DOU 22/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022200153 153 Nº 36, quarta-feira, 22 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2022 Processo Nº:148/2022. Comissão: CPL/PMCG. Objeto Nat. Compras. Tipo: Menor Preço pó item. O Pregoeiro, instituído pela Portaria nº 09/2023, torna público para conhecimento dos interessados que, de acordo com o que dispõe a lei nº 10.520/2002 e demais ligislações pertinentes, com as condições estabelecidas no edital, encontra-se aberto Processo n° 148/2022 - Pregão Eletrônico nº 33/2022, para REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MARMITAS (ALMOÇO) E KIT LANCHE PARA OS MUNÍCIPES, EM EXTREMA VULNERABILIDADE SOCIAL ATENDIDOS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICIPIO, conforme especificações e quantidades desse Termo de Referência. ( anexo 1). Julgamento menor preço pó item. Valor estimado: R$ 580.100,00 (QUINHENTOS E OITENTA MIL E CEM REAIS), ficando definido o dia 09/03/2023, às 10h para início da sessão de disputa, Sistema eletrônico utilizado: Bolsa Nacional de Compras - BNC; Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/. Os interessados deverão obter da Bolsa Nacional de Compras - BNC mencionada neste Edital, o login pessoal de acesso ao sistema. O processo de credenciamento será iniciado pelo interessado, através da Bolsa Nacional de Compras - BNC, no endereço http://bnc.org.br/sistema/. Em caso de dificuldade no credenciamento junto ao sistema acima, os licitantes deverão entrar em contato com a Bolsa Nacional de Compras - BNC, Fone /WhatsApp: (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail: [email protected], e/ou com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Camaragibe, fone: 81 2129-9532, WhatsApp: (81) 99945-6348 e-mail: [email protected]. O edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL, solicitado pelo e-mail [email protected] e no site da prefeitura em www.camaragibe.pe.gov.br. GIVANILDO MEDEIROS DO NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 PROCESSO Nº 15/2023 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios estocáveis e perecíveis, destinados à merenda escolar. Valor máximo aceitável: R$ 1.009.842,07. Data para cadastro de proposta: a partir das 08:00h do dia 18.02.2023. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 07.03.2023 às 08:00h. Abertura da sessão de lances: 07.03.2023, às 08:30h, (horários de Brasília), site ww.bnc.org.br. Edital no site: www.bnc.org.br, ou no site Oficial do Munícipio www.camocimdesaofelix.pe.gov.br, na aba portal da transparência, opção quadro de avisos. Informações através do e-mail: [email protected]. Camocim de São Félix, 17 de fevereiro de 2023 SÉRGIO LUIZ VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBEIRA DA PENHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2023 Objeto: registro de preços para eventual contratação de empresa visando ao fornecimento de Gêneros Alimentícios para compor a MERENDA ESCOLAR MUNICIPAL, com COTAS EXCLUSIVAS PARA PARTICIPAÇÃO de Empresa de Pequeno Porte - EPP, Microempresa - ME e Microempreendedor Individual - MEI, conforme Artigo 48º, Inciso III da Lei Complementar nº 123/2006. Tipo: menor preço (por item); Início recebimento de propostas: 23/02/2023 às 08h00m; Limite acolhimento: 07/03/2023 às 09h00m; Abertura: 07/03/2023 às 09h00m; Disputa: 07/03/2023 às 09h00m. Local: https://www.portaldecomprascarnaubeira.com.br/; Valor estimado: R$ 644.871,90 (seiscentos e quarenta e quatro mil oitocentos e setenta e um reais e noventa centavos). Carnaubeira da Penha, 17 de fevereiro de 2023 VANDERLEI AFONSO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 013/2023 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 059/2022 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 053/2022 CPL/O. CONTRATADA: PTG SERVIÇOS, CONSTRU ÇÕ ES E LOCAÇÕES EIRELI, CNPJ nº 12.229.586/0001-40. OBJETO: execução do complemento da drenagem na Vila Canaã. Atribui-se a esse contrato o valor de R$ 543.210,79 (quinhentos e quarenta e três mil duzentos e dez reais e setenta e nove centavos). Data: 17/02/2023. