNPJ: 42.726.666/0001- 71, não comprovou capacidade técnica (item 6.1.14.1) e operacional compatível (6.1.15) com os serviços solicitados; COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 11.170.603/0001-58, não comprovou capacidade técnica (item 6.1.14.1) e operacional PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: REFORMA E AMPLIAÇÃO DO JOSÉ TOMAZ FILHO PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) NO MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00009/2022. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Remígio: 02.110 Fundo Municipal de Saúde 10 302 1002 2037 Manutenção do Bloco das Ações e Serviços Públicos de Saúde-Atenção Especializada (MAC) 4490.51 Obras e instalações Fonte de recursos 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutura. VIGÊNCIA: até 17/02/2024. PARTES CONTRATANTES : Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00044/2023 - 17.02.23 - SENA CONSTRU ÇÕ ES EIRELI - R$ 538.500,25. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2022 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00009/2022, que objetiva: REFORMA E AMPLIAÇÃO DO JOSÉ TOMAZ FILHO PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) NO MUNICÍPIO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: SENA CONSTRUÇÕES EIRELI - R$ 538.500,25. Remígio - PB, 17 de fevereiro de 2023 FRANCISCO ANDRÉ ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 CONVOCAÇÃO DO 2º COLOCADO A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, através do Pregoeiro Oficial, torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da Lei nº 10.520/2002, art. 4º inciso XVI, em face da empresa classificada no Pregão Presencial Nº 00002/2023, SEMEA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA AUTOS LTDA - CNPJ Nº 14.118.455/0001-10, vencedora do Lote 04, não ter apresentado a certidão municipal devidamente regularizada, dentro do prazo concedido pelo município, conforme citado na ATA 001 da sessão pública, assim como na publicação do resultado da licitação na Imprensa Oficial em 04/02/2023. Em 08/02/2023 foi solicitado pela empresa SEMEA, via e-mail, a prorrogação do prazo para a apresentação da referida certidão, foi dilatado o prazo por igual período com fulcro na Lei 123/2006, mas a certidão não foi apresentada. Desde já convocamos a empresa TOP PECAS LTDA - EPP, CNPJ Nº 01.184.984/0001-70 que ficou em segundo lugar para negociação do(s) preço(s) do(s) Lote(s): 04. Fica marcada a sessão para o dia 23/02/2023 às 08:30 horas, no mesmo endereço da sessão inicial. INFORMAÇÕES: Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Sala da Comissão de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", das 08:00 às 12:00hs, no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, ou pelo Fone: (83) 3461-2299. E-mail: [email protected]. Santa Luzia/PB, 17 de fevereiro de 2023. JONAS PEREIRA DE ANDRADE Pregoeiro compatível (6.1.15) com os serviços solicitados; JHONATAN ANDRADE DA SILVA EIRELI - CNPJ: 34.955.075/0001-48, a licitante apresentou Certidão de FGTS Vencida (item 6.1.12, porém ME), não comprovou capacidade técnica (item 6.1.14.1) e operacional compatível (6.1.15) com os serviços solicitados; NTC CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 35.858.155/0001-48; não comprovou capacidade técnica (item 6.1.14.1) e operacional compatível (6.1.15) com os serviços solicitados; não apresentou prestação de garantia (item 6.1.21); PILAR EMPREENDIMENTOS EIRELI - CNPJ: 13.721.826/0001-91, não comprovou capacidade técnica (item 6.1.14.1) e operacional compatível (6.1.15) com os serviços solicitados; ULTRA SOLUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 37.566.790/0001-87, não comprovou capacidade técnica (item 6.1.14.1) e operacional compatível (6.1.15) com os serviços solicitados. LEIA-SE: LICITANTES HABILITADOS POR ATENDER O INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO: