DOU 22/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022200147 147 Nº 36, quarta-feira, 22 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.001/2023/SEINFRA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.028/2022/SEINFRA - DOC / MEMORANDO INTERNO Nº 47.534/2022. CHAVE CGM: HGFY-CQ4I-WPY9-GOT4 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA CONTRATADA: NORDESTE CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA, CNPJ Nº 04.290.148/0001-69 OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de rampas de acessibilidade, aberturas de calçadas e intervenção em canteiros dos projetos enviados pela Semob, em toda cidade de João Pessoa/PB. Vigência do Contrato: 30/01/2023 à 30/07/2024 VALOR TOTAL: R$ 1.042.876,77 (hum milhão, quarenta e dois mil, oitocentos e setenta e seis reais e setenta e sete centavos) Classificação Funcional: 11000.11101.15.452.5099.111050 Construção, Reforma, Ampliação, Revitalização e Recuperação de Praças, Calçadas, Calçadões Elemento Da Despesa: 1.5.00 Recursos não vinculados de impostos Fonte de Recurso: 4.4.90.51- Obras e Instalações SIGNATÁRIOS: Rubens Falcão da Silva Neto/PMJP / Expedito Leite da Silva Filho/ SEMOB e o João Carlos De Britto Maynard Filho - Nordeste Construtora e Locadora Ltda DATA DA ASSINATURA: 10/01/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A Comissão Permanente de Licitação comunica o cancelamento da sessão pública das 07:00 hs do dia 03 de Março de 2023, destinada ao recebimento das propostas relativas a Tomada de Preços nº 00005/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA OBRA DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO NA ESCOLA JOSÉ GUALBERTO DE ANDRADE. CONFORME CONVÊNIO PAC2 657000/2009. Justificativa: Razões de interesse público, uma vez que se verificou a não existência de dotação orçamentária para atender o objeto desta licitação. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no seguinte endereço - Rua Francisca Claudino Fernandes, 001 - Centro - Joca Claudino - PB. E-mail: [email protected] Joca Claudino-PB, 17 de fevereiro de 2023. AUDINEIDE FREITAS DE SANTANA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Francisca Claudino Fernandes, 001 - Centro - Joca Claudino - PB, às 10:00 horas do dia 09 de Março de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica do tipo CBUQ sobre pavimento irregular na Rua Francisca Claudino Fernandes no município de Joca Claudino/PB. Conforme Contrato de Repasse N° 028851/21 junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.jocaclaudino.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Joca Claudino - PB, 17 de fevereiro de 2023. AUDINEIDE FREITAS DE SANTANA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Francisca Claudino Fernandes, 001 - Centro - Joca Claudino - PB, às 07:00 horas do dia 09 de Março de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de adequação de estradas vicinais no município de Joca Claudino/PB. Conforme Contrato de Repasse N° 915299/21 junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.jocaclaudino.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Joca Claudino - PB, 17 de fevereiro de 2023. AUDINEIDE FREITAS DE SANTANA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS, PADARIA E FRIOS DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO DE LAGOA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00002/2023. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa e: CT Nº 00009/2023 - 10.02.23 - COMERCIO DE ALIMENTOS LAGOENSE LTDA - R$ 60.858,00; CT Nº 00010/2023 - 10.02.23 - WESLEY EMANUEL SOARES NOGUEIRA - R$ 51.608,00; CT Nº 00011/2023 - 10.02.23 - JOSE JANIELITON DOS SANTOS - R$ 135.378,50; CT Nº 00012/2023 - 10.02.23 - FILIPE LUAN CUSTODIO DE ALMEIDA 08366106446 - R$ 26.398,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00002/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS, PADARIA E FRIOS DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO DE LAGOA-PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: COMERCIO DE ALIMENTOS LAGOENSE LTDA - R$ 60.858,00; FILIPE LUAN CUSTODIO DE ALMEIDA 08366106446 - R$ 26.398,00; JOSE JANIELITON DOS SANTOS - R$ 135.378,50; WESLEY EMANUEL SOARES NOGUEIRA - R$ 51.608,00. Lagoa - PB, 9 de fevereiro de 2023 MARIA RODRIGUES LINHARES DE LIMA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Deputado Francisco Pereira, 02 - Centro - Lagoa - PB, às 10:00 horas do dia 08 de Março de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE/AMBULÂNCIA TIPO A, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA-PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 030/13; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34391127. E-mail: [email protected]. Edital: www.lagoa.