DOU 22/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Federal nº 147/14; Lei Federal nº 155/16; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.igaracy.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Igaracy - PB, 17 de Fevereiro de 2023 GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Pedro Lopes Brasileiro, SN - Centro - Igaracy - PB, às 09:00 horas do dia 09 de Março de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PROFESSIONAIS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIO DE IGARACY PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Federal nº 147/14; Lei Federal nº 155/16; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (..) ... E-mail: [email protected]. Edital: http://www.igaracy.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Igaracy - PB, 17 de Fevereiro de 2023 GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Pedro Lopes Brasileiro, SN - Centro - Igaracy - PB, às 10:30 horas do dia 09 de Março de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA TERCERIZAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS PARA PREENCHIMENTO DE VAGANCIA COM LOTAÇÃO NA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DE IGARACY-PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Federal nº 147/14; Lei Federal nº 155/16; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.igaracy.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Igaracy - PB, 17 de Fevereiro de 2023 GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.006/2023/SEINFRA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.042/2022/SEINFRA - DOC / MEMORANDO Nº 98.376/2022 CHAVE CGM; IX6R-XKPI-AW6J-VC1K CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA CONTRATADA: CONSTRUTORA ECON EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ Nº 01.275.877/0001-58 VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06/02/2023 à 06/04/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES E AMBIENTES, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL JOÃO XXIII, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DO MATEUS E DR JOÃO SANTA CRUZ DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO DOS NOVAIS, EM JOÃO PESSOA/PB, VALOR TOTAL R$ 6.379.281,68 (SEIS MILHÕES, TREZENTOS E SETENTA E NOVE MIL, DUZENTOS E OITENTA E UM REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) Classificação Funcional: 10.101.12.361.5417.102896 Natureza da despesa: 4.4.90.51 Fonte de Recursos: 500 -Recursos não vinculados de impostos 540 - FUNDEB 550 - FNDE (Salário-Educação) SIGNATÁRIOS: Rubens Falcão da Silva Neto/PMJP / Maria América Assis de Castro/PMJP e Epitácio Alves de Almeida - Construtora Econ Empreendimentos e Construções Ltda Data da Assinatura: 01 de fevereiro de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.002/2023/SEINFRA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.038/2022/SEINFRA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA - DOC / MEMORANDO INTERNO Nº 89.657/2022 CHAVE CGM: YXYE-DX9F-DQ59-WJ8H CONTRATADA: L&L CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI CNPJ Nº 18.833.963/0001-31 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de manutenção, reforma, recuperação e melhorias de instalações e ambientes, da Escola Municipal de Ensino Infantil e Ensino Fundamental Castro Alves, localizada no Bairro Oitizeiro, João Pessoa - PB Vigência do Contrato: 25/01/2023 à 25/01/2024 Valor total: R$ 2.685.224,20 (DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E OITENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E VINTE CENTAVOS). Classificação Funcional: 10.101.12.365.5417.102777; Natureza da despesa: 44.90.51 Obras e Instalações Fonte de Recursos: 500 - Recursos não vinculdos de impostos 540 - FUNDEB 550 - FNDE (Salário-Educação) Classificação Funcional: 10.101.12.361.5417.102896; Natureza da despesa: 44.90.51 Obras e Instalações Fonte de Recursos: 500 - Recursos não vinculdos de impostos 540 - FUNDEB 550 - FNDE (Salário-Educação) SIGNATÁRIOS: Rubens Falcão da Silva Neto/PMJP / Maria América Assis de Castro/PMJP e Valderez Henrique de Albuquerque - L&L Construções e Serviços Eireli Data da Assinatura: 16 de janeiro de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.008/2023/SEINFRA CONVITE Nº 11.012/2022/SEINFRA - DOC / MEMORANDO INTERNO Nº 136.589/2022 CHAVE CGM; 48FF-D96C-JHZX-UFQQ CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA CONTRATADA: CONSTRUTORA MARGI EIRELI - EPP VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06/02/2023 à 06/01/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REPARO NO RECINTO DAS AVES, PARQUE ZOOBOTÂNICO ARRUDA CÂMARA, BICA, EM JOÃO PESSOA/PB VALOR TOTAL: 80.556,61 Classificação Funcional:11000.11101.04.122.5084.111086 CONSTRUÇÃO, A M P L I AÇ ÃO, REFORMA E RECUPERAÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS Natureza da despesa:44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte de Recursos:1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos SIGNATÁRIOS: Rubens Falcão da Silva Neto - PMJP / e Gilberto Souza de Oliveira - Construtora Margi Eireli - EPP. Data da Assinatura: 02 de fevereiro de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.099/2022/SEINFRA DISPENSA Nº 11.011/2022/SEINFRA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA - DOC / MEMORANDO INTERNO Nº 92.817/2022 CONTRATADA: INFORMAQ COMERCIO E RECICLAGEM DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA CNPJ: 05.080.834/0001-78 CHAVE CGM; MKRS-BBY4-MU1Q-YE4V OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de HD interno 6TB SATA III, para armazenamento de dados da secretaria de infraestrutura - SEINFRA/PMJP VIGÊNCIA DO CONTRATO: 27/01/2023 à 27/04/2023 VALOR TOTAL: R$ 2.574,00 (dois mil, quinhentos e setenta e quatro reais) Classificação Funcional:11000.11101.04.122.5001.112041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS A D M I N I S T R AT I V O S Natureza da despesa:33.90.30 - Material de Consumo Fonte de Recursos:1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos secretaria de infraestrutura - SEINFRA/PMJP SIGNATÁRIOS: Rubens Falcão da Silva Neto/PMJP / e José Aílton da Silva Pacheco - Informaq Comercio e Reciclagem de Serviços de Informática Ltda Data da Assinatura: 15 de dezembro de 2022 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.043/2022 MEMORANDO INTERNO Nº 2022/104.652 CHAVE CGM:GDXF-XDO6-505A-70BM Modalidade: Concorrência pública nº 11.043/2022 Tipo: Menor Preço Global. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE 20 RUAS NOS BAIRROS CRISTO REDENTOR E PRESIDENTE CASTELO BRANCO, EM JOÃO PESSOA/PB. Tendo transcorrido regulamente o processo licitatório em referência, depois de cumpridas todas as suas fases legais e administrativas com fundamentação na Lei nº 8.666/93, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo, homologo e adjudico o procedimento desta Tomada de preços, declarando vencedora da licitação à empresa INVIAS ENGENHARIA LTDA CNPJ Nº 30.566.555/0001-66, com proposta no valor de R$ 4.849.626,20 (QUATRO MILHÕES, OITOCENTOS E QUARENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E VINTE E SEIS REAIS E VINTE CENTAVOS). João Pessoa, 17 de fevereiro de 2023. RUBENS FALCÃO DA SILVA NETO Secretário de Infra Estrutura /PMJP