AMETISTA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 29.828.673/0001-16; COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 11.170.603/0001-58; MJC CONST R U CO ES LTDA - CNPJ: 07.264.280/0001-94; IMPERTEC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 19.854.079/0001-46; LICITANTES INABILITADOS POR NÃO ATENDER O INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO: CONSTRUTORA APODI LTDA ME - CNPJ: 17.620.703/0001-15 - a licitante apresentou Certidão Federal Vencida (item 6.1.9), porém se enquadra na LC 123/06; apresentou Garantia por instituição não autorizada pelo BANCEN (item 6.1.21); não comprovou capacidade técnica (item 6.1.14.1) e operacional compatível (6.1.15) com os serviços solicitados; CONSTRUTORA BARBOSA E FERREIRA LTDA - CNPJ: 42.726.666/0001- 71, não comprovou capacidade técnica (item 6.1.14.1) e operacional compatível (6.1.15) com os serviços solicitados; JHONATAN ANDRADE DA SILVA EIRELI - CNPJ: 34.955.075/0001- 48, a licitante apresentou Certidão de FGTS Vencida (item 6.1.12, porém ME), não comprovou capacidade técnica (item 6.1.14.1) e operacional compatível (6.1.15) com os serviços solicitados; NTC CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 35.858.155/0001-48; não comprovou capacidade técnica (item 6.1.14.1) e operacional compatível (6.1.15) com os serviços solicitados; não apresentou prestação de garantia (item 6.1.21); PILAR EMPREENDIMENTOS EIRELI - CNPJ: 13.721.826/0001-91, não comprovou capacidade técnica (item 6.1.14.1) e operacional compatível (6.1.15) com os serviços solicitados; ULTRA SOLUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 37.566.790/0001-87, não comprovou capacidade técnica (item 6.1.14.1) e operacional compatível (6.1.15) com os serviços solicitados; Informa ainda que a documentação está à disposição de qualquer interessado e que a partir da publicação da análise deste julgamento está aberto o prazo recursal mediante o que o preceitua o artigo 109, Inciso I, da Lei 8.666/93. Motivo: Erro de digitação na relação das empresas habilitadas e inabilitadas. Maiores Informações, na sala da Comissão de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, no horário 08:00 às 12:00hs dos dias úteis. Telefone: (83) 3461-2299. E-mail: [email protected]. Santa Luzia/PB, 17 de fevereiro de 2023. EVERALDO MARTINS DE OLIVEIRA Presidente da CPL/PMSL PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 OBJETO: Construção de Parque da Criança no Município de Prata - PB. LICITANTES HABILITADOS: AN Projetos, Construções e Serviços Ltda; ELF Texeira Construções e Serviços Eireli; HARPIA Empreendimentos Eireli - Me; J P S de Lima Construções - Me; KOR BA N Construções e Serviços Ltda; Ribeiro e Anjos Empreendimentos e Engenharia Lt d a . LICITANTES INABILITADOS: C J Construtora e Serviços Ltda, por não atender ao exigido nos itens 6.1.2.3, 6.1.3.2, 6.1.3.3, 6.1.4.2, 6.1.4.3, 6.1.4.4, 6.1.4.5, 6.1.4.6, 6.1.5, 6.1.6, 6.1.7, 6.1.9, 6.1.10, 6.1.12 e 6.1.13; Construtora Alves e Conserva Ltda, por não atender ao exigido no item 6.1.4.1; Construtora Apodi Eireli, por não atender ao exigido nos itens 6.1.3.2, 6.1.13; Construtora Construplan Ltda - Me, por não atender ao exigido nos itens 6.1.2.2, 6.1.2.5, 6.1.3.3, 6.1.4.2, 6.1.4.3.1 - c; Construtora Sume Ltda, por não atender ao exigido nos itens 6.1.2.2, 6.1.2.5, 6.1.3.2, 6.1.3.2.3, 6.1.3.3, 6.1.4.2, 6.1.4.3, 6.1.4.4, 6.1.4.5, 6.1.4.6, 6.1.5, 6.1.6, 6.1.7, 6.1.9, 6.1.10, 6.1.12 e 6.1.13; Golden Engenharia, por não atender ao exigido nos itens 6.1.3.2.3, 6.1.3.3, 6.1.4.2; Ultra Soluções e Serviços Ltda, por não atender ao exigido no item 6.1.11. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 03/03/2023, às 09:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Vicente Neri, 78 - Centro - Prata - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3390-1126. E-mail: [email protected]. Prata - PB, 3 de fevereiro de 2023 CRISTIANA DE FÁTIMA DA SILVA Presidenta da Comissão