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Lagoa - PB, 16 de fevereiro de 2023 HELENO OLIVEIRA DA SILVA NETO Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2022 OBJETO: Construção de escola com 04 (quatro) salas de aulas no Município de Lagoa - PB (Convênio nº 0384/2022). LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: ANGULO CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 23.011.656/0001-05- Valor: R$ 1.002.363,43. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Praça Deputado Francisco Pereira, 02 - Centro - Lagoa - PB, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 34391127. E-mail: [email protected]. Lagoa - PB, 17 de fevereiro de 2023. ADILA KALINA DE MELO OLIVEIRA Presidenta da Comissão AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71005/2022 CHAVE CGM KRC1-9HSQ-DFUL-HZBP HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 71005/2022, Processo Administrativo nº 22.720/2022, que teve como objeto a "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E EQUIPAMENTOS DE APOIO PARA FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, conforme Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência, FINANCIADO COM RECURSOS DO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO N 4444OC-BR BR-L 1421, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO BID", que obteve como proposta vencedora para o Item 07 (Estabilizador - 05 Unidades) no valor de R$ 5.136,25 (cinco mil, cento e trinta e seis reais e vinte e cinco centavos), adjudicado em nome da Empresa HMA COMERCIO E ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMATICA E ELETROELETRONICOS LTDA, CNPJ 29.391.476/0001-82; para o Item 09 (Cartão de Memória - 03 unidades) no valor de R$ R$ 1.056,00 (um mil e cinquenta e seis reais), adjudicado para a Empresa BACKUP MANUTENCAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS DE INFORMATICA EIRELI, CNPJ 40.224.243/0001-28; e para o Item 14 (Sonômetro - 06 unidades), no valor de R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reais), adjudicada em favor da empresa INSTRUTHERM INSTRUMENTOS DE MEDICAO LTDA, CNPJ 53.775.862/0001-52. Os demais itens do referido certame findaram como FRACASSADOS, conforme ata de sessão se abertura de Pregão Eletrônico. Os documentos atinentes ao certame estão disponíveis no Portal da Transparência do Município de João Pessoa, link: https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=7226. O presente certame foi homologado e assinado eletronicamente pela autoridade responsável no Portal Compras.gov.br (Sistema Comprasnet), de modo que o presente termo visa dar publicidade ao referido resultado. Qualquer informação será prestada através do link acima citado. João Pessoa, 27 de dezembro de 2022. ANTÔNIO DE FÁTIMA ELIZEU DE MEDEIROS Coordenador Geral do Programa João Pessoa Sustentável MÁRCIO DIEGO FERNANDES TAVARES DE ALBUQUERQUE Secretário de Gestão Governamental do Município de João Pessoa AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.004/2023 MEMORANDO INTERNO N° 10.220/2023 CHAVE CGM: 1D9B-DX3O-D6U3-JIM6 A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 2778, datada de 01 de setembro de 2022, torna público que fará realizar a Licitação na modalidade Concorrência Pública Nº 11.004/2023, em regime de execução de empreitada por preço unitário, com tipo de licitação menor preço global com Recursos Próprios/Federal a ser realizada no dia 27/03/2023, impreterivelmente às 10:00hs (dez horas), tendo como objeto EXECUÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DE 15 RUAS NO BAIRRO DE GRAMAME, EM JOÃO PESSOA/PB. A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis e a disposição dos interessados a partir da quinta - feira dia 23/02/2023, no endereço: http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes. SUPORTE LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Quaisquer informação será prestada na Sala da Comissão Setorial de Licitação na Secretaria de Infraestrutura, localizada a Av. Rio Grande do Sul, 721, Bairro dos Estados, João Pessoa, Paraíba no horário das 8h às 12h ou das 13h as 16h, Fone (83) 3214-7218 ou através do e-mail [email protected]. (Novo Email) João Pessoa, 17 de Fevereiro de 2023. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão/Pregoeiro/SEINFRA