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS. Andrews de Melo Silva - Secretário. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 02/2023 CPL/P - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 02/2023 CPL/P - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2023 CPL/P. CONTRATADA: SUPREME UNIDADES MOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 46.768.028/0001-74. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE ATENDIMENTO E EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS E DE INFORMÁTICA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PROCON CARUARU, em conformidade com o Convênio Nº 408/2019/COFOR/CGPFF/DPPDD/SENACON. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Termo inicial 17 de fevereiro de 2023 até o dia 17 de fevereiro de 2024. Valor global de R$ 57.600,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos reais). Caruaru, 17 de fevereiro de 2023. MICHELY DE SOUZA MARTINS - Secretária de Administração/Contratante. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077/2022 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 024/2022 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 021/2022 CPL/O. CONTRATADA: A R ENGENHARIA E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 11.091.079/0001-20. OBJETO: prorrogação do prazo de execução e a ratificação da fiscalização e da dotação orçamentária do Contrato nº 077/2022 CPL/O, que tem por objeto a reforma e ampliação da Escola Municipal Professora Josélia Florêncio da Silveira, Município de Caruaru/PE. Fica prorrogado o prazo de execução contratual por mais 03 (três) meses, tendo como termo inicial a data de 21 de fevereiro de 2023 e como termo final a data de 20 de maio de 2023. Data: 17/02/2023. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES. Aline Tiburcio Gomes de Araújo Silva - Secretária. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 15º (DÉCIMO QUINTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/2019 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 015/2019 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2019 CPL/O. CONTR AT A DA : CONSTRUTORA INHUMAS LTDA, CNPJ nº 07.353.785/0001-25. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 048/2019 CPL/O, cujo objeto é a execução de pavimentação em paralelepípedo de 02 (duas) ruas, localizadas no bairro José Carlos de Oliveira em Caruaru/PE - LOTE II (Rua Manoel Florêncio e Rua Manoel Lourindo da Silva). Fica prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 02 (dois) meses, tendo como termo inicial a data de 10 de janeiro de 2023 e como termo final a data de 09 de março de 2023. Data: 06/01/2023. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS. Andrews de Melo Silva - Secretário. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2022 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 047/2021 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 026/2021 CPL/O. CONTRATADA: MULTISET ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 03.539.154/0001-44. OBJETO: acréscimo de valor e prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 035/2022 CPL/O, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para a reforma e revitalização do Parque Natural Professor João Vasconcelos Sobrinho no Município de Caruaru/PE. Fica acrescida a quantia de R$ 26.801,10 (vinte e seis mil oitocentos e um reais e dez centavos), equivalente a 1,20% do valor global do contrato, e fica prorrogado o prazo de execução contratual por mais 04 (quatro) meses, tendo como termo inicial a data de 14 de dezembro de 2022 e termo final a data de 13 de abril de 2023. Data: 12/12/2022. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS. Andrews de Melo Silva - Secretário. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Comissão Permanente de Licitações - CPL/O da Prefeitura Municipal de Caruaru torna pública a realização da TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023 (Processo de Licitação nº 007/2023 CPL/O). OBJETO: Implantação do Centro POP - Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 680.888,86 (seiscentos e oitenta mil e oitocentos e oitenta e oito reais e oitenta e seis centavos). Data e hora de abertura: 13 de março de 2023 às 10h00 (horário local). Informações na sala da CPL/O, localizada na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - Universitário, Caruaru/PE, no horário das 08h às 14h, pelo fone (81) 9.8494-4464 e e-mail: [email protected], ou baixar o arquivo com o Edital no site: www.caruaru.pe.gov.br > Acesso Rápido, no link "Avisos de Licitações". Caruaru/PE, 17 de fevereiro de 2023. EDIVANILSON CARVALHO FERREIRA Presidente - CPL/O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG - 982381 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 004/2023 CPL/P - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023 CPL/P. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PROCON CARUARU, em conformidade com o Convênio Nº 408/2019/COFOR/CGPFF/DPPDD/SENACON. Valor Máximo Aceitável: R$ 31.064,32 (trinta e um mil, sessenta e quatro reais e trinta e dois centavos). Data e hora de abertura: 08 (oito) de março de 2023 às 9h00min (horário de Brasília/DF). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral dos Editais no site: www.compras.gov.br. UASG: 982381- e através do link: http://avisosdelicitacoes.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da CPLP, localizada na Rua Professor Lourival Vilanova, 118, Bairro Universitário, 1º andar, Caruaru- PE, no horário das 08h00 às 14h00min ou pelo telefone: (81) 98384-6453, ou por E-mail: cpl- [email protected]. Caruaru/PE, 17 de março de 2023 IVANI EMANUELA DA SILVA OLIVEIRA Pregoeira - CPL/P PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS CNPJ Nº 09.342.856/0001-10 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo Licitatório nº 06/2023 - Prestação de Serviços/Obras. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de construção de duas Unidades Básicas de Saúde (UBS), localizadas na Av. Sebastião Paes de Melo, s/n, Bairro Severiano Moraes Filho, Município de Garanhuns. Valor Global Orçado: R$ 2.283.271,20. Sessão de abertura: 10/03/2023 às 10h00min, na sala da CPL, localizada na Rua Siqueira Campos, 56, Santo Antônio, Garanhuns/PE. Edital e anexos: à disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal, no sítio eletrônico: garanhuns.pe.gov.br. Informações: Fone (87) 3762-7019/5672. Garanhuns/PE, 17 de Fevereiro de 2023. CATARINA FÁBIA TENÓRIO FERRO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2022 PROCESSO LICITATÓRIO 076/2022 A Secretária de Educação, no uso de suas atribuições, e considerando o resultado da licitação em epígrafe, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PRINCESA ISABEL E ESCOLA MUNICIPAL INOCENCIO FARIAS, LOCALIZADAS NESTE MUNICÍPIO DE GRAVATÁ/PE - PE, HOMOLOGA e ADJUDICA o resultado em favor da empresa CONSTRUTORA INHUMAS LTDA - CNPJ - CNPJ 07.353.785/0001-25, localizada na Rua Hermínio José de Torres, 790, Boa Vista - Belo Jardim - PE com valor global de Valor: R$ 132.385,38 (cento e trinta e dois mil, trezentos e oitenta e cinco reais e trinta e dois centavos). Gravatá, 17 de fevereiro de 2023. IRANICE BATISTA DE LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUARACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2023 Encontra-se à disposição dos interessados o Edital da Pregão Eletrônico n° 006/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para fornecimento de Gêneros Alimentícios para atendimento dos Programas: (F.U.M.A.S.), (I.G.D.B.F.), (C.R.E.A.S.), (C.R.A.S.), (C.F.), (P.A.I.F.) e (S.C.F.V.), para o exercício de 2023, conforme especificação e quantidade constante no termo de referência, ANEXO I do Edital e demais anexos - Valor estimado para a execução do presente objeto é de R$ 136.855,20 (Cento e Trinta e Seis Mil e Oitocentos e Cinquenta e Cinco Reais e Vinte Centavos) - A sessão pública será realizada dia 06/03/2023 às 11:00h, Endereço eletrônico para formalização de consulta: licitaçã[email protected] e/ou www.licitanet.com.br e no Prédio da Prefeitura, localizado na Praça Antônio Rabelo, 02 - centro - Iguaracy /PE. Maiores informações pelo fone: (87) 3837-1156 ou no endereço acima. Iguaracy, 16 de fevereiro de 2023. JERFFESSON HONORATO DE SIQUEIRA Pregoeiro