DOU 22/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022200148 148 Nº 36, quarta-feira, 22 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO RÉGIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 1/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO RÉGIS torna público que fará realizar através do pregoeiro oficial para conhecimento dos interessados nos termos da Lei n.º 10.520/2002 alterações, subsidiariamente a Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei complementar n.º 123/2006 alterações e demais normas inerentes a espécie, que realizará licitação na modalidade pregão presencial do tipo menor preço por item, no dia 03 de Março de 2023 as 09:00 horas, tendo como objetivo: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS: ESTIVAS, CEREAIS E PROTEÍNAS DESTINADOS À ALIMENTAÇ ÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL. A reunião ocorrerá na sala da CPL no prédio sede da Prefeitura Municipal de Pedro Régis, na Av. Senador Ruy Carneiro, n° 278, Centro, Pedro Régis - Pb. O edital será disponível através do link https://transparencia.elmartecnologia.com.br/Licitacao?e=201140&menu=off# no www.portaldecompraspublicas.com.br ou no CPL no prédio sede da Prefeitura Municipal de Pedro Régis, no horário de expediente de 08:00 as 12:00 Horas. Pedro Régis-PB, 14 de fevereiro de 2023. WILLAME AVELINO DANTAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PITIMBU RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2022 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra civil pública na pavimentação com pedra granítica e drenagem , em diversas ruas no município de Pitimbu- PB. A Presidente da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Pitimbu, no uso de suas atribuições legais, torna público à população e a quem interessar possa que após análises das documentações de habilitação, foram inabilitadas as empresas: GR Construtora - Cnpj: 27.450.426/0001-01, Urano Construções Civil Ltda - Cnpj: 47.539.216/0001-93 , MD2 Engenharia Eireli - Cnpj 21.484.295/0001-99, Francisco Narlon Alves Guerreiro Cnpj 32.522.090/0001-77 e Construtora Apodi Eireli Cnpj 17.620.703/0001- 15, por está em desconformidade, e ainda foram consideradas habilitadas as empresas: DK Construçoes Eireli-EPP - Cnpj 23.916.946/0001-06 ,RF Serviços de Construção Civil Eireli Cnpj 29.878.872/0001-39, Polyefe Construções, Limpeza e Conservação EPP - CNPJ: 08.438.654/0001-03, , TCL Tambaú Conservações Ltda- CNPJ:03.395.789/0001-15, Humberto Ramalho Trigueiro Mendes-ME - CNPJ:35.590.090/0001-00, Trabes Construções e Serviços Ltda- EPP - CNPJ: 15.034.271/0001-35, N&G Construçoes e Serviços Ltda - CNPJ: 40.262.021/0001-08, B&F Edicare Engenharia Ltda - CNPJ:29.842.086/0001-81 e Harg Empreendimentos, Construções e Incorporações - Ltda - CNPJ: 07.534.377/0001-70, por estarem em conformidade com o item 5 e 6 do presente edital ficam franqueadas vistas ao processo e abrindo-se o prazo recursal na forma da lei. Pitimbu-PB, 17 de fevereiro de 2023. IASMIM INGRID DE LIMA OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00005/2023, que objetiva: Aquisição de ambulância 0km (zero km) tipo A, conforme termo de referência; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório: Licitação Fracassada Poço Dantas- PB, 9 de fevereiro de 2023. JONAS IZIDRO DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Odilon Francisco de Oliveira, 50 - Centro - Poço Dantas - PB, às 09:00 horas do dia 07 de Março de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de ambulância 0km (zero km) tipo A, conforme termo de referência. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 3.555/00; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 Às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 99610-0361. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.pocodantas.pb.gov.br. Poço Dantas- PB, 14 de fevereiro de 2023. JONAS IZIDRO DA SILVA Pregoeiro RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2022 OBJETO: Pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas da sede do Município de Poço Dantas (Rua: Odilon Francisco de Oliveira, Rua: Vicente de Almeida Machado, Rua: Francisco de Almeida Machado e Rua projetada 19. LICITANTES HABILITADOS: A CASA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI; A L S CONSTRUCOES, SERVICOS E EVENTOS EIRELI; ABIK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA; CONSTRUTORA DOIS IRMAOS LIMITADA; COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI; JK CONSTRUTORA COMERCIO E SERVICOS LTDA; LUIZ ANDRADE NETO EIRELI.. LICITANTES INABILITADOS: ANGULO CONSTRUCOES E SERVI CO S EIRELI; CONSTRUTORA NOSSA SENHORA DA CONCEICAO EIRELI; SOLIDA PRE MOLDADOS INDUSTRIA E SERVICOS EIRELI; T A FRANCA SERVICOS. Comunica-se que a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 24/02/2023, às 10:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Odilon Francisco de Oliveira, 50 - Centro - Poço Dantas - PB, no horário das 08:00 Às 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 99610-0361. E-mail: [email protected] Poço Dantas - PB, 17 de fevereiro de 2023 ABIMAEL ALVES DINIZ Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Deputado Francisco Pereira, 02 - Centro - Lagoa - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de Patrulha Mecanizada para o Município de Lagoa - PB (Retroescavadeira), Conforme Convênio nº 913738/2021. Abertura da sessão pública: 13:00 horas do dia 08 de março de 2023. Início da fase de lances: 13:15 horas do dia 08 de março de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34391127. E- mail: [email protected]. Edital: www.lagoa.pb.gov.br;www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Lagoa - PB, 16 de fevereiro de 2023 HELENO OLIVEIRA DA SILVA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCENA EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA Nº 3/2022 OBJETO: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E MELHORIA/RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE LUCENA-PB (CONVÊNIO nº 917655/2021 MAPA). FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência nº 00003/2022. DOTAÇÃO: 02.200 SECRETARIA DA AGRICULTURA 26 782 1016 1050 CONSSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 0551 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.0000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 0552 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.0000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 0553 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES 02.090 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 15 451 1016 1036 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 0465 4490.51 99 OBRAS E INSTA L AÇÕ ES 1.501.0000 Outros Recursos não Vinculados 0466 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕ ES 1.700.0000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 0467 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.0000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 0468 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 17/08/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lucena e: CT Nº 00038/2023 - 17.02.23 - NOVATEC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - R$ 10.858.095,06. PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZAREZINHO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 A Pregoeira torna público que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por item. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de veículos 0 KM, novos, com o objetivo de atender as necessidades de secretarias do município de Nazarezinho-PB, conforme Edital. Abertura das propostas: dia 08/03/2023, às 09h00, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 A Pregoeira torna público que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por item. Objeto: Contratação de empresa para aquisição parcelada de materiais médico-hospitalares, com o objetivo de atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município, conforme Edital. Abertura das propostas: dia 08/03/2023, às 10h30, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 A Pregoeira torna público que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por item. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de livros com o objetivo de atender as necessidades da secretaria de educação do Município, conforme Edital. Abertura das propostas: dia 09/03/2023, às 09h, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 A Pregoeira torna público que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por item. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de serigrafia para atender as necessidades do Município, conforme Edital. Abertura das propostas: dia 09/03/2023, às 10h30, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 A Pregoeira torna público que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por item. Objeto: contratação de empresa para aquisição parcelada de material elétrico com o objetivo de atender as necessidades de Secretarias do município, conforme Edital. Abertura das propostas: dia 10/03/2023, às 09h, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Editais disponíveis: www.tce.pb.gov.br e www.nazarezinho.pb.gov.br. Nazarezinho-PB, 17 de fevereiro de 2023. MARILDA SARMENTO LUIS Pregoeira