DOU 22/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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GILNEY SILVA PORTO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16.039/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 171/2023/SMS/FMS/PMCG O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE em observância aos requisitos previstos na legislação pertinente, RATIFICA a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16.039/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS COM COMPROVAÇÃO DE EXPERIÊNCIA DE ATUAÇÃO, PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, DE FORMA COMPLEMENTAR, EM REGIME DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS, CIRURGIAS, PARECE R ES MÉDICOS, PLANTÕES PRESENCIAIS E/OU SOBREAVISO, PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E VISITAS CLÍNICAS, PARA DESEMPENHAREM SUAS ATIVIDADES JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, em favor da PESSOA FÍSICA JÉSSICA YANKA TABOSA DE VASCONCELOS, inscrita no CPF sob o Nº 051.581.464-46, no valor de R$ 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais), com fundamento no Artigo 25, inciso II da LEI FEDERAL Nº 8.666/93 e alterações, conforme Análise da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica. Campina Grande, 16 de fevereiro de 2023. GILNEY SILVA PORTO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16.038/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 168/2023/SMS/FMS/PMCG O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE em observância aos requisitos previstos na legislação pertinente, RATIFICA a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16.038/2023, cujo objeto é COMPRA DE SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL (DIAGNÓSTICO POR ANATOMIA PATOLÓGICA E CITOPATOLOGIA), PELO PERÍODO DE 12 MESES, CONFORME 4º RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 16.001/2022, em favor da PESSOA JURÍDICA UPD - UNIDADE DE PATOLOGIA DIAGNÓSTICA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o Nº 28.205.513/0001-58, no valor de R$ 299.641,81 (duzentos e noventa e nove mil seiscentos e quarenta e um reais e oitenta e um centavos), com fundamento no Artigo 25, da LEI FEDERAL Nº 8.666/93 e alterações, conforme Análise da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica. Campina Grande, 17 de fevereiro de 2023. GILNEY SILVA PORTO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16.045/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 82/2023/SMS/FMS/PMCG O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE em observância aos requisitos previstos na legislação pertinente, RATIFICA a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16.045/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS COM COMPROVAÇÃO DE EXPERIÊNCIA DE ATUAÇÃO, PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, DE FORMA COMPLEMENTAR, EM REGIME DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS, CIRURGIAS, PARECE R ES MÉDICOS, PLANTÕES PRESENCIAIS E/OU SOBREAVISO, PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E VISITAS CLÍNICAS, PARA DESEMPENHAREM SUAS ATIVIDADES JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, em favor da PESSOA FÍSICA TATIANE COVRE, inscrita no CPF sob o Nº 975.605.455-72, no valor de R$ 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais), com fundamento no Artigo 25, inciso II da LEI FEDERAL Nº 8.666/93 e alterações, conforme Análise da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica. Campina Grande, 17 de fevereiro de 2023. GILNEY SILVA PORTO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16.043/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 174/2023/SMS/FMS/PMCG O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE em observância aos requisitos previstos na legislação pertinente, RATIFICA a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16.043/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS COM COMPROVAÇÃO DE EXPERIÊNCIA DE ATUAÇÃO, PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, DE FORMA COMPLEMENTAR, EM REGIME DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS, CIRURGIAS, PARECE R ES MÉDICOS, PLANTÕES PRESENCIAIS E/OU SOBREAVISO, PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E VISITAS CLÍNICAS, PARA DESEMPENHAREM SUAS ATIVIDADES JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, em favor da PESSOA FÍSICA IKARO CAVALCANTE AGRA, inscrita no CPF sob o Nº 084.963.414- 88, no valor de R$ 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais), com fundamento no Artigo 25, inciso II da LEI FEDERAL Nº 8.666/93 e alterações, conforme Análise da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica. Campina Grande, 17 de fevereiro de 2023. GILNEY SILVA PORTO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16.044/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 179/2023/SMS/FMS/PMCG O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE em observância aos requisitos previstos na legislação pertinente, RATIFICA a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16.044/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS COM COMPROVAÇÃO DE EXPERIÊNCIA DE ATUAÇÃO, PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, DE FORMA COMPLEMENTAR, EM REGIME DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS, CIRURGIAS, PARECE R ES MÉDICOS, PLANTÕES PRESENCIAIS E/OU SOBREAVISO, PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E VISITAS CLÍNICAS, PARA DESEMPENHAREM SUAS ATIVIDADES JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, em favor da PESSOA FÍSICA ANA RAQUEL AVELINO DINIZ GONZAGA, inscrita no CPF sob o Nº 086.406.434-90, no valor de R$ 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais), com fundamento no Artigo 25, inciso II da LEI FEDERAL Nº 8.666/93 e alterações, conforme Análise da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica. Campina Grande, 17 de fevereiro de 2023. GILNEY SILVA PORTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CATINGUEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 01.077/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATINGUEIRA-PB CONTRATADO: RENOVAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA- CNPJ nº 19.910.105/0001- 06. OBJETO: Constitui objeto do presente ADITAMENTO ao Contrato nº. 01.077/2022, oriundo do Tomada de Preços nº 002/2022, com alteração de prazo, visando a alteração na clausula segunda, prorrogando sua vigência por mais 03 (três) meses, iniciando-se dia 15 de fevereiro de 2023 prorrogando sua vigência até 15 de maio de 2023. Fundamentação Legal: Artigo 57, inciso II e § 2º da Lei 8.666/93 atualizada. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Processo Administrativo nº 015/2023. OBJETO: aquisição de patrulha mecanizada, sendo um trator agrícola de potência mínima 75CV, para o municipal de Catingueira-PB, através do convenio/MAPA 926258/2022 - PLATAFORMA + BRASIL 53185/2022. VENCEDOR: AUTLOC COMERCIO E REPRESENTACAO DE VEICULOS E MAQUINAS LTDA - CPF N° 06.951.836/0001-58, Com Valor global de R$ 229.990,00 (duzentos e vinte e nove mil, novecentos e noventa reais), vencendo no item 01. Valor global de R$ 229.990,00 (duzentos e vinte e nove mil, novecentos e noventa reais) Após concluído os prazos recurso, finalizado o processo, e, estando de acordo com a legalidade, com base no parecer jurídico anexo, venho adjudicar o objeto desta licitação ao licitante acima, nos termos do art. 4º, XX da Lei 10.520/2020. Por tanto, encaminho a autoridade competente para homologar. Catingueira - PB, 9 de Fevereiro de 2023. LUCIANO DE MEDEIROS CHAGAS Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Processo Administrativo nº 00015/2023. OBJETO: aquisição de patrulha mecanizada, sendo um trator agrícola de potência mínima 75CV, para o municipal de Catingueira-PB, através do convenio/MAPA 926258/2022 - PLATAFORMA + BRASIL 53185/2022. VENCEDOR: AUTLOC COMERCIO E REPRESENTACAO DE VEICULOS E MAQUINAS LTDA - CPF N° 06.951.836/0001-58, Com Valor global de R$ 229.990,00 (duzentos e vinte e nove mil, novecentos e noventa reais), vencendo no item 01. Tendo esta licitação o Valor Global de Valor global de R$ 229.990,00 (duzentos e vinte e nove mil, novecentos e noventa reais) Após análise do processo, e, estando o mesmo de acordo com a lei, HOMOLOGO, nos termos da Lei 10.520/02, em consequência, ficam convocados os licitantes vencedores para assinatura do termo de contrato no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 64, da Lei 8.666/93, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei. Catingueira - PB, 10 de Fevereiro de 2023. SUÉLIO FELIX DE ALENCAR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Processo Administrativo nº 045/2023 O município de Catingueira/PB, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO, mediante informações a seguinte. OBJETO: Aquisição de Patrulha Mecanizada (trator agrícola sobre rodas), atendendo ao Convênio nº 25339/2020 - Plataforma + Brasil nº 908886/2020, firmado entre o Ministério do Desenvolvimento Regional e o Município de Catingueira/PB. Data de Início de cadastro de Propostas: 20/02/2023 a partir das 17h00min. Data Final para esclarecimentos e impugnações: 01/03/2023, até às 08h29min. Data Final para envio das Propostas: 06/03/2023, até às 08h29min. Início da Sessão Pública de Lances: 06/03/2023, às 08h30min (horário de Brasília). O edital estará disponível nos portais www.tce.pb.gov.br e www.catingueira.pb.gov.br e no www.poraldecompraspublicas.com.br. Informações: Consulta/Pedido de esclarecimento em relação a eventuais dúvidas de interpretações do presente edital e pedidos de impugnações deverá ser encaminhada pelo Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Catingueira-PB, 16 de fevereiro de 2023. LUCIANO DE MEDEIROS CHAGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023 Processo Administrativo nº 048/2023 O município de Catingueira/PB, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇOS, mediante informações a seguinte. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de confecção de próteses dentarias para atender a demanda de secretaria de Saúde do município de Catingueira- PB, nos termos da portaria nº 1.825/2012-GM/MS, conforme especificações do edital e seus anexos. Data de Início de cadastro de Propostas: 22/02/2023 a partir das 17h00min. Data Final para esclarecimentos e impugnações: 01/03/2023, até às 14h59min. Data Final para envio das Propostas: 06/03/2023, até às 14h59min. Início da Sessão Pública de Lances: 06/03/2023, às 15h00min (horário de Brasília). O edital estará disponível nos portais www.tce.pb.gov.br e www.catingueira.pb.gov.br e no www.poraldecompraspublicas.com.br. Informações: Consulta/Pedido de esclarecimento em relação a eventuais dúvidas de interpretações do presente edital e pedidos de impugnações deverá ser encaminhada pelo Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Catingueira-PB, 16 de fevereiro de 2023. LUCIANO DE MEDEIROS CHAGAS PREFEITURA MUNICIPAL DE GURJÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Vicente Borges Gurjão, 158 - Centro - Gurjao - PB, às 09:30 horas do dia 07 de março de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 3.555/00; Decreto Federal nº 7.892/13; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3386-1085. E- mail: [email protected]. Edital: http://www.gurjao.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br. PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Vicente Borges Gurjão, 158 - Centro - Gurjao - PB, às 11:30 horas do dia 07 de março de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 3.555/00; Decreto Federal nº 7.892/13; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3386-1085. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.gurjao.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br. Gurjao - PB, 16 de março de 2023 DIÊGO GURJÃO RAMOS